Como o vereador fiscaliza o Executivo? 04 instrumentos de Fiscalização.

[@ElehertonSimioni]

Sim por ser fiscal do povo tem que chegar chegando!!!

[@falameupovo2k24]

Deve sim fiscalizar sem agendamento..

[@natanaelmeirelessena4225]

❤

[@natanaelmeirelessena4225]

OLÁ BOM DIA,SIM O VEREADOR DEVE VISITA E FISCALIZA COM CERTEZA,RENATA CUNHA..

[@perlaleitedasilvasantos8416]

Sim...o vereador tem direito, e sem motivo para stress

[@shellxavier6000]

Sim, tem que fiscalizar...

[@oooiacometa64]

Não só deve, como é um dever dele fiscalizar, representante do povo pela melhoria 👍👍

[@natanaelmeirelessena4225]

AS VISITAS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SÃO IMPORTANTES RENATA..

[@kerleytaquetti5815]

Bom dia, eu também concordo com a fiscalização se agendamento. Isso é um dever do legislativo já que eles ganharam pra fiscalizar.

[@jairogrotto2539]

Eu concordo fui por isso wue o vereador foi eleito fiscal do povo

[@enivaldocabral870]

Sim ele tem poder de fiscalizar

[@romildodejesus8907]

São Paulo capital e um exemplo. O prefeito é dá base e ele fiscalizar o prefeito

[@joseyossef125]

Parabéns pelas informações

[@claudenispereiracampos5036]

Boa noite michamo claudenes conserteza tem que permitir as fiscalização nas repartição Puplico

[@nazarenocostadelimanazario972]

Um excelente esclarecimentos.

[@nazarenocostadelimanazario972]

Um excelente esclarecimentos pra quem tem interesse em cargos públicos.

[@rodrigocelular_22456]

Igual um policial não poder revistar alguém suspeito na rua, vai esperar o cara chegar em casa e depois vai ligar para ele avisando que vai revistar.

[@carlahelidy]

Aqui em São Francisco do Conde, cidade da região metropolitana de Salvador-Ba e milionária (ja chegou a ser o maior PIB per capto do Brasil), é uma novidade o vereador fiscalizar o executivo, isso porque temos 13 cadeiras e, ultimamente, o poder executivo elege a maioria. Como o único polo empregatício da cidde é o poder público (90% do poder empregatício é do poder executivo), então a maioria dos vereadores (que sao da base) não fiscalizam. Para os poucos vereadores de oposição desenvolver seu trabalho, fica bem complicado. Ainda tem um agravante: aqui em São Francisco do Conde o chefe do poder executivo é quem escolhe o chefe do poder legislativo. Isso mesmo, o prefeito escolhe o presidente da câmara, ferindo totalmente o princípio da independência entre os poderes. E eles estao tão acostumados a serem impunes, que confessam isso abertamente em discursos.

[@DanielRodrigues-sq6wk]

Acontece sim eu gosto disso pq esse vereador traz transparência a população.....

[@romildodejesus8907]

Tem tod o direito e dever

[@romildodejesus8907]

Se abri uma CPI na minha cidade.acho que o bicho pega.

[@renatomaracaja6824]

Com certeza o vereador deve ter o direito de fiscalização

[@onovolegislativo]

👏🏼👏🏼👏🏼

[@dodyvereador5613]

O vereador não deve avisar quando for fiscalizar, pq os erros que tiveram eles consertam, para dizer que está tudo uma maravilha.

[@261166ful]

Boa noite

[@TucaSouza-mx5rp]

tem sim q fiscalizar pessoalmente independente ser ou n oposição

[@LuisCarlos-lc2qk]

Oi Renata sou novo aqui me chamo Luis carlos tenho 17 anos tenho um sonho de ser presidente mas quero começar deste pequeno quero ser vereador e mudar o Brasil

[@BCTbjj]

Bom sonho Más impossível IMPOSSÍVEL O mecanismo que funciona no Brasil de corrupção é quase infalível Vc morreria ou seria preso rápido rápido

[@ritadecassiacarneiro3729]

Excelente video . Vemos muito disso : O executivo tirando a autonomia do legislativo .

[@onovolegislativo]

Infelizmente!

[@marildagomes2795]

Eu sou totalmente a favor o vereadores fiscalizar sim

[@josenaldojosesilvasilva5749]

Como à população pode ajudar a fiscalizar os recursos públicos....??????

[@laurajosani6460]

Parabéns professora Renata, sempre trazendo conteúdo relevante para a atuação do Legislativo

[@onovolegislativo]

Obrigada, Laura!

[@sagradoguerreiro6072]

@@onovolegislativo olá. Uma pergunta pra ser veriador presica pedir permissão ao prefeito? Eu faço esse pergunta pq quando um cidadão comum quer ser veriador vai logo no prefeito pedir apoio ai o q acontece o poder legislativo fica devendo ao prefeito

[@mariadacruzcosta1737]

A maiorias dos vereadores passam o tempo fazendo trabalho de assistência social

[@LeoAlexandre]

Muito bom o vídeo e a maneira como você explica e ensina. 👏😇💚

[@MiqueiasdaSilvaRibeiroMiqueias]

Fiquei 13 minutos mais inteligente observando esse vídeo

[@eliaschaves8198]

Sim ele tem o direito Pricipalmente ci da oposição a apto

[@jadirresendedesouzasouza4416]

Muito boa aula

[@Rocanaraca]

Boa noite tem sim eonrigatorio

[@romildodejesus8907]

Na minha só rola dinheiro...... Fiscalização e trabalho nada.

[@Josenobredacruz]

Com certeza sim deve ter porque o dinheiro que gasto não é do povo e eles não trabalha para o povo

[@jadirresendedesouzasouza4416]

Sim a lei teu que ser comprida

[@mariaraimunda9977]

Deve e tem o direito sim de visitar e fiscalizar os orgaos publicos

[@themission297]

Existe muita burocracia em nosso país, estava vendo hoje a constituição americana, que foi promulgada em 1787, tem 7 artigos e até hoje ela só teve 27 emendas, ou seja são só 5 páginas, a do Brasil tem 250 artigos; fora as emendas, e é a segunda maior constituição do mundo depois da Índia, se formos ver o trabalho de funcionamento administrativo nos países desenvolvidos, é de outro mundo, aqui além de leis do século passado, tem o tempo gasto em discussões, o trâmite dos projetos em todos os órgãos que se dizem competentes, analise, consulta ao pai de santo, a cartomante, então fica muito difícil desenvolver nosso país que deveria ser um dos países mais desenvolvidos do mundo!

[@revelinobelleboni4800]

Parabéns pelos vídeos 👏

[@eduardofrancisco9677]

Eu acho que sim

[@dilmasantana6798]

Sou pré candidata a vereadora no meu município , e vou buscar primeiro me qualificar para essa função, e assim ser merecedora do cargo através do voto , e é muito bom encontrar conteudos como o seu , gratidão por compartilhar seus conhecimentos.

[@marciobenigno5680]

Não precisa ser qualificada não basta as pessoas voltarem em vc a política hoje é voto ser vc tirou a votação suficiente que der para eleger não precisa buscar qualificação não deles ganha passa 4 anos sem saber de nada mais todos os meses o salário bom tá na conta não tá nem aí para a população.

[@mariogasiola5753]

E o papel do vereador fiscalizar.

[@roneudofernandes7526]

Vereador deve é tem o direito de fiscalizar presencialmente sem mandar aviso prévio

[@marciobenigno5680]

Tem mais não fiscalizar amigo eu nuca vir um vereador fiscalizar nada o vereador tá só pelo salário que é grande tem pessoas, só reciba um salário mínimo trabalhando no pesado aí entra na política, dar sorte de ganhar uma vez aí vai passar ter salário de 15 mil por mês sem fazer nada é o contrário os vereadores faz é sivender não era para ter cargo para vereador não era para ter só para prefeito, mesmo aí vc fala assim mais quem vai fiscalizar o prefeito ninguém por que com os vereadores também nuca fiscalizar.

[@julianogoes8851]

Parabéns pelo conteúdo

[@celiobordon8405]

Qual é a atitude da Câmara Municipal com a Prefeita ou Prefeito sob fiscalização do GAECO ?

[@edinaelgomes7495]

Sim

[@erianocosta298]

Olá Renata, tenho algumas observações a fazer. Quanto ao primeiro instrumento de fiscalização do Poder Executivo pelo vereador (o pedido escrito de informações), só tenho a observar que o vereador, sozinho, não pode solicitar informações a qualquer órgão do Poder Executivo, nem o fiscalizar pessoalmente, como explico mais adiante. As explicações referentes ao segundo e terceiro instrumentos (convocação de secretários municipais e CPI, respectivamente), foram perfeitas. No que se refere ao quarto instrumento (fiscalização presencial do vereador no órgão público), como já adiantei, o vereador sozinho não pode realizar tal fiscalização, salvo se assim decidido pelo Plenário da Câmara Municipal pois, nessa situação, mesmo sozinho, ele está representando o Poder Legislativo municipal. Caso o vereador compareça ao órgão do Poder Executivo com a finalidade de fiscalizá-lo, deverá e será tratado como um cidadão comum, com todos os direitos previstos na lei de acesso a informações (Lei 12.752/2011). É assim que o Supremo Tribunal Federal tem entendido. O fundamento é exatamente a separação e independência dos Poderes, sendo que o Prefeito se relaciona institucionalmente com a Câmara Municipal e não com os vereadores individualmente. Tanto é verdade que o § 2.º do art. 50 da CF88 fala em crime de responsabilidade o não atendimento dos pedidos encaminhados pelas Mesas da Câmara dos Deputado e do Senado Federal (no caso, seria a Mesa Diretora da Câmara Municipal), o qual, logicamente, só seriam encaminhados após aprovação do respectivo Plenário. E o inciso III do art. 4.º do Decreto-lei 201/1967, diz que é infração político-administrativa do Prefeito desatender convocações dos secretários e pedidos de informações da Câmara, novamente se referindo ao órgão do Poder Legislativo e não ao vereador isoladamente. Com todas essas explicações, fica fácil entender a impossibilidade do vereador, isoladamente, fiscalizar o Poder Executivo, salvo se na condição de representante da Câmara Municipal, se assim decidido em Plenário nas situações previstas na CF88. Espero ter esclarecido e obrigado pelo conteúdo de seus vídeos.

[@irmamariadefatimacabral8207]

Eu gostaria mas acho que não iria conseguir.

[@claudenispereiracampos5036]

Vc estar de parabéns

[@rodrigopassos7006]

Presidente da câmara contratou um 4º assessor jurídico para casa, o mesmo não estaria excedendo já que, tem 2 advogados, 1 empresa jurídica e contratou uma quarta. Nossa cidade tem apenas 40 mil habitantes e 13 vereadores.

[@paulotabosa4777]

Eu sou da pessoa que operador não precisa avisar que era fiscalizar certo órgãos Pois é simples se você avisa tem como esconder as coisas erradas se você chega sem avisar fica mais simples de fiscalizar Eu trabalho numa área que precisa mexer com a balança de pesagem veja só seus pessoal que verifica se a balança Está pesando corretamente avisa quando virar não é simples arrumar e quando ele se tá tudo arrumadinho bonitinho certinho tem nenhum bagunça ou pesagem é certo É verdade

[@CACAU3449]

to escrito bora aprender

[@lilianamoraiscosta5720]

Sim os vereadores tem todo direito

[@revelinobelleboni4800]

Minha opinião é usar os requerimentos

[@rafael_guerreiro]

Renata, estou querendo iniciar a fiscalização de uma obra que foi entregue a poucas semanas em meu bairro. Gostaria de saber se você possui um passo a passo, orientando como devemos iniciar esse processo.

[@juliosilva2606]

Deve ter o direito sim de entrar e fiscalizar

[@lucilenesouzaminarinisouza8099]

Sou pre candidata a vereadora quero aprender

[@terezinhajesus9065]

Deve ter direito como tem que ir mesmo !

[@CabeçaBranca-n8n]

CLARO NA MINHA COMCEPCAO POLITICA SIM SÃO ELEITOS PELO VOTO LIVRE E SOBERANO DO POVO ALUIZIO NOBRE

[@emcomunhaocomocriador4950]

excelente explicação!!!

[@josemoura1596]

Legalidade e realidade eis a questão.

[@embaixadorwedeson]

Art. 2.º - O Vereador poderá entrar, livremente, em qualquer dependência do órgão ou repartição pública, e terá acesso imediato a todo e qualquer documento, registro, processo administrativo, expediente e arquivo, que poderá examinar, vistoriar e copiar, no próprio local.

[@Dantas-v5p]

Shelman elevador

[@261166ful]

Parabéns a vc

[@spm7442]

Conheci o canal agora a pouco. Excelente conteúdo.

[@LuizAvelino-of1jc]

Gostei

[@LucianoAlves-hs3fd]

Tem aqui aquele escândalo do roubo do prefeito Walter summam, foi pelo menos R$170.000.000,00 de reais (cento e setenta milhões de reais, inclusive verba que seria destinada pra a saúde, isso sem falar que estamos falando de um prefeito que é médico hein

[@renatoantonio1981]

Canal sabe tudo de política

[@261166ful]

Pelo conteúdo

[@neutonmagno7381]

Os vereadores tem sim que entrarem nos órgãos públicos para fiscalizar é o papel deles

[@lenildoantonio5095]

Deve ter direito e obrigação de ir nas repartições....como vão saber se estão chegando produtos que foram comprados nos órgãos públicos se eles não estão de dentro?

[@valdenormilitaodourado6532]

Deve ter sim este direito

[@lilianegomesviturinodossan9833]

Bom

[@ciceropcdebacabal9261]

eu tô gostando 😊

[@LuizAvelino-of1jc]

Devi sim

[@261166ful]

Já aconteceu comigo

[@lucivallima9547]

Deve ter esse direito sim.

[@lojavitrinecenter5886]

otimo

[@eduardomiranda1690]

Muito boa essas esplicacõis.

[@BernardaCosta-eq3tx]

SIM

[@JeaneDasilva-dx4oc]

Amem

[@NataAraujoHuppes]

se eu chegar eu vou fiscalizar mesmo sendo da base do governo pois existe muitos incompetente

[@261166ful]

Muito util

[@lairdepaula3055]

Muito bom esse vídeo..

[@Arkano87]

Ótimo conteúdo! Muito obrgaido!

[@onovolegislativo]

Eu que agradeço, Antônio.

[@BernardaCosta-eq3tx]

sim é verdade eu em dendir

[@Josenobredacruz]

E outra coisa tem fiscalizar que eles ganham para isso

[@GamaComercio-v5d]

Me chamo Raiury Gama. Sou do estado do Pará. Pertenço município de Cachoeira do Arari no arquipélago do Marajó. Aqui tem uma obra da escola Delgado Leão que é estadual. E está paralisada mas de 5 anos e tá afetando muito os alunos . É dever do vereador fiscalizar?

[@onovolegislativo]

Sim, o vereador pode fiscalizar e encaminhar a situação (por meio de ofício ou indicação) ao governo estadual, porque as providências serão tomadas pela esfera estadual.

[@niltonabreu1232]

Mas quando é convocado e não comparece e não acontece nada?

[@natanaelrdesusasousa5485]

Se houve uma aviso prévio não ficalizacao deixa de ser efetiva..

[@claudenispereiracampos5036]

Com serteza tem que fiscaliza o povo escolheu pra iso trazer resposta pra o eleitor

[@BernardaCosta-eq3tx]

sou de anapurus

[@celosantosgomes]

Queria saber quando um vereador agride um povo na câmara de Corumbá

[@reis6957]

Lei 201/67

[@josemoura1596]

Quero mudar de opinião. Onde isso ocorre? Vereador é cúmplice. Prefeito tem a Câmara na mão na maior parte do País. Vereador serve para se ajeitar a si e de famíliares.

[@MariaMauriciaSantana]

Na ninha não

[@josemoura1596]

Utopia.

[@rochasilva5796]

O prefeito da minha cidade e cheio de babão

[@EliomarPaulo-or1ei]

Eliomar