RESOLUÇÃO CONAMA 430/2011 - PARTE 1 - O QUE DIZ O TEXTO?

[@ximenesnina]

Prof. Fábio, por que o Rio Tietê permanece poluído? Parece que as leis não servem para nada nesse caso. Isso é uma vergonha!

Pois é... é um caso muito severo de poluição que tem uma origem muito antiga. No Tietê há casos de lançamentos clandestinos (de casas e também empresas) e muitas cidades que, incapazes de coletar e tratar os efluentes, descartam no rio sem nenhum pudor, já que não há opção no curto prazo. Até me atrevo a dizer que os corpos aquáticos classe IV só existem na CONAMA 357/05 para que o Tietê continue sendo o que é. Muito triste mesmo.

[@developerroad]

Muito obrigada pelo vídeo professor,grande alívio ter o senhor pra explicar algo que eu não imaginava que encontraria em formato de vídeo, ótimo trabalho!

Valeu! Vamos sempre compartilhando o conhecimento.

[@adrianoleon02]

Professor Fábio, estou passando aqui pra lhe agradecer pela grande ajuda que foi este e os demais conteúdos do seu canal ,consequi a aprovação pra engenheiro sanitarista aqui na minha cidade muito grato por ter conhecido seu canal continui com o excelente trabalho e com essa didatica maravilhosa.

Uau, Adrian, valeu!!! Na verdade o mérito é todo seu, eu só ajudei aí na caminhada. Parabéns! Construa uma carreira brilhante e ética! Valeu pelo retorno, isso me alegra de mais! Sucesso!!!!

[@magno_pimenta]

Minha contribuição no tempo 6:40, a Resolução CONAMA 430/2011 diz que essa resolução não se aplica a efluentes lançados em solo. No entanto, a CONAMA 357/05 no seu Artigo 29° expõe que "A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição ou contaminação das águas". Sou analista de outorga de uso da água e venho observando muitos pedidos para lançar efluentes tratados em solo, expecialmente nas calhas de rios intermitentes. No entanto, essa condição deverá ser apreciada pelo Comitê de Bacias Hidrográficas. O Artigo 2 da Res 430/2011 vai ao encontro do Artigo 29 da Res 357/2005: "Art. 2º A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento dispostos nesta Resolução, não podendo, todavia, causar poluição ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas". Parabens pela aula!

Ah, que ótima contribuição, Magno!!! Muito obrigado!!! Show show!!

[@leilaconegero3793]

Muito boa aula! Parabéns.

Muito obrigado, Leila!!

[@stefaninascimento2188]

excelente

Obrigado, Stefani! Valeu! Estou devendo conteúdos novos, mas esse ano de 2024 está complicado. Quase não estou com tempo livre pra gravar, mas espero que, em breve, eu consiga voltar a postar com mais frequência! Valeu pelo comentário!

[@pauloausterino7862]

Excelente vídeo, Fábio! meus parabéns, e muito obrigado pelo conteúdo!!

Valeu, Paulo, obrigado!

[@giuniorcandido789]

Obg grande mestre...o complexo fica simples com suas explicações.. O livro é mto top

Muito obrigado, Giunior! Valeu mesmo pelo comentário.

[@kellycristinedasilva5572]

Que conteúdo maravilhoso! Obrigada por compartilhar conosco. 😃

Ah, valeu! Eu que agraço pelo comentário! =)

[@tamiresleitevalverde9501]

Aula maravilhosa, professor!!

Valeu, Tamires! Obrigado, bons estudos!

[@ximenesnina]

Belíssima aula, prof. Fábio! Muito obrigada.

Valeu! Em breve pretendo gravar a parte 3 do vídeo!

[@arilsonleal2972]

Excelente aula

Valeu, Arilson!

[@wesleyvilela5641]

Bom!

[@amaciel9]

Belissima explicação, parabens Prof.,

Valeu, Maciel, obrigado!

[@erika22dejulho]

Adorei sua ala e seu jeito de explicar!!! Parabéns!

Obrigado, Erika!!! Em breve pretendo fazer a parte 3 dessa série sobre CONAMA 430. Estou devendo. Até breve!!!

[@Vanessa-pp1hx]

Obrigada pela aula, Professor!

Eu que agradeço! Bons estudos!

[@antoniocarlosdesouza8089]

que coisa linda sua aula. parabens e muito obrigado.

Muito obrigado, Antônio! Valeu mesmo!

[@dronart.engenharia]

TOP!!!

Obrigado!

[@giselleparise8440]

Ansiosa pelas próximas partes dessa aula :-)

Espero conseguir postar até o final de semana! ;D

[@thay_cortes]

Excelente aula professor 👏👏👏

Obrigado, Thayza! Estou criando coragem pra gravar a parte 3, a última que falta... em breve sairá!

[@ricardovaccari]

Assunto bom pra embasa, principalmente essa parte da DBO e pH

Sim, espero que seja muito útil a todos que estão estudando pro concurso!!! Bons estudos!!

[@giselleparise8440]

Lançamento em solo que em determinada época do ano, período chuvoso forma uma área umida plana, parecido com um gapó, alagada em função da inundação pela elevação do nível do rio q fica uns 200 metros do corpo hídrico. Nesse caso considera lançamento em solo e fica fora da aplicação do conama 430?

Oi, Giselle! Nessa situação eu creio que se aplica o artigo 15 que trata de lançamento em corpos d´água intermitentes, sendo transferida a responsabilidade pelo cumprimento ou não da resolução para os órgãos ambientais. Caberá a eles a decisão de quais parâmetros deverão sem cumpridos. A lei não consegue abordar cada caso específico, por isso ela terceiriza algumas decisões e acho que essa se enquadra bem nesse caso.

[@edimar1234]

Otima aula. Aprendi muito com suas aulas.

Valeu, Tito! Bons estudos!

[@laurafigueiredo1098]

Muito bom conteúdo!

Valeu, Laura, muito obrigado!!!

[@cinthialeite1563]

Bom dia, professor! Passando para dizer que terminei de ler o seu livro hoje, e que adorei a forma da escrita e que aprendi muito com ele. Sou graduada em Eng. Sanitária e Ambiental, pela UFRB na Bahia, e o conteúdo do livro foi exatamente o que eu vi durante as minhas aulas, exceto por algumas particularidades do curso. Enfim, vim agradecê-lo por nos ajudar nessa caminhada até a aprovação em concurso público. Obrigada!

Ahhhhhhhhhhhhhh, que maravilha ler um comentário desses logo pela manhã! Parabéns, Cinthia! Espero realmente ter contribuído nessa sua jornada! Sucesso aí na caminhada e vamos juntos fazer algo positivo para melhorar o saneamento e o meio ambiente no nosso país! Até breve!

[@canalmarretando1503]

Parabéns

Valeu, obrigado!

[@leandrocostaleste]

Professor, Boa tarde! E para um lava-jato, qual artigo eu devo seguir? Não tem legislação estadual aqui!

Oi, Leandro, joia! Essa água de lavagem vai para onde? Se for para a rede coletora de esgotos não tem maiores problemas (geralmente as empresas de Água e Esgotos podem até exigir algum tipo de pré-tratamento como a remoção de óleos e areia). Mas, se for para o corpo receptor diretamente, então segue-se a conama 430, artigo 16 mesmo, sendo considerada uma fonte poluidora. É meio complexo isso, pois, em teoria, pra vocês seguirem o artigo 16, antes a empresa deveria ter uma licença ambiental, o que fica meio desconexo com a realidade dos lava-jatos. Então, se eu puder dar uma sugestão, veja se consegue instalar algum sistema mais simples de remoção de óleos e areia pra melhorar um pouco a qualidade do efluente. Vamos conversando! Até já!

[@leandrocostaleste]

Opa Prof. Boa tarde! Sim, colocamos uma caixa S.A.O. e mesmo assim o orgão ambiental pediu análise do efluente pós tratamento, eles alegaram que no endereço não tem rede coletora para o tratamento municipal. Como estava com duvidas dos parametros a analisar, mandei mensagem para a agência ambiental, perguntei se poderia ser apenas oleo-graxas conforme art-16. Estou na espera da resposta da secretaria ambiental@

[@danielresendeneto9730]

Boa noite ! Professor a amostra no tratamento continuo e composta, aonde eu tenho essa informação dos procedimentos de coleta nos efluente industriais?

Oi, Daniel, bom dia. Dá uma olhada na página 53 desse documento da CETESB e veja se é o que você está procurando: cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/Guia-nacional-de-coleta-e-preservacao-de-amostras-2012.pdf Boa sorte e vamos conversando.

[@flaviamarini6371]

Excelente vídeo!!!!!

Muito obrigado, Flávia!!!

[@giselleparise8440]

Lançamento que ocorre em solo e depois percorre uns 200 metros até chegar de forma difusa ao curso d'água, ficam fora da aplicabilidade desse Conama ?

Oi, Giselle. Nesse caso a legislação se aplicaria, conforme artigo 2º, se estiver causando poluição ou contaminação das águas superficiais ou subterrâneas. Então, há que se verificar se os níveis de poluentes, mesmo que o lançamento ocorra de forma difusa, se alteram de forma a prejudicar o corpo aquático. É sempre recomendável consultar o órgão ambiental local para ter mais detalhes e informações de forma mais específica para cada caso! 😉

[@fernandolimabatista8649]

Show. Excelente

Valeu, Fernando!!!

[@milenaraissa6006]

melhor aula

Obrigado, Milena. Ainda preciso gravar a parte 3... uma hora crio coragem e finalizo! 😅

[@makotomomobami9217]

Obrigado

Valeu!!

[@ricardovaccari]

Já vi uns videos seus, muito bom na área!

Muito obrigado!!!!

[@cosmomarcio2732]

Prof. Fábio, boa tarde! Já tem aula número 3 sobre a Conama 430

Oi, Cosmo! Joia? Ainda não... preciso colocar em dia e gravar essa parte 3, né? Vou ver se agilizo isso logo!!!

[@cosmomarcio2732]

@ Oi prof. Por aqui tudo jóia!! Tá bem.. Prof.!! Ajuda bastante suas aulas. Muito obrigado!!

[@giselleparise8440]

No quadro vc comparou muito bem a DBO entre os artigos da mesma norma 16, 21 e22. Como não consta limite p o art 22 na mesma norma, entendo que nao há limite a ser cumprido , ou deve_se adotar o limte mais restritivo mesmo se tratando da mesma norma? A ausência de limite em função da diluição das concentracoes em função da dimensão do oceano se aplicaria a todos os parâmetros. Nesse caso considerando a insistência de outra norma sobre o assunto.

Oi, Giselle. O artigo 22 é bem "tranquilo", uma vez que o oceano é algo gigantesco. Dessa forma, pouquíssimos parâmetros se cumprem: temperatura, pH e teor de sólidos. A ideia é manter as condições locais próximas ao lançamento minimamente afetadas, evitar a formação de bolsões de areia e lodo. Mas o resto, incluindo a DBO não tem valores a serem cumpridos, porém, não se esqueça que há também os parâmetros de balneabilidade locais. Esse parâmetros envolvem sim DBO, coliformes, etc. Mas esses parâmetros são para o efluente já após seu lançamento, após sua diluição com o corpo receptor. Joia? E vamos conversando! Abraços!

[@adrianaclara9666]

Gratidão Professor! 🌻

Valeu, Adriana!!! Obrigado!

[@joaopedroampessanvargasgar8604]

Professor, td bem? Primeiro, parabéns pela aula! Fiquei com uma dúvida. O enquadramento não está relacionado necessariamente com a qualidade atual do corpo d'água, correto? Como seria avaliada uma possível alteração de um parâmetro deccorente de um lancamento de efluente, sendo que o estado atual não corresponde exatamente com a qualidade para a classe definida?

Fala, João, tudo bem? É em virtude de tantas possibilidades que as bacias hidrográficas devem pertencer à comitês gestores e também à agências reguladoras e de fiscalização. Uma alteração de grande impacto na qualidade do rio deve ser discutida e avaliada por técnicos, sempre visando os usos atuais e pretendidos para o corpo receptor, a fim de concluir se é possível, ou não. Em razão disso, também, usamos sempre as vazões de referência para que possamos verificar o comportamento do parâmetro no pior cenário possível. Joia? Na dúvida, vamos conversando. Abraços, até breve!

[@katiasouza1228]

Acaso tem alguma legislação federa referente a descarte do efluente tratado em solo?

Juro que desconheço... 🤔

[@kaliassuncao1416]

Prp tem alguma aula sua sobre conama 396 e 498?

Oi, Kaliana, tudo joia? Eu não tenho ainda nenhum vídeo gravado sobre essas resoluções, infelizmente. Essa vou ficar devendo!!!

[@giselleparise8440]

Olaaa ótima aula. Uma dúvida referente a proibição de diluição de efluente. Um efluente lançado em canaleta o qual antes de ser lançado no curso d'água recebe outras contribuições de drenagem pluvial. O ponto de amostragem se for realizado antes da mistura se enquadra como descumprimento?

Oi, Giselle! Obrigado pelas palavras. Embora a lei não seja tão específica, entendo que não tem problema se a amostragem for feita antes da diluição, com os parâmetros idênticos aos que saíram do tratamento. Depois de misturar/diluir que seria o problema, mas como você me descreveu, tudo ok!

[@miguelserafim6546]

Boa noite E quanto a contaminação do lenço freático o que diz a legislação

Bom... isso é um pouco relativo, Miguel. Nem a CONAMA 430 e nem a 357 abordam águas subterrâneas. A contaminação freática e suas implicações vão depender da finalidade de uso dessa água.

[@marcelmarches2195]

Prof. Fábio, uma dúvida, quando se fala em CECR, considera a concentração dos componentes do efluente no END of PIPE, na zona de mistura ou imediatamente após a zona de mistura, isso não ficou claro para mim.

Oi, Marcel, joia? A legislação não deixa isso muito claro, mas esse efeito tóxico deve ser calculado com base no efluente que será lançado (em outras palavras, end of pipe). Nos ensaios de toxicidade são feitas diluições até se encontrar a CL50. Com base nisso os responsáveis podem estimar as concentrações de lançamento e após a mistura. Vou ver se consigo mais detalhes sobre isso e posto aqui se os encontrar. Até breve!

[@marcelmarches2195]

agradeço!@

[@giselleparise8440]

No art 27. Em caso de reuso não há obrigação em fazer o tratamento do efluente? Tem alguma norma ref a parâmetros de enquadramento conforme o tipo de reuso e tipo de efluente?

Oi, Giselle. Todo efluente requer tratamento sim, mesmo que seja feito o reuso. Mas para a qualidade da água em relação ao seu reuso eu desconheço legislações específicas. O país ainda caminha lentamente nesse sentido. Se você encontrar algo do tipo posta aqui pra mim tbm, por favor! Valeu!

[@carlosotaviogomescarneirog408]

Bom dia Fabio, vc pode me informar quem rege as normas da agua mineral ou engarrafada ?

Oi, Carlos! Não sou muito especialista nesse assunto, mas encontrei os seguintes sites que dão um pouco de esclarecimento: aguamineral.cprm.gov.br/legislacao.html bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/rdc0173_13_09_2006.html bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/res0274_22_09_2005.html Espero que ajude! E vamos conversando. Boa sorte!!!

[@RenanSchwabe-h6k]

Qual legislação seguir no caso de ETE que após o tratamento utiliza valas de infiltração professor?

Oi, joia? Não há uma legislação especifica para o lançamento no solo. Em geral, se for uma empresa, por exemplo, o órgão licenciador vai determinar os padrões de lançamento exigidos e pode, inclusive, usar a CONAMA 430 como referência. A própria CONAMA 430, ainda que não aborde esse tipo de lançamento, menciona no artigo 2º que os despejos no solo também não poderão causar poluição ou contaminação das águas superficiais ou subterrâneas. Mas, fora isso, não há nada específico mesmo. Joia? Abraços e vamos conversando! Sucesso!

[@RenanSchwabe-h6k]

Obrigado!@

[@alessandro0307]

Aula excelente! Parabéns, sua didática é incrível. Me tira uma dúvida, o artigo 9 fala que é vedado a mistura do efluente com água limpa antes de lançar no corpo receptor, mas na zona de mistura os níveis podem estar acima do permitido?

Oi, Alessandro, obrigado pelas palavras. É isso mesmo, não podemos misturar o efluente com água de melhor qualidade a fim de conseguir diluir as concentrações e alcançar os padrões de lançamento (art.9º), mas após o lançamento é possível que os padrões fiquem acima da classe de enquadramento, desde que seja apenas dentro da zona de mistura e não comprometam o uso do corpo aquático (art.13º). Joia? Abraços, até breve!

[@alessandro0307]

@ Muito obrigado pelo esclarecimento!

[@ragnarok451]

Muito bom, você tem algum vídeo sobre o estudo de autodepuração ?

Oi, Leo, tudo bem? Ainda não tenho nada muito específico, infelizmente. Na aula 3 (em breve...) farei o estudo de Streeter-Phelps que envolve o balanço de oxigênio dissolvido e isso faz parte do processo de autodepuração. Mais informações você consegue no volume 1 dos livros do Marcos Von Sperling. Abraços, até breve!

[@camilaparizzi9938]

Olá professor, uma dúvida. Caso a ETE vá fazer lançamento de efluente que contém essas espécies inorgânicas e orgânicas, ela deve seguir os parâmetros do artigo 16. Quanto a Laboratórios de química de ensino e industriais ambos estão sujeitos a estes mesmos parâmetros determinados pela conama 430 ou há uma outra lei? Tem lei sobre laboratorio poder ou não lançar residuo na rede de esgoto?

Oi, Camila! Obrigado pelo comentário. Eu vou responder com base no que fazemos aqui no estado de SP. Por aqui, todo laboratório conectado ao sistema de coleta e afastamento de esgotos segue uma lei estadual, Decreto 8468/76, artigo 19A, que trata exatamente desse tipo de lançamento. Se o local não fosse conectado à rede coletora, seguiria o artigo 18 desse mesmo decreto e também a complementação do artigo 16 da CONAMA 430 (laboratórios podem ser vistos como "fontes poluidoras") segundo essa legislação também. Caso não houvesse uma legislação estadual, seguiríamos o artigo 16 apenas da CONAMA 430, mesmo que fosse pra lançamento em redes coletoras, pois nesse caso seria um lançamento indireto. Joia? Na dúvida vamos conversando. Abraços!

[@camilaparizzi9938]

Olá professor, mais uma dúvida. A autodepuração da água ocorre dentro da zona de mistura? as três zonas da autodepuração (degradação, decomposição ativa e recuperação) acontecem dentro da zona de mistura?

Oi, Camila! Na verdade não. A zona de mistura pode ser muito muito muito pequena em relação à zona de autodepuração. Vide, por exemplo, o Rio Tietê em SP. Toda porcariada que é lançada no rio ao longo dos seu percurso, em questão de algumas centenas de metros, já estará plenamente misturada com a água, porém, o rio só volta a ter vida quase 300 km depois que sai de SP (ou seja, a zona de autodepuração é quilometricamente maior). Certo? Mas na dúvida vamos conversando, abraços!

[@camilaparizzi9938]

@ Entendi, professor. Mas quando se lança um efluente, pela lei é obrigatório que os efluentes não mudem a classificação do rio. Então mesmo que esteja fora da zona de mistura, o lançador de efluente é obrigado a tomar cuidado para que o OD não fique abaixo da concentração mínima permitida quando chegar na zona de decomposição ativa, quando há o ponto crítico do OD, em sua concentração mínima? Ou na legislação não tem essa obrigação?

@@camilaparizzi9938 Isso mesmo, Camila. O desenquadramento só é permitido na zona de mistura, desde que essa zona seja determinada pelo responsável pelo lançamento (por estudos em campo ou teóricos) e aprovados pelo órgão ambiental. Por isso é mais fácil já lançar o efluente fazendo com que não haja o desenquadramento, incluindo o parâmetro OD. O oxigênio dissolvido que é um caso à parte, pois sua dinâmica foge totalmente dos cálculos simples. Por isso usamos o modelo de Streeter-Phelps para determinar qual será o valor mínimo e em qual distância após o lançamento isso ocorrerá (se dentro ou fora da zona de mistura) Essa será a parte 3 dos vídeos aqui sobre CONAMA 430. Mas ainda não consegui gravar e montar o material.

[@wesleyvilela5641]

Olá, prof.! Sua placa do canal não está tão destacada.

[@quimicauninter6692]

PROFESSOR E A CONAMA 397/2008?

Olá! Bom, a CONAMA 397 já está defasada, de certa forma. Essa resolução trazia duas alterações para o artigo 34 da CONAMA 357, porém, em 2011 a CONAMA 430 revogou esse artigo 34, portanto, essa resolução que vc menciona acabou ficando sem aplicação prática. Joia? Abraços, até breve!

[@ricardovaccari]

Assisti essa aula, respondi 5 questões de concurso e tive uma assertividade de 100% , pq será?

Mérito seu, meu caro!!! hahaha... dedicação é tudo!! Parabéns!!!

[@makotomomobami9217]

Excelente aula

Obrigado!!!