Vendi o veículo e recebi multas porque o comprador não transferiu. O que fazer?

Muitos proprietários ao venderem o veículo não realizam o comunicado de venda ao DETRAN, no prazo legal.
Da mesma forma, o comprador não realiza a transferência do bem para o seu nome, no prazo legal.
Em razão disso, o DETRAN não tem como saber sobre a relação jurídica entre as partes, portanto o antigo proprietário/vendedor continua com o nome vinculado ao bem no órgão de trânsito.
O incômodo do antigo proprietário/vendedor por regra começa quando a “conta chega no bolso”, recebendo multas que ocorrem no veículo não transferido pelo comprador.
Muitas pessoas não sabem as graves consequências que podem ocorrer por não realizar os procedimentos legais após a venda:
1. Suspensão do direito de dirigir pelas multas;
2. Cassação da CNH pelas multas;
3. Cancelamento da carteira provisória pelas multas;
4. Citação em ação judicial por danos materiais/morais, se o veículo estiver envolvido em acidente;
5. Intimação de investigação criminal, se o veículo foi utilizado para praticar crime de trânsito e o condutor não foi identificado;
6. Cobrança de débitos do veículo pelo Estado;
7. Nome no CADIN - cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais.
Já imaginou como isso atrapalharia a vida de uma pessoa? Porém, o problema possui solução!
É possível a princípio fazer uma restrição de circulação do veículo.
Caso o procedimento não tenha sido realizado no prazo legal, será necessário procurar um advogado especialista na área para resolver judicialmente a situação, dada a complexidade do caso.
Por meio da ação judicial, é possível declarar que o vendedor não possui mais a propriedade, evitando-se todas as consequências jurídicas possíveis.
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Eduardo Gomes - Advogado Especialista em Direito de Trânsito (OAB/RO 9813).

[@eduardogomesadvocacia]

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[@karinateramoto]

Maravilha, obrigada pelas informações!

[@eduardogomesadvocacia]

Eu que agradeço

[@andriacarollyne2204]

Mais um vídeo ótimo, informativo e útil! Muito bom!

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[@HoraDeAprendercuriosidades]

Muito bom o conteúdo

[@eduardogomesadvocacia]

Obrigado

[@mariahelenafernandesdemaga8429]

Minha filha fez essa burrada! Gratidão pelas informações!

[@eduardogomesadvocacia]

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[@lucasvasconcelos4917]

Vendi o veículo, porém havia recebido uma autuação uma semana antes de vender (e transferir). A multa chegará normalmente no meu endereço? Ou apenas para o endereço do novo dono?

[@jlp-9510]

Não 👎 é nada fácil fazer a transferência de um veículo 🚗. Às vezes um ☝️ órgão joga a responsabilidade para outro.

[@eduardogomesadvocacia]

Obrigado pela pelo seu comentário e visita em nosso canal.

[@luanferreira8514]

Poderia me ajudar ,eu vendi um veículo a 2 meses reconhecendo firma no cartório tudo certinho porem nao caiu no sistema o carro foi preso ,eu tenho o Xerox autenticado do recibo do veículo com a data ,so que sou de SP e o veículo foi pra MG e chegou 5 multas gravíssimas pra min em meu nome o rapais realizou a transferência do veículo apos tirar do patio como faco pra recorrer as multas?

[@defensordemotoristas]

Em regra o órgão de trânsito (na esfera administrativa) vai fazer uso do art. 134 do CTB, alegando que caberia ao vendedor comunicar a venda para evitar responsabilidade solidária. No seu caso se ainda tiver tempo na esfera administrativa para recursos, VC deve demonstrar que ocorreu a venda (tradição) , ainda que VC não tenha comunicado a venda, e o comprador feito a transferência, não pode VC ser penalizada quando se tem a prova que o veículo não estava mais c VC. Porém, isso tem força na esfera judicial, muito improvável que não esfera administrativa tenha causa favorável, pois eles são bitolados na literalidade da lei. Outro ponto, é saber se as infrações ocorreram em até 90 dias, pois caso sim, basta VC fazer a defesa e demonstrar que teria até 60 dias para comunicar a venda , após os 30 dias que o comprador teria para transferir, logo 90 dias (toda infração dentro desse lapso de tempo VC não pode ser solidariamente responsável)...

[@alinedealmeidacferreira3428]

Doutor,desculpe, más nosso problema é outro.Já assistimos um vídeo seu falando sobre a notificação de autuação que se for expedido alem dos 30 dias a multa é cancelada? Meu marido foi em um dos orgãos que presta serviço pra AMC e pro nosso desânimo estão aparecendo essas multas no aplicativo do detran?O que faço?

[@eduardogomesadvocacia]

Será necessário apresentar defesa prévia

[@igornascimento4983]

me ajuda aí Eduardo, sempre te acompanho, eu levei 3 multas injusticadas, ou seja, foi forjada, nem no local eu passei, o veículo está no nome da minha esposa e ela não tem cnh e eu quero recorrer, e so só recorrer normal? ou por ela não ter cnh eu tenho que fazer algum outro procedimento?

[@eduardogomesadvocacia]

Teria que analisar melhor o caso, principalmente o auto de infração.

[@marcelasouza1908]

Vendemos uma moto , notificamos a venda , porém o rapaz nao passou pro nome dele, agora chegou uma multa gravissima de 800,00 , meu esposo esta tirando a habilitação essa multa vai prejudicá-lo no processo de habilitação?

[@eduardogomesadvocacia]

Tem risco.

[@lucassaboia7722]

Dr. Eduardo, Vendi minha moto no ano de 2020, não fiz a comunicação de venda, a documentação com autenticação ficou com o comprador para ele fazer a transferência... hoje 2024 me deparo com quase 5mil em multas e licenciamento em meu nome, o que fazer ?

[@eduardogomesadvocacia]

Olá, Lucas. Como se trata de caso concreto, você precisa indispensávelmente de um atendimento, pois é impossível tratarmos de todos os detalhes do seu caso aqui nos comentários que são limitados. Se precisar: 69 992413680.

[@irvandoqueiroz8753]

Cara aconteceu o mesmo comigo, estou perdido

[@AVENTURANDOPELOBRAZIL]

❤️ uma dúvida, vendi um veículo faz 6 meses porém o comprador não passou no período 30dias. Verifiquei que posteriormente a moto saiu do meu nome e passou pro nome dele seguindo o trâmite legal, porém recebi uma notificação de 130,00 por não transferir no período, ao consultar a placa percebi que a multa foi também para o CPF dele. O que fazer neste caso ?

[@eduardogomesadvocacia]

Não entendi. Qual o fundamento disso?

[@AVENTURANDOPELOBRAZIL]

@@eduardogomesadvocacia opa colega mandei errado vou corrigir lá

[@eduardogomesadvocacia]

@@AVENTURANDOPELOBRAZIL beleza, vi o texto editado agora. Não precisa fazer nada. A multa é dele.

[@AVENTURANDOPELOBRAZIL]

@@eduardogomesadvocacia obrigado

[@JoseDiogo-zt8uj]

Bom dia Dr vendi uma moto fiz comunicado de venda e chegou muita na minha casa oq fazer?

[@eduardogomesadvocacia]

Recorrer.

[@roseinacio645]

Bom dia.. vendi meu carro na agencia e fiz tudo certinho, cjegou 3 multas e ja vai fazer 9 meses que nao resolveram nada, oque posso fazer..

[@eduardogomesadvocacia]

Ação judicial. Se precisar: 69 99241-3680

[@edsonmatos7060]

No meu caso eu fiz o comunicado antes dos 30 dias. Mas ainda não foi transferido pra o nome dele. A pergunta é.. Quando for transferido, a multa de não transferência corre o risco de cair no meu nome, e consequentemente eu vir a perder a minha CNH Provisória‽

[@eduardogomesadvocacia]

Se você fez dentro do prazo, não deverá ser responsabilizado. Agora se o Detran errar e jogar a pontuação contra você, cabe ação contra eles pelo erro.

[@edsonmatos7060]

@@eduardogomesadvocacia tá bom então. Muito obrigado pela resposta, sobre minha dúvida.

[@marciosilva46183]

Boa tarde dr . Vendi meu carro dia 18/12 ,fiz o comunicado de venda nessa data mesmo , e 1 mes depois dia 18/01 a proprietária atual tomou uma multa , e a notíficacao chegou em casa porque ela nao transferiu o veiculo ainda , a pergunta é esses pontos vai cair na minha cnh?

[@eduardogomesadvocacia]

Na teoria não. Só se o Detran registrar errado.

[@marciosilva46183]

@@eduardogomesadvocacia ah ok então muito obrigado

[@JER30]

Ola, vendir a moto a 1 ano e foi feito o registro em cartorio e comunicação de venda mas ele não passou e nem emplacou e agora ele bateu com a moto e morreu a moto ta apreendida eu consigo retirar a moto do patio?

[@eduardogomesadvocacia]

Se já fez comunicação de venda, não é mais sua.

[@fabianatenorio5405]

Vendi um veículo em 2021 fiz comunicação de venda, mas o comprador não fez a transferência na data certa., protestaram meu nome com ipva de 2022 é 2023 é agora dr oque posso fazer ? Se senhor puder me dar uma orientação agradeço.

[@eduardogomesadvocacia]

Ação judicial com pedido de indenização. Estado errou aí. Temos casos assim. Se quiser tirar dúvidas com a gente: 69 99241-3680

[@fabianatenorio5405]

Muito obrigado..amanhã conversamos.

[@yurinelvypereiraaraujoarau806]

Uma amiga vendeu o veículo , mas não assinou o dut. Esse comprador passou o veículo para terceiro . Já chegaram 4 multas no nome dela. O que fazer? O que fazer?

[@eduardogomesadvocacia]

Bom dia. Todas as instruções foram passadas no vídeo. Ação judicial para reconhecer a venda.

[@lucianotamoyo6993]

Doutor vendi meu carro e fiz a transferência no cartório com o nome é CPF do novo proprietário e por 2 meses ficou ativo no Detran e o onvo proprietário não fez a transferência e agora o Detran tirou o comunicado de venda e as multas voltou pra mim ! Vc pode me ajudar ?

[@eduardogomesadvocacia]

Vamos precisar analisar seu caso de forma mais aprofundada

[@lucianotamoyo6993]

@@eduardogomesadvocacia vc e de São Paulo eu tenho o documento do cartório registrado e protocolo da data de transferência

[@sidineiafonseca6208]

Comprei um veículo e fiz um comunicado de venda mais vendi e não tirei do meu nome tem uma multa de 13mil comprei uma moto novo mais não consigo tira a moto por essa multa q eu faso

[@eduardogomesadvocacia]

Ação judicial.

[@lextvofc]

*Ola amigo me ajuda por favor, eu tinha uma moto e tinha duas multas, porém ainda tava pagando a moto, porém me apertei financeiramente pois tinha me divorciado, porém fiz um acordo com a loja e devolvi a moto, e o acordo era eu devolveria a moto e não precisaria mais pagar as parcelas e eles pagariam as multas e eu só perdia o que tinha pago já, fui no cartório com o rapaz da loja peguemos o Dut por que tinha perdido na mudança, emfim a loja pagou as multas e saíram do meu nome, porém eles venderam a moto pra uma pessoa e a moto continua no meu nome, e essa pessoa tomou 3 multas, e agora o que eu faço? Não seria responsabilidade da loja? E se a loja não se responsabilizar posso pegar a moto de novo pra mim já que tá no meu nome?*

[@eduardogomesadvocacia]

Temos um vídeo específico sobre o seu caso, vou te enviar: kzbin.info/www/bejne/a4CYcouueq92jassi=vfnEV1ZAa88_SwsJ Mas em resumo: pode processar, pedir a retirada das multas, e buscar uma indenização por danos morais.

[@lextvofc]

@@eduardogomesadvocacia Amigo você faz esse tipo de trabalho? Sei que você lida com advocacia, se você faz esse trabalho me passa seu whatsapp, vou entrar com processo contra a loja, por que não conheço nenhum advogado aqui perto que faça esse trabalho

[@eduardogomesadvocacia]

@@lextvofc sim. Temos experiência no caso, conforme o vídeo que te mandamos. 6999241-3680 nosso escritório virtual.

[@marcosvaz6094]

Boa noite. Vendi um veículo e na época não tirei cópia do recibo e até hoje ele não transferiu e não sei nem o nome do comprador. O que fazer?

[@eduardogomesadvocacia]

Seu caso é ainda mais complexo. Seria necessário uma consulta para te entrevistar e verificar mais detalhadamente as soluções e riscos do seu caso.

[@alessandrovieira7522]

Tô nesse mesmo caso

[@eoquemaria8625]

Eu também

[@eoquemaria8625]

@@eduardogomesadvocaciaajuda a gente Eduardo

[@eduardogomesadvocacia]

@@eoquemaria8625 casos complexos demandam atendimentos particulares. Nosso contato: 6999241-3680

[@joaoalves864]

Dr.vendi um veiculo a 10 anos atrás, fiz no cartório e reconheci firma, agora recebi uma ligação de um escritório de advocacia dizendo que esse veículo se envolveu em um acidente de trânsito e o veiculo ta em meu nome, o que posso fazer pra provar que a 10 anos vendi esse veículo ?

[@eduardogomesadvocacia]

Me chama no 69 99241-3680 para eu perguntar algumas coisas para o sr.

[@aeroloucospiroloucos8545]

Algum advogado q possa me ajudar a resolver um caso como esse?!

[@eduardogomesadvocacia]

69 99241-3680 meu whatsapp.

[@flavioaraki2373]

Tô nessa situação agora todo mês chega multa a moto sumiu mas chega multa acho que já perdi minha cnh

[@eduardogomesadvocacia]

Você tem algum documento que comprove a venda, dos que mencionamos no vídeo?

[@crystianomessias1955]

@@eduardogomesadvocacia Boa noite Dr. Estou na mesma situação e não tenho nenhum documento que comprove ,me ajude por favor ????? Estou que nem durmo a noite mais

[@eduardogomesadvocacia]

@@crystianomessias1955 chame-nos no whatsapp do escritório na segunda 69 99241-3680

[@djosefd.s.m4536]

Dr. Recentemente chegou um cliente ao meu escritório, onde ele vendeu um carro à um colega, há 5 anos atrás. Na ocasião da negociação, passou um recibo em branco, ocorre que este colega perdeu o recibo e não transferiu a propriedade para sua posse. O meu cliente chega ao escritório com uma porrada de multas. Ingressei com ação, porém o juiz decidiu que ele deve pagar as multas, por ele não ter cumprido com a obrigação de transferir. E mesmo o réu, assumindo ter comprado o veículo, o juiz, não observou e condenou o meu cliente.

[@eduardogomesadvocacia]

O juiz entendeu pela culpa concorrente e pelo dispositivo do art. 134 na literalidade, sem mitigação. Tem decisões assim também.

[@murielbarbosa1262]

Mas ele se livrou das penalinades administrativas? Ou perdeu pontos na CNH? Esse é meu temor. Tou com semelhante problema.

[@josecarlosgoncalves7772]

Vendeu veiculo e não transferiu, "uma bomba" mesmo Eduardo! Kkk

[@libarbosa8070]

Vendi um veiculo a 7 anos, fiz a comunicação de venda, agora chegou uma carta de protesto no meu nome por causa de IPVA , pois o comprador nao passou para o nome dele, e pra piorar , descobrir que dois anos depois que ele comprou o carro ele cancelou a comunicação de venda , como proceder num caso desses?

[@eduardogomesadvocacia]

Só por meio de ação judicial. Trabalhamos com esse serviço

[@libarbosa8070]

@@eduardogomesadvocacia Ah Dr obrigada, então tem como eu processar o comprador?

[@eduardogomesadvocacia]

@@libarbosa8070 depende... conforme disse no vídeo, tem 2 metodologias de trabalho... no meio aí tem erro do estado, então há particularidades um pouco diferentes.

[@libarbosa8070]

ah sim Dr no meu caso veio IPVA e foi pra protesto, eu tenho cópias da comunicação de venda, mas sem eu nem saber ele cancelou..quero que o comprador pague pelos danos causados emocionais TB pois depois disso meu psicológico e até minha saúde ficou fragilizada..no caso, eu ainda terei que pagar esse IPVA ? ​@@eduardogomesadvocacia

[@eduardogomesadvocacia]

@@libarbosa8070 não entendi algumas coisas... e teria que analisar algumas provas para te dar um parecer sobre seu caso concreto. Caso queira agendar um atendimento conosco nosso WhatsApp é 6999241-3680

[@germanomebarak9110]

Eu posso dar o carro como roubado?

[@eduardogomesadvocacia]

Só se você quiser perder seu réu primário por falsa comunicação de crime, e sofrer uma ação de dano moral contra a pessoa que será presa indevidamente com o veículo. Muitos fazem isso, mas não é a forma correta de resolver, mas sim as que repassei no vídeo. 😂

[@lucianadepauladasilva3539]

Doutor pelo amor de Deus me da um norte.Eu vendi um carro financiado pela bv na epoca fazia 3 meses a empresa me dispensou então engravidei e pagava aluguel e fiquei desesperada então fiz contrato com cartório assinatura e não foi assinado doc do veículo ta tudo em meu nome eu kitei 12 parcelas pro banco por fui pro spc e mesmo assim ele não veio transferir sumiu perdi CNH quando soube tinha dado cassação e perda fui na delegacia nada fizeram e até hoje 6 anos ele não paga imposto socorro que não sei que fazer me ajuda.achei ele c veículo faz 3 meses mas ele ja sumiu de novo.

[@eduardogomesadvocacia]

Oi, Luciana. O seu caso possui um elevado grau de complexidade. Por esse motivo, vou precisar conversar com você para entender mais detalhes. Por favor, envie sua dúvida no whatsapp do escritório na segunda-feira: 69 99241-3680. Dessa forma, será melhor para mais atenção ao seu caso.

[@gabrielhenriqueodm1809]

O banco deveria ser obrigado a comunican o Detran e a transferência ser passada automaticamente. Se vendeu e está alienado ao banco. O banco está envolvido tem que ser obrigado a avisar o Detran a compra e transferência!

[@eduardogomesadvocacia]

Veículo alienado não pode ser vendido! O banco tem relação é com o consumidor, não com os outros compradores posteriores.

[@gabrielhenriqueodm1809]

@@eduardogomesadvocacia Disso já sabemos. Não foi uma pergunta! Estou dizendo que deveria existir. Vendeu para outro, agora que ficou alienado, claro que não vendeu alienado!