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REVISÃO DA VIDA TODA - INFORMAÇÕES IMPORTANTES.
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Neste vídeo, vamos explorar em detalhes os recentes desenvolvimentos nas ADIs 2111 e 2110, com foco nos embargos de declaração apresentados pela CNTM e IEPREV. Vamos entender por que a ausência de manifestação da AGU pode ser um ponto positivo para a revisão da vida toda e o que isso significa para os beneficiários.
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📅 Cronologia dos Eventos:
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Embargos de declaração pela CNTM em 04/06/2024 (ADI 2111)
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Embargos de declaração pela IEPREV em 03/06/2027 (ADI 2110)
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Publicação de "ausência de manifestação" em 13/06/2024 (ADI 2111)
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⚖️ Próximos Passos:
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Conclusão do processo pelo relator, Ministro Nunes Marques
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Possível julgamento em plenário virtual ou presencial
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Análise do recente julgamento do RE 1072482 e suas implicações
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🔔 Pontos Importantes:
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A importância da modulação dos efeitos nas decisões do STF
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A necessidade de maioria de 2/3 dos votos dos ministros para mudanças na jurisprudência
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A preservação da segurança jurídica e os efeitos ex nunc das decisões
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Assista ao vídeo para entender como esses eventos podem impactar a revisão da vida toda e o que esperar nos próximos passos! 📈
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