O QUE SIGNIFICA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO? QUANTO TEMPO DEMORA PRA RECEBER O DINHEIRO?

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Ls Advogados

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10 ай бұрын

Após o trânsito em julgado, quanto tempo para receber a bolada?
O tempo para receber valores após o trânsito em julgado pode variar. Não há um prazo específico estabelecido na legislação brasileira, e isso pode depender de diversos fatores, como a disponibilidade de recursos do devedor e a eficiência do processo de execução.
E depois do trânsito em julgado? Quanto tempo demora para cumprir a sentença?
O tempo para cumprir uma sentença após o trânsito em julgado pode variar significativamente dependendo do caso e da jurisdição. Fatores como a complexidade do caso, a cooperação das partes envolvidas e a carga de trabalho do tribunal podem influenciar o tempo necessário para a execução da sentença.
O que acontece depois do trânsito em julgado?
Após o trânsito em julgado, a decisão judicial torna-se imutável, ou seja, não podem ser apresentados novos recursos contra ela. A próxima etapa é a execução da sentença, na qual se busca efetivar o que foi determinado pelo juiz, seja a cobrança de um valor, a realização de uma obrigação ou outra medida estabelecida na decisão.
Transitado em julgado e arquivado definitivamente
Quando um processo transita em julgado e é arquivado definitivamente, significa que a decisão judicial foi finalizada e não há mais possibilidade de recursos. O processo é arquivado, mas pode ser reaberto caso seja necessário proceder com alguma medida relacionada à execução da sentença.
Quanto tempo leva para o trânsito em julgado
O tempo para que um processo transite em julgado depende de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, o número de recursos apresentados e a velocidade com que o tribunal os analisa. Não há um prazo fixo para o trânsito em julgado, pois ele está sujeito às particularidades de cada processo e à legislação aplicável.
Depois do trânsito em julgado, qual o próximo passo?
Uma vez que o processo tenha transitado em julgado, o próximo passo é a fase de execução da sentença. Nesta etapa, busca-se concretizar o que foi determinado pela decisão judicial. Isso pode envolver, por exemplo, a cobrança de valores, a transferência de propriedades ou a realização de determinadas ações por parte das partes envolvidas.
O que significa trânsito em julgado?
O trânsito em julgado refere-se ao momento em que uma decisão judicial se torna definitiva, ou seja, quando se esgotam todas as possibilidades de recurso. A partir desse ponto, a decisão não pode mais ser modificada e deve ser cumprida conforme determinado, passando, se necessário, para a fase de execução, onde serão adotadas as medidas necessárias para efetivar o que foi decidido pelo juízo. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP

Пікірлер: 147
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
E no seu processo, o que está acontecendo?! Conta pra gente! 🚨ATENÇÃO🚨 Você gostaria de entender tudo sobre seu processo e sobre o Direito mesmo não sendo advogado?! Nós recomendamos o curso de Direito para iniciantes da Dra. Cíntia! Dê uma olhada, vale MUITO a pena: 👉 go.hotmart.com/S90359508Q ⚖ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).
@enesiosantosveiga5826
@enesiosantosveiga5826 7 ай бұрын
Excelente explanação! Parabéns!!!
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
Muito obrigado, Enésio!
@silva2606
@silva2606 4 ай бұрын
Show a explicação. Parabéns !!
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Muito obrigado!!! Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo!😀
@katiaoli340
@katiaoli340 5 ай бұрын
Parabéns Dr 😉
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Muito obrigado, Katia!
@MarcosSilva-ul5rj
@MarcosSilva-ul5rj 8 күн бұрын
Boa noite a todos,Eu tenho um processo trabalhista que já entrou para a fase de trânsito em julgado, meu advogado me disse que a próxima etapa do meu processo trabalhista seria a fase de liquidação!!!
@belchiormotetisou
@belchiormotetisou 23 күн бұрын
A minha ação trabalhista teve dois reclamados. Onde na primeira instância teve dois improcedentes a segunda reclamada não foi condenada e a juíza não inclui as horas extras. Recorremos com um Rec.Ordinário onde o desembargador apenas condenou a segunda reclamada e as horas extras não foi incluso apenas as extraordinárias(Ultrapassam as 44hs semanais). 08/07 o acórdão já foi publicado.
@karlahimemia
@karlahimemia 2 күн бұрын
O meu já teve trânsito em julgado já tem 1 ano e até agora nada do meus dois anos de RPV do INSS.
@joaosz5561
@joaosz5561 4 ай бұрын
Dr, meu ta transito em julgado Lei 41 9.099 transitou sentença na data proferida. O meu é acordo com inss Mas até agora não to recebedo nd. Acordo de reabilitação profissional. Atrasados 100%
@rodrigomartins3298
@rodrigomartins3298 7 күн бұрын
Boa tarde meu processo sobre defeito ou nulidade já saiu a sentença a meu favor, dizendo trânsito em julgado fui olhar hj e estáva assim " vistos a folhas .....as contrarrazões . Decorrido prazo legal remetam-se os autos a egrégia superior instância....não entendi nada alguém pode me dizer oq isso significa 🥺
@MarcosSilva-ul5rj
@MarcosSilva-ul5rj 8 күн бұрын
Doutor meu processo trabalhista eu ganhei na primeira instância e ganhei na segunda instância, meu processo foi para a fase de recurso de revista e o desembargador recusou o recurso de revista da empresa, gostaria de saber qual seria o próximo passo dentro do meu processo trabalhista, oque vai acontecer agora, Obrigado!!!
@ilzamonteiro7187
@ilzamonteiro7187 5 ай бұрын
Bom fiass
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Esperamos ter ajudado!
@VeraLucia-gl6ob
@VeraLucia-gl6ob 5 ай бұрын
Boa noite Dr o meu processo contra o INSS graças a Deus foi transitado em julgado e agora demora pra receber os retroativos obg Deus abençoe vc
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Os retroativos vão depender do valor. Se o valor for baixo, recebe rápido. Se for alto vai para precatórios. Aí demora muito.
@VeraLucia-gl6ob
@VeraLucia-gl6ob 5 ай бұрын
​@@lsadvseu não sei se o meu e precatórios ou rpv meu processo foi reativado de 2012 em entrei sem advogado só vou seguindo o andamento tá que o INSS tinha que me pagar em 30/6/22mais não sei o valor 😭😂
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
@@VeraLucia-gl6ob Olha, não tem um advogado para revisar os cálculos é bem complicado. Considere consultar alguém da área.
@mariaamelia1374
@mariaamelia1374 Ай бұрын
Meu processo é criminal está em trânsito e julgado, tenho um filho de 11 anos tenho algum direito pra não ir para o regime fechado obrigado
@ronaldoalvaro2627
@ronaldoalvaro2627 Ай бұрын
Boa Noite meu nome é Ronaldo meu processo e referente um financiamento de um carro esta transito em julgado .rescisão de contrato, quando tempo demora pra outra parte resolver a situação.
@pezaoist
@pezaoist 17 күн бұрын
Bom dia Dr, meu processo e o renajud deu certidão trânsito julgado, ja circulação com o carro ou tenho que esperar sair do sistema do Detran?
@josesales9422
@josesales9422 Ай бұрын
Processo: 0000048372027819-0008. Foi a trânsito julgado. Foi desprezado pelo meu Advogado. Ficou Patino. Patinando neste processo. Até que, aconteceu o TRÂNSITO, o Defensória esclareceu que , este Patino advogado está em TRÂNSITO. O que acontece quando o advogado quer abandonar, é sem declarar ou não o Abandono? No parecer, o advogado não está bem instruído, preparado, cometeu irregularidade, parece bem provável que, sim.
@lsadvs
@lsadvs Ай бұрын
José, entendo sua preocupação com a situação do seu processo e a conduta do seu advogado. Vamos esclarecer o que pode ser feito quando um advogado abandona o caso sem comunicação e quais são suas opções para resolver a situação. Abandono de Causa pelo Advogado Obrigações do Advogado: O advogado tem a obrigação ética e legal de informar ao cliente sobre qualquer decisão de abandonar o caso e garantir que a transição para um novo advogado ocorra de maneira adequada. Abandonar o caso sem comunicação adequada ao cliente e ao tribunal é considerado uma falta ética e pode ser punido pelo órgão de classe dos advogados (OAB). Trânsito em Julgado: O trânsito em julgado significa que a decisão judicial se tornou definitiva e não cabe mais recurso. Se o advogado negligenciou o caso e permitiu que ele transitasse em julgado sem tomar as ações necessárias, isso pode ter prejudicado seus direitos. O que Você Pode Fazer Consultar a Defensoria Pública: A Defensoria Pública pode oferecer orientação e, se necessário, assumir a representação do seu caso, especialmente se você não tiver condições financeiras de contratar um novo advogado. Reclamação na OAB: Se tiver certeza de que o advogado cometeu uma infração ética, registre uma reclamação formal na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o advogado que abandonou o caso. Forneça todas as evidências de negligência e abandono. A OAB pode investigar a conduta do advogado e aplicar sanções, se for comprovada a má conduta.
@rubiastorto1093
@rubiastorto1093 4 ай бұрын
No meu processo foi transitado em julgado, ai os autos foram remetidos para vara inicial ... Já seria a fase de execução,os 15 dias ? Excelente explicação a sua .
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Pelas informações que você deu, parece que sim, já começaria a fase de execução nesse prazo.
@criatorioboavista8301
@criatorioboavista8301 9 ай бұрын
Boa tarde meu nome é Washington tudo bem o meu processo é trabalhista e está aparecendo no aplicativo trânsito julgado não cabe recurso e demora muito a sair a sentença
@lsadvs
@lsadvs 9 ай бұрын
Se está escrito "transito em julgado" é muito provável que a sentença já tenha saído sim.
@rbscamp
@rbscamp 4 ай бұрын
Com a Certidão de trânsito em julgado em ação de despejo por falta de pagamento pq a defesa do inquilino perdeu o prazo, significa que agora finalmente ele terá que desocupar o imóvel em 15 dias? Conhecendo o inquilino, eu sei que de alguma forma ele ainda vai tentar brigar e que não vai entregar o imóvel dentro do prazo, minha preocupação é se ele ainda pode prolongar isso por mto mais tempo pois já foram incontáveis recursos ao longo de anos, um mais descabido que o outro! A gente fica até incrédulo de que ele vai finalmente sair!
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Se já transitou em julgado, é executar a sentença para mandar sair num prazo X. Não saindo nesse prazo, é possível pedir ao juiz que envie o oficial com auxílio policial para promover o despejo.
@juniorgomes7022
@juniorgomes7022 2 ай бұрын
Boa noite no meu processo depois de 40 dias que saiu a sentença apareceu trânsito em julgado na sentença está pagamento em rpv demora muito
@lsadvs
@lsadvs 2 ай бұрын
Junior, temos um vídeo que explica em detalhes essa questão do pagamento por precatório e rpv: kzbin.info/www/bejne/nIKmoYuLiLGIaJY
@lucaseugenio9855
@lucaseugenio9855 6 ай бұрын
Bom dia, meu processo contra prefeitura deu trânsito em julgado, mas agora está como autos movidos em fase recursal para superior,
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
Estranho. Pode ser um recurso discutindo que a contagem do trânsito tenha ocorrido de maneira errada, por exemplo.
@My02021976
@My02021976 Ай бұрын
Ola Dr. Parabéns pela bela explicação. Eu tenho um processo contra a prefeitura da minha cidade. Fique e 7 lugar no concurso que tinham 5 vagas. Eles chamaram os 5. Mas depois surgiu exoneraçoes vacancia . A pessoa que ficou em 6 lugar desustiu e eu estou com essa ação. Minha preocupação é se depois do transito em julgado a prefeitura pode veverter ? Vi falar que tem uma cao resisoria.
@lsadvs
@lsadvs Ай бұрын
Existe a possibilidade da rescisória, mas é algo bastante incomum.
@NilvannovaisNeris
@NilvannovaisNeris 5 ай бұрын
No dia 09/10/23 o juiz deu a sentença até agora não saiu nada.e eu fiz um acordo judicial no dia 15/09/22 e aí dr.me dar uma resposta obj.
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
A sentença foi homologando o acordo que você fez?
@AntonioDasilva-oi2tu
@AntonioDasilva-oi2tu 3 ай бұрын
Meu processo contra inss está com essa frase .. juiz (sub decisão) que significa
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
provavelmente está concluso para decisão. temos um vídeo que explica isso: kzbin.info/www/bejne/bIvOlJadarCHrKM
@aretuzacanuto4062
@aretuzacanuto4062 2 ай бұрын
O meu saiu hoje. Minha advogada disse que já emitiu e demora 15 após a liberação do Juiz. O meu é contra uma pessoa que bateu no.meu carro
@lsadvs
@lsadvs 2 ай бұрын
Ela deve conhecer o tempo médio que demora na vara em que o processo está.
@user-lx7nw3rs3p
@user-lx7nw3rs3p 5 ай бұрын
precatorio falar sobre se demora
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
demora.
@lucianosouza9719
@lucianosouza9719 4 ай бұрын
Saiu "Expeça se o alvara eletronico a favor do exequente,levantamento de valores Ja é o final do processo Dr?
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
PROVAVELMENTE sim.
@lehalves2934
@lehalves2934 5 ай бұрын
Vboa tarde estou muito feliz e muito grata a Deus hj o meu processo foi transitado em julgado agora meu retroativo contra o INSS sai ? Por favor me responde Dr
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Parabéns! Sair sai. Mas pra saber se é logo ou se demora, tem que ver o valor. Se for valor alto, sai por precatório - aí é demorado.
@user-wt3ux7bf1d
@user-wt3ux7bf1d 4 ай бұрын
Dr a guadano ogue e cumprimento de acordao com. Embargo de claracao
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Nesse vídeo explicamos em detalhes o cumprimento de sentença: kzbin.info/www/bejne/hGfVeJ6ml9ODr7s
@marcosdossantosmolina2180
@marcosdossantosmolina2180 7 ай бұрын
Seu vídeo é muito , o meu processo foi suspenso no tema 213 TNU já foi publicado transito em julgado em 2021 e agora ,o que vai acontecer ?
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
Transitou em julgado mas foi suspenso? Não entendi.
@marcosdossantosmolina2180
@marcosdossantosmolina2180 7 ай бұрын
@@lsadvs meu processo foi suspenso repercussão geral aguardando tema 213 TNU ser julgado ,o tema já foi julgado e foi publicado transito em julgado 2021
@Sport_Total_Santos_Oficial
@Sport_Total_Santos_Oficial 5 ай бұрын
Estou com processo para aquisição do loas, no acórdão apresentou NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. E agora o prazo foi decorrido para o INSS e para mim, o que significa? Obrigado por suas informações 😊
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Se o recurso do INSS foi negado e o prazo decorreu para os dois, ocorreu o trânsito em julgado - fica valendo a sentença que te deu ganho de causa.
@Sport_Total_Santos_Oficial
@Sport_Total_Santos_Oficial 5 ай бұрын
@@lsadvs obrigado pela informação, tomara que tenha sido isso mesmo, já faz dois anos que estou brigando na justiça para conseguir o benefício só que o diário eletrônico não publicou trânsito em julgado, só que decorreu o prazo para ambas as partes, tomara que saia logo no diário eletrônico, não está sendo fácil! Vou compartilhar seus vídeos com o grupo que tenho no Facebook, são 4 mil pessoas que estão na mesma situação que eu!
@lucianosouza9719
@lucianosouza9719 4 ай бұрын
Boa noite dr O juiz expediu o alvara pra levantamento de valores em favor da parte exequente Quanto tempo demora pra ser liberado o valor?
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Não tem como saber, varia de cada juízo. Na maioria dos casos, até um mês ou um mês e meio.
@Hamb.123
@Hamb.123 4 ай бұрын
Meu processo e contra o OL operador Logístico e Ifood , ganhei na 1 instância e na 2 instância ( Acórdão) , o OL SUMIU não conseguiu receber pelas ações após término do Acórdão, agora tem que cobrar Ifood o que será intimado para pagamento espontâneo.... E agora?
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
A condenação deve ser solidária, significa que qualquer um dos executados deve pagar toda a dívida. A regra é essa - pode haver exceção. Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
@barbarareis842
@barbarareis842 Ай бұрын
Processo trabalhista contra a prefeitura hoje encontra-se em transito julgado o advogado ja entrou com a execução demora pra receber ?
@lenovomotoeplus7849
@lenovomotoeplus7849 15 күн бұрын
Aguarda os cálculos, após isso , se as partes tive de acordo , aí sim começa a fase de pagamento 15 dias úteis !!!
@valquiriaalves36
@valquiriaalves36 3 ай бұрын
Boa noite Dr meu proceso e trabalista desde 2018 meu prosseso ja foi jugado em trazito jugado so que a empresas entrou em recuperacao judicial sera que o Dr pode me ajudar me responder minha pergunta por favor Dr gratidao obrigada Dr
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
Mas qual é a pergunta?
@wpljr1
@wpljr1 6 ай бұрын
A adv da minha tia falou que ia cuidar do caso da família falando que ia tomar conta... ligava pra ela e ela falava que tava tudo ok. Hj fui entrar no site e vi essa frase ou seja a adv comeu bola.
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
Não necessariamente.... algo ter transitado em julgado tem um mundo de significados. A vitória de vocês, por exemplo, pode ter transitado em julgado.
@pamellafernandes2990
@pamellafernandes2990 Ай бұрын
Boa tarde Doutor , entrei com processo de pensão alimentícia, ja foi pago os valores a mais de 1 mes ..que foi 6 mil reais , dia 29 de maio apareceu transito julgado e baixa ..que ja encerrou o processo...e liberando os honorários da adv . Quanto tempo demora pra receber?
@lsadvs
@lsadvs Ай бұрын
Boa tarde, Pamella. Vamos esclarecer o que acontece após o trânsito em julgado e baixa do processo de pensão alimentícia, e o tempo que pode levar para você receber os valores. Situação Atual Trânsito em Julgado e Baixa do Processo: Trânsito em julgado significa que a decisão judicial se tornou definitiva e não cabe mais recurso. Baixa do processo indica que o processo foi encerrado administrativamente no sistema do tribunal. Pagamento dos Valores: O valor de R$ 6.000,00 já foi pago há mais de um mês. Liberação dos Valores Liberação pelo Juiz: Após o trânsito em julgado e a baixa do processo, o juiz deve expedir um alvará de levantamento ou uma ordem de pagamento para que você possa retirar o valor. Prazo para Recebimento: O tempo para a liberação dos valores pode variar, mas geralmente, após o trânsito em julgado e a expedição do alvará, pode levar de alguns dias a algumas semanas para que o dinheiro esteja disponível para saque. Procedimentos a Seguir Verificar com seu Advogado: Entre em contato com seu advogado para confirmar se o alvará de levantamento já foi expedido e se há alguma pendência administrativa que precise ser resolvida. Consultar o Tribunal: Verifique no sistema do tribunal se o alvará de levantamento foi expedido. Muitos tribunais disponibilizam essa informação online. Retirada do Dinheiro: Uma vez expedido o alvará, você deve seguir as instruções fornecidas para retirar o dinheiro. Normalmente, isso envolve ir até o banco indicado pelo tribunal ou o próprio tribunal para receber os valores caso o advogado não tenha indicado uma conta para recebimento (a sua, a dele ou do escritório dele) Resumo Contato com Advogado: Verifique com seu advogado se o alvará de levantamento já foi expedido. Consulta ao Tribunal: Acompanhe o processo no sistema do tribunal para verificar a expedição do alvará. Retirada do Dinheiro: Siga as instruções para retirar o valor, uma vez que o alvará esteja disponível. Espero que essas orientações ajudem a entender os próximos passos para receber os valores da pensão alimentícia. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
@taziasales
@taziasales 4 ай бұрын
Meu processo é desde 2011 w desceu pro stj
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Nossa, essa demora não é comum - apesar de não ser impossível.
@LeandroSotero-hu2lb
@LeandroSotero-hu2lb 6 ай бұрын
Ls advogado boa tarde resumo) meu processo trânsito em julgado 07/03/2022 trf6 más o processo está rolando desde 2020!? 15/01/2024 apareceu expedição de documento rpv) e depois aparece requisição de pagamento de pequeno valor preparada envio?? depois aparece expedição de outros documentos!! O processo está chegando ao fim ou demora muito tempo ainda desde já agradeço pela atenção tô sempre vendo seus vedeos 🆘
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
Se é só o recebimento do RPV que falta, deve estar perto do fim, pois rpv é pago sem entrar na lista de precatórios.
@raimundosousadasilva7601
@raimundosousadasilva7601 2 ай бұрын
No dia 10 agora de maio 2024 foi emitida essa certidão. Agora está na mesa do juiz.
@lsadvs
@lsadvs 2 ай бұрын
Espero que seja rápido!
@lucianosouza9719
@lucianosouza9719 5 ай бұрын
Boa tarde Meu processo saiu "Certidao de transito em julgado(novo)
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Alguma fase do processo, então, já terminou!
@MariaElizeteSouzadosSant-qm7fx
@MariaElizeteSouzadosSant-qm7fx 2 ай бұрын
Boa noite no andamento do meu hoje processo foi transitado em julgado e baixado.Como saber o que foi decidido??
@lsadvs
@lsadvs 2 ай бұрын
Só entrando no processo para ler a última decisão.
@vanessaws7674
@vanessaws7674 7 ай бұрын
Meu processo o juiz deu prazo de 15 dias para o Facebook devolver a minha conta, sob pena de multa diária, o prazo dos 15 dias já passou, o que será feito agora? O processo está assim, após os trânsito em julgado.
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
Tem que ver que decisão é essa, se é em sede de tutela de urgência ou de sentença. Como você disse que está após o trânsito, imagino que essa ordem tenha sido via sentença - se não houve recurso e nem o cumprimento da obrigação (que é em dias úteis após a intimação do réu), cabe entrar com o cumprimento de sentença.
@deborahcarolina8368
@deborahcarolina8368 3 ай бұрын
Dr e quando o caso não é para recebimento? Minha certidão foi emitida hj e é obrigação de fazer. Contratação pela Petrobrás. Nesse caso eles têm quantos dias para me convocar ?
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
Olá, Deborah! Entendo que seu caso envolve uma obrigação de fazer, especificamente uma contratação pela Petrobras, após o trânsito em julgado de uma sentença judicial. Quando uma sentença determina uma obrigação de fazer, como uma contratação, e essa sentença transita em julgado (ou seja, torna-se definitiva, sem possibilidade de recurso), a parte condenada deve cumprir o determinado pela justiça. No caso de uma decisão que obriga a Petrobras a contratá-la, o prazo para o cumprimento dependerá do que foi estabelecido na própria sentença. Prazo Estipulado na Sentença: A sentença deve especificar o prazo dentro do qual a obrigação de fazer deve ser cumprida. Se esse prazo não for explicitamente mencionado, então caberá ao juiz, muitas vezes após solicitação da parte interessada, determinar um prazo razoável para o cumprimento. Execução da Sentença: Se a Petrobras não cumprir a obrigação dentro do prazo estabelecido, você poderá iniciar um processo de execução da sentença. Esse processo visa compelir a empresa a cumprir a ordem judicial, aplicando, se necessário, penalidades ou multas por descumprimento. Medidas Judiciais: Na fase de execução, o juiz pode estabelecer medidas coercitivas para garantir o cumprimento da sentença, como a imposição de multa diária (astreintes) até que a obrigação seja efetivamente cumprida. Dado que sua certidão foi emitida hoje, indicando o trânsito em julgado, a Petrobras deverá iniciar os procedimentos para sua contratação conforme determinado pela sentença. O tempo exato dependerá do prazo estipulado judicialmente ou, na ausência deste, do que for considerado razoável pelo juiz. É importante você se manter em contato com o seu advogado para acompanhar o cumprimento da sentença e, se necessário, tomar as medidas judiciais cabíveis para garantir que a decisão seja executada dentro de um prazo adequado. Se precisar de mais informações ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar.
@rosilenepereira2383
@rosilenepereira2383 9 ай бұрын
Boa noite! O meu esta assim "CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa" . Meu caso é divórcio! O que fazer depois disso?
@lsadvs
@lsadvs 9 ай бұрын
Só dá para saber de verdade olhando o processo. Contudo, muito provavelmente, os funcionários do tribunal constataram que não há mais recursos e já mandaram o processo voltar para a primeiro instância. Quem ganhou poderá tomar as providências para receber o que for devido.
@niltonsantos8805
@niltonsantos8805 9 ай бұрын
Boa noite O Meo processo e conta o nss aposentadoria já passou pelo trânsito em julgado o INSS não recorrer o que vem agora
@lsadvs
@lsadvs 9 ай бұрын
@@niltonsantos8805 Agora vem a execução ou cumprimento de sentença. Temos um vídeo explicando tudo sobre essa fase: kzbin.info/www/bejne/hGfVeJ6ml9ODr7s
@VeraLucia-gl6ob
@VeraLucia-gl6ob 7 ай бұрын
Boa tarde eu entrei na justiça federal eu entrei sem advogado o meu o meu benefício foi reativado lá de 2012 passou pela primeira instância o perito fiz a perícia ele me deu e concedeu né e eu recebo tutela antecipada eu vou fazer reabilitação e já foi para segunda instância na segunda instância eu também foi para mim foi e agora no dia 28 do mês passado foi depois desse acordo o que que vem quanto tempo demora para transitar em julgado obg Deus abençoe vc
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
O trânsito em julgado, nesse caso, parece ser de 30 dias úteis, pois caberia, em tese, recurso extraordinário - o prazo do inss é contado em dobro. Mas estou chutando. Só vendo o processo para saber.
@VeraLucia-gl6ob
@VeraLucia-gl6ob 7 ай бұрын
😮
@VeraLucia-gl6ob
@VeraLucia-gl6ob 7 ай бұрын
Muito obg Deus abençoe vc
@rosagella6957
@rosagella6957 3 ай бұрын
Meu processo trabalhista de 2017, saiu em março em Certidão de Transito em julgado. Sera q demora para eu receber a causa???
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
Tudo depende. Vai ter a liquidação e depois começa a execução. Se a empresa processada tiver dinheiro, não deve demorar muito. Temos um vídeos que dá mais detalhes sobre o assunto: kzbin.info/www/bejne/goPViWaQq5t7oqM
@roquesoltoski3441
@roquesoltoski3441 7 ай бұрын
Meu processo trabalhista chegou em Brasília deu trânsito em julgado, depois retornou pra vara e começou a execução e foi bloqueado os bens, aí depois chegou novamente em Brasília e foi distribuído por dependência, queria saber se demora pra receber?
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
Eu teria que entender o motivo de ter voltado para brasília. Se é algum recurso contestando o bloqueio de bens, se tiver jurisprudência consolidada a favor de alguma decisão, tende a ser razoavelmente rápido.
@roquesoltoski3441
@roquesoltoski3441 7 ай бұрын
@@lsadvs a empresa perdeu em Brasília e deu trânsito em julgado, aí voltou pra vara de origem e foi feito bloqueio de dinheiro em conta e de bens, aí iniciaram um novo processo em nome de outro sócio, chegando lá em Brasília novamente foi distribuído por dependência
@user-sq4fc1in1v
@user-sq4fc1in1v 3 ай бұрын
Boa tarde meu processo já está em trânsito em julgado quanto tempo leva para eu receber
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
Temos um vídeo sobre isso: kzbin.info/www/bejne/goPViWaQq5t7oqM
@deborasantos5517
@deborasantos5517 8 ай бұрын
Boa noite. O meu processo é trabalhista e está em segunda instância. E as últimas atualizações são: certidão, planilha de calculos, acórdão e por último, intimação. O quer dizer?
@lsadvs
@lsadvs 8 ай бұрын
Aparentemente, ocorreu o julgamento e a intimação a respeito do resultado do recurso foi enviada para publicação. A partir da publicação é que se conta o prazo para o recurso de revista.
@deborasantos5517
@deborasantos5517 8 ай бұрын
Entendi, obrigada pela informação. Gostaria de tirar outra dúvida. E do recurso de revista até o recebimento do valor, leva mais quanto tempo? Minha causa completa três anos em fevereiro
@lsadvs
@lsadvs 8 ай бұрын
@@deborasantos5517 Sendo apresentado recurso de revista, aqui no escritório, A MAIORIA dos processos tem levado de 6 a 8 meses para ser todo resolvido no TST. Mas tem uma minoria de processos aqui que levam bem mais tempo. Temos um parado lá há mais de dois anos e não anda por nada.
@deborasantos5517
@deborasantos5517 8 ай бұрын
Agora foi atualizado para: remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir. O que quer dizer?
@Palmeiras-vv6me
@Palmeiras-vv6me 7 ай бұрын
​@@lsadvs OLÁ. BOM DIA. COMO VAI ? POR FAVOR, A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO TEM QUE OBRIGATORIAMENTE ESTAR ESCRITO: *BAIXADA* OU NÃO HÁ NECESSIDADE E TERÁ O MESMO EFEITO ? ABRAÇO.
@Marcelo-tr6qy
@Marcelo-tr6qy 7 ай бұрын
Boa noite, meu processo é trabalhista. Após o acórdão a empresa entrou com recurso de revista e o tst negou e aplicou uma multa de 2%, após isso apareceu o trânsito em julgado no meu processo e foi encaminhado para o trt da minha região. Isso significa que meu processo já foi decidido? E que a próxima etapa seria o cálculo? Fico no aguardo da resposta, desde já agradeço.
@lsadvs
@lsadvs 7 ай бұрын
Sim, a próxima etapa tende a ser a liquidação (cálculos) e, depois, a intimação da reclamada para pagar.
@Marcelo-tr6qy
@Marcelo-tr6qy 7 ай бұрын
@@lsadvs obrigado pelo retorno e parabéns pelo trabalho.
@lenovomotoeplus7849
@lenovomotoeplus7849 5 ай бұрын
​@@Marcelo-tr6qye aí deu certo, a empresa já pagou o que devia meu jovem , tô na msm situação
@lucianosouza9719
@lucianosouza9719 5 ай бұрын
Foi dado 15 dias pro banco cumprir a sentença ou impugnar Deu o prazo e nao foi impugnado,o que acontece agora Dr?
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Então, o prazo para pagamento é de 15.... o de impugnação ao cumprimento é de 30 dias. explicamos melhor nesse vídeo: kzbin.info/www/bejne/iHOaoaiphrGbars
@sufialuzpereira6417
@sufialuzpereira6417 5 ай бұрын
Olá, estou com um processo trabalhista que já acabou tempo para recorrer, será que demora muito para aparecer o trânsito em julgado no processo? Depois disso pode demorar muito tvm para receber? Pedi rescisão de contrato e insalubridade
@sufialuzpereira6417
@sufialuzpereira6417 5 ай бұрын
Processo em rito sumaríssimo
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Se já transitou em julgado, não tende a demorar. Quanto à demora para receber, vai depender se vai ter briga na liquidação (a respeito dos cálculos) e de se a empresa vai pagar espontaneamente. Se a empresa não pagar, vai ter que penhorar bens, aí sim é demorado.
@ElisangelaMonteiro-pg8np
@ElisangelaMonteiro-pg8np 5 ай бұрын
Boa tarde meu processo foi pra primeira instância e depois foi pra segunda instância. O resultado permaneceu o mesmo da primeira. Venci agora gostaria de saber porque demora para receber?
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
A demora pode ter mil motivos. No vídeo sobre execuções nós explicamos isso com mais detalhes: kzbin.info/www/bejne/hGfVeJ6ml9ODr7s
@drycampos6959
@drycampos6959 4 ай бұрын
Um processo que o delito aconteceu a 6 anos atras sem nunca ter sido nem ouvudo na delegacia cuja pena do código penal e de 4 anos ocorre o lapso de tempo ? A denuncia prescreve ? A cutacao pode ser anulada?
@1984Merari
@1984Merari 5 ай бұрын
*o Seguro-Desemprego, quem perdeu a causa e não cabe mais recurso, o trânsito em julgado pode ser anulado. Pois se trata de lei federal. Quando em um processo há ofensa à Constituição Federal, o ato de qualquer coisa é nulo. Ou seja, há sim como recorrer ainda no mesmo processo.*
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Nope. Em casos muito específicos você pode propor uma nova ação chamada ação rescisória ou uma ação anulatória. Se transitou em julgado, transitou em julgado. Desrespeito a norma constitucional é atacada via Recurso Extraordinário e a lei federal via Recurso Especial. Se estes recursos não foram interpostos ou, interpostos, não encontraram decisão favorável, não pode-se simplesmente "anular" o trânsito em julgado no mesmo processo. E ofensa a constituição não é o mesmo que lei federal. E lembrando-se: a ação rescisória (ou anulatória) é a exceção da exceção, de muito difícil cabimento e manejo.
@1984Merari
@1984Merari 5 ай бұрын
@@lsadvs *Endenti. Mas no caso em que eu citei, fere também a Continuidade Federal de 1988.*
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
@@1984Merari Sim. continua não cabendo alegação de nulidade da decisão em sede de recurso, pois ocorreu o trânsito em julgado.
@1984Merari
@1984Merari 5 ай бұрын
@@lsadvs *Rapaz!!!!! cabe sim nulidade! eu só errei quando disse, "no mesmo processo."*
@1984Merari
@1984Merari 5 ай бұрын
*agora eu vi também que eu escrevi errado. Escrevi ali acima, "continuidade" era Constituição. Detesto texto editado, prefiro excluir e escrever novamente. Mas agora ja era. Enfim.*
@andersondpaula3005
@andersondpaula3005 5 ай бұрын
Dr o meu está escrito Certidão restrito o que significa
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Não dá para saber. O processo envolve algum tema que requeira sigilo?
@gilmarbelinski7361
@gilmarbelinski7361 4 ай бұрын
Boa tarde, o meu processo contra o INSS está aguardando sentença, será que demora?
@lsadvs
@lsadvs 4 ай бұрын
Olha, é difícil dizer. Se for juizado especial federal, tende a não levar mais que 3 meses na maior parte dos juizados.
@gilmarbelinski7361
@gilmarbelinski7361 4 ай бұрын
@@lsadvs é justiça comum, foi acidente de trabalho.
@julianalima1390
@julianalima1390 5 ай бұрын
Trânsito julgado significa que perdi a causa doutor pq o meu processo esta assim
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
Não, Juliana. Significa o que explicamos no vídeo. que não tem mais recurso contra uma determinada decisão. Agora se a decisão que não tem mais recurso for dizendo que você perdeu, aí você perdeu. Mas se for uma decisão dizendo que você ganhou, aí você ganhou.
@julianalima1390
@julianalima1390 5 ай бұрын
@@lsadvs porque meu advogado falou que perdemos porque no dia que era para ele ir levar os papéis quando foi chamado ele não foi eu nem sabia que ele tinha colocado meu processo ao ministério público não mim dava satisfação dos processos eu que mandava mensagem para ele quando saía uma novidade no processo só a parte réu apresentou o documento e eu tinha passado para ele a secretária dele todos os documentos a perita antes tinha saído a sentença no dia 23 ele não mim informou nada eu que vir passei para ele aí ele falou que tinha que esperar a sentença sair pq nós seríamos intimados através do diário oficial aí mim informei com o patrão da minha sogra que é advogado e ele mim explicou que ele não foi apresentar os papéis que era pra ele ter levado na sentença a juíza tinha ordenado a parte réu mim pagar 500 mil reais mais como não foi apresentado esse documento ao qual o advogado falou que não era a gente que estava sendo intimados a levar esse documento mais sim o réu falou que eles entenderam o que aconteceu com minha falecida filha foi fatalidade e então perdemos a causa mais algo mim diz que tem coisa errada nessa história aí saiu a sentença depois saiu no documento eletrônico trânsito julgado
@lsadvs
@lsadvs 5 ай бұрын
@@julianalima1390 Você pode consultar a segunda opinião de um outro advogado a respeito do que ele acha que ainda pode ser feito ou não no processo.
@julianalima1390
@julianalima1390 5 ай бұрын
@@lsadvs agora saiu juntada de pedicao
@andrearocha610
@andrearocha610 3 ай бұрын
Estou com um processo contra o INSS há 4 anos. Tive câncer e na época me afastei do meu trabalho, que eu era celetista há quase dois anos numa prefeitura do interior e o INSS alegou que eu não não tinha contribuições suficientes para receber a licença por doença. Fiz cirurgia e o médico me deu 3 meses na primeira perícia e depois a médica da perícia do processo constatou razão da minha parte me deu 6 meses. A última movimentação do meu processo foi justamente a declaração de Trânsito julgado e isso já tem dois meses. Sinceramente é muita humilhação por um direito incontestável.
@lsadvs
@lsadvs 3 ай бұрын
Infelizmente, para fazer valer os direitos que deveriam ser prontamente reconhecidos, somos obrigados a travar longas batalhas na justiça. Sinto muito pela sua situação.
@004702408524
@004702408524 6 ай бұрын
Transitado em Julgado em #Não preenchido# (23/01/2024 17:26:08), boa tarde Dr. , o que quer dizer isso?
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
O processo deve ter transitado em julgado mas por um erro do sistema a data do trânsito não apareceu no andamento, por isso aparece esse #Não preenchido#.
@004702408524
@004702408524 6 ай бұрын
@@lsadvs , Boa tarde , nesse caso , o que devemos fazer? Esse processo ainda vai ser julgado?
@004702408524
@004702408524 6 ай бұрын
Boa noite Dr., por favor, o que eu devo fazer agora?
@lsadvs
@lsadvs 6 ай бұрын
@@004702408524 Difícil saber sem ver o processo. Se for uma sentença ou acórdão transitado em julgado, talvez seja o caso de dar início à execução.
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