Rituximabe para síndrome nefrótica: plano de saúde fornece tratamento mesmo sendo off label? Confira

Síndrome nefrótica é uma desordem renal caracterizada por grandes perdas de proteína na urina, hipalbuminemia (déficit de albumina no sangue), edemas (inchaços), hiperlipidemia e lipidúria (níveis elevados de colesterol e triglicerídeos no sangue e lipídios na urina).
Pacientes acometidos pela doença têm como opção de tratamento o uso do medicamento rituximabe, um anticorpo monoclonal que pode ser usado, especialmente, em pacientes que não respondem a tratamentos convencionais, como os corticosteroides.
Estudos têm mostrado que rituximabe pode ser eficaz para tratar algumas formas de glomerulonefrite associada à síndrome nefrótica, como a doença de lesão mínima, glomeruloesclerose segmentar e focal (GESF) e nefropatia por IgA em certos casos.
Porém, apesar das boas evidências científicas da eficácia do rituximabe no tratamento da síndrome nefrótica, os planos de saúde se recusam a custeá-lo, alegando tratar-se de uso experimental do medicamento, apenas porque não consta na bula.
Mas esta recusa é ilegal, uma vez que tratamento off label (fora da bula) nada tem a ver com tratamento experimental, que é aquele para o qual não se tem qualquer evidência científica de sua eficácia. O que não é o caso do rituximabe para síndrome nefrótica, conforme destacamos.
E, neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, o que fazer para obter a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde, seja para a síndrome nefrótica ou para qualquer outra indicação off label.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, pois havendo indicação médica será possível lutar pela cobertura do rituximabe, mesmo fora da bula ou das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.
Quer saber mais? Confira também este artigo sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde: www.eltonferna...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.