A Filosofia de John Locke - O Pai do Liberalismo Político | Prof. Anderson

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John Locke - Liberalismo Político
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John Locke (1632 - 1704) vem de uma família de comerciantes puritanos, estudou na universidade de Oxford, onde se formou médico, e sempre esteve envolvido na política.
Com a revolução gloriosa, e a ascensão ao trono do holandês Guilherme de Orange, ele volta à Londres e pode se dedicar inteiramente à filosofia.
A obra que trata sobre a capacidade de conhecermos é Ensaios acerca do entendimento humano, onde defende o empirismo afirmando que ao contrário do que dizia Descartes, não temos ideias inatas, nosso conhecimento é adquirido por meio dos sentidos através da experiência.
Seu objetivo nessa obra é investigar, não o que conhecemos, mas o que, como, e os limites do processo de conhecer. Sua preocupação é em saber como a mente funciona.
Segundo ele, a mente do ser humano ao nascer é como uma folha de papel em branco/tábula rasa, onde vão sendo impressos conhecimentos/ideias ao longo da vida, que nos chegam por meio dos sentidos.
Liberalismo político
Suas ideias políticas estão contidas no Segundo tratado sobre o governo, obra que foi escrita para justificar e legitimar a revolução gloriosa, investigando até onde deve ir o poder de governar e para que ele serve.
Essa obra é um marco histórico no pensamento político ocidental, pois serviu de base para as principais revoluções liberais da Idade Moderna. O Segundo tratado sobre o governo é o primeiro e mais completo trabalho sobre o Estado liberal.
Estado de Natureza
Na mesma linha de Hobbes, e contrário a Aristóteles, a teoria individualista de Locke afirma que o homem é anterior à sociedade e ao Estado.
Mas diferentemente de Hobbes, ele afirma que realmente, historicamente, existiu um estágio pré-social e político onde o homem vivia em liberdade e igualdade, que não era um estado de guerra, mas de relativa paz, chamado de estado de natureza.
Nesse estado o homem já era um ser racional detentor de propriedade, esta entendida em sentido amplo como sua vida, liberdade e seus direitos naturais.
A propriedade
Em um sentido mais restrito, a propriedade para Locke é também a posse de bens, sejam eles móveis ou imóveis. Os burgueses quase deliraram de alegria quando leram o que ele escreveu sobre a propriedade, que era muito mais favorável a eles do que a concepção de Hobbes, além de ser algo inovador para a época.
Para Hobbes, a propriedade não existia em estado de natureza tornando-se somente possível com a criação do estado, por isso o soberano, a causa de sua existência, podia dela dispo como bem lhe conviesse.
Para Locke, não. A propriedade já era possível desde o estado natureza como um direito do homem. E por ser um direito existente antes mesmo da criação da sociedade, não pode ser violado pelo Estado.
Em estado de natureza o homem era livre e dono de sua pessoa e de seu trabalho. E era este o critério de aquisição de propriedade. A terra foi dada por Deus aos homens, mas pode se apropriar dela quem lhe imprimir o seu trabalho. Quem trabalha num pedaço de terra se torna seu proprietário, não podendo ninguém mais ter direito sobre esse pedaço.
Desse modo, se só posso ser dono do que conseguir trabalhar, então, minha propriedade será limitada, porque não poderei trabalhar em grandes extensões de terra, certo? Errado.
Com a invenção do dinheiro, o que era útil, mas perecível, como a carne, o leite, arroz, trigo, etc, pôde ser trocado por moedas de ouro e prata, ou melhor, pôde ser comprado. O dinheiro possibilitou o comércio, e uma nova forma de adquirir propriedade, além do trabalho.
De limitada, a propriedade pôde se tornar ilimitada, basta ter dinheiro para comprá-la. Aqui, Locke legitima a acumulação de riquezas e, por conseguinte, a desigualdade.
Contrato social
O estado de natureza pensado por Locke, não era um estado de guerra como em Hobbes, havia até uma relativa paz. Então, por que fazer um pacto para criar o Estado?
Para estabelecer leis gerais aceitas por todos, resolver os conflitos que possam aparecer, com imparcialidade e força para fazer valer as decisões. Não se pode deixar que os particulares resolvam sozinhos os seus conflitos, pois não haverá justiça no resultado.
Disso decorre que seus objetivos principais são:
1) Preservar os direitos naturais, entendidos como a propriedade em sentido amplo, ou seja, vida, liberdade, e a propriedade em sentido estrito (posse de bens), e;
2) Proteger a comunidade política dela mesma (evitar guerra civil) e de inimigos externos.
Em Hobbes, o contrato social é um pacto de submissão. Em Locke, é um pacto de consentimento. Os homens de livre e espontânea vontade criam o Estado para preservar os direitos (naturais)que já possuíam em estado de natureza.

[@filosofiatotal]

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[@leonardofarias3820]

Saudações! Eu sou angolano e estou interessado em frequentar o curso. O que devo fazer?

[@filosofiatotal]

@@leonardofarias3820 faça sua inscrição clicando neste link filosofiatotal.com.br/historia-da-filosofia/

[@visaoholistica205]

Os Estados Unidos nasceram como um estado lockesiano; o Brasil, como um estado hobbesiano. A república americana é um subproduto de uma revolução burguesa; a brasileira, é um subproduto de uma revolução oligárquica rural (república do café com leite, coronelismo etc., são consequências e evidências disso). Se refletirmos um pouco sobre as observações anteriores, percebemos porque até agora não chegamos lá e vivemos quase sempre esperando que o estado nos dê tudo que precisamos.

[@dfabianoi5631]

É obrigatório ao estado tirar de quem tem e dar para quem não tem, diminuindo o abismo social. Liberalismo é concentração de renda.

[@visaoholistica205]

@@dfabianoi5631 concordo contigo sobre a função do estado, mas você deve observar que no liberalismo o estado não está ausente e cumpre o mesmo papel. Além disso, o estado, quando mal administrado ou estruturado, pode funcionar no sentido contrário, concentrando renda ao invés de distribuir, neste caso o estado é disfuncional. Infelizmente, o estado brasileiro é mal estruturado muito em razão do que coloquei acima. O estado brasileiro sofre com o patrimonialismo, clientelismo e corporativismo (todos estes fenômenos são sustentados pelos políticos de esquerda, CENTRO e direita no Brasil). Estes fenômenos são combatidos com medidas liberais na economia e posso provar. Primeiro, vejamos algumas situações que demonstram a disfunção do estado brasileiro. Nosso sistema tributário é regressivo, tributa muito o consumo, não tributa dividendos e tributa muito a indústria e, além disso, fornece muitos subsídios a determinados setores: na prática, os pobres no Brasil pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos e não é assim em boa parte dos países da OCDE (a qual prioriza políticas econômicas mais liberais). Exemplos de países da OCDE com tributação mais progressiva são: Estados Unidos, Finlândia, México, Noruega, Bélgica e Coreia do Sul. Exemplos de países da OCDE com taxação mais regressiva (principalmente tributação no consumo): Hungria, Grécia e Turquia. Note, no Brasil, os pobres recebem educação de baixa qualidade e têm dificuldade para ingressar em universidade pública, mas são eles os que, proporcionalmente, mais pagam pela educação pública universitária nas instituições estaduais e federais. Os pobres recebem salários mais baixos em relação aos funcionários públicos brasileiros (membros da classe média e alta). A exorbitância existente nos salários do alto funcionalismo público brasileiro não existe em países como a França, por exemplo (é uma imoralidade tipicamente brasileira). O estado brasileiro oferece melhor infraestrutura e segurança em áreas mais privilegiadas das cidades brasileiras (não importa se quem administra é de direita, centro ou esquerda). Quanto ao papel do liberalismo no combate ao patrimonialismo, clientelismo e corporativismo, vou demonstrá-lo através de alguns exemplos. Primeiro exemplo, liberalização do mercado de transporte urbano: táxi. No Brasil, existia até recentemente uma verdadeira máfia das empresas de táxi, basta pesquisar o que era necessário para ser um taxista e você verá que era muito difícil. Através do corporativismo brasileiro, eles, os taxistas e suas associações, conseguiram desenvolver um sistema regulatório que dificultava sobremaneira para qualquer pessoa de fora trabalhar no setor, havia tantas taxas, tanta burocracia, que na prática somente parentes de taxistas viravam taxistas: ou porque herdavam a autorização do parente ou porque tinham capital suficiente para bancar a autorização (um custo que girava em torno de 200 mil reais). Esse mercado cartelizado era capaz de regular o preço de transporte, então na prática só quem tinha maior poder aquisitivo usava o serviço. Com a chegada do UBER, que muitos criticam dizendo que precariza o trabalho e tal (principalmente taxistas), ocorreu a liberalização do mercado e mais pessoas tiveram a possibilidade de trabalhar no setor (e mais pessoas tiveram a possibilidade de fazer uso do serviço). Isso é uma forma de distribuição de renda promovida pela liberalização do mercado e que combateu o corporativismo no setor. Outro exemplo, recentemente foi liberalizado o mercado de saneamento público através do novo marco legal do saneamento. Sancionado em 2020, até abril de 2022, já gerou certa de 70 bilhões em investimento privado no setor (ao todo, aproximadamente 20 milhões de pessoas já foram beneficiadas em 212 municípios). O objetivo do Marco Legal do Saneamento é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto (esta legislação está em linha com as recomendações da OCDE). Neste exemplo, a liberalização do mercado combateu o clientelismo e o corporativismo (clientelismo porque acaba com as promessas de políticos safados em troca de voto; corporativismo porque combate o controle do mercado por empresas ligadas aos políticos safados). Outro exemplo, nossa matriz de transporte é muito dependente do transporte rodoviário (reduz nossa competitividade e nossa produtividade, porque encarece nossas mercadorias). Além disso, nos fez reféns dos interesses políticos dos caminhoneiros e empresas de transportes logísticos (corporativismo e clientelismo estão presentes aqui). Para resolver esse problema, foram aprovados recentemente o marco legal das ferrovias e da cabotagem. Só o marco legal das ferrovias já atraiu R$ 240 bilhões em investimentos no Brasil. Com melhor sistema logístico, nosso mercado se torna mais forte, pois melhora nossa competitividade e produtividade e, como consequência, mais empregos são gerados e preços mais baixos podem ser praticados no médio prazo. Outro exemplo, a Zona Franca de Manaus é um claro exemplo de corporativismo brasileiro. Recentemente, tentou-se baixar os impostos do setor industrial no Brasil, então um grupo fez lobby com ministros do supremo tribunal, os quais barraram a medida administrativa do executivo (uma clara interferência de um poder sobre o outro na república). A Zona Franca de Manaus distorce o nosso mercado, pois produz mercadorias longe dos centros de consumo e da maior oferta de mão de obra (isso encarece produtos eletrônicos para nós e torna nosso mercado menos competitivo lá fora). Outro exemplo, a privatização da Eletrobrás tirou o controle estatal da empresa, mas o estado brasileiro continua com 40% das ações da empresa então na prática o estado brasileiro ainda recebe uma parte considerável dos lucros em dividendos e o clientelismo foi combatido com sucesso neste caso, pois não haverá toma lá da cá entre os políticos em relação ao controle da empresa. A partir disso, o governo federal está preparando leilões para tirar do papel dois mega projetos de transmissão de energia que demandarão investimentos de até R$30 bilhões nos próximos anos e já tem interesse de um grupo chinês no projeto. Observo que o governo brasileiro não tem condições de bancar investimentos desse volume, então seu papel é criar o ambiente regulatório para que o setor privado o faça, gerando emprego e serviços para a população. Você nota como o estado pode ser funcional aliado ao liberalismo econômico? Todo país que compreendeu isso saiu da miséria e distribuiu melhor a renda. O mais brilhante exemplo disso é Singapura, um país que tinha a maior parte da população vivendo em favelas na década de 60 e sofria com violência e conflitos étnicos. O estado de Singapura criou uma legislação clara e segura para que o setor privado invista pesado no país e, além disso, o setor público faz a sua parte oferecendo serviços de qualidade a população com programas habitacionais e educação de qualidade. Enfim, o texto ficou enorme, mas acho que esclarece um pouco o assunto. Pra finalizar, como um último exemplo de distribuição de renda às avessas no Brasil, temos a política dos campeões nacionais que ocorreram durantes os governos Lula e Dilma. No governo Bolsonaro, houve compra de votos através de emendas parlamentares (usadas para "promover melhorias" nos locais de origem dos políticos), fez isso, talvez, para proteger os filhos fdps dele (clientelismo). Essas emendas parlamentares só fazem sentido, porque existem muitos setores no controle do estado e que deveriam estar nas mãos do setor privado. TODA MEDIDA DE governo que proponha combate ao clientelismo, corporativismo e patrimonialismo merece apoio. O sistema regulatório da OCDE visa combater tais práticas nos países membros através de regulamentações que liberalizam o mercado. Curiosamente, Lula e o PT é contra a adesão brasileira à OCDE e, portanto, indiretamente, é a favor da distribuição de renda dos mais pobres para os mais ricos, além de clientelismo, patrimonialismo e corporativismo. Ele gosta de governar com muitos ministérios, muitos concursos públicos, muitos cargos em comissão, muitas estatais, muitos subsídios a determinados setores desenvolvidos em detrimento do micro e pequeno empresário etc, isso deve dar uma indicação do tipo de política que ele pratica (o que não corresponde ao discurso). Infelizmente, é o estúpido do Bolsonaro que tem as políticas corretas na economia. Se Lula as defende-se, meu voto seria dele.

[@rogerolivieri]

@@visaoholistica205 👏👏👏

[@antoniaelmaribeirosilvaelm7326]

​@@visaoholistica205Que comentário interessante!Com muita informação!Parabéns 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

[@sebojerusalem7609]

Mais uma excelente aula. O professor apresenta as diferentes perspectivas de maneira equilibrada.

[@filosofiatotal]

Como deve ser! 😁

[@brunothomaz9999]

Se fosse seguir um pensamento filosófico pra ter uma harmonia na sociedade e de jonh Lock, concordo em muitas da sua visão de sociedade e política

[@maxoliveira3952]

Como um bom liberal que sou, essa aula de Locke é uma delícia pelo conteúdo e pela didática!!!

[@filosofiatotal]

Que bom que gostou!

[@wagnerluiz4718]

Nem começou o vídeo e já deixei o meu like 👏👏👏

[@filosofiatotal]

👏👏

[@claudiocosta4982]

@@filosofiatotal Sim a pouco

[@fabioolmos4731]

Excelente resumo!

[@claudiobomfim3357]

Fala sobre Frédéric Bastiat.

[@eduardoduarte.73]

Parabéns professor!!!

[@filosofiatotal]

Muito obrigado! 👍 😉

[@franciscosigauque29]

sensacional

[@robsondeoliveira7801]

Professor @Anderson é o mais TOP do KZbin! 👏 👏 👏

[@filosofiatotal]

Valeu, meu querido! 😉👍🏻

[@analiviapereiramendes6698]

Esse canal é simplesmente incrível!! Adoro filosofia e ele tem me auxiliado demais nos meus estudos para a escola! Obrigada, professor, por tanta dedicação e qualidade dos vídeos!! ❤

[@filosofiatotal]

Nós que agradecemos! Bons estudos! 📚😊

[@freire9179]

Cara, eu te amo! Que aulas perfeitas!

[@filosofiatotal]

Obrigado 😄

[@antonio.fortes]

Didática excepcional. 👏👏👏👏

[@filosofiatotal]

Obrigado pelo elogio! Bons estudos. 📚

[@diegolealcoleciona]

Aula muito boa. Sobre a perspectiva de liberdade não se aplicava a todas as pessoas. E sim a liberdade do povo inglês em explorar o mundo.

[@filosofiatotal]

Muito obrigado! 😉

[@opiniaodomarcosx]

Obrigado professor, uma aula excelente

[@filosofiatotal]

Eu que agradeço 🙂📚

[@guilhermeme6907]

Ótimo!

[@filosofiatotal]

Obrigado 😃

[@robsonvieira9027]

Muito bom parabéns

[@filosofiatotal]

Obrigado 😊

[@romariomartinsjorge3315]

Aula perfeita!

[@filosofiatotal]

Obrigado 😃

[@martabeserra1111]

Excelente aula

[@filosofiatotal]

Obrigado! 😉👍

[@ivestube]

Parabéns pelo conteúdo! Uma sugestão: seu esquema desenhado é bastante elucidativo e didático. Seria interessante então que vc deixasse alguns segundos iniciais mostrando apenas o esquema pra fazer um print e em seguida vc aparecer. Acho que ficaria mais atrativo ainda suas aulas. Obrigado e parabéns!

[@filosofiatotal]

Obrigado pelo feedback 😊

[@arthuraraujodasilva8454]

Like e valeu professor.

[@filosofiatotal]

Obrigado pelo like 😉👍

[@lindalvalindalva9304]

Sou fã!

[@filosofiatotal]

😊📚

[@jotape_rodrigues]

Obrigado pelas aulas! Consentimento unânime é uma piada desses filósofos iluministas!! Deu no que deu! Relativizaram tudo e vivemos em plena decadência moral e intelectual da sociedade e do ser humano.

[@milaameni4711]

Professor Anderson, poderia indicar as referencias bibliográficas que o senhor utiliza na sua apostila do Curso de Filosofia Total?

[@MrAldopires]

Os tipos de governo de Aristóteles não foram esses,

[@juugboiisaac]

daora o Bakugo na estante

[@filosofiatotal]

😊

[@LucasIbrahimovick]

Jonh Locke

[@alessandraknoll1710]

será que locke seria a favor do MST kkkkkkk.

[@lanalaniakea]

provavelmente não

[@joaopaulomenezes6457]

A ideia de locke é até boa mas não passa de uma ilusão igual ão mraximo, comismo e socialismo todas essas ideias sempre consetra poder em quem já tinha poder