Indulto e comutação na prática processo com várias guias

[@weilaalves8731]

Não existe outra professora melhor que essa!!!

[@juniorsousa7471]

Manaus/ Amazonas!

[@MariaMadalena-jg7xf]

Boa tarde Muito bem explicado Aqui em Rondônia a justiça só sabe prender Não deixa sair

[@Lucas-gl2qj]

Boa tarde, Doutora. Onde eu consigo baixar essa calculadora de pena que a senhora utiliza neste vídeo?

[@SURVIVAL176]

Em tempo Dra. se estiver dentro do direito do acusado pedir o indulto, as provas materiais e o pedido pode ser feito diretamente pelo acusado? O pedido já está pronto e preciso que a Sra. me esclareça esta minha curiosidade.

[@camilanardyadv]

Os crimes com.suas respectivas penas são analisados separadamente? Não se leva em consideração a somatória total de penas para análise do quantidade limitativa?

[@MariaMadalena-jg7xf]

Oq e crime impetivo?

[@andreacss100]

Tenho dúvidas sobre a forma de avaliação do tempo de bom comportamento. Se um IPL ficar preso 10 meses com bom comportamento é suficiente para cumprir o requisito subjetivo de não ter falta grave nos últimos 12 meses?

[@analuizamello473]

No caso de 2 cartas de guia, 1 condenação a PRD e 1 a PPL, como calcular com base no Dec/2023? Separadamente ou conjuntamente?

[@SURVIVAL176]

Boa noite Dra. Por favor me responda uma curiosidade: Se uma pessoa na condição de primário foi condenado por um crime de "denunciação caluniosa" (não hediondo, sem violência) com a pena de 2 anos e 5 meses no regime aberto e multa, e já transitado e julgado, essa pessoa tem direito de pedir o indulto individual (graça) antes do início do cumprimento da pena; antes de começar a assinar a "carteirinha"? Dentro do IP/processo que apurou o fato, existe incontestáveis mentiras, e inclusive provas materiais contra as alegações de testemunhas e "vítimas", inclusive existe visível contradição entre o relatório e a denúncia do MP, ou seja, é visível que o MP alterou a verdade dos fatos na denúncia após reconhecer a veracidade dos fatos no seu relatório inicial, porém, mesmo provado para o Juiz da primeira instância qto as demais instâncias superiores (apelação e entre outros) tais provas foram ignoradas. Qto com a atenção da sua resposta, Obrigado!

[@quelianebrito2434]

Ficou confuso sobre os crimes hediondos serem impeditivos, no caso da comutação , cabe comutação se for crime hediondo e tive já cumprindo 2/3 ? Ou isso só vale no decreto de 2022 ? Porque no decreto de 2023 não cabe comutação em crimes hediondos .

[@MariaMadalena-jg7xf]

Meu filho já compriu 74 messs já Saiu aí prende outra vez, não tem nem um crime hediondo Sei que juntando todas as condenações da uns 30 anos Três condenações e porte de arma Outros é roubo Tem a tal da regressão Tem já dez meses que está no fechado dizem que vai ficar até 2026 74 messes já entre sair e volta pro fechado Dra Me ajuda Por FAVOR..