Partilha de imóvel financiado no divórcio e na dissolução da união estável - parte 01

PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO no divórcio e na dissolução da união estável - parte 01
Neste vídeo, irei tratar apenas de bens financiados de modo geral (vídeo base muito importante), seja ele imóvel ou móvel, e quanto aos imóveis são aqueles não contemplados no programa minha casa minha vida ou casa verde e amarela, pois sobre estes últimos falarei na parte 02 desse vídeo, por isso ligado para os próximos vídeos!
Visite meu site e se aprofunde sobre o tema, pois temos vários artigos:
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jairo.barros1

[@jkennedyst]

A melhor explicação até agora encontrada… parabéns!

[@JairoBarrosDuarte]

Fico muito feliz com este tipo de feedback! Obrigado!

[@guilhermearaujo1350]

​@@JairoBarrosDuarteola posso fazer uma pergunta?

[@jesuslenemiranda6269]

Nossa que explicação toop exelente. Parabéns Dr. Jariro Barros vc é incrível aprendemos muito com vc.

[@JairoBarrosDuarte]

Muito obrigado!

[@Edleneoliveira]

Ja tem o video 2?

[@tatianearaujo1221]

Adorei a explicação Dr. Obrigada! Estou com um caso exatamente assim e me ajudou muito.

[@advogadoleonardolima]

Boa explicação, Dr., lembrando, a título de contribuição, que se o imóvel foi financiado apenas em parte, ou seja, o ágio do imóvel não financiado deverá entrar na partilha de acordo com o valor de avaliação do bem, isso evitará que um imóvel com apenas 50% do valor de aquisição financiado não seja partilhado de forma a prejudicar quem será indenizado pelo valor das parcelas pagas.

[@JairoBarrosDuarte]

Excelente pontuação doutor! Isso realmente pode ocorrer, explanei apenas de maneira geral. De todo modo, sua contribuição será válida para um próximo vídeo.

[@FernandoCuba]

Parabéns pela sua explicação meu nobre.

[@washingtonnascimento2243]

Muito toop sua explicação Dr. Jairo

[@giovanicampos5479]

Dr gostei muito do vídeo estou vivendo uma bem complicada mais estou mais tranquilo agora parabéns pelo trabalho

[@motoromes6039]

Tirei muitas dúvidas que tinha sobre o assunto.👏👏 Estou no aguardo do próximo vídeo 👍

[@wanderleymoura7132]

Esse é desenrolado

[@suelirovere1605]

Muito bem. Abarcou exatamente um caso que eu tenho

[@Travassosadvogadoimobiliario.]

Já tem o vídeo nº 02?

[@JairoBarrosDuarte]

Tem sim! kzbin.info/www/bejne/oJzcpJutf96Hras

[@Cepaxno27]

Os juros das parcelas entram na partilha como indenização ou só a amortização?

[@LoveDanceWorld]

Otima explicação, uma duvida, depois de finalizado o valor que cada um tem no montante do bem, como fica as taxas por exemplo de IPVA, condominio, IPTU, anos seguinte que ambos ainda são donos do bem.

[@JairoBarrosDuarte]

Se não for acordado entre as partes, a responsabilidade será das duas partes.

[@rafaellediniz4587]

Uma dúvida: casal de namorados financiam uma casa juntos (não tem união estável, apenas moram juntos a 1 ano e meio) agora uma das partes quer separar (foi pago mais ou menos 25 mil reais, somente uma das partes que pagava o valor total da parcelas )e quer ficar com o financiamento somente no seu nome, qual seria o passo a passo para o procedimento? Ir ao banco? Fazer um contrato no cartório informando que após a quitação do imóvel só terá o nome de 1? Qual a melhor forma de começar resolvendo isso?

[@JairoBarrosDuarte]

Olá! Desde já, peço que nos ajude se inscrevendo no canal e curtindo o vídeo. Respondendo: se o contrato está em nome dos dois, o correto seria ir ao banco e tentar administrativamente a alteração para constar somente um responsável. Isso seria o ideal, pois não trataria o outro que não ficará com a casa para conseguir futuros empréstimos ou financiamentos, ou mesmo não ter seu nome negativado em caso de atraso deste. Todavia, nem sempre os bancos aceitam retirar uma das partes, pois também é sua garantia a pessoa que deseja sair do contrato. Não sendo possível, faça uma escritura pública (cartorio) relatando a inexistência de união estável e sobre a quem sera a responsabilidade do pagamento do imóvel. Não será documento válido perante o banco, mas poderá evitar alguns problemas futuros de outras natureza

[@Edleneoliveira]

E se ambos os cônjuges tiverem interesse no imóvel??? O judiciário decide ?

[@FlaviaOliveira94]

Dr. quando apenas um dos conjuges arcou com entrada (ganhou doação de um valor) e as parcelas e a outra parte alegou apenas que tomava conta da casa e o trabalho doméstico é suficiente para a divisão de bens, como fica?

[@JairoBarrosDuarte]

Olá! Desde já, peço que nos ajude se inscrevendo no canal e curtindo o vídeo. Respondendo: Se tiver a prova de que parte do valor utilizado para pagamento foi proveniente de doação para somente a um dos cônjuges específico, então esse valor contabilizara para partilha. Lembrando que ressalvado as exceções legais, no regime de comunhão parcial de bens haverá presunção de esforço comum.

[@brunoalmeida8999]

Resumindo a pessoa que pagou mais até hoje ou pagou tudo, ainda vai ter que indenizar a outra pessoa. Então sempre que for casar procure um bom pau para fazer sombra!

[@caetanofranca7995]

Pura vdd

[@Edleneoliveira]

Ja tem.o vídeo 2? Nao encontrei

[@JairoBarrosDuarte]

kzbin.info/www/bejne/oJzcpJutf96Hras

[@tiagofracari7023]

Olá, eu e minha companheira estamos em dissolução de união estável. Construí o imóvel quando era solteiro pelo minha casa, minha vida, pagando entrada e um certo valor por fora, que o financiamento não foi suficiente. Paguei + 3 anos de financiamento sozinho até que iniciou a união estável (formalizada), ficamos juntos por + 5 anos, ampliamos a casa durante o casamento e agora estamos nos separando. Como que fica a partilha neste caso, se eu ficar com a casa, ou se ela? Ou se decidirmos vendê-la, quem tem direito a qual parte ou porcentagem de valor da casa?

[@gabrielsales5539]

Se duas pessoas sem união estável formalizada nem casadas financiarem um ap pelo minha casa verde e amarela, quando os dois se separam quem tem direito de ficar com o ap?

[@JairoBarrosDuarte]

Os dois terão direitos! Para isso, um deles poderá ingressar com ação para reconhecer a união estável na justiça, e afetará todos os bens adquiridos na constância da união. A grande questão é em nome de quem a casa será financiada, pois poderá dar trabalho para um dos companheiros.

[@dwnmss6675]

Cadê a parte 2?

[@JairoBarrosDuarte]

kzbin.info/www/bejne/oJzcpJutf96Hras

[@vitorjose2516]

Ocorreu comigo. No caso, a mulher não quis a parte dela, mas eu precisava "refinanciar" o imóvel para que o nome dele fosse tirado do contrato. Agora minha dúvida é o que eu terei que pagar ao cartório. Terei que pagar ITBI, escritura, etc, tudo novamente ?

[@JairoBarrosDuarte]

ITBI entendo que ainda não, a princípio. Agora a escritura e demais despesas de cartório no futuro terá que pagar sim, para averbar a atualização de titularidade.

[@janainaprovas8492]

Dr,sou casada em união estável com regime universal de bens,meu ex foi embora com a roupa do corpo e eu fiquei morando no imóvel que é financiado uns 3 anos,se ele não pagar as prestações eu posso pagar e como eu posso fazer isso,o imóvel está no nome dele e ele pode vender o imóvel sem a minha assinar pessoalmente

[@JairoBarrosDuarte]

Olá, desde já peço para se inscrever no canal e curtir o vídeo, pois isso nos ajuda muito a continuar produzindo conteúdo e a ajudar outras pessoas. Respondendo: Que situação delicada! Recomendo que continue pagando regularmente e guardando os comprovantes. Se não pediu, peça o divórcio judicialmente via liminar, nem precisa da anuência dele ou localização dele para isso! Assim, ele terá direito somente a metade daquilo que foi pago durante a constância do relacionamento, até a separação de fato (faça prova disso - data que ele saiu da casa). Eventualmente, caso ele apareça você pagará só essa parte que citei para ele.

[@luanm.8483]

Dr. Bom dia! Minha dúvida é a seguinte. Eu e minha noiva temos uma união estável e estamos prestes à desfazer. Temos um imóvel financiado não quitado e ela quer abrir mão da parte dela. Minha dúvida é, se a gente não declarar que temos esse bem no momento que formos desfazer a união estável, pode ter algum problema? Eu pretendo ficar com o imóvel e assumir as pare sozinho. Obrigado. Fica com Deus

[@JairoBarrosDuarte]

Olá, por segurança desfaça a união estável por escritura pública caso tenho sido formalizada, ou judicialmente para reconhece-la e dissolve-la. Nesse contexto, acho importante relatar que as partes em consenso firmaram a partilha conforme você descreveu. Assim será mais seguro!

[@thiagolm3553]

Olá querido, comprei um imovel há cerca de 2 anos e morei cerca de 6 meses c ela, tive uma relação informal, instável e conturbada e n era legalizada, terminamos e depois de 1 ano e 6 meses ele quer a dissolução de união e quer o repasse da casa! Casa foi adquira com recurso de minha casa minha vida! O que devo fazer..

[@JairoBarrosDuarte]

Olá, desde já peço para se inscrever no canal e curtir o vídeo, pois isso nos ajuda muito a continuar produzindo conteúdo e a ajudar outras pessoas. Respondendo: Olá amigo, no meu canal tem a parte 02 desse vídeo que eu explico. kzbin.info/www/bejne/oJzcpJutf96Hras

[@rafaelveiga2327]

​@@JairoBarrosDuarteola posso fazer uma pergunta?

[@JairoBarrosDuarte]

@@rafaelveiga2327 pode 👍

[@rafaelveiga2327]

@@JairoBarrosDuarte eu pesquisei e vi que o stj não considera a valorização de mercado do bem um esforço comum do casal e portanto essa valorização não entra na partilha, além disso como os cônjuge não são proprietários e sim o banco, não podem cobrar o valor de mercado do imóvel, ou seja, o entendimento majoritário é apenas o quanto foi pago do financiamento do imóvel correto? Ou seja, eu posso comprar a parte do meu cônjuge pagando o equivalente as parcelas pagas e assumir a divida e se tornar o proprietário após a quitação? (meu conjuge aceita sair do imovel, mas ele disse que quer receber o que é dele por direito) então quero saber se o que eu estou falando pode ser partilhado?

[@JairoBarrosDuarte]

@@rafaelveiga2327 Olá! Desde já, peço que nos ajude se inscrevendo no canal e curtindo o vídeo. Respondendo: a primeira parte está correto! Só tem um detalhe, alguns tribunais tem aplicado atualização dos valores pagos. Então não é simplesmente dividir no meio as parcelas pagas, mas tem que atualizar os valores. Alguns tribunais entendem que é desde a época que foi desembolsado os valores, outros entendem que é desde a data da separação.

[@MrWillianlennon]

Tem incidência de ITBI nessa meação?

[@JairoBarrosDuarte]

Excelente pergunta! Como se trata de meação, não incide ITBI, pois a parte que atine a meeira já era dela! Quantos aos herdeiros, também não pagam ITBI, mas sim ITCMD. ITBI é somente para aquisição de imóvel, como por exemplo: compra e venda.

[@franciscomxs]

Muito bom!

[@kamuiasura7802]

N vai ter parte dois

[@JairoBarrosDuarte]

kzbin.info/www/bejne/oJzcpJutf96Hras

[@carlosgomes2645]

Eu fiz um financiamento de imóveil pela caixa em 2014,porem so me casei em 2016.Mesmo o casamento sendo comunhão parciel,precisa pagar a metade das parcelas a esposa?

[@JairoBarrosDuarte]

A metade das que forem pagas durante o casamento.

[@carlosgomes2645]

@@JairoBarrosDuarte Mas o saldo devedor que foi abatido nesse tempo é bem menor do que a quantidade de parcelas pagas,quem ficar com a casa para continuar o financiamento vai sair perdendo.