🔴😱 STJ: ÚLTIMA DECISÃO SOBRE SAÚDE - OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DA UNIÃO | PROF UBIRAJARA 🔴

[@danielrasch2916]

Inclusive, o STJ determinou que os juízes estaduais se abstenham de remeter os autos à justiça federal, apesar do entendimento do STF

[@patriciamiron10]

#TODOSSOMOSPROFESSORES

[@israelsantos4028]

Mais claro, impossível 😎👍

[@carolinepiuo]

Questão boa de prova.

[@patriciamiron8715]

#somostodosprofessores

[@2011sakar]

Didática Impecável!

[@aluisiopiresoliveira1031]

Salve Ubirajara!!! Força rapaz!!!

[@c.ricardof.farias6650]

Muito bom!

[@matheus_p]

A qualidade de sempre. Obrigado!

[@lucianamonteiro6599]

Obrigada, professor!

[@2011sakar]

Boa noite Mestre Ubirajara! Sempre uma aula Sensacional!

[@rafaelfernandesdacosta1829]

Ajudou demais professor.

[@juliogomes9321]

Boa, professor

[@marcostravioli457]

TOP

[@Junincel]

E a situação piora quando temos medicamentos off label

[@lucasrdep]

Vídeo muito útil. Obrigado, professor!

[@alacast8308]

aula maravilhosa!!!

[@gessycagaldino1635]

muito obrigada professor 🙌😊

[@aliciavivianny3712]

👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[@hmco85]

Estar nos protocolos clinicos do SUS é o mesmo que dizer que tal medicamento consta em alguma lista de medicamento do SUS, tipo RENAME, REMUME.?

[@2011sakar]

Vale muito a pena!

[@adalbertokruel2532]

👏👏👏

[@michellec.59]

Obrigada

[@riquebraherlopessoares3368]

Brabo

[@victornunesadvocacia6345]

O tema desse video foi cobrado na prova discursiva para juiz substituto do TJ do Paraná em 2024

[@geraldomocellin8566]

Material polêmica!

[@carolinalaurindomonteiro1580]

🤸‍♂️❤

[@ivanguilherme5113]

Não faz sentido essa orientação do STJ em dizer que o juiz federal, simplesmente em decisão "monocromática" devolver o processo a justiça estadual. Se o juiz estadual determinou a emenda a inicial para incluir a União e o autor aceitou fazer essa inclusão, a Ação tem que ir a justiça federal. O juiz federal pra excluir a União somente poderia faze lo , se a União é parte ilegítima. Sequer há de se falar em interesse ou não da União já que sua inclusão é facultativa. Ora se o autor de logo ingressar com a ação em face da União o juiz federal teria que aceitar e julgar a Ação, uma vez que a responsabilidade é solidaria. A vingar a tese do STJ, se o autor ingressar diretamente contra União, não haveria nenhum problema de competência da justiça federal, (responsabilidade solidaria), mas se a inclusão se deu por força de uma emenda à inicial feita na justiça estadual, o juiz federal deve , simplesmente devolver ( falta de interesse da União). Na minha opinião, esse entendimento do STJ é conflitante e data vênia, sem sentido do ponto de vista processual

[@c.ricardof.farias6650]

Boas ponderações. Observo, entretanto, que, se o juiz federal excluiu o ente federal do polo passivo é pq decidiu que não há interesse da União no feito e essa decisão cabe ao juiz federal, não ao estadual. Se houver recurso da decisão do juiz federal as instâncias superiores irão decidir a controvérsia, seja pela manutenção da decisão recorrida, caso em que o processo deve ser devolvido ao juiz estadual, seja pela sua reforma e, pois, pelo entendimento de que há interesse da União, caso em que o processo irá prosseguir na Justiça Federal. A meu ver, respeitando a sua posição, o STJ está correto.

[@c.ricardof.farias6650]

Caro @ivanguilherme5113, retiro o que eu disse anteriormente. Analisei melhor o seu raciocínio e vejo que vc tem razão!

[@FloresRosalina]

;)

[@isabelaleroy2940]

👏👏👏