Como CANCELAR cláusulas de INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE e INCOMUNICABILIDADE

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Күн бұрын

Пікірлер: 11

@pazacortinasepersianassobm5111 Жыл бұрын

olá boa noite tudo bem com você? Um imovel clausula vitalicia de incomunicabilidade e impenhorabilidade pode ser penhorado e leiloado? Este imovel o marido doou para a atual esposa e o mesmo gravou as clausulas Vitalicias de INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE, por ocasiao de uma divida do marido esse imovel pode ser penhorado e leiloado ?

@ProfessorJulioCesarSanchez Жыл бұрын

Olá, como vai? Agradeço sua mensagem! Para questões como essa e entender melhor a situação, peço por gentileza para entrar em contato com o escritório para assim marcar um atendimento, segue o WhatsApp (11) 97685-3891. Fraterno Abraço!!

@fexvalorant1156 Жыл бұрын

Olá, boa tarde. Minha esposa e eu moramos no imóvel que a avó deixou para ela, porém no nome do pai. Antes de falecer, ela registrou uma clausula de inalienabilidade na doação do imovel para o filho. A doação foi feita para o pai e a mãe da minha esposa que ainda são casados ( porém separados ) Precisamos cancelar essa clausula para vender o imovel, pois não conseguimos arcar com o condominio. Existe a possibilidade??

@ProfessorJulioCesarSanchez 11 ай бұрын

@lhmanews 11 ай бұрын

Pelo seu relato, os verdadeiros herdeiros do imóvel clausulado, são os pais da sua esposa, ainda mais se eles ainda estão vivos. Até porque, pela lei brasileira, para deserdar um filho é necessário o cumprimento de vários requisitos. É importante saber que, se a cláusula for vitalícia, haverá a restrição pra vender o imóvel, enquanto os pais da sua esposa estiverem vivos. Sendo assim, após a morte deles, o imóvel poderá ser alienável, levando-se em conta que os dois são os únicos herdeiros. Caso a avó da sua esposa tenha falecido antes de 2003, a doação foi feita sob a égide do código civil de 1916, inexistindo a exigência à época de mencionar qualquer justa causa, que justificasse a aposição do gravame. O que tornaria mais difícil o cancelamento da cláusula. De toda forma, em primeiro lugar, os juízes respeitam a vontade do doador, independente de qualquer coisa. Para o cancelamento deste gravame, todos os herdeiros teriam que comprovar na ação judicial que estão passando por extrema necessidade financeira. Por fim, é mais fácil conseguir a sub-rogação do que o cancelamento por si só.

@helenaduarte6544 6 ай бұрын

.Para se livrarem das dividas de condomínio, uma solução imediata, seria, fazer um acordo parcelando a dívida, e alugar o imóvel . Com valor do aluguel, o senhor alugaria outro imóvel sem condomínio ou com condomínio baixo. Os verdadeiros proprietários desse imóvel são seus sogros. A ônus e o bônos pertencem aos seus sogros, os verdadeiros proprietários.O termo ônus significa um peso ou um encargo enquanto bônus significa uma vantagem ou uma recompensa. Como o juiz , nesses casos de baixa de gravame de inalienabilidade , leva vários anos para liberar o alvará (se conseguir ter um argumento plausível, por exemplo extrema pobreza), ou outro imóvel para que seja transferido o gravame, para não aumentar a dívida, alugar o imóvel, seria uma solução. Espero ter ajudado em alguma coisa. Paz e Luz🙏

@barbiecriste Ай бұрын

@@lhmanewsmuito boa sua explicação. Aconteceu comigo, mas no caso meu avô fez a doação da casa pra minha mãe com essa cláusula e ambos já são falecidos. Estou tentando cancelar essa cláusula pelo cartório, mas está praticamente impossível. Toda hora eles colocam um impedimento.

@lhmanews Ай бұрын

@@barbiecriste se sua mãe era a única herdeira dele e sua avó também já faleceu, basta apresentar os atestados de óbito no cartório. Esta cláusula pode ser temporária ou vitalícia, mas só atinge os filhos do seu avô. Você, sendo neta, estaria livre pra vender o imóvel, desde que, não tenha mais nenhum filho do seu avô vivo. No caso, o imóvel fica para os netos, sem restrições..