ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho do empregado pode ser alterado, desde que haja anuência do trabalhador e que a alteração não cause prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.
Existem exceções, que permitem alteração unilateral do contrato de trabalho, tendo em vista o "jus variandi" do empregador.
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[@lucianojunior7358]

Estudando pra Aft 2024 - Obrigado pela excelente didática!!!

[@vinci287]

Preciso agradecer você imensamente por prestar esse conteúdo valioso e gratuito para todos nós, graças a você que pobres podem sonhar e acreditar na aprovação em concursos, porque não temos condições de pagar pelo material de estudos.

[@Erika-f1v]

duas que vem agradecer.

[@omnitrixrj]

Todas as aulas ministradas por essa brilhante professora são ótimas.

[@adailtoncarmo4309]

AULAS EXCELENTES. E ESSA CAMISA TRICOLOR AÍ TAMBÉM

[@rafaelneves535]

Muito obrigado pela aula Marina e saudações tricolores.

[@arthurbrandao6583]

professora vc é muito didatica, voz de podcast.

[@MarinaMarquesprof]

Obrigada 😊

[@bianopsbox9541]

Nossa salvou minha vida. Muito obrigado, mais um inscrito. Parabéns vlw.

[@MarinaMarquesprof]

👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[@marciobolzan4770]

Gostava do Flu mas tiraram meu Inter da liberta ano passado 😂 quero agradecer a didática, fiz Ceisc, mas confesso que estou aprendendo mais aqui com estes vídeos… obrigado 🙏

[@laryeah]

Aula maravilhosa!!

[@gugaplays34]

Professora Marina muito obrigada por compartilhar seus conhecimentos conosco, você ensina muito bem sua didática é fácil de entender. Que Deus te abençoe.

[@luizpereira449]

Fluzão, gostei!

[@priscilaneves6983]

Alguém me explica por favor assinei contrato de intermitente na carteira digital está indeterminado não entendi.

[@arthurbrandao6583]

obrigado saudações tricolores pela Libertadores

[@MarinaMarquesprof]

🇭🇺

[@nereulianferreiradesouza2820]

Aula top 🎉

[@MarinaMarquesprof]

😊😊

[@jaildedossantos4438]

Aula show

[@MarinaMarquesprof]

Bons estudos!

[@deboramachado5721]

Já amo os seus vídeos e sua forma de explicar, agora amo mais ainda após saber que você é tricolor hahahha

[@MarinaMarquesprof]

❤️😊

[@nathaliaalmeida8629]

Essa prof está me salvando para OAB 38!

[@MarinaMarquesprof]

👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[@cristinagoncalves6194]

Eu quero ter acesso a esse material, gostei muito

[@UmaPessoa-mc3oj]

Sensacional

[@rodrigooliveira3963]

Aula top. Muito obrigado, professora. ♥️👏🏽

[@MarinaMarquesprof]

😉

[@naiarafernanda4226]

Topp

[@djspawm]

Muito obrigado Marina , abraço e sucesso

[@MarinaMarquesprof]

☺️

[@luarafeuser9863]

Ótima aula

[@MarinaMarquesprof]

😊

[@ANGELAMARIA-cz1iy]

Olha os supervisores tem um cargo de liderança olha só as entrevistas de emprego olha vc guer ter experiência com o direito do trabalho temporário ,,,,,,

[@alinemoura1692]

Boa tarde, a empresa onde eu trabalho irá mudar de município, mas não mudarei de residência. Só que com essa alteração o meu tempo de deslocamento que era de 2 horas, passará para 3 horas e isso alterará minha qualidade de vida e irá atrapalhar meus estudos, pois faço faculdade e terei bem menos tempo para estudar. Obrigada

[@IsaRosa-h6q]

O meu foi alterado, estava prazo de contrato indeterminado alterado para determinado, por um acaso entrei na minha carteira de trabalho digital e vi, porem não teve conversa alguma sobre alteração?? Isso pode me prejudicar quando a seguro desemprego, ferias, entre outros????❌❌❌

[@ideciferreirabarreto1873]

Excelente explicação

[@MarinaMarquesprof]

😉

[@anjo8700]

O meu apareceu a seguinte frase lá no contrato de trabalho: prazo determinado, definido em dias. Alguém mais apareceu assim ... Devo me preocupar

[@alinedesouzadeoliveira]

Apareceu isso na minha carteira de trabalho também:(

[@henriqueborges1943]

no meu tbm apareceu e não consigo encontrar resposta em nenhum lugar

[@ejardskin8819]

@@henriqueborges1943 descobriu?

[@ejardskin8819]

@@alinedesouzadeoliveira oi, descobriu ?

[@fabiolima9934]

essa resposta ninguém dá ....

[@raissavasconcelos4215]

Suas aulas são maravilhosas..obg

[@MarinaMarquesprof]

Que bom que está gostando, raissa

[@jacsonsilvasantos9230]

Oi tudo bem já trabalho a 7 meses em uma empresa com um contrato indeterminado agora no início do ano vi na carteira de trabalho digita que meu contrato foi alterado pra prazo determinado! Ou se já a não fui avisado, eu vou perder o meses já trabalhando vou pega seguro quando sair quais os danos isso vai causa , e a empresa pode fazer isso

[@Playerbrzu777]

Tbm quero saber aconteceu o mesmo comigo no início do ano no aplicativo

[@EliveltoOliveiraOfc]

O mesmo com o meu dia 01/01 to com recebendo fgts e td normal, mas to com medo de perder direito as ferias e seguro…

[@crissoares1423]

Tbm tô com essa dúvida,

[@EliveltoOliveiraOfc]

@@Playerbrzu777 eai?? Foi mandando embora?

[@gabriellima1537]

O meu tbm ficou assim

[@tatianapereiradacruztati3032]

Boa noite ! Recentemente fui aprovada num concurso público CLT , Terceirizada,. O que achei estranho, foi que no processo de contratação, apos envio de documentos, passei pelo médico trabalho, Escolhi o local de trabalho, estava assim Detran Movel, achei que era no detran e que poderiam fazer movimentação,por ser órgão que tem varios na cidade. Mas não, na integração da empresa que eu fui saber o que era quadro movel, eu ficou disponível da empresa para cobrir pessoas que falta ou entra de licença e feria, olha fiquei decepcionada demais. A escolha do local de trabalho foi para o ralo. Pq nao fui para o local que escolhi , a empresa tenta me retirar do novo local sem aviso prévio. Tipo to trabalhando num órgão, quando e 10 h manda msg para que eu vai para outro lugar ,cobtir alguém. Nao gostei.. estou passando mal por isso. Como posso resolver isso. A empresa mudou sem meu consentimento.

[@dppederato7914]

muito boa a aula, porém a alteração de diurno para noturno eu pesquisei e o próprio TST vê a alteração de turno como "jus variandi" desse modo o empregador tem esse controle de fazer alteração de turno contudo não a quantidade de horas da jornada do funcionário

[@MarinaMarquesprof]

Sin

[@JulioCesarRodrigues-d6g]

Eu tenho dúvida.... Eu fui contratado 03/08/2020 Assinei contrato escala 12 x 36 1 ano e 6 meses Continuei mesma empresa Houve alteração local de trabalho Houve alteração contrato pela clt Escala 6 x 1 o que eles me informaram.... Não enviou outro tipo contrato para assinar Continuei trabalhando recebendo salário e holeristes Minha dúvida é....antigo contrato assinei é valido ou quando houve alteração escala empresa deveria enviar contrato para assinar?

[@canela9240]

Boa tarde, professora. Para que o empregado seja promovido a cargo de confiança é necessário que concorde com a promoção ou o empregador poderá fazer essa alteração de forma unilateral? Fiquei em dúvida quanto a isso.

[@jhennysouz7556]

meu contrato também foi mudado de indeterminado por determinado por dias oque fazer pois não assinei e nem concordei com nada

[@ramilsonss]

Obg

[@MarinaMarquesprof]

😃

[@camaleao3d]

Olá, trabalho em uma empresa química a 17 anos, sou responsável técnico por ela, tenho formação técnica de nível médio e também sou formado em nível superior como tecnólogo em processos químicos, sou registrado como técnico de laboratório, a empresa me pediu pra assinar um contrato de confidencialidade após 15 anos de trabalho e não me ofereceu nada como aumento ou gratificação nem colocou indenização após o término do contrato, solicitei a alteração do meu cargo para tecnólogo para ter um salário maior na ocasião da assinatura do contrato aditivo, isso foi negado, isso pode ser considerado um prejuízo pra mim, já que o salário seria maior e eu sou o único com formação na área na empresa? Alguém me responde por favor. Obrigado.

[@carloseduardoferreira5346]

Muito bem explicado! Gostei muito e já sou inscrito. Somente uma dúvida: No caso da alteração das horas-aula do professor para menos em virtude da diminuição grande de turmas de modo que afete significativamente o seu salário, é permitido também?

[@MarinaMarquesprof]

Sim. Se for motivado pela redução de turma

[@alissonalbano9172]

Bom dia Todos contratos intermitentes q eu tenho passaram para prazo indeterminados na carteira digital o q aconteceu para isso mudar alguém está sabendo todas pessoas q perguntei tmb mudaram na delas tmb gostaria d saber o pq aconteceu isso

[@wiltondiniz929]

Houve uma controversa , em relação ao turno do dia e noturno .

[@MarinaMarquesprof]

Sim

[@AngelaFrancielideMoraes]

Boa tarde, prof. Uma aula gratuita desse nível? Somos gratos. Uma só dúvida, pelo que foi dito, o empregador pode obrigar um empregado a exercer um função de confiança, confirma? (alteração unilateral do contrato).

[@MarinaMarquesprof]

Obrigar a ocupar não. Mas pode reverter sem a anuência dele

[@pauloandreaguiar2505]

Bom dia professora. Não entendi sobre a parte da Reversão. É ou não é uma alteração unilateral? nas possibilidades de alteração unilateral é citada e outra hora no artigo é informado que não é um caso de alteração unilateral...

[@MarinaMarquesprof]

Não é considerada, para que seja permitida essa forma de alteração

[@Kelly.Silva.Santos]

Professora, boa tarde! Dúvida: Empregado iniciou como contrato de trabalho Intermitente em 01/03/2023, mudando para o contrato Indeterminado em 01/09/2023. Como fica a contagem das férias em relação ao descanso. Período aquisitivo permanece a contagem de 01/03/2023 ? Ou muda para 01/09/2023 ? Fiquei com essa dúvida, pois entendo que não teve o encerramento do contrato, apenas a mudança. Intermitente recebe mensalmente as férias no salário, mas precisa tirar o período de descanso. Nesse caso, qual seria a contagem correta do período aquisitivo das férias com esse cenário de mudança de contrato ? Aproveito para agradecer todo conteúdo riquíssimo apresentado.

[@canela9240]

Período aquisitivo permanece do dia da contratação.

[@alex36369]

Se eu não assinar a alteração de contrato, o que pode acontecer?

[@alexandreleonel6603]

Dra. Vc tem vídeo sobre adicional de transferência ?

[@MarinaMarquesprof]

Tem sim

[@GenivallaurindodasilvaVal]

Ola boa noite na minha CLT... Esta o contrato por prazo determinado definido em dias ... O que significa isso

[@canela9240]

Boa tarde.Quando um funcionário é contratado para o período de experiência, este é prazo DETERMINADO, geralmente definido em 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45. Se a rescisão ocorrer até o final do prazo definido, aparecerá assim na carteira de trabalho: PRAZO DETERMINADO, DEFINIDO EM DIAS, pois a contratação ocorreu assim. Se o contrato não for rescindido, o que popularmente chamamos de "passar na experiência", passará a vigorar a prazo indeterminado. Geralmente, vai atualizar na carteira automaticamente, mas se isso não ocorrer, cliquem na aba de "Alterações" e lá vai estar constando o dia em que passou a vigorar como indeterminado. Espero ter ajudado.

[@super8357]

Qual é o prazo pra as anotações tanto pra carteira digital e para a carteira física pois o meu serviço fez isso gostaria de saber se tem prazo esse isso não tem um prazo????

[@canela9240]

Para a carteira física, o prazo éde 5 dias. Entretanto, as anotações hoje são feitas digitalmente e o prazo irá depender de cada tipo de anotação.

[@cibele6228]

Na aula você falou de reversão que seria o retorno de um empregado a um cargo anteriormente ocupado. Isso não seria recondução?

[@canela9240]

Reversão é quando o funcionário é promovido a cargo de confiança e depois volta ao cargo original. Quando a promoção é dada para um cargo que não seja de confiança, não poderá voltar ao cargo anterior.

[@Angela-mw3dj]

[@MarinaMarquesprof]

😉

[@tassiocoelho31]

Gostando demais das suas aulas profe. Mas esse moletom ae não ta com nada rsrsrs. Obrigado pelas aulas.

[@metatron4472]

não deu pra entender essa reversão, promoção seria um cargo de confiança ? pois para clt normal quando é promovido de colaborador e gerente não existe a gratificação e sim alteração salarial

[@MarinaMarquesprof]

É uma promoção. Essa gratificação não pode ser inferior a 40%

[@SamuelRamos-ei4cb]

Essa alteraçao de indeterminado para Determinada pode ser pra demitir ? Por que se for feita essa alteracao Pra demitir o empregado perde alguns direitos como seguro etc

[@canela9240]

Não pode ocorrer mudança de indeterminado para determinado. O que acontece é justamente o contrário. Seo contrato foi feito a prazo determinado e não foi encerrado quando chegou o prazo, passará a vigorar como indeterminado. Seguro-desemprego é válido para contrato determinado ou indeterminado, só perde o direito quando há pedido de demissão.

[@ABC-tb1qc]

Na reversão, quem já trabalhava há mais de 10 anos não tem direito a essa bonificação quando voktar pro cargo anteriormente ocupado?

[@MarinaMarquesprof]

Não. Só se antes da entrada em vigor da reforma trabalhista já tinha 10 anos, pois nesse caso, trata-se de direito adquirido

[@cibele6228]

A reversão não seria o retorno de aposentados?

[@CLAUDIOSILVA-zx3eh]

JUNTOS Na aprovação no TRT ES 2022

[@MarinaMarquesprof]

🤞🏻

[@AlleGomesOficial]

Caso o empregador altere o contrato de indeterminado para determinado sem consultar o empregado, o que acontece?

[@nandaribeiro6584]

Up

[@lucianazanela]

up

[@canela9240]

Essa alteração não é lícita. Mas pode ter ocorrido apenas um erro no sistema o eSocial. O importante é verificar as verbas rescisórias.

[@ronivonfrancisco5120]

Oi boa tarde, eu exerco a função do meu chefe que se aposentou ja ha 5 anos ,mas a empresa não paga o salário que ele recebia, pode isso

[@canela9240]

Não. Você deveria estar recebendo o mesmo valor que ele e, como não foi provisório, deveria ter recebido a promoção com anotação na CTPS

[@abreu7756]

vlw

[@MarinaMarquesprof]

☺️

[@Amoramolula]

Muito boa a aula, mas não entendi porque a reversão não é unilateral sendo que o empregador pode sem a anuência da outra parte alterar o contrato?

[@MarinaMarquesprof]

Só pq a lei permite

[@anônimo_oficial-c9s]

Áudio está muito baixo pelo PC

[@onetwO1258o]

Quer dizer que para alterar o contrato para determinado tem que haver consentimento de empregador e empregado?

[@MarinaMarquesprof]

Sim

[@onetwO1258o]

@@MarinaMarquesprof mas os direitos são os mesmo depois de alterado?

[@cassinoonlineh]

No caso vc entra na emrpesa esta contrato indeterminado qi vc sai e aparece que mudaram para determinado isso é errado nao é? Pq ieso gera prejuizo ao empregado...

[@MarinaMarquesprof]

Não sei. Melhor perguntar no RH

[@cassinoonlineh]

@@MarinaMarquesprof entendi bgd

[@LH-xi2sq]

Meu contrato se encerrava em 17/03/2023 Agora querem que eu assine dnv para se encerrar antes 17/01/2023

[@deivissonfelipe6065]

Boa noite... Eu fiquei 7 meses na empresa e a empresa foi mandada embora antes do término do contrato q era 1 ano ... E um mês antes d ser dispensado alteraram o contrato para prazo indeterminado... Tá correto?

[@canela9240]

Depende das verbas rescisórias que você recebeu. Se foi alterado para indeterminado, você deveria receber aviso prévio + multa de 40% do FGTS. Ao meu ver, de qualquer forma, essa mudança não deveria aconetecer. Mas se você recebeu as verbas citadas, não houve prejuízo em decorrência dessa alteração.

[@cibele6228]

Reversão não seria o retorno de aposentados?

[@lucaseduardo9097]

Sim, isso em relação ao cargo público está correto. Creio que o que ela quis dizer com a reversão citada seria o "rebaixamento" da função do empregado, ou seja, reverter a promoção que foi dada a ele, não seria a mesma reversão que a de um funcionário que se aposentou. Acho que pode ser entendido da seguinte forma: existem duas reversões, uma diz respeito à forma de provimento do cargo público, a palavra reversão aqui é utilizada como termo técnico. Na segunda reversão, que é a de reverter o empregado para sua função anterior, a palavra reversão seria usada puramente por seu significado, de retroceder algo, e não como termo técnico para designar uma modalidade de provimento como na primeira.

[@canela9240]

Reversão é para o caso de um funcionário ter sido promovido a cargo de confiança e aí retorna para o cargo anterior. Quando a promoção é dada para um cargo qualquer, que não seja de confiança, não é possível o rebaixamento.

[@milionariodobrasil]

É muito comum assédio moral nas empresas e polícias. Superiores usarem isto. Rebaixado o trabalhador. Ou por inveja, vingança etc... Assédio moral não é mais crime?

[@metatron4472]

em caso de banco de horas e as horas extras são pagas em folgas, também vai ter direito ao gozo de 1 mês de horas extras por ano ?

[@MarinaMarquesprof]

Como assim?

[@metatron4472]

@@MarinaMarquesprof geralmente nos contratos da clt fala se vai se banco de horas ou horas extras remuneradas, em caso de banco de horas vale o mesmo preceito ?

[@eduardojose7446]

Parabéns pela didática e meus sentimentos pelo casaco do FluminenCe hahaha

[@MarinaMarquesprof]

Hahahhahaha! Obrigada ☺️

[@MateusSantos-b5q]

Fui demitido mas não tinha data de término, e apareceu isso na carteira digital e pode ser

[@tatianealves2422]

Você tinha quanto tempo na empresa

[@MateusSantos-b5q]

@@tatianealves2422 10 anos de carteira assinada

[@tatianealves2422]

@@MateusSantos-b5q você viu antes ou depois que a empresa te demitiu que sua carteira digital tava alterada para prazo determinado em dias

[@MateusSantos-b5q]

@@tatianealves2422 antes aí depois ele mim chamarão

[@tatianealves2422]

@@MateusSantos-b5q eles te chamaram para trabalhar novamente ? Voce perguntou na empresa porque tinha auterado a carteira digital para prazo determinado definido em dias ? Eles te falaram o que ? Você conseguiu pegar o seguro desemprego

[@railsonsoares101]

Falou muitas coisas, mas não falou sobre alterar o contrato para trabalhar nos sábados.

[@MarinaMarquesprof]

São conteúdos voltados para provas de concurso e exame da OAB. Mas vou anotar sua sugestão ☺️

[@desenhosdajuju8949]

amiga o áudio do seu vídeo esta muito baixo

[@GuilhermeFernandes-qv7dm]

Mulher, seu mic. ficou muito baixo.

[@herbertsouza754]

Prazo determinado,definido em dias na minha carteira está assim oque pode ser?

[@kennaolliverolliver4204]

Tbm queria saber

[@mayconmedeiros1409]

A minha está assim tbm acho que deu ruim em kkkkk

[@rosanacoimbra7611]

E aí, vcs foram mandados em bora ? A minha carteira também apareceu isso

[@vaniacordeiro5714]

A minha também, mudou pra indeterminado pra determinado em dias

[@tatianealves2422]

@@vaniacordeiro5714 quanto tempo você tem na empresa

[@gabrielinagaki3829]

FLUMINENSE FOOTBALL CLUB!!!

[@bernardgomes3931]

Tricolinda

[@beluciodj]

Flu