O que é comunhão parcial de bens? Como fica o divórcio e a partilha nesse regime?

O que significa comunhão parcial de bens? Aqui busco esclarecer uma série de dúvidas referentes ao assunto e sua repercussão no divórcio e no direito das sucessões: Como funciona a comunhão parcial de bens na partilha? Me divorciei, a quais bens tenho direito? A divisão será igualitária?
Primeiramente precisamos distinguir o que é bem particular e o que é bem do casal. No regime de comunhão parcial de bens (chamado por alguns, erroneamente, de regime parcial de bens ou casamento parcial de bens), tudo o que é adquirido durante a união (casamento) através de esforço comum pertence ao casal. Isso quer dizer que, em caso de divórcio, será dividido de forma igualitária (50% para cada), independentemente de quem tenha pago pelo bem.
O ponto que deve ser destacado é o "esforço comum" do casal: é o trabalho realizado durante o casamento, aquela formação de poupança, ou mesmo o cuidar da casa. Diante disso, presume-se que os bens e valores adquiridos durante o casamento são conquistados por ambos os cônjuges.
A grande dúvida é: quando esse bem será considerado como particular (de apenas um dos cônjuges)? Diante dessa questão há 3 possíveis situações:
1. Quando o bem é anterior ao casamento, conquistado através de um valor adquirido anteriormente;
2. Quando há doação de um bem (exemplo: pai doa imóvel para seu filho e não para o casal, portanto, é bem particular);
3. Herança.
O conteúdo desse vídeo é exemplificativo. Sempre procure um advogado para avaliar diretamente o seu problema e apontar soluções específicas.
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A partir de outubro de 2020 tenho publicado um vídeo novo por semana, todas as QUARTAS-FEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um KZbinr, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.
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[@garotalegal5662]

Bem explicado, ainda bem , que casei assim , estamos consequindo juntos, o amanhã a Deus pertence, somente 🙏❤️

[@susanamarques888]

Comunhão parcial de bens é justo, dividir oque construirmos juntos.

[@jibr9893]

Será que vc construiu na mesma proporção que seu marido? 🙄

[@josedossantos2966]

Meus parabéns doutor foi muito bom eu saber disso porque eu casei só eu tenho meu lado mas foi comunhão separação de bem e hoje tô fazendo investimento em outro lugar com o mesmo capital que eu já tinha e aí eu queria saber disso mesmo obrigado para você sucesso que Deus li.bemsoi

[@fatimamendes3688]

Amei agora quero saber comunhão parcial depois que morre um

[@adalbertoegito3468]

Bom dia Dr muito bem escrarecido porque tem vários juízo principalmente aqui são Paulo no fórum de vila Prudente SP. que tão agindo de contrário . Eu Adalberto f do egito Tenho uma casa que eu comprei em 1989 sózinho eu era solteiro . Cansei em 08/outubro 1994 em 04/05/2009 min devocie e no dia o juiz quiser dividir metade ou 50%pra cada um eu não acordei e não aceitei até Hoje ela mora na casa porque tinha uma ação de usucapião o juiz sim determinou para ela ficar até o final da ação acabou a dóis meses. Mais está semana dei entrada com extinção de condomínio

[@mara4214]

Boa noite sou casada comunhão Parcial de Bens. E eu estou casada 11 anos vai fazer em abril 2024. Meu marido ganhou o terreno de herança e ele fez uma casa nesse terreno onde nós estamos morando estamos aqui uns 5 meses. Ele me humilha sempre e diz q eu ñ tenho direito a nada só porque ganhou de herança do pai. Por favor tira essa duvida minha é verdade isso?

[@valdircastro4070]

Obrigado entendi tudo e bom pra jente entender num que pressisa

[@cynthyinha769]

Nossa, adorei sua explicação, a melhor explicação que ouvi até agora .

[@jadielpereira6487]

Bom dia doutor isso aconteceu com migo vendi uma casa que tinha antes de da minha ex agora ela alega na justiça dizendo que tem parti já faz 3 anos até hj

[@AnaLucia-zv5xm]

Amei sua explicação. Dr. Sou casada em comunhão Parcial de Bens, gostaria de saber se eu tenho direito na aposentadoria do meu esposo se um dia ele falecer ou ele terá direito também na minha aposentadoria se eu vier a falecer ? Muito obrigada !

[@gildasioantoniodossantos7293]

Boa pergunta essa, tbm gostaria de saber...

[@edson1479]

Bom dia Dr Mario! Quando me casei, há 4 anos atrás, meus pais já haviam falecido, deixando uma casa e um carro de herança, que estão em processo de inventário. Eu e minha esposa decidimos nos divorciar. Gostaria de saber se, no divórcio, ela tem algum direito sobre os bens deixados por meus pais. Obs.: Nos casamos sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

[@odairjosedesouza3143]

Muito bom gostei

[@cassinhofernandes-comidada4449]

Eu tinha uma casa quando solteiro casai e agora a estamos separando ela diz que a casa é dela,logo a casa é minha e não dela

[@marciaalves1114]

Ótima explicação

[@HSilva-vg4cw]

Dr. Mario vc não falou do bem adquirido com dinheiro do FGTS de q eu tinha antes de casar ??? Aguardo resposta e obrigado!!!

[@daianecalacio1997]

Muito útil bem explicado obrigada

[@MarioSolimene]

Obrigado!

[@edinaldosantosdejesusdindo2932]

gostei da explicação

[@albertoportella7107]

Parabéns otimo conhecimento sucesso no canal muito bem explicado

[@joycedellamonicabinotto1226]

Dr, sou casada CPB, meu marido financiou um imovel p irmao dele quando solteiro e agora que a casamos o irmao dele financiou um imovel p gente. Após 5 anos quitamosbo imóvel e o irmao dele quitou o dele agora. Fizemos uma permuta para que cada imóvel venha para o nome certo. Porém eu entrei como anuente interveniente e gostariq de saber em caso de divórcio tenho direito? Pois ajudei na entrada e algumas parcelas quando trabalhava, depois arrumei bebê e ficou acordado entre eu e meu marido a ficar cuidando da casa e filhos. Assim abrindo mão da minha carreira.

[@atirador434fsantos]

Quando faz a divisão, antes ou depois da posse da averbação do divórcio ( comunhão parcial de bens)

[@leonardolopes7528]

O recurso juntado para entrada do imóvel foi anterior ao casamento por unica pessoa, entra na divisão no ato do divórcio ou apenas os valores pagos após a união em cartório?

[@rodriggojs]

Explica MTo bem parabéns

[@cesararaujo5453]

Boa tarde muito obrigado por tirar minha dúvida

[@marcosfranzo6298]

A lei da comunhão parcial de bens mudou em 2015. Os casamentos mais antigos a essa data. Essa mudança valerá?

[@cassinhofernandes-comidada4449]

Muito bem explicado doutor

[@powdovisk7104]

A minha dúvida e seguinte , eu tinha dinheiro na poupança solteiro e me sasei e comprei esse carro depois de casado usando esse dinheiro de solteiro como que fica essa situação incomum

[@lucianaribeiro4481]

Muito boa explicação.👏🏼👏🏼👏🏼

[@nayarasoaresbatalha5544]

Ótimo vídeo !!!

[@ednamello3694]

No divórcio de união estável..minha mãe faleceu e deixou pra mim essas casa que morei com meu esposo..Não partilha né pois é herança minha..como não temos bens comum.entao na separação não tem itcmd isso

[@zitoparadox]

bem explicado

[@MarioSolimene]

Obrigado!

[@keke_editzz9733]

Boa noite Eu casei assim sai da minha casa pra morar na dele pq e maior e hoje ele joga na minha cara manda eu ir em bora sempre joga e a minha casa estar alugada mas só tem as coisas do inquilino eu ainda pedi ele para moramos na minha casa só q ele não quis

[@ednaoliveira6590]

Dr. Boa noite, no caso de divórcio eu queria saber: a casa construída depois de casados encima da casa do meu sogro não foi desmembrada, mas o terreno está no nome do meu sogro e o IPTU está no nome do meu esposo, eu posso perde minha casa ? ( 25 anos de casamento)

[@mirellaalves875]

Faço a partilha sobre o valor venal do imóvel para diminuir o valor das custas?

[@joanasleipen4961]

Era viúva e casei com viúvo entao posso me divorciar quando eu quiser.Ka que do servi para cuidar da cada e mais aquilo. Ser usada de graca e alem do mais se acabar em lavar roupas passar limpar casa e nao ter valor .Vou me divorciar que ganho mais

[@luisclaudiocosta6857]

Muito boa observação

[@alaircordeiroalves6646]

A dívida também é dela também né

[@edivaldopereira1543]

Foi muito bem esplicado.parabens

[@MarioSolimene]

Muito obrigado!

[@elizabethsantos7130]

Eu quero porque estou me divorciando no regime de comunhão parcial de bens

[@patriciarenata1377]

Bom dia! Amor seu canal!👏🏻👏🏻👏🏻 Gostaria de fazer uma pergunta, se um processo de divórcio demora anos e tem uma casa financiada que apenas umas das parte paga sozinha, só conta na decretação do divórcio? Não sei se fui clara, pela demora do processo paga-se sozinha e tem que partilhar?

[@mariagommes]

Divórcio em casamento parcial de bens, como fica casa comprada por financiamento e que ainda está sendo paga?

[@MarioSolimene]

O que foi pago se divide. O que não foi pago, depois da separação, é de quem pagar.

[@josesantos3736]

D.r por exemplo eu me casei com comunhão parcial de bens , vendi minha propriedade que já tinha , comprei outra propriedade e sobrou dinheiro da propriedade que vendi então comprei um trator com a sobra do dinheiro , minha mulher tem direito no trator que comprei com a sobra da venda da 1 propriedade?

[@canalvideocarmix_oficial]

Quando o casal ambos tem uma casa financiado antes do casamento como fica

[@marix.2380]

Tudo que vc paga de parcela, metade é do conjuge.

[@carlosaugusto4279]

Eu gostei, ajuda muito

[@MarioSolimene]

Obrigado pelo apoio!

[@hugosilva5046]

Muito bom 👍

[@lizroyer5167]

Fui casada em comunhão parcial de bens...Meu pai vendeu a terra dele e dividiu com os filhos, eu ganhei uma casa como parte e meu pai colocou no nome do meu marido...com o tempo trocamos a casa por uma chácara aí quando separamos ele ficou com metade da chácara.... isto estaria certo ou errado?

[@xx_nk_xx8447]

E se eu casei com comunhão parcial de bens . Eu tinha um terreno uma casa em acabamento e depois foi modificada feito reforma e uma casa que minha vó ajudou a construir que também foi reformada e ela faleceu e ficou pra mim pois foi construída no mesmo terreno. Como que fica se separarmos pois hoje temos carros e um outro terreno com pequeno barracão

[@toninhoaraujo2553]

Iai aí dr um amigo meu kk casou mais a esposa dele ja tinha a casa, mais ele fez empréstimos e reformou a casw toda , ai o dinheiro que ele gastou nas reformas como fica ?

[@edsoniaabreudesouza4627]

Minha sogra já tinha o bem... Se casou com um esperto... Ela faleceu ... E na defensoria pública falam que ele tem direito uma vez q ele só entrou p morar... Ela deixou 3 filhos adultos . Como fica.

[@josegeraldo4736]

Minha filha casou comunhão parcial de bens,dei pra ela o fundo da minha chácara (mas não passei pro nome dela)antes deles casar,como eles não tinha onde morar,seu esposo construiu lá,caso venha vender ele tem direito,ou e só dela mesmo ele tendo construído?

[@elizangelalima8322]

Dr. Morava junto com o atual esposo e durante este tempo ele financiou o AP e abriu uma empresa e tivemos um filho hoje com 10 anos e uma menina com 3 anos não trabalho fora hoje estamos casados com comunhão parcial de bens. Quais os meus direitos neste caso?

[@avatar3544]

Metade metade dividas também estão inclusas tipo o ao financiado a parte paga e a parte devedora também e sua

[@maristelamoraes5187]

Obrigada

[@iarareginadacruzsoares2326]

Boa tarde doutor Mário vou mi casar em novembro...gostaria de saber sobre meu caso

[@user-nd2ip4ww1f]

Boa noite,e quando já fazer 17anos separado de corpo más não no papel

[@Jesusea]

Eu e meu esposo somos casado regime parcial de bens ele terá direito a um bem oriundo de uma herança deixada pelo meu pai para mim. Ele tem direito a metade desse bem se separarmos

[@gracaqueiroz9062]

Eu gostei das explicaxoes

[@MarioSolimene]

Obrigado!

[@bxcarlos]

Por gentileza ... estou no processo de separação o carro eu preciso dele para trabalhar e ganhar dinheiro para pagar a pensao dos meus 2 filhos quando sai a sentença tenho prazo para passar a metade do dinheiro do carro pra ela? nao sou obrigado a vender o carro urgente nao ne?

[@IracildaSilva-zl5fo]

Eu gostei mim ajudou muito

[@MarioSolimene]

Fico feliz!

[@veraaragao9732]

Boa tarde meu amigo verdade

[@WPrincesaMaria]

Olá boa tarde gostaria de tira uma dúvida se vc puder me, ajudar eu agradeço eu tinha sido casada antes antes de conhecer esse meu atual marido moramos juntos por 2 anos e depois casamos com separação obrigatória de bens por conta das coisas q eu tinha com meu ex q tava na justiça pra ser divertido,daí agora meu atual fala q não tenho direito na casa que foi construída quando não tavamos casados me tire essa dúvida por favor.

[@marisamalvestio176]

Sou casada ha 31anos com separação parcial de bens e tenho uma casa de herança ,ele comprou uma cada financiada com contrato de gaveta depois de 5 anos ele guitou a casa e fezcontrato de compra e venda eu tenho direito

[@valcorsino9621]

Oi Dr, bom dia! Se um dos conjuges por exemplo recebe um valor de acerto ,férias premias, acerto por tempo de casa, e adquire um imóvel quando na união estável, quando no divórcio fica 50% para ambos?

[@bernadetealves3119]

Dr os filhos tem direito na herança que os pais ganharam .

[@beatrizgomes718]

Gostaria de fazer uma pergunta. Se a casa(herança) estiver no nome da mãe do falecido e o falecido tiver filhos, e ter se casado novamente em comunhão parcial de bens, a esposa terá direito a casa? SENDO QUE ESTÁ NO NOME DA MÃE DO FALECIDO E ELES SE CASARAM RECENTEMENTE E A CASA ESTA A ANOS CONSTRUÍDA?

[@israelapereiranakamura5490]

Boa noite ! Como que fica…minha sogra comprou uma casa no nome do meu marido e de usufruto dela, entraria no divórcio ?

[@glaudinea.almeida906]

em caso de comunhão parcial de bens, bens particulares, falecimento do companheiro, acompanheira herda do companheiro??

[@lesyfaria6349]

Dr.Mario boa noite vou te fazer uma pergunta quero saber como

[@diamante350]

Obrigadaa ameiii prof

[@JEFFERSONCBX250]

Boa noite eu já tinha uma casa antes do casamento mas durante o processo de casamento fiz benfeitorias na casa neste cado como fica o divórcio tem que pagar pra ele as bem feitorias???

[@marcelonery...detudoumpouc207]

Não te respondeu...situação parecida

[@edsonalves1649]

Vivo em uma casa que foi doada/herança para mim. Atualmente quero vender para comprar uma outra. Seria substituição e a casa seria integralmente minha?

[@glecicurvellodarosa1755]

Boa Noite Estou passando problema muito sério os netos do meu esposo 83anos ,querem tomar o único bem que ele possui 55hectarias gostaria que posso fazer

[@fabiolasantana6071]

Em caso de falecimento de uma das partes, os bens adquirido antes do casamento vai para o marido, ou para família?

[@sidneyrsilva9972]

Olá, reformei uma casa que minha mãe ganhou de doação dos irmãos, só que não consta documento só a escritura do terreno, ela faleceu e ainda está no nome dela, me separei minha ex tem direito a esse imóvel?

[@maristelamoraes5187]

Em caso de doação da minha mãe de herança

[@A23ifnapq]

O entendinento do que é esforço comum é um absurdo total. Que desgraça! Como pode uma lei ser tão imunda assim.

[@adas.az.2203]

Concordo plenamente...

[@marcialimasousa]

Ou seja, bc acha que a pessoa que lavou limpou e cuidou de vc e os filhos. Dedicou anos de vida e saúde, não passa de um escravo. E vc o ser superior, sai com tudo e a outra pessoa, velha e com menos saúde, sai com uma mão na frente e outra atrás. Então não é a lei que é um lixo é vc que é um psicopata que usa e cospe as pessoas como lixo

[@marlonbalparda2074]

Esforço só do marido, pois geralmente é o homen que adquiri as coisas então é ele que se ferra no final .

[@elienesantos8163]

Dr, eu recebi uma era como funciona a partes de bens eu tenho uma filha com ele

[@Ekdhxn]

Olá boa tarde. Comprei uma casa com o valor da minha rescisão de trabalho minha ex tem direito

[@lilianbarretoamaro7907]

Doutor, minha mãe recebei um terreno de doação de seu pai. Casou se e junto com meu pai plantou nesse terreno. Caso haja uma separação, o terreno entra na divisão ou só a plantação?Eles são casados em comunhão parcial de bens.

[@Mj-pi5oo]

Os bens começa a contar a partir da data do casamento,mesmo já estávamos morando junto????

[@robsoncantarino805]

Dr boa tarde Tira uma dúvida pfvr? Eu ja tinha uma casa antes da União estável . Fiz uma reforma e minha atual ajudou .vamos nos separar. Qual e o direito dela no imóvel ? Ela quer que eu saia da casa . ela não está aceitando a separação.

[@user-rh6ex2lv6d]

E NO CASO DE FALECIMENTO A METADE DOS BENS FICAM COM OS FILHOS E COM A ESPOSA OU ESPOSO

[@Valber.Damasceno]

Eu adquirie uma casa porém está no nome de outra pessoa, não está no nome dela e nem no meu nome. Em caso de separação como fica?

[@gustavotricolor1981]

Gostaria de saber, se eu me casar no civil, pode ser colocado SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS ? Eu pretendo me casar no civil log logo e tenho essa dúvida, aguardo sua resposta. Desde já, agradeço!

[@propositalmenteunico6561]

sim mas tem uma taxa do cartorio mas vale a pena

[@eiduff6082]

Faça um pacto antenupcial antes

[@eiduff6082]

No Brasil é tão louco que uma lei anula a outra

[@wesleymarques4963]

​@@eiduff6082 como assim mn?

[@bxcarlos]

doutor bom dia... meu caso foi indenização acidente de trabalho, esposa tem direito a 50%? como é indenização por acidente de trabalho comunica na partilha de bens? ou nao?

[@joanadarc1458]

Boa noite D. Os móveis tem que ser dividido mesmos tendi dois filhos

[@conhama869]

Estou casado na comunhão parcial de bens e nesse tempo comprei um carro no valor de 11 mil mas minha esposa não ajudou pagar o carro e ela disse que não quer ter a metade do carro no divorcio , consigo ficar com meu carro ?

[@doroteiaoliveira4809]

Bom dia DOUTOR ,quero me separar,mas não tenho condições de pagar um advogado! como faço?

[@MarioSolimene]

Para quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos, há a alternativa do advogado gratuito. Para maiores informações sobre como conseguir assistência judiciária, leia nosso artigo aqui: www.rezendeneto.com/index.php/PT-BR/blog/20-assistencia-judiciaria-gratuita-para-o-cidadao-de-baixa-renda-advogado-gratis.html

[@reginooliveira9991]

esquece essa separação. aí não paga nada

[@etiennecatugy]

Bom dia! Tem como incluir um porem, algum contrato junto com o acordo para separar, por exemplo, investimentos e aposentadoria?

[@carloslima6772]

EU CONSTRUI NA SOGRA E FUI EXPULSO DE CASA COM NOSSO FILHO E SOU CASADO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS FIQUEI COM DIVIDAS E TENHO TODAS AS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUÇÃO QUERO ME SEPARAR TENHO COMO REAVER ESSES GASTOS

[@1010Adriana]

Estou na mesma situação, essa semana o avaliador foi ao imóvel a mãe do ex disse q é dela o imóvel só para dificultar minha vida.

[@brunorealmentesuave8016]

Resolveu?

[@albertocorrea6042]

O exemplo da casa serve para carro e qualquer outro objeto ?

[@MarioSolimene]

Sim, serve para tudo.

[@albertocorrea6042]

@@MarioSolimene Obrigado, sucesso e bençãos

[@crisbuique7896]

Doutor , Eu e o meu ex demos entrada numa casa juntos depois nos nus separamos e ainda tem muito para pagar e agora

[@leticiacarolina8871]

Olá Dr, gostaria da sua ajuda! No meu caso o apartamento foi financiado, antes do casamento, estamos pagando ainda, se separar como fica? Grata desde já.

[@fernandoneumannrodrigue]

Bom dia Mario, tudo bem ? Tenho um táxi, uns instrumento de profissão, toda a minha renda vem dele, será partilhado ou é um bem incomunicável?

[@valdetemaria6062]

Boa noite! Uma dúvida, em caso de falecimento, inventário, também funciona essas regras?

[@andreiabernardo1891]

Sou casada em comunhão parcial de bens .comprei uma casa e uma chácara usado a pensão q meu ex marido falecido deixou o mim..quero saber se meu atual marido tem direito??tenho uma filha de 17 anos do primeiro casamento e uma de 7 anos do atual casamento..p favor me ajude aí.. obrigado

[@talitasouza5694]

VC teve que fazer o pacto antenupcial?

[@wanclernavarro940]

Boa tarde, Dr Mário. Estou me separando como cumuniao bens.tenho uma dúvida..minha esposa recebeu uma herança, tinha um carro avaliado em 25mil demos de entrada em outro carro OK no valor de 95 mil que foi a diferença que ela recebeu da herança ...(avistar) eu tenho este direito neste carro que ela comprou com o dinheiro da herança..

[@carenmilene4767]

Por favor me respondeeeee. Estou a 10 anos com uma pessoa que é militar. Ano de 2022 ele tem direito a pecuniária que ele trabalhos durante vários anos. Durante esse tempo eu trabalhei normalmente na minha área e ele na dele. Tenho direto a metade desse valor em caso de separação?

[@MarcelaSilva-yf3cg]

Tenho uma casa que já era minha antes de casar, o meu atual esposo tem direito?

[@MarioSolimene]

Resposta está no vídeo, Marcela.

[@eiduff6082]

Fique esperta, e procure se informar e tomar as medidas corretas

[@pedromichel7973]

Uma subrrogação é válida para bens com um aumento de valor significativo? Por exemplo, tinha uma empresa com 100 mil reais de valor de mercado ou caixa... Esse empresa em alguns anos é vendida por 3 milhões. Os 3 milhões é apenas meu ou do casal?

[@MarioSolimene]

Normalmente, não. Se houve valorização real durante o casamento/união estável, esse acréscimo pode vir a ser parcelado. Será solicitada uma análise pericial para verificar essa valorização.

[@regivaldosilvadossantos2657]

E se o marido não tem nada e ela tem durante o casamento e divide igual

[@daianagaucha7593]

👏🏼👏🏼👏🏼

[@evertonkramer3915]

Sou torneiro mecânico, comprei um torno(35mil) tenho que dividir.

[@MarioSolimene]

A princípio, o que é instrumento de trabalho é considerado como bem particular. Portanto, nesse caso não precisaria dividir.

[@evertonkramer3915]

@@MarioSolimene obrigado

[@joseeduardomoreli8614]

E se o dinheiro vir do FGTS?

[@ericacristina5228]

Mas só se estiver expresso no contrato no caso?

[@gabrielabrito6485]

Casei com o regime parcial de bens, meu marido já tinha 3 filhos, tenho uma filha com ele. Já tinha uma casa, quando casei, meu marido não tinha nada. Meu marido e eu gostaríamos de passar a casa para minha filha. É necessário o consentimento dos filhos do meu marido?

[@gabrielabrito6485]

Esqueci de citar, que estou casada há 25 anos