Conheça na Prática as diferenças entre Federação e Confederação de Estados

🎯 Direito Direto ao Ponto.
Eu gravo este vídeo bem em frente à estação Gare de Lyon em Paris, na França.
Um lugar mais que propício para que nós conversemos um pouco sobre a diferença entre federação e confederação de Estados.
E porque este lugar é mais que propício para nós conversarmos sobre as diferenças entre federação e confederação?
Porque a França, assim como vários outros países da Europa, integram, formaram a União Europeia, uma grande confederação de países que mantiveram suas próprias soberanias Essa é a principal característica da forma confederada
Estado.
Países soberanos unem esforços com objetivos estratégicos, econômicos bélicos, políticos, etc.
Mas apesar da união de esforços com esses objetivos todos os países integrantes de uma confederação, como é o caso da União Europeia, mantêm suas próprias soberanias.
Desta estação partem os principais trens de alta velocidade para várias capitais não apenas da França, mas de outros países, sendo que vários deles integram
a União Europeia.
Quanto uma pessoa toma um trem de alta velocidade aqui em Paris, com destino por exemplo a Bruxelas, a Luxemburgo ou a várias outras cidades de países integrantes da União Europeia, essa pessoa não precisa fazer aquelas famosas rotinas migratórias nas fronteiras.
Afinal de contas, estando em Paris, estando na França, as pessoa pessoa já está na União Européia. Existe toda uma aproximação entre os países para moeda comum, mercado comum e acima de tudo zonas de livre trânsito.
Todas essas características de mercado comum, moeda comum, zonas de livre trânsito, aproximam muito uma confederação da Forma Federativa do Estado, que é o caso brasileiro.
Mas no Brasil, apesar de nós podermos transitar de São Paulo para o Paraná, do Paraná para Mato Grosso, de Mato Grosso para o Amapá e assim por diante, de termos uma zona de grande
circulação livre e circulação, o fato é que na Forma Federativa de Estado nós partimos do pressuposto de que todos os Estados têm autonomia, mas nenhum dos Estados-membros têm soberania.
A Forma Federativa de Estado tem como característica principal a indissolubilidade. Não é à toa que o artigo 1º caput da Constituição Federal contempla com todas as letras que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
A nossa União é indissolúvel, como a própria Constituição diz no artigo 1º, e qualquer tentativa de dissolução da nossa forma federativa é considerada crime contra a segurança nacional, julgado pela Justiça Federal de primeira instância com recurso direto - o recurso ordinário - para o Supremo Tribunal Federal.
Obrigado e até a próxima!
#direitoparaconcursos
#examedeordem

[@raylson3626]

Diferente de um Federação, uma Confederação é uma união de estados autônomos porém não independentes. Assim foi os EUA antes de se centralizarem e criarem a atual constituição/ estado problemática. Basicamente, numa Confederação a União teria executivo, legislativo e judiciário porém com atribuições muito limitadas. Uma confederação seria algo semelhante a OTAN, porém com um pouco mais de poder. Numa Confederação, o executivo somente lida com Defesa e Relações Exteriores. O legislativo é um "parlamento que não legisla", ou seja, só cria regulamentações de melhor convivência entre os estados da União (como faz a OTAN) e tem um judiciário para julgar se os estados estão respeitando os outros e a própria União. Por exemplo, o presidente libera gastos pra fazer uma viagem diplomática para visitar o país X. O parlamento vota numa regulamentação para que o estado do Rio de Janeiro reveja sua política contra a criminalidade que afetou a fronteira com o estado de Minas Gerais. E o judiciário julga se o estado do Amazonas pagou realmente os empréstimos que pegou com o estado do Ceará. Basicamente isso, União como um órgão para lidar apenas com estados, entes máximos políticos. Agora cada estado seria sua própria Federação. Cada um teria seus próprios judiciário, executivo, legislativo independentes. E moeda também. E estes sim lidariam com pessoas jurídicas, civis, etc. Não teria defesa militar (teria policiamento) e nem poderia declarar guerra. Mas poderia ter um corpo policial tão ou mais forte que a defesa militar da União uma vez que os estados possuem autonomia para decidir seus assuntos internos. Os civis teriam ampla liberdade de ir e vir, porém como a União não possui poder sobre de legislar e julgar civis cada estado teria autonomia em regulamentar a cidadania de cada indivíduo. Ou seja, um acreano poderia viver tranquilamente em Goiás, mas para participar da vida política goiana somente se satisfizesse as leis e regras de "naturalização" goiana. No mais, numa Confederação haveria apenas uma câmara no legislativo que seria a Câmara Alta (senado). Pois como uma Confederação lida apenas com estados, não faz sentido ter representação da população civil na Câmara Baixa (congresso). Porém cada estado teria suas duas câmaras representativas normalmente. A eleição presidencial teria que ser diferente. Ao invés de uma contagem populacional nacional de votos, a contagem deve ser populacional estadual pois, como já disse, uma confederação lida com estados e não com civis. Assim, cada estado teria sua eleição presidencial normalmente mas a contabilização seria feita de estados. Se o candidato X teve mais votos no estado de São Paulo, então significa que o estado de São Paulo votou em X e não em Y e o candidato X possui 1 voto na eleição nacional. E assim por diante. No final ganha quem mais foi vitorioso dentre os 27 pontos de cada estado. Outro ponto é que o senado da União funcionaria como os parlamentos internacionais. Significa que as votações não seriam mais por cabeça, mas por estado. Então para votar na regra X não depende mais do senador fulano de tal, que pouco importa o estado que ele supostamente representa, mas o que o estado X escolhe. Por exemplo, a liberação de verba para a aeronáutica teve votação positiva dos estado do Maranhão e Piauí e contrária de Santa Catarina. E as decisões das representações estaduais são feitas de forma autônoma. Seria uma subvotação até a votação final. E claro, mudança constitucional somente com aprovação 100% de cada estado no senado. Uma Confederação funciona de forma conciliadora entre TODAS as partes.

[@nevesinmaxixe]

Mind blowing

[@JuracyRibeiro]

Quanta criatividade nesses vídeos! Estou amando loucamente e deixando meus superlikes em todos. Por gentileza, quando puder, faça uma listinha com alguns vídeos importantes com temas jurídicos. Já estamos de férias. Seria providencial. Merci. =D

[@werleytassinari]

Muito bom!

[@flavinhopessoa]

Excelente vídeo, muitíssimo obrigado. Bravo!!!

[@vaniopinheiro5084]

Ótimas explicações meu amigo,muito obrigado...

[@franciscolima657]

sensacional!

[@tutupancinha]

Muito bacana a didática. Parabéns

[@T1000-y5w]

Bravo!!!!!!!!!👏👏👏👏👏👏

[@jessicasoares4375]

Obrigada professor você é maravilhoso

[@fabiolucena4408]

Parabéns! Aula excelente e objetiva!

[@giselledasilva136]

top

[@harrisonarruda3592]

Excelente

[@FabricioBittencourt]

Muito obrigado!!

[@brendasantos7970]

Explicação clara, que ajudou muito!! Ótimo vídeo!!

[@FabricioBittencourt]

Obrigado, Brenda. Fico feliz em poder contribuir! Já se inscreveu no canal? Não esqueça de clicar no sininho para ativar as notificações e receber os vídeos inéditos.

[@marialuizmadureira3009]

Obrigado Dr. Por sua excelente explicação

[@mesogus]

Então esses dias perguntei ao meu professor da faculdade se a união européia era uma confederação, pois assim também eu penso ser, pra minha surpresa ele falou que trata-se de um bloco econômico, agora lascou tudo, pra mim é confederação, mas e aí num concurso por exemplo, oque faço? abraço e agradeço seus vídeos são top.

[@luiscsgj7]

Não explicou nada, as principais diferenças entre uma Federação e uma Confederação é na forma como são tratados os assuntos comuns e no resultado e aplicabilidade das normas acatadas, enquanto numa Federação uma Lei Federal é válida em todos os estados Federados mesmo aqueles cujo seus representantes votaram contra, numa Confederação as normas se aplicam na forma de tratados e os países membros que não concordarem não terão tal acordo aplicado. Por isso há países europeus que não fazem parte da Zona do Euro mas mesmo assim fazem parte da Zona Comercial européia assim como há países que fazem parte da Zona do Euro mas não participam do Espaço Scheren. Uma confederação possui uma descentralização maior que uma federação e está só possui mais descentralização que um estado unitário.

[@joao8445]

Mas o que eu não entendo se é uma confederação pq se chama união europeia? Tipo o Brasil quando se fala sobre o pais se usa união sendo que somos uma federação.

[@FabricioBittencourt]

João, excelente pergunta. No que diz respeito ao Brasil nós tivemos por base a experiência americana com a união das 13 colônias. Isso a partir da Constituição da Primeira República (1891). Por isso aquele país se chama Estados Unidos da América. Inclusive o nome oficial brasileiro foi Estados Unidos do Brasil de 1981 até 1946, quando mudamos para República Federativa do Brasil. Se vc quiser mais detalhes sobre isso, explico no item 4.2 da minha tese de doutorado: teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/pt-br.php. No caso da União Europeia creio que seja muito mais para comunicar harmonia de interesses do que para comunicar o sentido jurídico de uma verdadeira confederação. Em ambos os casos (federação e confederação existe união. O ponto de diferença não está no nome, mas na possibilidade de retirada de algum dos integrantes, o que ocorreu recentemente com o Reino Unido). Abraço!

[@itst3nsei]

@@FabricioBittencourt 1889*

[@mariafranciscamazeto380]

Agência Espacial Confederação Democrática União Europeia

[@victorkmb6465]

Então quer dizer que é crime tentar confederar o Brasil?

[@vitorjansen4173]

O fato dos Estados e principalmente municípios serem submissos a uma decisão central, mostra a fraqueza do sistema federativo brasileiro. As regiões tem necessidades diferentes, é inconcebível colocar todas as regiões do Brasil em igualdade.

[@LuizFernando.2.23.]

Pra confederar o país tem que mudar a constituição primeiro.

[@ordemrosacruz7730]

penso que seria melhor assim! Os estados brasileiros se tornarem confederações tipo igual a União Europeia!

[@elpb1954]

@@ordemrosacruz7730 Acho melhor uma federação.

[@rodrigosilva5108]

E onque seriam os EUA?

[@itst3nsei]

Os *Estados* unidos da América é uma federação,assim como o brasil,mas lá é a verdadeira federação. A do brasil é falha e desprezível.

[@victorkmb6465]

@@itst3nsei Ué mano, como assim? O EUA não é uma confederação?

[@itst3nsei]

@@victorkmb6465 não,e uma federação

[@technoir-1984]

@@victorkmb6465 foi uma confederação antes da constituição.

[@rafaelraphael4370]

@@itst3nsei aqui os estados tem uma autonomia tão pequena que tem quase um comportamento de província

[@mariafranciscamazeto380]

Agência Espacial Confederação Democrática Afro Eurasia

[@mariafranciscamazeto380]

Agência Espacial Confederação Democrática Rússia Ocidental

[@marujonatan2.077]

os EUA e uma confederação mas eu prefiro uma federação pq olha o UK já saiu da UE...

[@felipemachado7031]

Os eua e uma federação

[@felipemachado7031]

O pais que chega mais "perto" de ser uma confederação é a Suíça

[@ordemrosacruz7730]

Estados Unidos é federação!