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A advogada Sidinéia Yamaguchi orienta sobre os documentos que são necessários para que você possa viajar como turista. Esclarece também, que pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos.
Dúvidas? Envie-nos através do email portugalobjetivo@gmail.com
Dicas:
-Um cidadão brasileiro não necessita de visto para entrar em Portugal. Nos termos da legislação em vigor, por um período de 90 dias, nos casos de:
Turismo; Negócios; Cobertura jornalística ou Missão cultural.
-Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
-Que documentos necessita um cidadão brasileiro para entrar em Portugal?
A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada no país previstas na legislação em vigor.
-Assim, à entrada em Portugal, torna-se necessária a apresentação às autoridades fronteiriças portuguesas: do passaporte com validade superior a 6 meses; do bilhete de viagem aérea (ida e volta); de comprovativo de alojamento; de comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência. Assim, para permanecer 10 dias em Portugal é necessário ter 475 euros.
-A comprovação do valor diário (40 euros, em dinheiro, “Travelers cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
-Na entrada do aeroporto em Portugal ou na Europa (se houver conexão em outro país, a emigração acontece no primeiro país de destino), os policiais de fronteira poderão te questionar o motivo da viagem, o período, o quanto de dinheiro você está levando para a viagem, etc. O importante é ter tudo impresso (como a reserva de hotéis, passeios), ficar calmo e responder tudo que lhe é solicitado.
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