CONHEÇA as fontes do Direito Internacional Público.

[@valeriaboiteux5658]

A iniciativa popular pode ser considerada uma fonte do direito internacional?

[@pablofelipo-umpoucochinhod9189]

Olá. Obrigado pela pergunta.

[@pablofelipo-umpoucochinhod9189]

A princípio as fontes do DIP estão descritas no Estatuto da CIJ. A iniciativa popular é um instituto de nosso direito interno, previsto em nossa Constituição. Assim, desconheço alguma informação que considere a Iniciativa Popular como fonte do DIP.