É possível perder a nacionalidade brasileira? - Dupla Nacionalidade

[@tammydias220]

Eu acho que no Canadá de certa forma vc é compelido a tirar a cidadania, já que se vc não tirar a cidadania vc não pode ficar fora do Canadá por mais de dois anos, ou vc perde a sua permanência residente. Então pra pessoas com propriedades no Canadá querendo ir morar fora, tem restrições.

[@marioalvesbrasil]

Ao se naturalizar de outro país o brasileiro perde automaticamente a nacionalidade brasileira, o Brasil é um dos poucos países que não permite dupla nacionalidade no caso de naturalização voluntária, e, ao requerer a renovação do passaporte brasileiro (que é valido por dez anos), se caso a autoridade brasileira (funcionários do consulado) souber que o brasileiro se naturalizou de outro país, comunicará o fato ao Ministério de Justiça no Brasil para que seja aberto o processo administrativo de perda de nacionalidade, nesse caso, o brasileiro deverá contratar um advogado no Brasil para se defender nesse processo, provando que somente se naturalizou pela hipótese do art. 12 § 4º II, b da Constituição brasileira, caso contrário, a perda da nacionalidade é confirmada, deixando a pessoa de ser brasileira, perdendo assim, todos os direitos políticos e alguns direitos civis no país, o brasileiro que se naturaliza de outra nação passa a ser um estrangeiro para o Brasil, seus documentos brasileiros não anulados, como também seu passaporte brasileiro, fora que este também perde as garantias privativas aos brasileiros, como o fato de nunca ser extraditado, votar, participar de concursos públicos, como também deixar de frequentar filas em aeroportos nacionais (os estrangeiros que chegam ao Brasil devem frequentar as filas de estrangeiros), como também não mais será apoiado ou assistido pela diplomacia brasileira no exterior, ou seja, passa a ser um estrangeiro, sou advogado, e acho importante explicar essa situação, tenho recebido informações que em algumas embaixadas e consulados brasileiros muitos já negam a renovação do passaporte àqueles brasileiros naturalizados, é bom saber disso para que não sejam surpreendidos, já há decisão do STF sobre esse tema, não há similitude entre direitos civis e políticos, o STF já decidiu que para aqueles que possuem o "Green Card" este é suficiente para exercer todos os direitos civis, sendo que, ao naturaliza-se o brasileiro está buscando também direitos políticos, ou seja, este deu um passo adiante, sendo que poderia somente ficar com a residência permanente, esse é o entendimento, para perder a nacionalidade, basta a manifestação de vontade livre e consciente; sempre que vejo videos sobre naturalização posto esse comentário, acho importante comunicar aos meus ex-compatriotas essa informação super importante. Abraços e espero ter ajudado!

[@tiagof9827]

existe alguma forma da pessoa omitir informações para não ter a nacionalidade cancelada? Como eles sabem que a pessoa e cidadão em outro pais? exemplo: se eu fosse brasileiro, cidadão e residente em Portugal, e visse para o brasil entrando com passaporte brasileiro, antes desse se vencer, e tenta-se renovar como eles descobririam ?

[@yuy3854]

Romário, esse processo não é automático como você mencionou! Apesar das leis, são raros os casos em que algum brasileiro tem sua cidadania cancelada, haja vista que o Governo não sai por aí procurando os vistos de brasileiros no exterior, isso geralmente acontece quando o brasileiro tem algum problema burocrático, como aconteceu no caso da brasileira que foi acusada de homicídio nos EUA, ela voltou para o Brasil e foi presa pela PF, além de ser responder pelos crimes, ela perdeu a cidadania brasileira.

[@marioalvesbrasil]

@@yuy3854 Sim a perda é automática, no entanto, está tramitando no Senado a PEC 06/2018, que já se encontra no plenário para votação, na qual mudará a Constituição Federal e acabará com a perda de nacionalidade brasileira pela naturalização do brasileiro, se aprovada os brasileiros poderão ter dupla nacionalidade mesmo quando se naturalizarem de outro país, assim como é em Portugal e na Espanha. Esperemos que seja aprovada. Aguardemos! www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133306 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/06/03/avanca-pec-que-mantem-cidadania-brasileira-para-quem-obtem-outra-nacionalidade www.gazetadopovo.com.br/republica/pec-fim-da-perda-da-cidadania-brasileira/

[@apasquinada]

A Alemanha não aceita dupla nacionalidade, quando eu dei entrada na minha cidadania usei o motivo de “exercer os direitos civis” na Alemanha. Acabou que fiquei com a duas nacionalidades. Tem que pesquisar muito, e saber exatamente qual é a cláusula que te dá direito de manter a nacionalidade brasileira, no meu caso, até os funcionários queriam que eu abrisse mão da nacionalidade brasileira. Bati o pé, provei por a + b que eu tinha direito de manter e deu tudo certo. Possível, é.

[@niltonoliveira1399]

Só é possível perder a nacionalidade brasileira se vc renunciar a ela e justificar legalmente. O Brasil assim com vários paises aceitam até tripla nacionalidade por exemplo: Uma pessoa que nasce nos Estados unidos mas é filho de brasileira com um Italiano. Essa pessoa pode acumular as 3 nacionalidades se quiser.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Nesse exemplo todas as três nacionalidades são nacionalidades originárias que são exceções à perda de nacionalidade de acordo com o inciso II A do Parágrafo 4 do artigo 12 da CF88. Ou seja, todos os outros casos, que não esse e os descritos no inciso II B, há a perda sim da nacionalidade brasileira. Não sendo necessária a renúncia formal.

[@feudalfrog]

Só uma correção chata de português. Existe descendência e ascendência. Você É descendente logo você tem ascendência. Se você diz que você TEM descendência significa que você tem FILHOS nessa nacionalidade. Ou seja você pode dizer que é descendente de portugueses ou que tem ascendência portuguesa mas jamais que tem descendência portuguesa porque isso está incorreto. Desculpe a chatisse mas muita gente comete esse erro.

[@bemletsgo4279]

Eu por exemplo sou casado na Irlanda. A irlanda aceita dupla nacionalidade, ou seja, ao me naturalizar Irlandês eu não perco a Brasileira. Até porque para exercer direitos civis como voto e herança eu tenho de ser cidadão irlandês(ainda que naturalizado). Só se perde automaticamente, caso o país estrangeiro só reconheça uma nacionalidade(caso da Suiça). A Brasileira Cláudia Hoerig perdeu a nacionalidade Brasileira, porque ela era cidadã do país onde o crime foi cometido, ou seja, ela poderia sim ser deportada (por uma brecha na cf).

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Discordo, o exemplo desta "cidadã" extraditada não é uma brecha na CF, não existe isso de brecha para a revogação da cidadania. O que foi julgado era a constitucionalidade dos atos do ministério da justiça em revogar sumariamente a cidadania desta então cidadã de acordo com o previsto na constituição. Não se trata de uma decisão arbitraria. Além disso, esta questão independe do reconhecimento ou não da cidadania por parte de país estrangeiro. O Brasil, assim como qualquer país não subjuga regras constitucionais, especialmente o direito à nacionalidade, à vontade de países estrangeiros. Essa questão foi diretamente abordado e refutado no voto de um dos ministro na ocasião do julgamento do recurso (se não me engano do Min. Marco Aurélio). Finalmente, direitos políticos não caracterizam direitos civis, isso já foi amplamente debatido e agora foi respaldado pela jurisprudência formada nesta decisão do STF. Portanto, desculpe informar, mas se o motivo da naturalização foi não originária e não houve clara imposição da naturalização por parte de nação estrangeira, perde-se sim o direito à cidadania. O que não quer dizer que vá acontecer, pois ainda é necessário o procedimento burocrático por parte do governo para que isso ocorra de fato.

[@bemletsgo4279]

@@CanaldoEngenheiroViajante Mas que é patifaria é. A CF irlandesa por exemplo impede que o cidadão Irlandês perca a sua nacionalidade,salvo se o mesmo desejar ou se o país em que o Irlandês aplicar a nacionalidade não aceitar mas de uma. Não faz sentido perder o que é de alguém por origem.

[@roselahue8150]

Gente cada pais tem sua lei, nao tem quebra cabeca. Eu perdi a minha, eu sou agora Americana!!!

[@alladinandarilhobrazuca6357]

Rose La Hue; Que bom que você conseguiu o que quis, mas seja uma americana completa e não cometa nada ilegal ai e venha para o Brasil, porque será extraditada assim como foi uma mulher recentemente e o STF decidiu pela extradição dela para os EUA, determinando que assim que alguem (brasileiro) que opta por uma nova nacionalidade, perde automaticamente a cidadania brasileira.

[@roselahue8150]

Eu sei disso, porque eu irei voltar para o Brasil??? Eu ja sei disso desde que eu ganhei meu Green Card a anos atras, se agente faz algo de errado temos a obrigacao de comprir o dever dentro do nosso pais!!! Isso para mim nao e novidade, espero que eu nunca passe por esta situacao, nao sou perfeita mais faco o maximo do possivel para cumprir todas as normas do meu Pais e com a Graca de Deus ando no caminho certo junto da minha familia!!!

[@PimentaOP]

Rose LaHue Tenho cidadania Americana também, mas nem por isso coloco 3 pontos de exclamação para enfatizar isso...também tenho orgulho da minha cidadania americana

[@robertrobertsakarogerslemer]

Você conseguiu sua cidadania americana, assim você é uma americana naturalizada e jamais será uma americana nata. Essa diferença também ocorre com estrangeiros naturalizados brasileiros. Eu vivi muito tempos nos EUA e jamais você será tratada como americana nascida nos EUA, será tratada como estrangeira que deu um golpe para casar com um americano para viver na América como eles mesmos adoram ser chamados. Mesmo você não tendo feito isto, como a maioria os fazem, assim irão pensar o mesmo de você e isto é constrangedor.

[@joanagouvea6471]

@@roselahue8150 Os EUA não é seu país só porque vc tem o Green Card ai no fundo vc ainda é brasileira até porque vc não nasceu nos eua

[@mariajoseferreira6356]

Meu marido nasceu e foi registrado no Brasil e depois qdo seus pais q são paraguaios o registraram também no Paraguai, agora ele vive com documentos do Brasil e do Paraguai., como se fosse 2 pessoas... meu casamento é legal?

[@GuilhermeDourado1081]

Seu casamento é legal dentro do território onde ele foi realizado

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Sim, o casamento é legal. E a dupla cidadania do seu marido também é reconhecida pela constituição. Não é o caso descrito no vídeo, pois as duas cidadanias do seu marido são originárias.

[@comentariosmemes]

Repito as palavras do ADRIANO VERONEZ: Claro que não, se para gozar de direitos politicos (que fazem parte dos direitos civis) você precisa ser cidadão, já entra no item b b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Ou seja se for necessário se naturalizar pra gozar de algum direito civil, como o politico por exemplo já seria o bastante pra entrar nessa exceção.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Olá Ricardo, O seu argumento parte da premissa de que direitos políticos fazem parte dos direitos civis. Isso está errado. Em países não democráticos há a supressão dos direitos políticos mas não necessariamente a dos direitos civis (embora na maioria dos casos suprima-se os dois). Você não vai encontrar em nenhuma definição jurídica a inclusão dos direitos políticos como parte dos diteiros civis. Segue uma definição de Direitos Civis: "Os direitos civis agrupam as prerrogativas de liberdade individual, liberdade de palavra, manifestação, pensamento e fé, liberdade de ir e vir, defesa, propriedade, contrair contratos válidos e o direito à justiça. Os tribunais são as instituições públicas por excelência para salvaguarda dos direitos civis." Esta minha opnião foi respaldada por algumas decisões recentes do STF. Existe uma continuação deste vídeo neste link kzbin.info/www/bejne/p2azkn96d5KYZrc Houve mais uma decisão do supremo que eu comento nele.

[@rodolfoamaralguitar]

Realmente é um tema polêmico. Se é assim como dizem, os jogadores de futebol Ronaldo Nazário, Ronaldinho Gaúcho, Roberto Carlos, Dani Alves, Diego Costa, Júlio Baptista, Luis Fabiano todos perderão a nacionalidade brasileira porque todos se naturalizaram espanhóis.

[@CarlosHenrique-gb5mc]

Rodolfo Amaral diferente eles que possuem dinheiro

[@rjr6274]

Se o país aceita a dupla cidadania, nunca perde. Se for como os EUA que exigem a renúncia à anterior, aí perde.

[@marioalvesbrasil]

Sou advogado e posso explicar: No caso dos jogadores de futebol é uma outra situação, eles não perdem a nacionalidade brasileira pelo fato de que lhes foram obrigados a se naturalizarem para permanecerem trabalhando naqueles países como esportistas, ou seja, não foi um ato voluntário, mas sim uma imposição, as leis europeias exigem que em clubes de futebol tenham um número mínimo de estrangeiros, então os times obrigam os jogadores a se naturalizarem, para a Constituição Federal nesse caso o brasileiro continua com sua nacionalidade uma vez que não foi um ato voluntário adquirir outra. Entendeu? Abraços!

[@bemletsgo4279]

@@marioalvesbrasil E eu que sou casado com um cidadão Irlandês? Sou Brasileiro nato, vou aplicar em breve para a Nacionalidade Irlandesa. A Irlanda aceita dupla nacionalidade, eu posso vir a perder a minha nacionalidade brasileira?

[@marioalvesbrasil]

@@bemletsgo4279 Sim, se você deu entrada ao processo de naturalização por sua livre e espontânea vontade, ao jurar a bandeira irlandesa, automaticamente você deixará de ser brasileiro, o Brasil entende que, se o brasileiro já possui a residência permanente em outro país que lhe permite direito civis, o "green card", este já basta para exercer direitos civis, caso o brasileiro manifeste o desejo de ter outra nacionalidade é porque quer deixar de ser brasileiro e exercer direitos políticos em outro país, nesse caso ele deixa de ser brasileiro, o fato de outro país permitir dupla nacionalidade não faz nenhuma diferença ao Brasil, a Constituição brasileira só permite dupla nacionalidade se a outra for originária, ou seja, quando o outro país reconhece o brasileiro como nato daquele país, é o que ocorre com filhos de portugueses e italianos no Brasil, que adquirem outra nacionalidade e não perdem a brasileira, somente nesse caso pode-se dizer que o brasileiro tem dupla nacionalidade. Espero ter ajudado. Abraços!

[@joanagouvea6471]

Tenho dupla cidadania por causa dos meus pais que são brasileiros e eu nasci em Darwin na Austrália posso perder a cidadania brasileira?

[@marioalvesbrasil]

Negativo, você não perde a nacionalidade brasileira, não sei qual a sua situação, mas se por acaso quando você nasceu seu pai te registrou no consulado brasileiro no exterior você tem dupla nacionalidade, brasileira e australiana, a Constituição Federal diz que filhos de brasileiros nascidos no exterior e que sejam registrados no consulado, são brasileiros natos. Acredito que esse seja o seu caso, voce não perde a nacionalidade a não ser que queira por ato voluntário. Abraços!

[@carlosbertoldi111]

Claro que não, se para gozar de direitos politicos (que fazem parte dos direitos civis) você precisa ser cidadão, já entra no item b b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Ou seja se for necessário se naturalizar pra gozar de algum direito civil, como o politico por exemplo já seria o bastante pra entrar nessa exceção.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Adriano, foi isso que eu disse. Se uma pessoa já vive no país, possui direito de residência permanente (ex: green card), essa pessoa já goza de seus direitos civis. Portanto, não há razão para a naturalização. Se o fizer, não estará abrangida na exceção e, portanto, perderá a nacionalidade

[@carlosbertoldi111]

Direitos civis é muito mais que possuir o direito a residencia permanente. Mesmo pq o turista também tem direitos civis, mas a questão não é ter direitos civis e sim gozar de direitos civis que são exclusivos pra naturalizados.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

A constituição fala em imposição de naturalização, a questão dos direitos políticos eu considero à margem da interpretação. Seria a obstrução aos direitos políticos interpretado como uma imposição à obtenção da nacionalidade?

[@carlosbertoldi111]

Sim, se a norma estrangeira diz que algum direito só se dá a naturalizados ela está impondo a naturalização como requisito.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

De qualquer forma existem direitos exclusivos a cidadãos de um país, como, por exemplo, ocupar um cargo eletivo. Mas isso não que dizer privação dos direitos civis. É também essa a interpretação do STF. No PDF do acórdão página 9 item 29, o ministro relator do processo faz essa interpretação, com referência ao Green Card, que corrobora a minha. (o link está na descrição e não é intuitivo de achar, está no dia 20/09/2016)

[@stela_solar]

Ter descendência é ter filhos, netos e bisnetos. Então, você tem mesmo descendência portuguesa ou seria ascendência?

[@marioalvesbrasil]

Descendência é a linha pai, avô e bisavô; ascendência é a linha filho, neto e bisneto... ambas se aplicam à nacionalidade... há países que permitem adquirir a nacionalidade desde os bisavós outras não.

[@niltonoliveira1399]

O Brasil aceita até nacionalidade tripla.

[@mirellylima3596]

Eu sou americana, mas estou no Brasil desde de pequena, eu queria muito me inscrever em um concurso público, mas dizem que precisa ser cidadão brasileiro, o que faço pra conseguir a cidadania brasileira sem perder a americana ?

[@Elcodigo-ft4rt]

Sena.mirelly Sena tanta mentiras por aqui!!

[@mirellylima3596]

El codigo 01012011 não entendi

[@Elcodigo-ft4rt]

Se vc e americana e vive no brasil desde pequena e não tem nacionalidade brasileira! ! Vc e brasileirisssima!!

[@mirellylima3596]

El codigo 01012011 eu tenho dupla nacional, quero saber se posso adquirir dupla cidadania

[@Elcodigo-ft4rt]

Cidadania ea mesma nacionalidade! !

[@ChefPaulinhoPecora]

Sim é possível !!! Vou contar meu caso...Sou filhos de italianos, pai e mãe imigrantes, por isso pela lei Italiana tive o direito de Cidadania Italiana por Consanguinidade, isto é, por sangue, o que muitos confundem com descendência, na Lei italiana somente a descendência não lhe dá esse direito e sim a Consanguinidade! Há uns 20 anos atrás casei pela primeira vez e minha ex mulher queria, através deste casamento, obter a Cidadania Italiana. Pois bem! o Consulado Italiano só concederia a cidadania se ela negasse, ou renunciasse à Cidadania Brasileira, como falou o Engenheiro Viajante, ou no caso dela tentar pela consanguinidade (avós italianos) que foi o que ela fez ! Só a Título de informação, mesmo vc tendo Cidadania Italiana ainda solteiro e casar posteriormente na Lei Brasileira (Certidão de Casamento Brasileira)mesmo ela sendo ou não italiana e se divorciarem, o processo de Divórcio deve ser declarado com documentos para o Governo Italiano. Quando aconteceu comigo tive que esperar todo o transito julgado na Judiciário Brasileiro, esperar lavrar esse transito Julgado e a emissão de Certidão de objeto e pé, Certidão de Casamento com averbações de divórcio minha e dela, traduzir tudo para p italiano por tradutores juramentados e enviar via consulado para a Justiça Italiana. Com isso meu passaporte italiano ficou retido por 4 anos e ainda sim depois que voltou o processo deferido pela Justiça Italiana, tive que fazer todo o processo de cidadania novamente, porém foi rápido essa parte, cerca de 6 meses... Por isso, cuidado...quando for renovar diga que é solteiro ainda, mas se te pegarem bye bye sua Cidadania e se tiver em solo italiano é cadeia e deportação !!! É isso se alguém tiver dúvidas meu e-mail [e-mail], abraços e obrigado pela oportunidade e me perdoem se me estendi no comentário.

[@kroseane4404]

E sobre criancas filhos de brasileiros nascido nos usa? Pode ter as duas?

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Sim, neste caso a nacionalidade americana é originária, que está previsto na constituição. Portanto pode ter as duas.

[@marioalvesbrasil]

Sim, nesse caso caso há duas opções: os pais brasileiros devem após o nascimento registrar a criança no consulado brasileiro, nesse caso, a criança será brasileira nata, tendo também a nacionalidade americana; caso o filho de brasileiros nascidos no exterior não sejam registrados somente poderão adquirir a nacionalidade brasileira se vierem para o Brasil e, após a maioridade optarem pela nacionalidade brasileira, assim dispõe a Constituição. Espero ter ajudado! Abraços!!

[@renecampis2018]

Se renunciar a cidadania estrangeira posso ter de novo a Brasileira ????

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Boa pergunta, realmente não sei. A constituição só fala em perder. Pela lógica, sim.

[@hannowerjunior5018]

Canal do Engenheiro Viajante sim,mas por naturalização, perdendo a que você adquiriu.

[@stela_solar]

@Rene Campis, tem que entrar (antes de perder a outra) com processo de reaquisição da antiga cidadania, que não é garantido e dura anos. É inconstitucional em qualquer país o governo tornar o cidadão um apátrida.

[@hugoneto5233]

Eu adiquiri a nacionalidade holandesa e tive que da entrada na perca da nacionalidade brasileira.... ):

[@lovedefraim3858]

Existe maneira de revogar isso. Agora não sei como ficaria sua cidadania holandeza. Mas ainda tem como mudar!

[@renecampis2018]

Se renuciar a cidadania estrangeira posso ter a Brasileira de novo ????

[@AbilioLucena]

Adquiri nascionalidade australiana e não perdi nada.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Cada caso é um caso. Como eu disse no vídeo se a cidadania estrangeira for originária a brasileira está assegurada. Caso contrário, dadas as outras exceções, a cidadania pode ser revogada a qualquer momento, o que não quer dizer que será revogada.

[@lovedefraim3858]

Para pessoa de bem, perder nacionalidade não faz minimo diferença. O problema é se um dia precisar ou ser questionado na justiça sobre algum assunto que requisite isso. Aí vai ver que vc perdeu sim! kkk

[@alladinandarilhobrazuca6357]

a.S.l si, O Supremo Tribunal Federal, acaba de decidir definitivamente que assim que um brasileiro nato, ou naturalizado opta por outra nacionalidade, perde a cidadania brasileira e por assim ser, deportou uma "brasileira", que cometeu crime nos EUA e se mandou para o Brasil, pensando que fugiria da justiça americana, pois o Brasil, não deporta brasileiros, mas ela perdeu a cidadania assim que optou pela cidadania brasileira.

[@alladinandarilhobrazuca6357]

errata; Ela optou pela cidadania americana !!!! Perdeu a cidadania brasileira.

[@cocoronfonfinfun5813]

Alladin Andarilho Brazuca e o Cesare Batista tá livre leve e solto. País de bosta mesmo esse nosso Brasil.

[@lucapasquini3353]

E só apresentar o RG ao invez do passaporte

[@gabrielkikine8690]

Gostaria muito de ter a cidadania italiana

[@lovedefraim3858]

Você não vai perder a brasileira se você adquirir a cidadania italiana por descendência. Continua tudo como está!

[@rickdl5022]

Estou ansioso pra perder a minha. Mas isso só vai ser possível quando eu tiver outra, por isso vou lutar pra conseguir outra

[@bemletsgo4279]

Não diga isso! Eu vou aplicar para a Irlandesa e estou com receio de perder a Brasileira. Meus pais são brasileiros, toda minha família está no Brasil....Não é justo eu perder algo que é meu por direito. Eu nasci e vivi no Brasil por 28 anos.

[@contapragames1992]

@@bemletsgo4279 Vira um fodao e muda CF bonitão, 2, 3, 100 nacionalidades não faz sentido.

[@josysouza2208]

Cadê seu intragram. ..

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Putz cara, não tenho Instagram pro canal. Vou ver se faço um. Valeu!

[@robertrobertsakarogerslemer]

O video e a explicação são perfeitos. Tudo que disse é isto mesmo.Todas as respostas para essa questão se assenta nas duas exceções que a CF traz. A palavra " voluntariedade" é nuclear para responder quanto ao mérito de perder ou não a cidadania. Se de forma voluntaria escolhe ser cidadão de outro país e vive em território estrangeiro então não há porque reter os direitos mesmo de uma pessoa nata vivendo aqui. O cordão umbilical se rompe.

[@comentariosmemes]

Claro que não, se para gozar de direitos politicos (que fazem parte dos direitos civis) você precisa ser cidadão, já entra no item b b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Ou seja se for necessário se naturalizar pra gozar de algum direito civil, como o politico por exemplo já seria o bastante pra entrar nessa exceção.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

​@@comentariosmemes os Direitos Civis não compreendem os Direitos Políticos. São duas coisas separadas. Isso é uma definição jurídica e neste caso específico já foi reforçada por algumas jurisprudências do STF.

[@stela_solar]

@@comentariosmemes Exatamente, como votar, por exemplo.

[@adilsonbrandao6316]

Pelo que entendi, se tenho dupla cidadania italiana (ius sanguinis) e minha mulher, brasileira nata, após três anos de casados solicita ao estado italiano sua naturalização, se aceita, ela corre o risco de perder a cidadania brasileira?

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Sim, corre o risco de perder a cidadania brasileira. Não há nada na legislação que proteja-a de perder a cidadania brasileira neste caso. Mas, é como eu disse, isso depende de uma ação do poder executivo, o que pode nem acontecer. Mas, é fato que há uma insegurança jurídica neste caso, pois a lei não protegeria a cidadania dela.

[@adilsonbrandao6316]

Foi o meu entendimento também, obrigado!

[@rjr6274]

A lei permite dupla nacionalidade se a Itália aceitar a cidadania brasileira de sua esposa. A lei só declara a perda quando o país onde se naturaliza não aceitar. Não posso dizer com certeza, mas creio que a Itália aceita a dupla nacionalidade em qualquer caso.

[@alladinandarilhobrazuca6357]

Tudo isso foi decidido pelo STF, dia 24 de janeiro de 2018, ao extraditar uma cidadã que havia optado pela cidadania americana. O Brasil, não permite a dupla nacionalidade e portanto o STF decidiu, que assim que uma pessoa opta pela cidadania de outro país, perde os direitos de um cidadão brasileiro e a partir da opção, é reconhecido como sendo cidadão do país da opção. Essa decisão, foi tomada e vale juridicamente para todos os efeitos e causas, devido a um caso de uma mulher que optou por cidadania americana e posteriormente havendo cometido um crime, fugiu para o Brasil, acreditando que não seria deportada. Foi deportada a mando da decisão do STF e agora está presa em Ohio e vai ser julgada pelo crime cometido. RESUMO: O STF DECIDIU QUE SE VOCE OPTAR POR UMA NOVA NACIONALIDADE, VOCÊ PERDE A CIDADANIA BRASILEIRA. ......não existe para o Brasil e para as leis brasileiras, a chamada dupla nacionalidade.

[@lovedefraim3858]

Vejo muita gente questionando sobre cidadania italiana. No caso de cidadania por descendência não muda nada, a pessoa passa a ter dupla cidadania.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

Só um detalhe. O que o STF decidiu já estava na constituição e eles só fizeram cumprir. Mas isso só vale para a cidadania não originária. Se você for filho de estrangeiro e adquirir a cidadania do país de seus pais, você pode manter a brasileira. Valeu!

[@comentariosmemes]

Claro que não, se para gozar de direitos politicos (que fazem parte dos direitos civis) você precisa ser cidadão, já entra no item b b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Ou seja se for necessário se naturalizar pra gozar de algum direito civil, como o politico por exemplo já seria o bastante pra entrar nessa exceção.

[@CanaldoEngenheiroViajante]

@@comentariosmemes os Direitos Civis não compreendem os Direitos Políticos. São duas coisas separadas. Isso é uma definição jurídica e neste caso específico já foi reforçada por algumas jurisprudências do STF.

[@comentariosmemes]

@@CanaldoEngenheiroViajante Lembrando que, mesmo no caso da Brasileira extraditada, nao foi uma decisão definitiva do STF, quanto aos demais casos poateriores. Nao é uma questao fechada em definitiva. Muitas discussoes ainda virao por aí, a esse respeito.

[@Elcodigo-ft4rt]

Quem tira nacionalidade estrangeira não perder a brasileira não! Eu tirei meu pasaporte de 10 anos ja fais 2 meses e tenho nacionalidade europea !! Olha meu amigo tem muitas historia por aquí furada viu!! A historia do canadense que perdeu a nacionalidade brasileira mentira! Ele mesmo falou no video que mostra os 2 passaporte! !

[@CanaldoEngenheiroViajante]

El codigo 01012011, da uma olhadinha no meu vídeo adendo. kzbin.info/www/bejne/p2azkn96d5KYZrc&lc=UgzzAMRjveIgkjf8moJ4AaABAg

[@alves6465]

Esse pessoal esquenta a cabeça atoa :) perder nacionalidade brasileira é a mesma coisa que perder nada, se fosse grande coisa não teriam indo viver em outro país hehe eu não me importaria, pois ainda poderia vir visitar minha família sem ter que tirar um visto (caso eu fosse cidadão europeu), e de qualquer maneira, eu os levaria pra Europa comigo algum dia pelo visto de união familiar.

[@moisesneryalves1660]

Wanderson Alves porque nao o mundo está sempre de cabeça pra baixo um dia pode custar muito caro até agora nao vejo grande coisa pedir algo nao trás benefícios algum mudar do Brasil

[@rjr6274]

O passaporte brasileiro é um dos mais aceitos do mundo e permite entrada sem visto em países onde o passaporte americano não poderia, por exemplo. E para um brasileiro nato ter que agendar, enfrentar filas e viajar até onde tem consulado e ainda pagar taxas no consulado para tirar visto de 90 dias para visitar parentes no Brasil é um saco.