COMUTAÇÃO E INDULTO: como funciona cada um

[@RosemirCunha]

Boa tarde! meu Filho e condenado 31 anos 157. Ganhou semi Aberto 4anos e 9 meses. Daí Desceu a Preventiva de um Feminidio de 2017 foi na delegacia e saiu daí já preso foi a Júri de princípio Era Homicídio Simples Previlegiado e março de 2024 Pegou 28 Feminicidio caiu na Apelação pra 24 mais 9 anos Artigo 213. Total 65 anos esta preso 7 e meio!!! Tem direito?

[@adv.andrealencar]

Excelente explicação.

[@crissielebarrostrindadebra8403]

Melhor explicação! Parabéns doutora.

[@RaissaGabrielle-s8s]

Meu cunhado ganhou o semi aberto semana passada e ontem pareceu essa comutacao

[@PedroLucas-so7wd]

Adorei

[@angelaabiliodeazevedo6966]

Se o indulto não ode ser revisitado, porque o Daniel Silveira está preso ?

[@Felipe.Amancio]

Indulto Natalino é o mesmo que indutor coletivo?

[@laisvilela5287]

Reduzida de qual maneir Dr. vamos supor que minha pena e para 2026 estou no fechado e eu ganhei 3 anos a menos ( exemplo ) aí automaticamente eu ganho o semi aberto ?

[@Lihhmi75893]

Dra. Sem o decreto nao cabe comutação? Ou seja de 2018 pra cá nenhum preso tem direito a comutação por falta de decreto?

[@tamansh1d]

Se cada ano é liberado um decreto de indulto e comutação, o decreto mais recente revoga os anteriores? Ou temos vários decretos presidenciais tratando disso e todos válidos?

[@jailsonsoares9645]

explicaçao perfeita.

[@lizandraassis4783]

Excelente!

[@JamesOliveira-ku5ej]

Boa noite Dr Se a pessoa foi condenada em uns 5 ou 6 processos por 155 e 171 sendo as condenações baixa tipo 2 e 3 anos porem quando unificadas passa dos 12 anos ele ainda tem direito e se encaixa no indulto de 2023 ?

[@PatriciaBernardes-ep4lr]

Dotora meu marido tem que puxa q 1ano e 8mes crime comum 1/6 ele tem direito

[@lucioadrianosimonato4356]

Dr gostaria do contato do seu escritório por favor.

[@fernandojunior2573]

A comutação o pedido pode ser feito pro juíz da própria comarca ! Cabe o juíz da ou não

[@FrancineteMarques-uu2tx]

Boa noite Dra ...meu filho pegou 23 anos... está preso a nove meses... quantos anos ele tem que cumprir.

[@silvalima7787]

Boa noite a senhora pode mim ajudar ver se eu tdnho direito estou preso desde de novembro de 2014 por vários crime art 157 158 159 155 288

[@LiviaLinhares-kv5gq]

Doutora meu marido ganhou um indulto de 2023 pra uma pena de 1.3meses o semiaberto estava pra 2028 e agora deve vir mais pra frente porém ele ainda tem uma pena longa mas a gente objetiva o semiaberto ele pode fazer um pedido de indulto desse ano ? 2024 ou é só uma vez ?

[@laisvilela5287]

Oi boa noite ? Seu marido ganhou a comutação ? Ee diminuiu ?

[@renatabegoadvocacia]

5 minutos de vídeo e não falou nada ainda