Tax Talks - Processos Fiscais da Reforma Tributária

[@alinyecarvalho8763]

Show! Muitos insights, conteúdo de valor.

[@stanleymorenoblanco3997]

Mais uma vez um excelente conteúdo. Temas muito importante, estou adorando assistir. Parabéns a todos!! "Técnico de mainframe - não é nem mosca branca é da época de quando foi aberto as catacumbas" kkk

[@andersonteixeiracarreiras]

Tema crítico e de suma importância para qualquer empresa!

[@angelodeangelis2506]

Parabéns pelos excelentes podcasts. Este senhor entrevistado é um verdadeiro gênio!

[@Taxbook]

Muito obrigado! Sem dúvida o Jorge é referência!

[@angelodeangelis2506]

O split payment sempre existiu desde o tempo do velho ICM. Nas aquisições de sucatas, por exemplo, havia diferimento em que o adquirente dividia o pagamento em dois: a parte do fornecedor, normalmente cooperativas de catadores, e a outra, a guia do ICM. O crédito só podia ser tomado se a guia do ICM fosse paga. Este tipo de split payment também era comum nas aquisições de queijos artesanais de produtores rurais. Hoje, na Europa, o split payment pode ser feito pelo adquirente de qualquer mercadoria nas chamadas operações B2B. Há diversos modelos em operação descritos em um publicação da OCDE (depois passo o link). Nossa grande dificuldade hoje é implementar o split payment nas operações finais B2C. Mas há estudos sobre a possibilidade de sua aplicação nos pgtos via cartão de débito ou crédito ou via pix.

[@angelodeangelis2506]

A gestão financeira da empresa não pode se abster da gestão fiscal. Já cheguei a dividir o fluxo de caixa da empresa em dois: o fluxo operacional e o fluxo fiscal. É impressionante como que em alguns casos, o fluxo fiscal "abastece" o operacional que é deficitário (pasmem!) e isto decorre de recuperação de créditos típicos da guerra fiscal e de ressarcimentos de ST em operações estruturadas para esse fim: recuperar créditos. Isto é gestão fiscal. Mas, com o IBS no destino e provavelmente pouquíssima ST, essas "mamatas" vão acabar! A gestão fiscal deverá se tornar mais simples.

[@Taxbook]

Essa é a expectativa. Mas ainda acredito que alguns setores continuarão a ter benefícios que serão foco de oportunidades de outros contribuintes levando ao cenário próximo ao que existe. Vamos ver como será amanhã no Senado!

[@angelodeangelis2506]

@@Taxbook isso aí. Mas veja que os benefícios que subsistirão e os respectivos setores já estão contemplados na PEC 45. São os regimes diferenciados, favorecidos e especiais que estão previstos para serem uniformes em todo território nacional. Ou seja, com esses não terá como fazer guerra fiscal. Aqueles benefícios típicos da guerra fiscal (créditos presumidos em operações interestaduais) deixarão de existir com a passagem para o destino. O estado que conceder crédito presumido terá de pagar do seu próprio bolso, pois o crédito não vai para o destino.