Sua Dúvida | Omissão de socorro no trânsito

[@ericdsn]

Mestre. fiquei na dúvida do Art. 305. "Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:" não prática não seria o mesma conduta do Art.304.

Oi Eric, apesar da redação, são condutas distintas. Enquanto o crime de omissão a pessoa realmente não faz nada, no crime de fugir da responsabilidade a pessoa não omite, mas se esquiva (ex.: o causador do sinistro leva a vítima ao hospital, mas sai do local antes de prestar esclarecimentos à polícia).

[@sergiogoes5892]

Maravilha de aula

Obrigado meu amigo!!

[@maiconsilvadossantos-sc9gy]

Professor como ficaria a autuação da infração de trânsito, digo isso que em algumas situações o agente pode se deparar com o condutor envolvido no sinistro de trânsito que evadiu se do local detidos por populares. Nesse caso ele conduz este condutor junto com alguma testemunha, mais quanto a lavratura do auto não vejo possibilidade de fazer, haja visto que não foi visualizado pelo agente.

Maicon, a depender da situação é possível. Vídeo com a explicação: kzbin.info/www/bejne/kKLCppqdn8-qbcU

[@renancorrea9140]

É o famoso "non bis in idem" Parabéns pela explicação professor!📈🔝🚀

Valeu Renan!!

[@maiconsilvadossantos-sc9gy]

Essa situação que ainda que suprimida por terceiros acho que é questionável, suponhamos que condutor cause um sinistro e populares no local chamem socorro o condutor envolvido terá que chamar novamente o socorro?

Maicon, o que não pode é o condutor não fazer nada, ou seja, se esquivou da sua responsabilidade, então a população chama o socorro e esse fato não pode afastar a punição para um condutor.

[@marcoseduardo8862]

Motorista, causador do sinistro de trânsito que resulta em uma Lesão Corporal e foge/sai do local sem presta socorro, vai responder pelo Art 303 do CTB mais aumento de pena de 1/3 à metade pela omissão de socorro. Agora um terceiro motorista, envolvido no sinistro (teve seu carro atingido pela colisão por exemplo), ora não sendo ele o causador do sinistro, se ele sai do local sem prestar socorro a vítima da lesão corporal, esse vai responder pelo Art 304 do CTB Se um ciclista, que passava pelo local e vendo tudo o que ocorreu, não presta socorro para aquela vítima e sai do lugar como se não tivesse visto nada, esse vai responder pelo 135 do CP

Perfeito.