Common law & Civil law: conceitos, características e diferenças

[@Danyelle386]

Civil Law: prioriza a principal fonte normativa: a lei. ( O que o Brasil adotou) Commow Law: tem como fonte primária os precedentes judiciais, nao se baseia em regras escritas e sim nos costumes.

[@TassioDenker]

Exatamente!

[@tiagosousa1468]

É como se fosse o juiz que faz a lei na comom law?

[@TassioDenker]

Na verdade, ele faz a norma, que é o precedente. No Brasil, as normas são as leis, que são feitas pelo Congresso. Norma é o que contém a regra a ser adotada; tanto a lei quanto o precedente são normas, mas possuem formatos diferentes, e formas de surgimento diferentes.

[@nairasantos6507]

Que aula maravilhosa! Que dicção perfeita e de tamanha compreensão de quem ver é sensacional 😮

[@jorgeluiz7324]

Conteúdo didático e excelente explicação! A luz estava acesa, agora acendeu um refletor... "Infelizmente" ganhou um inscrito!

[@TassioDenker]

Eita, é nada, é felizmente! Seja bem vindo!

[@jpds4956]

Continue produzindo vídeos mano. Muito bom

[@TassioDenker]

Continuarei! Valeu!!

[@hadassacosta3990]

Aula incrível. Assisti várias, mas apenas com esta, entendi

[@TassioDenker]

Valeu Hadassa! Seu contato é que é, para este que vos fala, incrível, pois me incentiva a continuar fazendo meus vídeos! Abraços!

[@hadassasantos9441]

Gente achei uma xará kklkk muito difícil

[@TassioDenker]

Que legal! É um nome diferente, e eu conheço uma também!

[@isacksegundo1581]

Ótima explicação, já me inscrevi no canal e deixei o líke.

[@TassioDenker]

Valeu Isack! Seja muito bem vindo ao canal!!

[@betobrand]

Além do conteúdo gostei da referência ao nerdologia 👏 faz todo sentido jurídico👍

[@TassioDenker]

Haha, eu sou muito fã e acompanho o Nerdologia desde sempre! Legal você ter notado à referência! Abraços!

[@rodrigostuani9173]

Muito bom! Didático e direto!

[@TassioDenker]

Valeu Rodrigo!!

[@beacesar5739]

Valeu pela aula, Deus abençoe!

[@TassioDenker]

🥰

[@edianemalinski2688]

Muito clara sua explicação, me ajudou muito. Obrigada!!

[@maksantos7056]

Muito bom..Já deixei meu like♥️

[@TassioDenker]

Valeu Mak!!!!

[@lilianestollefagundes2874]

Muito bom, parabéns!

[@TassioDenker]

Valeu Liliane!! 🥰

[@Danyelle386]

Ganhou uma seguidora, didática perfeita, obrigada!!!!

[@TassioDenker]

Seja muito bem vinda!

[@virgolavl]

Muito bom ,parabéns

[@marcoantonioborgescardoso4373]

Excelente aula, parabéns!

[@TassioDenker]

Valeu Marco!

[@janainaoliveira8432]

Muito boa a explicação, parabéns! 👏👏

[@TassioDenker]

Obrigado Janaína! Bem vinda ao canal!

[@diessicaarruda3084]

Ótima explicação!

[@TassioDenker]

Valeu Diéssica! Bem vinda ao canal!

[@natanteam]

Muito bom, você explica muito bem!

[@TassioDenker]

Valeu Natan!

[@FabioHenric17]

Me ajudando muito para o trabalho

[@nathaliagomes5088]

Ótima explicação, Parabéns! Já ganhou mais uma inscrita.

[@TassioDenker]

Obrigado Nathália! Seja muito bem vinda ao canal!

[@ericksouza3915]

Muito bom consegui tirar minhas dúvidas

[@TassioDenker]

Opa, que ótimo! Fico Feliz!

[@franciscofbr]

Eu como um operador do direito, legalista ou seja que acredita que a lei deve ser cumprida eu achando ou não ela certa, prefiro e acho mais certo o civil law, mas confeso que gostaria de atuar no Common law, porque tem muito mais ação!

[@TassioDenker]

Eu tbm! Acho que o juri deve dar um gostinho do Common law!

[@larissa5186]

Genial, me ajudou muito.

[@MariaCristina-ui9gg]

Excelente!

[@TassioDenker]

Márcia Alves Obrigado Márcia!

[@geovanacouto352]

Muito bom!

[@TassioDenker]

:-)

[@martakixd]

Joga Phoenix Right, um jogo que vc é um advogado de defesa no Japão em crimes bizarros. Tá em inglês, e é bizarramente divertido apesar do tema.

[@TassioDenker]

Nunca ouvi falar, rs.... Que tema pra jogo!

[@caminhoneirosdobrasilcombo5781]

comecei meu curso de direito ontem ,caiu esse assunto.

[@lucianemartinsmartes4195]

Muito bom. No vídeo vc comenta sobre ter feito um outro vídeo relacionando precedentes e jurisprudências. Você poderia fornecer o link?

[@TassioDenker]

Oi Luciane, eu disse que vai ser objeto de outro vídeo, mas eu ainda não preparei o roteiro e não gravei ainda =( É que eu não quis entrar nesse ponto, neste vídeo sobre common law, para não ficar muito extenso. Mas um dia, vem!

[@lucianemartinsmartes4195]

@@TassioDenker ;) obrigada pelo retorno.

[@ismaeljunior1351]

Excelente aula. Gostaria de saber qual bibliografia eu poderia usar para fundamentar o assunto apresentado?

[@TassioDenker]

Opa, valeu Ismael! Cara, na descrição do video tem as referências bibliográficas! Abraço!

[@ismaeljunior1351]

@@TassioDenker tem razão. Perdão. Mas muitíssimo obrigado.

[@TassioDenker]

@@ismaeljunior1351 que isso, tamo junto!!

[@l_n_ggarciafeitadefe4142]

Muito bom 😊

[@carinealvarengagomes1116]

Parabéns pela incrível aula!

[@Danyelle386]

Fala sobre atributos das normas jurídicas pf.

[@Dorvagnes]

E como funciona o princípio do contraditório para essas duas culturas jurídicas ?

[@TassioDenker]

O contraditório em ambos regimes funciona perfeitamente bem, por ser um princípio. No entanto, o sistema do civil law costuma legislar, colocar no texto da lei o princípio, enquanto no common law ele está presente ainda que não legislado. De forma muito sucinta, ele diz respeito à sempre ouvir a outra parte, seja acusação, seja defesa. O juiz, em ambos os casos, precisa ouvir os dois lados sobre todos os temas que são jogados no conjunto de um julgamento. E se houver algo novo, por uma das partes, a outra precisa ser ouvida também.

[@Dorvagnes]

@@TassioDenker Obrigado pela resposta amigo!

[@lucianotavares3620]

Obrigado entendi sua explicação, mas não entendi a da minha professora, me salvou pra prova.

[@TassioDenker]

Haha, acontece de vez em quando! Espero que tenha ido bem!

[@nathansilva9032]

So uma duvida: entao, é baseado nesses dois regimes juridicos que se explica o pq dos julgamentos midiaticos que ocorrem nos EUA, onde os juizes ouvem as partes e tomam a decisao la msm e os "chatos" (rsrsrsrs) aqui do Brasil, onde vc esta em casa de boa e sai a noticia: "X pessoa foi condenada pelo majistrado tal a 10 anos de cadeia em uma decisao judirica de 130 paginas"?

[@TassioDenker]

Sim! Não são em todos os casos, mas lá o instituto do tribunal do juri é amplamente usado, e depois só sabe ao juiz aplicar a pena. Aqui acontece de forma similar aos crimes contra a vida (homicídios, abortos, infanticídios e instigação ao suicídio). Nestes casos, temos um juri e a sentença sai na hora, ao final dos debates e da votação. De resto, aqui é tudo por escrito mesmo... e haja tinta!

[@nathansilva9032]

@@TassioDenker Obg pelo esclarecimento :D

[@ViniciusOliveira-wq9sl]

Você tem esse material escrito em formato digital?

[@TassioDenker]

Vinicius Oliveira Olá Vinícius, tenho sim. Na descrição tem um link do medium, que é uma rede social de escritores. Se clicar no meu perfil, e procurar na seção "latest" irá encontrar o meu texto que serviu de roteiro para este vídeo! Abraços!

[@viniciusfreitas2935]

Mas como fazer Civil Law se os deputados que fazem e votam as leis, não tem nenhuma noção de pragmatismo, pra que os textos sejam claros para todos? Não só para os juristas, mas também àqueles que devem seguir as leis. E para os juristas, texto suficiente para que não seja passível de interpretação... Vide essas mutações que temos nas leis por interpretação jurídica freestyle do STF/STJ

[@TassioDenker]

Pois é Vinícius, a criação de leis é um ato solene e complexo, creio que existe aí um dilema: quanto mais claro e simples, mais suscetível de gerar interpretações variadas, por isso alguns textos são longos e técnicos. Mas mesmo com textos bem claros e nítidos, temos os princípios e as mutações constitucionais, então esse tema sempre será polêmico, porque sempre existirá subjetividade. Mas existem juristas que defendem essa sua linha, como Lenio Streck, por exemplo, da supremacia da literalidade das normas, com o mínimo de subjetividade possível. Valeu pela visita e pelo comentário! Abraços!

[@tainaracosta1816]

alguem pode me falar como é aplicado o common low atualmente?

[@TassioDenker]

Olá Nara. Não entendi corretamente a sua dúvida. O common law é aplicado em diversos países, ele é o sistema jurídico, a forma como ele se estrutura. É aplicado nos EUA e na Inglaterra, por exemplo. No Brasil, foi introduzido no código de processo civil a ideia dos precedentes, que é originário daqueles países, e que é a principal fonte normativa por lá, ao contrário daqui, onde as leis são a principal fonte.

[@liviarosa1981]

Apenas uma curiosidade, a Lei Mulçumana se chama Xaria.

[@TassioDenker]

Sim! Valeu!! Só uma pergunta: vc comentou em algum outro video por esses dias? Recebi a notificação e quando abria ora responder, tinha sumido... E não achei nem na caixa de.spam

[@liviarosa1981]

@@TassioDenker É possível, mas eu não lembro. Rs

[@MateusSilva-zk3bf]

professor, você poderia me ajudar?

[@TassioDenker]

Depende.... manda ai!

[@belatoferreira]

Amigo, a aula ta ótima, parabéns! Só um detalhe: a pronúncia é LÓ, não LOL.

[@TassioDenker]

English "is not my strong"

[@TassioDenker]

@@belatoferreira Haha, sim sim, eu fiz errado de propósito, por isso pus entre aspas. De fato, eu consigo me comunicar em inglês, mas tenho diversas limitações, principalmente na gramática e na pronúncia. Coisas de quem aprendeu sozinho, sem nunca frequentar nenhuma escola ou curso. Mas eu queria poder praticar mais e uma das minhas ideias é regravar alguns vídeos meus em inglês, principalmente um que explica a estrutura da justiça brasileira, para ajudar algum gringo. O que me segura é exatamente esses dois probleminhas... mas valeu! Seja muito bem vinda ao canal!

[@manuelaalbuquerque2656]

Fóqiú moça hahaha Ninguém quer saber da sua habilidade no inglês, queremos saber da informação que ele está passando, em relação ao DIREITO, que por sinal, é excelente!! Parabéns e super didático! ! Ah, moça, enfia seu inglês no seu "ass" 😋😉

[@jessicachristan9502]

Ah, conta pra gente como foi que você veio parar nesse mundo jurídico :))

[@TassioDenker]

Ah, pode ser que eu conte sim. =)

[@jessicachristan9502]

@@TassioDenker Estaremos esperando!

[@monisacorreia1952]

Agora eu passo em teoria do direito. Porque não entendia nada está mais claro nesse vídeo

[@TassioDenker]

Fico feliz em ter ajudado!!

[@lucianomccollam4439]

Essa explicacao nao esta completamente correta. Existe uma hierarquia de leis (1. legislacao, 2. regulamentacao, e 3. precedentes). Os juizes (ou magistrados) so podem desconsiderar legislacoes e regulamentacoes se for interpretado que elas nao sao constitucionais. Ou seja, se existe uma legislacao ou regulamentacao que seja contrario a um precedente, sao elas que valem pra atual interpretacao dos casos. O que acontece frequentemente, e que os casos sao muito diversos e nem todos os fatos se enquadram perfeitamente dentro da linguagem das leis/regulamentacoes, o que permite flexibilidade ao juiz para criar novos precedentes. Um segundo ponto sao os codigos de leis: os codigos que existem nos EUA (ex.: UCC) nao sao muito semelhantes aos codigos do direito civil, porque eles servem somente modelos que as legislaturas podem usar para criar leis uniformes. Esses modelos geralmente sao criados porque o governo federal nao tem autoridade pra legislar a maior parte das atividades dos cidadaos, entao cada estado faz as suas proprias leis, o que dificulta muito o comercio numa era de transporte e comunicacao rapida. Uma vez que os estados adoptem suas leis ao modelo, as regras ficam mais semelhantes aos outros estados, facilitando a uniformizacao comercial no pais.

[@TassioDenker]

Obrigado Luciano pelos apontamentos e correções. Alguns pontos que você assinalou decorrem da simplificação do assunto, que é comum na linguagem de divulgação científica. O nosso objetivo aqui é passar informações e conteúdo não para formação técnica. É um "arredondamento". Claro que é sempre bom apurar o conteúdo e, num próximo video, buscarei corrigir. Com relação ao conteúdo, não sou especialista mas as fontes estão na descrição do vídeo ou no comentário fixado. Abraço!

[@HugoMartins23]

credo que delicia

[@TassioDenker]

=)

[@JackCahiII]

Lol

[@oldisomnia2858]

👎

[@rickr499]

Pronúncia "Caman Ló" e "Civil Ló".

[@TassioDenker]

Haha, perdoem meu inglês. Ou imaginem que eu tentei soar com um inglês britânico....