Mudança Entendimento RFB sobre Cessão de Mão de Obra

Mudança Entendimento RFB sobre Cessão de Mão de Obra - Retenção INSS

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Күн бұрын

Пікірлер: 22

@contabilidadenobrasil 3 жыл бұрын

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@jhoonsilva95 12 күн бұрын

Professor, boa tarde! A Cosit RFB nº 165, de 14 de dezembro de 2016, conclui que os serviços de instalação de portas e janelas, tetos, divisórias e armários embutidos, prestados por optantes pelo Simples Nacional, não estão sujeitos à retenção de 11%, em qualquer hipótese. Pois bem, a Cosit acima faz menção à Instrução Normativa RFB 971 de 2009, a qual foi revogada pela Instrução Normativa RFB 2.110 de 17 de outubro de 2022, esta que possui o seguinte texto em seu art. 130: "Art. 130. Na construção civil, sujeitam-se à retenção de que trata o art. 110, observado o disposto no art. 131: (...) III - a prestação de serviços tais como os discriminados no Anexo VI, além dos seguintes: Anexo VI da IN RFB 2110/2022: "4330-4/02 INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL (SERVIÇO)" Ou seja, do modo em que a IN RFB 2110/2022 está, entende-se que os serviços vinculados ao CNAE destacado acima, caso sejam executados no ambiente de construção civil, caberão a retenção do INSS. Dessa forma, a minha pergunta é a seguinte: Quando o prestador for optante pelo Simples Nacional e estiver prestando o serviço (instalação de portas, janelas...) em uma obra de construção civil em um contrato de empreitada/subempreitada, haverá ou não a incidência da retenção previdenciária?

@brunonazzi2925 3 жыл бұрын

Parabéns Professor pelo compartilhamento do conhecimento . Abraço

@deisesoares4120 3 жыл бұрын

Fantástica explicação!!! Melhor, impossível!! Obrigada professor

@fadministrandoacontabilidade 2 жыл бұрын

Muito boa a explicação!!!!!

@sintecassessoriacontabil8867 Жыл бұрын

sensacional

@carlosdossantos60 Жыл бұрын

sensacional!

@silviafernandesassis3301 3 жыл бұрын

Olá, como fica esse novo entendimento para as empresas do Simples Nacional que não se enquadram no Anexo IV? Não tem como realizar a retenção.

@antoniodonizetemoreira5956 9 ай бұрын

Boa tarde ainda não achei resposta referente MP 971 sobre 50% de mão de obra, art 122 pode incluir 11% fazer aculativo?

@gilmarfernandes4466 2 жыл бұрын

Cessão de mão de obra para contrato eu preciso colocar ter um funcionário fixo quando é contrato para retenção de INSS?

@maripedrosa2 2 жыл бұрын

Quando o serviço está no Anexo VII com o aviso de "Esta Subclasse não compreende", como é o caso de "obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc" e que, a mesma foi realizada pela equipe e sem cessão de mão-de-obra. É obrigatório retenção ou há entendimento para isenção?

@eygtonpablo3636 Жыл бұрын

Vamos fazer uma construção... Porém os pedreiros NENHUM tem CNPJ. Qual mais vantajoso, abrir uma CNPJ (Empreiteira) e contratá-los ou contratar em MEU CPF mesmo? Se contratar no CPF, ainda assim pode deduzir do INSS de Obra, no final?

@leitethaina 3 жыл бұрын

Professor quando a prestação é feita exclusivamente pelo empresário sem empregado, porém seu faturamento ultrapassa a isenção de 2 vezes ao salário de contribuição também deve reter inss em nota?? Obrigada