POSSO VENDER UM IMÓVEL COM USUFRUTO?

Entre pais e filhos é comum a doação de imóveis com a reserva de usufruto ao doador. A doação com reserva de usufruto garante ao doador os direitos de usar e fruir do bem e de todos os rendimentos que dele suceder e existem muitas vantagens no usufruto, uma delas é a facilitação da transmissão dos bens após a morte do doador.
Quanto à dúvida em poder vender o imóvel enquanto o usufrutuário estiver vivo é possível sim e existem algumas possibilidades.
No vídeo esclareço quais são essas possibilidade e espero ajudá-los com o tema.
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[@cdineles6429]

Aqui o usufruto só deu dor de cabeça. Minha avó e meu avô compraram uma casa há 30 anos atrás Por volta de 1999 fizeram esse negocio de usufruto. Meu avô morreu em 2002, Meu pai faleceu em 1988, minha mãe morreu em 2001 (fez o inventario) pra mim e minha irma). tenho 1 tia solteira, sem filhos, 1 tia q o marido faleceu (herdeiros: 2 mulheres e 1 homem), não fez inventario do marido. e um tio na união estável. Ai teve que correr atrás do inventario do marido da minha tia, maior dor de cabeça, cartórios pedindo milhões de documentos, uma das filhas da minha tia mora nos USA, ai foi fazer procuração , tudo em dólar muito caro. Se a casa tivesse só no nome do meu avô e da minha avó, meu avô como faleceu, faria o inventario pra minha avó e a casa somente no nome da minha avó acredito que em pouquíssimo tempo já teria transferido e os gastos seria bem menores.. Ou seja, quanto mais pessoas estiver no registro de um imóvel, mais dor de cabeça e gastos a pessoa terá com cartório. Minha avó decidiu vender essa casa e estamos na luta a mais de 1 ano para conseguir transferir a casa de fato pra compradora!! É só gasto !! Minha tia casou com comunhão total de bens, meu tio morreu devendo imposto de renda.. Minha tia teve q ir na receita pra fazer negociação, caro demais.. pra conseguir fazer o inventario precisava disso. !! pqp !! Se essa casa tivesse somente no nome da minha avó.. tudo teria sido resolvido fácil e rápido !!

[@iniciandodireito5766]

Meu "legal breakfast time" potencializando minha capacidade! Obrigado Dra. Ísis!

[@alairhildafernandes6889]

Obrigada Dra Isis. Suas explicações são ótimas. Esclareceu minhas dúvidas.

[@Commonsensedude1234]

Muito boa e clara as explicações da advogada. Obrigado.

[@veraniro2754]

Obrigada Doutora, esclareceu minhas dúvidas.

[@lidianascimento8997]

ótima aula doutora, parabéns!

[@selaniobarbosa9943]

Bom dia professora, muito boa as suas explicações, parabéns!

[@monicalima8448]

Obrigada por mim ajudar

[@aguinaldogui3714]

Boa noite Dra.Isis, muito obrigado.

[@sergioluisdelima3731]

De fato e claro as regras, em minha família ocorreu uma venda sem a anuência de meias pais, já movem ação judicial de nulidade pois a venda foi feita de forma fraudulenta, além do tabelião o cartório de registro errou, fatos debatidos na justiça e processo no comprador e vendedor por estelionato

[@wilmarwarend385]

Bom dia tudo bem, parabéns pelas informações agradeço e 2021 seja Positivo 📈💯🙏☀️👍👍👍

[@ExpansaodaConscienciaDivina]

Ola colega boa tarde, excelentes explicações, muito esclarecedoras. Queria tirar uma dúvida com vc: 1 - No caso de do casal doar os imóveis para os filhos, más ficando com o usufruto vitalício, só que esses imóveis rendem aluguel mensal. Morre o marido, e existe uma cláusula que nessa situação, em caso de morte de um dos cônjuges, o sobrevivente passa a ficar 100% com os rendimentos desse aluguel. Entretanto, são 4 imóveis por exemplo, porém, a sobrevivente resolve permitir que o aluguel de um dos imóveis que foi doado a um filho seja recebido na integralidade pelo mesmo, más nos outros imóveis ela fica com 50% do aluguel e passa os outros 50% para o filhos, Nesse caso, não estaria havendo privilégio ou vantagem de um dos herdeiros, já que ele recebeu autorização para ficar com 100% do aluguel que lhe foi doado em detrimento dos outros que são obrigados a partilhar meio a meio os alugueis com a mãe sobrevivente usufrutuária? Um herdeiro não estaria levando vantagem em detrimento dos outros? 2 - No caso, os rendimentos desses aluguéis não deveriam fazer parte do inventário para ser rateado entre todos, meeira e herdeiros? A mãe, poderia, no caso onde existem 4 imóveis locados, onde ela tem 100% do usufruto dos mesmos hj após a morte do esposo, resolver renunciar o direito de usufruto de um dos imóveis para o filho que recebeu o usufruto, porém, com relação aos demais imóveis a mesma resolve não renunciar ao seu direito de usufruto recebendo 50% dos aluguéis , não estaria a mãr privilegiando apenas aquele que foi liberado dessa cláusula de usufruto, prejudicando os demais, sendo este ato considerado ilegal?

[@SEUDIREITOonline]

Não há nada de irregular nisso. Uma vez que foi definido no contrato de doação com cláusula de usufruto que um dos usufrutuários deve ficar com o valor do aluguel, ela pode fazer o que bem entender do dinheiro.

[@edinhogomes2865]

Valeu a dica Dra,tmjs bm dia,,,,

[@tiagol2100]

A informação de que o usufrutuário tem a opção de concordar em vender para ficar com a metade, ou ceder totalmente o imóvel em acordo assinado é encher linguiça pq é uma coisa OBVIA e que se ele/ela assinar tal acordo, para que procurariamos esse vídeo? Quem procura esse tipo de vídeo quer saber com toda certeza, se o usufrutuário nao concordar em vender, quais as opções para conseguir a venda mesmo assim. Isso é tao logico.

[@fernandalopes9221]

Bom dia queria muito que a senhora me orientasse nessa situação que eu vou citar eu construí minha casa ao lado da casa da minha mãe no mesmo terreno minha mãe fez outra em cima da dela ela ficou morando em cima embaixo para os outros dois irmão meu dividiu né no caso e cima ficou morando com a minha irmã no caso tenho três irmãos ela faleceu esse ano 2020 minha irmã mora comigo ela é especial o meu irmão mais novo botei para morar em cima e o mais velho continua na mesma e eu queria desmembrar minha parte para vender para ir embora com a minha irmã e minha família quero saber se posso porque tá todos os emprego do meu esposo e pregando aqui na casa mas meu irmão disse que a casa se tornou de herdeiro e que eu não podia aí peço que a senhora que me Oriente por favor o que devo fazer eu agradeço que Deus abençoe

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Para desmembrar precisará ser feito inventário para transferência do imóvel para o nome de herdeiros. Somente após realizado inventário poderão procurar a prefeitura de sua cidade e solicitar o desmembramento.

[@andreadias6116]

Oi tudo bem Meus pais eram separados Minha mãe ficou como uso e fruto. Agora ambos falecidos. O que fazer e como fazer Tinha um sobrinho morando na casa que agora faleceu . Alugamos para manter os impostos pois há atrasos. Agoraos herdeiros apareceram . Sendo que minha mãe faleceu em 2015. E ninguém quiz pagar nada referente a casa. O que eu posso fazer nessa situação

[@SEUDIREITOonline]

Deve abrir o inventário de seus pais para realizar a partilha do bem. Todos os herdeiros devem arcar com os custos do processo.

[@carollflowers]

Me ajudou muito o seu vídeo! Obrigada

[@Dr.Troievisk_257]

Vendi um imóvel a um rapaz. A mãe dele doou parte do valor da compra e ficou como usufrutuária. Agora, na hora de fazer a declaração, não sei quem declaro como comprador, se só o rapaz, se só a mãe dele ou os dois...(?)

[@Andre-q5z9e]

Boa noite doutora Tenho uma pergunta era casado e tínhamos um imóvel ,e se separamos mas a minha ex esposa ficou como usofruto pra ela mas ela acabou falecendo , e temos um filha menor e ela já tinha dois filhos maior Minha pergunta séria no caso do falecimento dela extingue o usofruto porque o imóvel está nos nossos nomes e ele poderá ser vendido e feito o inventário por ter uma menor ? E dividida as partes ? Desde já agradeço a atenção Andre Rodrigues Pato branco - Paraná

[@SEUDIREITOonline]

O usufuruto se extingue com o falecimento do usufrutuário.

[@arinetepereira3896]

Parabéns por essa informação

[@nessa0803]

Bom dia! Meu avô é falecido há muitos anos e minha avó é viva,mas não responde por ela por ter 96 anos. A casa é de herdeiros,total 5,existe uma casa em que uma das herdeiras mora e nunca saiu de lá,essa casa há alguns anos atrás foi dividida porque uma das irmãs não tinha onde morar e foi repartida,essa minha tia faleceu que morava dois cômodos,a que está na casa maior já está de olho nesse cômodo e quer quebrar e aumentar a casa que ela mora( a casa ela aumentou e fez um sobrado e ainda quer tomar esses dois cômodos).A casa só tem a documentação, não foi feito inventário,meu avó é falecido há muitos anos. Quero saber como proceder se caso ela querer quebrar lá e quais os próximos passos?

[@almirrogerio8552]

Minha familia pretende vender so que esta no nome do meu avo da minha avó não esta e o terreno e usufruto para filhos e netos

[@SEUDIREITOonline]

Para venda todos deverão assinar .

[@silvanaleite3671]

Muito obrigada

[@katielenbueno2434]

Eu e meu irmão somos usufruto de um imóvel consigo financiar a minha parte para ele ?

[@SEUDIREITOonline]

Depende da aceitação de seu irmão em receber parcelado ou de um banco ou instiuição financeira em fazer o financiamento.

[@mundodaromonteiro9200]

o nuproprietario pode vender sua parte do imóvel para o outro nuproprietario após a morte do usufrutuário. O que fazer nesse caso

[@fatimaaraujo1794]

Inventário e dividir

[@marisavilellasurur4444]

Obrigado pela explicação.

[@mindsetpodcastCortes]

Posso vender um imovel doado como usufruto após o falecimento do antigo proprietario? E no caso de IR, eu preciso pagar imposto de renda mesmo sem ter ganho de capital?

[@SEUDIREITOonline]

Para vender um imóvel doado com cláusula de usufruto é necessário que seja extinto o usufruto ou que o usufrutuário participe do negócio, fazendo uma escritura pública de cessão de direitos, que poderá ser gratuita ou onerosa.

[@ivoneidematoslima8583]

Bom dia o meu usufruto foi dado pelo juiz foi entrada na justiça meu pai para me tirar da casa e aí o juiz deu pra mim uso fruto,mas não está no nome do meu pai,e sim do meu vô mas ele faleceu a 50 anos e meu pai a 4 anos mas não tenho contato e nem converso com ninguém da família e eu queria vender o meu imóvel o que faço doutora? Pode me.orientar por favor querida?

[@fabianomendes644]

Olá Dra. É possível fazer inventário e partilha de um imóvel que não possui nenhum documento de propriedade pois o imóvel foi construído num terreno da marinha onde só pode fazer uso do terreno e não ter a posse?

[@luizpeixoto7245]

opa bão;. legal assim e uma maravilha, ne eu como nuproprietario estou sofrendo a consequencia de ter recibido imovel com esta clausa ai de usufruto, por que, depois se voce quiser ou seus pais tiverem a ventade de simplismente de desitir da usufrualidade. meu amigo, se prepara por que, tera que passa por uma grande demanda. començando com o pessoal sa sefaz ou site da economia. e cobrado uma traxa de no minimo dependo do estado de 4% , sobre o imovel reavaliado. tipo assim , um imovel no valor de 1200,000 mil reais. caso os dois usufrutuarios seja vivos e dicidido em 2 que e pai e mae, e depois sobre o valor 50% e cobrado a taxa do itcd, ou ate mesmo itcmd. como queira. pensa quanto não daria 4% no valor de 600,000 de seu pai e os outros 50% . bom.. isso sem falar que depois, de sair o documento para ser pago. chamado de DARE. voce ainda tem que paga uma taxa que no caso o valor de 1200000 e uns 7000 a 8000 para lavras esta escritura de renunica de usufruto. Eu que diga muito complicado, esta questão e clausula ai para que sabendo que o imovel pederar ser vendido pelo pelo nuproprietario. aconselho nem por.

[@alanaamorimalvesdasilva9362]

Posso tirar uma duvida ? Comprei um terreno em uma área rural. O vendedor tem um terreno muito grande e ele dividiu o terreno em pequenos lotes para vender, acontece que ele os lotes ainda continuam com uma matrícula só que é a do vendedor .No ato da compra foi me dado o contrato de compra e venda. O vendendor faleceu e uma amiga proxima dele tomou posse do seu terreno . Tentei ir ao cartório para colocar o meu lote em meu nome. Porem fui informada que o meu lote era muito pequeno para que seja passado ao meu nome, e que para q eu possa fazer isso ele teria q ter duas vezes o tamanho que tem ou seja .. teria que ser dois lotes para que eu possa passar ao meu nome . E nisso eu nao sei mais oque fazer pois tenho medo de a "nova dona "tomar o meu terreno de mim. Tem algo que eu possa fazer ?

[@alanaamorimalvesdasilva9362]

Lembrando que ja quitei todas as parcelas

[@wesleytalles4487]

Dr pf ... Meus tios estao acabando com cosias da minha vó , minha vo tem um lote ela quer deixar pra mim em uso fruto ...justamente pra meus tios nao vender ele ... No caso da falto da minha vó ela deixando pra mim em uso fruto meus tios teriam direito no lote ?

[@SEUDIREITOonline]

O usufruto é uma cláusula do contrato de doação. Sendo assim, se o lote corresponder até 50% do patrimônio de sua avó seus tios não terão direito.

[@flaviarodrigues8450]

Boa noite, Dra. A minha dúvida é a seguinte. O meu avô a alguns anos atrás fez a doação da casa que ele morava com a minha avó para ela. A minha avó é falecida, porém, a doação foi feita com a cláusula de reserva de usufruto em nome do meu avô. O meu avô, é lúcido, porém, encontra-se com a saúde bastante debilitada. Existem 5 filhos frutos da união do meu avô e a minha avó, e eles querem vender a casa, já que a minha avó faleceu. Todos os filhos estão de comum acordo, porém, é necessário o consentimento do meu avô né isso? Vendendo a casa desde que tenha o consentimento do meu avô e havendo a partilha, o meu avô terá direito a metade do valor 50% e a outra metade será dividida entre os 5 filhos? Ou a partilha se dará em partes iguais entre o meu avô e os filhos? Obrigada pela atenção!

[@SEUDIREITOonline]

Veja bem, se o seu avô fez a doação d e todo o imóvel à sua avó (acreditando que ele já possuía o bem quando se casou), o imóvel pertencia somente a ela. Caso seu avô consinta em abrir do usufruto, o valor do bem será dividido somente entre os herdeiros.

[@verdeeflores]

E quando o usufrutuário não mora mais no imovel?

[@TheGato800]

É possível botar em usufruto um imóvel pra um sobrinho que nem sabe da doação e depois se arrepender e anular esse processo no mesmo cartório?

[@SEUDIREITOonline]

Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/mmTCZmh5hJZkpck

[@eloizabuenobuenoferreira8146]

Dra.se a usuflutuaria esta doente e nao responde por si,nao esta lucida,os filhos podem vender,ou somente apos o atestado de obito/?

[@SEUDIREITOonline]

Somente após o falecimento dela ou com autorização judicial.

[@solangefernandes8169]

Bom dia meu avô deixou uma roça para três netos como usufruto. Meu pai faleceu ,e ficou para minha mãe ela gostaria de vender para comprar uma casa .pode são três os herdeiros minha tia e meu tio irmãos do meu pai.

[@SEUDIREITOonline]

Como menciono no vídeo, há possibilidade de vender um imóvel com usufruto com o consentimento do nú-proprietário.

[@monicaribeiro6948]

Tenho um imóvel tô arrumando a inscritura é uso e fruto dos filhos,tenho 4 filhos uma é casada pra eu ter a inscritura o genro tem alguma participação no imóvel?

[@SEUDIREITOonline]

Depende do regime do casamento de sua filha. Se for comunhão parcial de bens, ele somente terá direito quando ocorrer o seu falecimento e o dela. Se o regime for comunhão total de bens, ambos receberão a herança.

[@soniareginadeoliveiraalves9188]

Dra quando um dos herdeiros que são dois burlam a escritura sem deixar o Usufrutuário registrar no cartório de imóvel o que fazer ???

[@Regina2024_]

Olá! Posso colocar meu apartamento uso frutos para meus filhos nunca o vender?Mesmo eu falecendo?

[@SEUDIREITOonline]

Pode. É importante ressaltar que de acordo com o Códico Civil, a imposição de inalienabilidade importa em incomunicabilidade e impenhorabilidade.

[@martapinto7723]

O ITCD na doação incide sobre qual valor do imóvel, valor venal no IPTU ou valor de mercado? A Dra. poderia me responder?

[@Fighter1623]

Boa noite Drª, parabéns pelo vídeo. Gostaria de saber como fica a situação, no caso de aquisição de imóvel, em leilão judicial, com registro de venda de usufruto vitalício do imóvel? Nesse caso o arrematante já adquire também a posse e a propriedade do imóvel?

[@SEUDIREITOonline]

Você comprou o direito da nua-propriedade e precisaria respeitar o usufruto. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu pela extinção do usufruto de imóvel leiloado: AGRAVO DE INST. Nº. 2234118-91.2017.8.26.0000

[@marimatos9747]

Olá Drª, o vídeo é esclarecedor, parabéns! No caso da venda onde o usufrutuário e o nu proprietário assinam e recebem ambos a metade do bem, como isso deve ser declarado no IR? Já que o valor total estava sendo declarado pelo nu proprietário? A metade do valor será informada como doação pelo nu proprietário ao usufrutuário ou algum procedimento diferente?

[@SEUDIREITOonline]

Doação ou venda. Depende do negócio ralizado.

[@marimatos9747]

@@SEUDIREITOonline A venda será feita para terceiros. Somente no IR do donatário consta o valor total do imóvel, porém o usufrutuário irá receber metade do valor da venda. No IR deste usufrutuário não há informação sobre esse imóvel, mas o valor aparecerá na conta bancária. Como declarar esse valor? Por isso pensei em doação do donatário para o usufrutuário.

[@viniciusrapozo8512]

Um imovel que veio do meu bisavo pai do meu avô, hoje no caso meu avô é falecido, esta c minha vó. Mora no quintal eu, minha tia e minha vó.... Minha avó ou tia pode vender o imóvel sem minha assinatura ou concordância?

[@SEUDIREITOonline]

Depende se sua mãe ou pai, filho de sua avó estiver vivo(a). Precisarão da assinatura dele(a) que é herdiero(a).

[@milcamelo9775]

Boa tarde quero saber si meu companheiro herda a casa que meu pai me deu e tem usufruto vitalício e temos escritura pública separação total de bens

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Seu companherio não herda mas tem o direito real de moradia após sua morte, que é um direito indivisível.

[@valeriasilveira2502]

Tenho uma casa com reserva de usufruto para meus pais, eles não moram,não alugam e nem conservam a casa,a mesma tá estragando toda.tenho direito de ficar com as chaves da mesma?

[@alexazevedo7536]

Bom dia, comprei um terreno a mais de 30 anos e perdi o documento de compra e venda, construí minha casa no mesmo e agora gostaria de vender e comprar uma outra casa. o terreno era de uso e frutos e tinha 8 herdeiros todos já são falecidos, o IPTU esta em meu nome e tenho também uma declaração de posse, eu posso vender o a casa?

[@luizpaulo3685]

Preciso fazer uma nova escritura para renuncia de usufruto? Ou apenas algum documento simples ?

[@SEUDIREITOonline]

Deve fazer uma escritura declaratória unilateral no cartório de notas.

[@sandraoliveirameneses8028]

No caso de os filhos terem vendido a propriedade com a assinatura do usufrutuário, e não constar extinção do usofruto, como isso é possível? Como proceder para que esse comprador possa vender a propriedade posteriormente? Detalhe que ela não é registada em cartório de registro, apenas escritura de posse.

[@SEUDIREITOonline]

Se o usufrutuário assinou a venda, ela é válida.

[@sandraoliveirameneses8028]

A questão é que o tabelião errou ao colocar na escritura de posse do comprador, que o referido usofrutuário ficaria como usifrutuário. Não deveria ser automaticamente sem efeito? Até porque, ele nem gozou do "direito" que já tem 9 anos.

[@sandraoliveirameneses8028]

Não sei se me fiz entender. Mesmo com a assinatura do usofrutuário, na escritura de posse, o tabelião manteve o direito do usofruto. Como o próximo comprador se livra desse problema? Grata por sua atenção! 🤗

[@josafacruz9905]

Comprei um imóvel há 20 anos atrás, SÓ tenho contrato de compra e venda.A antiga proprietária tem escritura em cartório. Posso ter problemas futuros ?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Se reside no imóvel há 20 anos, poderá ajuizar ação de usucapião para conseguir registrá-lo em seu nome.

[@sandrabatistadejesus4926]

Olá bom dia Será que você pode mim ajudar com uma questão Comprei um lote e na época eu não entendia bem como funcionava foi através da imobiliária achei que estivesse tudo ok Construí minha casa e tive uma surpresa ao tentar mudar a escritura de lote pra casa O lote está em inventário a esposa assinou uma escritura e os filhos assinou outra Mais não consigo fazer a escritura definitiva preciso vender esse imóvel e não sei o que fazer Por favor mim ajude se puder Desse ja obrigada que deus te abençoe

[@flaviaraquel3654]

Olá Dra eu vir um vídeo seu falando de pensão por morte. Eu gostaria muito de falar com você se possível desde já agradeço

[@SEUDIREITOonline]

Olá. É uma situação que precisa da análise criteriosa. Deve procurar um advogado de sua localidade para entender melhor a situação e orientá-la.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Envie sua pergunta ou dúvida para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.

[@juliocesarsouzasilva5752]

Boa tarde! Eu sou novo por aqui. A Senhora tem algum Telefone de contato? Q Nosso Deus abençoe a Senhora e sua família....

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Envie sua pergunta ou dúvida para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.

[@solangefernandes8169]

E uma fazenda usufruto posso separar as partes e vender a minha.sao quarto os usofrutos sendo que um já dividiu sua parte.e dois são falecidos

[@klebinho_0370]

Meu pai é casado e mora em outra casa. Já a casa que ele conquistou com a nossa mae falecida mora 2 irmaos o outro paga aluguel. O irmão que paga aluguel quer vender a sua parte para um dos irmãos, ele pode vender? O que tem que ser feito? O pai ja disse que nao quer nada pois ja deixou claro que é dos 3 irmãos, a documentação está tudo ok e ele disse que está como Usufruto, mas se depender dele assina tranquilo, para que o irmão compre a parte do outro e que ele pai não quer nada de dinheiro.

[@SEUDIREITOonline]

Se seu pai assinar consentindo, uma vez que é usufrutuário, a venda poderá ser feita.

[@klebinho_0370]

@@SEUDIREITOonline obrigado

[@ckmagal200]

e durante o usufruto, ex pais que vai doar ao filho, existe alguma coisa que impeça a venda ou que os pais não usem o imóvel como garantia de dividas? isso teria que esta no contrato?

[@andreiarj4302]

Oi Bom dia! No caso do nu proprietário Seder um espaço para alguém da família pra fazer uma casa que não faz parte ou seja não está incluído,essa pessoa tem algum direito.

[@SEUDIREITOonline]

Não.

[@marileidesousa9425]

Boa Noite tudo bem preciso muito tirar uma dúvida meu pai mim doou uma casa com uso e frutos so que fiquei sabendo que meu pai que é o usufrutuário vendeu o imóvel o que fazer

[@maisadantas3367]

Oi, boa noite. Minha vó fez a doação de um terreno para mim, porém na escritura ta escrito “escritura particular de partilha com doação sem usufruto”, eu gostaria de entender melhor essa parte do “sem usufruto” e saber o que significa.

[@SEUDIREITOonline]

Se não foi imposta nenhuma cláusula restritiva ao imóvel, como o usufruto, o bem lhe pertence e pode fazer o que bem entender dele.

[@rodrigomoura4340]

Dra. No contrato de compromisso de compra e venda, como deve ser figurado o usufrutuário? Ou só coloca como promitente vendedor?, deve constar as porcentagem de cada um ou só na escritura?

[@vieiravieira5797]

Dr. , Os meus pais deixaram uma casa , eles já faleceram , a casa está em nome do meu pai , os filhos da minha , que foi fruto do seu primeiro casamento tem algum direito sobre a casa ?

[@eloizabuenobuenoferreira8146]

50% da mae,gostaria de saber tambem....rararar

[@ciceramariamorao1873]

Bom dia Dr Thais,tenho um terreno que o contrato de compra e venda está no meu nome e no nome do pai do meu filho,e meu filho está querendo,entrar em um financiamento,por eu não ter como comprovar renda,o financiamento pode sair no nome do pai dele,o que a senhora acha que pode ser feito para assegurar o direito do meu filho caso o pai dele não queira passar a casa para o nome do meu filho,tenho medo de um golpe da parte do pai dele... grata dr...

[@SEUDIREITOonline]

Se não confia no pai de seu filho, deve analisar bem as condições de financiamento antes de realizá-lo.

[@ciceramariamorao1873]

@@SEUDIREITOonline infelizmente,não confio,já somos separados a muitos anos...

[@fefemesticinha6689]

Bom dia! Parabéns suas explicacoes são ótimas. Minha mãe tem usofruto e seus filhos nu proprietarios 50% doados por ambos os pais, meu pai faleceu, tem a clausla de inalienabilidade escrito que essa clausula será cancelada após falecimento de ambos, ela quer vender junto com os nuproprietarios mas na clausula fala que ela precisa fazer revogacao.Precisa fazer essa revogacao por cartorio ou judicial?

[@SEUDIREITOonline]

Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/mmTCZmh5hJZkpck

[@fefemesticinha6689]

@@SEUDIREITOonline ok muito obrigada

[@gustavovieira7905]

Bom dia

[@ael1046]

Num condominio de 4 pessoas, de imóvel gravado com usufruto dos avós, como fica a extinção de condomínio solicitada por um dos condôminos ?

[@SEUDIREITOonline]

Através de ação judicial, o juiz determinará a venda do bem para a devida partilha.

[@ael1046]

@@SEUDIREITOonline obrigada.

[@carlagomesbarros4865]

Boa noite me tira uma dúvida por favor. A casa que meu pai deixou na separação foi feita uma doação de uma irmã dele e ela passou para nome de duas sobrinhas e A mãe que na época era menores de idade hoje no passar dos anos minha mãe está querendo vender a casa que ela isifuriu se pagar nada e nem arroumou querendo tira uma filha da casa Por quere vender pata ficar com dinheiro pode fazer isto a mãe que usufrui

[@SEUDIREITOonline]

Não compreendi sua pergunta.

[@Juniosantosss]

Olá! Uma pergunta , estamos em processo de inventário, porém 1 dos irmãos vendeu bens que fazem parte desse inventário que ainda não se concluiu, oque vira acontecer com esse irmão e os bens vendidos?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Se o inventário já estava tramitando quando seu irmão vendeu os bens e sem autorização judicial, essas vendas poderão ser anuladas.

[@Juniosantosss]

@@SEUDIREITOonline Obrigado💝

[@zekabrownalves5486]

Doutora, me esclareça um dúvida por gentileza! Eu sendo o morador da casa, antes de minha mãe morrer isso dado a casa a mim de boca por parte dela, sem nem uma assinatura em cartório, apenas de boca e eu tendo outros irmãos sendo que somente eu que sou morador dessa casa que minha mãe concedeu antes de sua morte, como ela já faleceu e eu não tenho a casa em meu nome, consigo com o atestado de óbito dela passar a casa para meu nome e vender se for o caso, sem a intervenção dos meus outros irmãos que já tem suas vidas e casas próprias???

[@aureamaria4453]

Olá, bom dia! Posso doar minha parte em imovel que recebi de herença, formato condôminio (gleba rural)?

[@jessicabastos8746]

No caso aqui minha irmã vendeu parte do que e meu sem minha autorização como proceder nesses caso

[@SEUDIREITOonline]

A venda poderá ser anulada. Deve procurar um advogado para analisar o caso e reivindicar seus direitos.

[@marciaplagatta7957]

Posso colocar uma clausula que o imóvel so pode ser vendido apos minha morte na doação de uso fruto?

[@89124]

Posso vender minha casa com promessa de compra e venda e incluir uma cláusula de usufruto para eu meu marido morarmos nela enquanto vivermos?

[@SEUDIREITOonline]

Um imóvel com cláusula de usufruto necessita primeiramente da realização de uma doação. Se deseja vender com essa condição, caberá àquele que comprar aceitar ou não essa condição.

[@89124]

@@SEUDIREITOonline Sim, a pessoa aceita. Eu preciso saber se existe essa possibilidade em caso de venda (com documento de promessa de compra e venda). Eu só tinha encontrado informações sobre usufruto em caso de doação.

[@paulomello3637]

Obrigado Dra Isis! Muito util! Dra, a autorizacao judicial psra venda na hipotese de incapacidade mencionada no video ta,bem se aplica caso o usufrutuario nao esteja mais em condicoes de assinar documentos em razao de idade avancada ou doenca , correto?

[@mariarocio9101]

Gostaria de saber se os herdeiros q já faleceu os filhos tem direito a herança

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Também deverá ser através de ação judicial.

[@SEUDIREITOonline]

@@mariarocio9101 Sim. Através do direito de representação. Os filhos receberão as partes que caberiam a seus pais/mães.

[@superquiron1]

Boa tarde! Meu irmão fez usufruto de um imóvel para meu pai (ou seja o filho doa com reserva de usufruto para o pai ) Esse irmão faleceu 6 anos antes do meu pai A duvida é : Esse imóvel irá diretamente ao descendentes desse irmão ou devera entrar no inventario e partilha do meu pai?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/pZ-2gJ-efc-miNU

[@elainemartins8612]

Dra me dá uma ajuda por favor? Tenho um irmão que praticamente expulsou minha mãe de casa e está morando na casa com mulher e filha, ele não permite que meu outro irmão construa no terreno e os imóveis ao lado ele alugou e vive da renda e nada divide comigo ou meu irmão, o meu pai e minha mãe são separados mais estão vivos, mas ele alega que é tudo dele e não permite a gente fazer nada lá, agora está exigindo que minha mãe vá ao cartório assinar documentos já que ele paga IPTU diz que tudo é dele. Como podemos proceder nesse caso?

[@SEUDIREITOonline]

Seus pais ou sua mãe que morava no imóvel poderá ajuizar ação de reintegraçao de posse contra esse filho. Poderá ainda denunciá-lo à promotoria do idoso para que sejam tomadas as providências para proteção à sua mãe.

[@armandotoshio7896]

Oi, Minha dúvida. Se o usufrutuário é de menor. Consigo vender? No caso é meu filho.

[@SEUDIREITOonline]

Somente com autorização judicial.

[@isabelinocencio7554]

Qd me separei passei minha parte de uma casa para meus filhos, foi passada p uso fruto do meu ex marido, está cada estava em nome de outra pessoa, e ele vendeu sem problema algum, é fraude??

[@gessyisquierdo9303]

Ola meu a avo deixo a casa para minha mãe é pois meu dois irmão como uso do imovel eu minha irmã não estava viva ainda nosso nome não esta ê minha esta viva ainda é meus irmão acha qui ele tem direito é eu minh irmã não. Agente tem direito ao imovel?

[@victorwelin7912]

O nu proprietario pode vender apenas a nu propriedade?

[@SEUDIREITOonline]

Como mencionei no vídeo, a venda pode ser realizada se o usufrutuário e o nu-proprietário concordam com a venda do imóvel ou se o usufrutuário não desejar ficar com a metade poderá cedê-la ao nu-proprietário.

[@isabelinocencio7554]

A casa do meu ex marido foi posto para uso fruto dele, mas a casa estava em nome de outra pessoa, o que fazer

[@misterkaveira]

Dr. Tenho uma duvida, fiz uma troca de imóvel no contrato de gaveta porém o imóvel que troquei tem escritura e a dona passou 50 % da parte dela pra mim de direito e os outros 50% ela entrou com uso capiao devidos aos enteados filho do dono falecido que ela era casada , os filhos deles são em 6 no total, 4 já faleceram e os outros 2 vivos nem se sabe onde estão há mais de 20 anos , isso ainda pode dar problema pra mim ou só devo esperar o uso capiao pra ficar com os 50% restantes somando a 100 % ?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. É uma situação complexa que precisa ser analisada com cautela.

[@marcelopsantos]

Como proceder quando o usufrutuário for menor de idade? Obrigado pelo vídeo, Dra!

[@SEUDIREITOonline]

Menor de idade nãopode doar bens. Até os 16 anos de idade, o exercício das titularidades previstas na lei, é exclusivo dos pais. A partir dos 16 anos, usufruto e a administração são compartilhados com o menor, em regime de assistência, até este atingir a maioridade.

[@marcelopsantos]

@@SEUDIREITOonline Obrigado!!!

[@marcelopsantos]

@@SEUDIREITOonline Sou Corretor de Imóveis. Estou com uma situação em que os pais se divorciaram e, na meação, a formal de partilha consignou o único bem - um imóvel - à única filha do casal, que tem 17 anos de idade, com reserva de usufruto vitalício para a mãe. Todos concordam com a venda do imóvel. Neste caso, a despeito do previsto no Art. 1.691 do CC, o imóvel pode ser vendido, com o menor relativamente incapaz sendo devidamente assistido pelos seus pais? Desde já, lhe agradeço.

[@Gra-x9l]

Dra. eu doei um imóvel aos meus três filhos com usufruto quando eles eram solteiros! Agora eles querem doar o imóvel para um primo! Como podemos fazer essa transferência legalmente?

[@SEUDIREITOonline]

Se é usufrutuária do bem, precisará assinar consentindo a nova doação. Se não houver nenhuma cláusula restritiva, o imóvel pertence aos donatários e eles podem fazer o que bem entenderem.

[@Gra-x9l]

@@SEUDIREITOonline muito obrigada pelo Feedback! Foi muito importante!😍

[@mariaimaculadafernandes2550]

Meu pai me deu um apartamento pra mim de usos e frutos .. faz 20 anos quero vender ele ir embora para interior Mais ele não aceita Dor de cabeça que dá isso Ele já tem 80 anos como eu faço?

[@BrunaSantana-rk2pl]

Tbm quero saber?

[@dija-carttermotivacional7840]

Boa tarde tudo bom ? Me tire uma dúvida , uma proprietária ganhou um imóvel de herança, eu estou querendo comprar , mas só posso entrar como uso campeao. Como a casa é velha eu posso derrubar antes de sair a documentação no meu nome?

[@SEUDIREITOonline]

Acredito que não pode, uma vez que ainda não tem certeza que conseguirá regularizá-la através de usucapião.

[@dija-carttermotivacional7840]

@@SEUDIREITOonline obrigado

[@rancholuziana]

Olá Doutora, tudo bem? Sou usufrutuário de um imóvel desde 1998 e o proprietário que me passou usufruto faleceu, eu posso vender o imóvel?

[@igorcordeiro1042]

Imóvel não se vende, se reforma

[@leandrosantossilva1415]

Boa tarde, e se a doação feita não foi registrada em vida pelo proprietario..de nada vale esta doação?

[@SEUDIREITOonline]

A doação particular de bens só é válida se o bem for de até 30 salários mínimos. Se o valor do bem doado for superior, a doação particular, sem escritura pública, não é válida.

[@Larissa-nc4pd]

Me responde por favor, meu namorado e a irmã dele é dono de um terreno e o pai deles é usufruto. Porém o pai deles quer dar o terreno pra eles, tem que reconhecer no cartório? (Obs:. O pai deles é uma pessoa que não se pode confiar, abandonou eles pequenos e agora voltou com essa ideia que quer dar o terreno para os filhos.) como faço para garantir que isso é verdade?

[@SEUDIREITOonline]

Seu sogro deverá fazer doação em cartório.

[@jmproducoes2]

Boa noite Dra quando o imóvel usofrutos dos filhos eles podem vende o imóvel?

[@mariacarmo7359]

Bom dia moro com um divorciado ele botou a casa que moramos em usufruto no meu nome os filhos da ex tem direitos?

[@SEUDIREITOonline]

Não mais. Após o divórcio com a ex- esposa não existe mais vínculo.

[@mariacarmo7359]

@@SEUDIREITOonline obrigada Dr pela atenção

[@odailsosoares6973]

Bom dia. Vc citar muito escritura pública mas na minha cidade tem muita escritura particular de imóveis, posso colocar o usufruto em escritura particular?

[@SEUDIREITOonline]

Para ter validade jurídica precisa ser realizado em cartório.

[@odailsosoares6973]

@@SEUDIREITOonline sim mas em cartório também se faz escritura particular, tipo compra e venda. Acho que registrar em cartório faz o mesmo efeito não? Seja escritura pública ou particular.

[@paulolucio120]

Paulo Lucio Olá dra. Isis. Meus pais fizeram a doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício em nome deles. Minha mãe está ótima aos 90 anos e concorda que a gente venda a propriedade, porém meu pai está com alzheimer. Para efetuar a renúncia do usufruto e liberar a venda necessitamos a assinatura deles em uma procuração. Entretanto o cartório se recusa a fazer pelo estado do meu pai. Sabemos que o processo de interdição e autorização judicial pode ser longo. É possível realizar a venda assim mesmo, mantendo o usufruto? Desde que o comprador aceite, obviamente. E que providencias seriam necessárias para a garantia do comprador?

[@SEUDIREITOonline]

É possível fazer a venda somente com a nomeação de um curador e autorização do Ministério Público e do juiz.

[@suelyfernandes5386]

Dra Quer que eu vá com ele no cartório pra colocar ele como usufrutuário pra ele usar o condomínio mas eu tenho outra filha minha eu acho que eu não devo fazer isso você pode me responder por favor se eu fiz é isso então ele pode vender o meu apartamento?❔💖

[@vaniapires1319]

Ele vai usar o imóvel a favor dele , o resto da vida

[@liliansalermo9122]

Posso vender um imóvel com contrato de compra e venda em processo de inventário?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Somente com autorização do juiz.

[@ivetegurtler7201]

POR FAVOR..meu pai faleceu e tinha doado a unica casa dele para a segunda esposa ...sou eu e meu irmao...posso abrir inventario ..ou a doaçao é ereversivel....🤔🤔🤔🤔

[@SEUDIREITOonline]

Essa doação poderá ser anulada antes de fazer o inventário. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/ppi9aoelhJx_n9E

[@jairobastos8521]

Bom dia Dra.Um inventario pela Defensoria Publica demora muito tempo?

[@SEUDIREITOonline]

Depende da situação do bem ou bens. Não há como prever.

[@l.8101]

É quando o imóvel foi doado ? É o donatário e o beneficiario concordam em vender o imóvel e possível vender ? Aguardo obrigada

[@SEUDIREITOonline]

Sim.

[@leandrasilva2785]

Boa noite Doutora! Meu marido e o irmão possuem uma casa em usofruto pela mãe que hj tem um companheiro morando no imóvel , ele tera parte neste imóvel se a mãe vier a falecer?

[@SEUDIREITOonline]

Não. Ele terá que sair do imóvel quando sua sogra falecer.

[@leandrasilva2785]

@@SEUDIREITOonline Grata pela atenção 🙏😘

[@lossbootss-oficial580]

Olá Drª bom dia, no meu caso minha mãe adotiva era minha tia, que deixou em usufruto a casa para mim e minha irmã, podemos vender?

[@leandroiirivaldo8793]

muito obrigada

[@rosanaronco]

Minha mãe doou seus bens para as netas em vida com usufruto vitalício para mim que sou filha única dela quero saber quem paga os IPTU dos imóveis eu ou as netas

[@lucianogomes2877]

bom tarde Dr. , morei com uma mulher 15 anos, em uma casa que o pai dela deixou ela morar, só que a casa não esta registrada no nome dela, o pai dela morreu, mas a mãe dela continua viva e era casada com ele , mas a minha mulher veio falecer e ela tem outros irmãos. eu tenho direito de ficar com a casa ?

[@SEUDIREITOonline]

Não. Com a morte cessa o vínculo afetivo e você não tem direito real de moradia uma vez que o bem ainda é herança comum.