Rafael Valim explica o que são as emendas impositivas e como elas funcionam

Рет қаралды 3,236

Instituto Conhecimento Liberta

Күн бұрын

Пікірлер: 15

@ninasantana01 5 ай бұрын

Amei esse episódio. Foi muito esclarecedor!

@weneto100 5 ай бұрын

Ótima explicação, parabéns ICL!

@viewbygab 7 күн бұрын

muito bom! onde consigo ver completo?

@joaquimwestfleet 5 ай бұрын

O problema das emendas parlamentares, na minha concepção, não é apenas a crise do sistema de governo, e sim o fato dessas emendas serem usadas para captar recursos públicos para bases eleitorais dos deputados, se convertendo numa espécie de 2o financiamento de campanha. Os recursos de emendas impositivas, em regra, vão para OSC destinadas a promover proselitismo religioso e ideológico, não conseguem demonstrar qualquer benefício social, e são entidades que sem dinheiro público regando seus cofres já estariam de portas fechadas, pois não possuem qualquer economia própria. Ademais, o deputado impõe a despesa, mas não se responsabiliza por ela, recebendo bônus sem ônus. As prestações de contas dos recursos de emendas parlamentares são vergonhosas.

@minerva6585 5 ай бұрын

A doutrina constitucional deveria já incluir em suas obras o modelo vigente de presidencialismo brasileiro com essas emendas impositivas que entram por fora do rito da elaboração das políticas públicas: presidencialismo de cooptação.

@celiatavares6002 5 ай бұрын

Essa situaçao não pode ser revertida? Voltar o q constava antes na constituiçso?

@Epitaciojr 5 ай бұрын

E por isso que o Banco Central deveria ser controlado pelo poder executivo... Assim acabaria com o problema de dívidas públicas, e a união e governabilidade entre os poderes...

@jeanumabesta 5 ай бұрын

Deixar o cachorro cuidando da linguiça 😂 boa!

@DaibronDaibron 5 ай бұрын

@@jeanumabesta MUITO BURRO VC NÉ. NÃO ENTENDEU O QUE ELE ESCREVEU NÉ.

@JocaRamiro-n4h 5 ай бұрын

Por quê?@@jeanumabesta

@Tiagofelipe40 5 ай бұрын

A situação das emendas parlamentares passou por mudanças significativas ao longo dos anos. Antes de 2015, os parlamentares que se opunham ao governo dificilmente conseguiam acesso a emendas. Entretanto, após 2015, todos os parlamentares, independentemente de serem oposição ou base aliada, passaram a ter direito às emendas impositivas, o que democratizou esse processo. Contudo, ainda é evidente que o governo busca manter todos sob controle, utilizando as emendas como uma ferramenta de negociação política. Um exemplo claro disso é a suspensão das emendas impositivas em períodos próximos às eleições municipais, uma tática que pode ser vista como uma forma de pressionar e influenciar os resultados eleitorais a favor do governo. Essa estratégia expõe a fragilidade da independência parlamentar e a constante tentativa do governo de concentrar poder.