Contratos Inteligentes (Smart Contracts) - Jeff Prestes | Direito 4.0 Podcast #78

[@Alan.Rosario]

Bom, sou um jovem advogado... Tenho recebido em muitas moedas diferentes pois meus amigos e contratos estão em muitos lugares diferentes do globo... Acredito fielmente que o Smart Contract será norte, em pouco tempo!!

[@direito4.0]

Que legal, Alan!! Por aqui também apostamos muito que esse é o futuro!

[@joao.megale]

Poderia dar um exemplo de uma empresa que faz isso hoje ?

[@roxafilho5331]

Entra em contato comigo .eu preciso fazer um contrato.vc poderia me ajudar onde eu pago para fazer??

[@cgtr32]

Quais as características do contrato inteligente? Se "não há uma jurisdição", quem irá tornar obrigatório esse contrato para as partes? Onde e como poderei executar/resilir/rescindir o contrato inteligente? Se houver descumprimento do contrato por qualquer das partes, como poderei resolver o contrato, se "não há jurisdição"? Qual a força cogente deste tipo de contrato/como a parte que descumpre alguma cláusula será obrigada/compelida a cumprir a cláusula descumprida? Se alguma cláusula foi parcialmente cumprida, como se resolverá, quais os critérios serão adotados? Como confiarei em algum eventual árbitro de resolução de conflito presente no contrato ou sugerido pela plataforma? Se houver alguma cláusula contrária à lei civil/abusiva, quem decidirá e aplicará, quais regras serão aplicadas? A essência da blockchain é binária/sim ou não/positivo ou negativo, como um contrato com alguma nuance será resolvido? Quais os custos para registrar os contratos inteligentes?

[@direito4.0]

Excelentes perguntas, Carlos! Ótimas para um próximo episódio sobre contratos inteligentes! 😉

[@Hapkidoilheus]

Não sou especialista acerca de contratos inteligente mas sou um pesquisador da área e um seguidor do assíduo do Jeff Prestes e, talvez, com o meu humilde conhecimento, posso sanar algumas dessas dúvidas. 1. Características do Contrato Inteligente: são contratos automatizados, que se autoexecutam de acordo com a vontade das partes estabelecidas em seu bojo; 2. Se "não há jurisdição", quem irá tornar obrigatório esse contrato para as partes: ninguém! Justamente por ele não ter jurisdição, ele garante a aplicabilidade do "pacta sunt servanda", da autonomia de vontade das partes, ou seja, ela têm liberdade para contratar da forma que bem entender (salvo hipóteses previstas em lei) 3. Onde poderei executar, resilir ou rescindir o C.I: Como em todo contrato, dentro do judiciário, porém, ainda há discussões acerca das nuances da judicialização desses contratos por conta do nível atual da inserção da tecnologia no judiciário brasileiro, mas, em outros países, já se discute a implementação de juízos especializados em contratos eletrônicos que serão inseridos na blockchain e definidos em contrato como elementos necessários para inserção de informações fora de cadeia (informações que não estão inseridas na blockchain). No mais, essas discussões não são feitas com tanta frequência, já que um dos objetivos dos contratos inteligentes é a redução da judicialização dos contratos. Espero que tenha sanado pelo menos algumas das dúvidas! Essas indagações e as demais que não foram respondidas dariam um ótimo episódio de um próximo podcast! Parabéns @direito4.0 pelo trabalho!

[@Alan.Rosario]

Pense numa máquina de refrigerante... Vc só recebe a lata após colocar o moeda!!

[@hhAndrehhh]

Drop hahaha Mas enfim, funcionando tá valendo :D