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O professor Gleydson Mendes fala sobre a renovação do documento de habilitação ao longo do ano de 2022, considerando o caso das habilitações vencidas durante a pandemia.
Não houve prorrogação de prazo para renovação da CNH nos estados de Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina. Ainda não foi retomado o prazo de renovação no estado do Piauí.
A seguir a lista com as normas aplicáveis a cada estado que prorrogou os prazos de renovação e que já retomaram. Basta clicar no link e conferir.
Resolução nº 865/2021 do CONTRAN (Ceará):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 868/2021 do CONTRAN (Espírito Santo):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 864/2021 do CONTRAN (Rio Grande do Sul):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 867/2021 do CONTRAN (Sergipe):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 866/2021 do CONTRAN (Amazonas):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 861/2021 do CONTRAN (Bahia):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 863/2021 do CONTRAN (Mato Grosso do Sul):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 860/2021 do CONTRAN (Goiás):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 862/2021 do CONTRAN (Rio Grande do Norte):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 896/2021 do CONTRAN (Alagoas):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 879/2021 do CONTRAN (Acre):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 878/2021 do CONTRAN (Pernambuco):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 893/2021 do CONTRAN (Rondônia):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 891/2021 do CONTRAN (Amapá):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 892/2021 do CONTRAN (Maranhão):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 894/2021 do CONTRAN (São Paulo):
www.in.gov.br/...
Resolução nº 895/2021 do CONTRAN (Distrito Federal):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 249/2021 do CONTRAN (Paraíba):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 251/2022 do CONTRAN (Pará):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 252/2022 do CONTRAN (Tocantins):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 253/2022 do CONTRAN (Mato Grosso):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 254/2022 do CONTRAN (Rio de Janeiro):
www.in.gov.br/...
Deliberação nº 258/2022 do CONTRAN (Piauí):
www.gov.br/inf...