Como descobrir se o processo está prescrito?

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Alessandro Meliso Rodrigues

Alessandro Meliso Rodrigues

Күн бұрын

Пікірлер: 131
@esthermarchi409
@esthermarchi409 Жыл бұрын
Excelente explicação. Fiz um resumo, para me ajudar, pois minhas doutrinas de Direito Civil e Processual Civil estão desatualizadas, pretendo anexar o documento à elas. À quem puder auxiliar: A Lei nº 14.195/2021 trouxe importantes alterações no instituto da prescrição intercorrente, portanto, a lei é posterior à essa obra, assim, faz-se necessário algumas ponderações. A prescrição intercorrente é um fenômeno exclusivo do processo de execução, na fase de conhecimento ocorre a desistência. O prazo da prescrição intercorrente varia conforme o título e será o mesmo prazo da prescrição da pretensão, ou seja, do processo de conhecimento (Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal). Para que ocorra a prescrição intercorrente, há de haver uma situação de crise no processo de execução (ou o executado não é encontrado, ou não são encontrados bens). Na primeira tentativa frustrada de executar o executado ou penhorar bens, o exequente tem que ser intimado: DEVE HAVER CIÊNCIA DA PARTE AUTORA, assim, o artigo 921, §4º do Código de Processo Civil postula que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização dos bens e do executado. Com essa primeira intimação, automaticamente o processo de execução será suspenso (impedimento, suspensão e interrupção) e o prazo começará após 1 ano! A intimação das tentativas infrutíferas acarretará em: 1º início do prazo prescricional + 2º suspensão do processo, que como consequência posterga o termo inicial da contagem. A suspensão é AUTOMÁTICA, decorre de força de lei, nos termos do artigo 921, § 3º do CPC, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RESP 1.340.533). Decorrido o prazo de 1 ano, a suspensão tem fim e começa-se a contar o prazo da prescrição intercorrente. Caso o exequente movimente o processo após a primeira intimação, a suspensão não durará 1 ano e sim o tempo em que o processo ficou parado (1mês, 10 dias...) O prazo prescricional, neste sentido é INTERROPIDO, caso haja efetivo encontro de bens ou do executado. Não depende mais da inércia do exequente! A interrupção se dará somente com efetiva penhora ou encontro do executado! Se ocorrer a prescrição intercorrente, haverá a extinção do processo, nos termos do artigo 924, § 4º do CPC.
@guilhermealamy
@guilhermealamy 8 ай бұрын
Esther, um excelente texto, mas um único ponto que ainda me gera dúvidas, a falta de exigência de desídia da parte, já que os tribunais não reconhecem a prescrição intercorrente pelo mero decurso de prazo. Existe algum fundamento legal para essa afirmação?
@INSS-Consultoria-Assessoria
@INSS-Consultoria-Assessoria 5 ай бұрын
Só uma correção. o REsp correto 1340553/RS e não o com final 533.
@andreiadepaula8468
@andreiadepaula8468 Жыл бұрын
Esse professor merece um Oscar.🏆 Tirou minha dúvida e olha que rodei o KZbin. Farei seu curso assim que puder.❤
@estelamarisdealmeida5771
@estelamarisdealmeida5771 Жыл бұрын
Professor tua clareza e objetividade é ímpar. Grata por tanta contribuição, que nos permite soluções práticas e benéficas, com amparo legal. Que Deus ilumine tua jornada.
@renatalapastina
@renatalapastina Жыл бұрын
Matéria recente e que sempre nos trás muitas dúvidas. Excelentes explicações . 👏👏👏
@DRACLEUZAADV
@DRACLEUZAADV 10 ай бұрын
Explicação clara e objetiva. Parabéns
@ivanildenoliveira
@ivanildenoliveira Жыл бұрын
Esse professor é top, agora que irá se dedicar totalmente a docência ficará melhor aínda.
@josuedegenariodonascimento9466
@josuedegenariodonascimento9466 Жыл бұрын
Professor... vc tem um dom. Deus te abençoe. Foi fácil. Obrigado. Antes que se pergunte...eu ja providenciei o joinha e inscrição.
@miriamdm5402
@miriamdm5402 2 ай бұрын
Excelente explicação. Antes de assistir essa aula eu estava cheia de dúvidas!
@anacarolinebenevidescampos3688
@anacarolinebenevidescampos3688 Жыл бұрын
Excelente professor, ensina muito bem!!! Muito obrigada!!!. 👏👏👏👏
@MrReinaldomoreira
@MrReinaldomoreira Ай бұрын
Muito didático. Grato pela força.
@roseanevicente2806
@roseanevicente2806 10 ай бұрын
O número correto do RESp mencionado pelo mestre Alessandro, é 1.340.553 e não 1.340.533. Descobri isso porque fui fazer busca do mesmo para usar em uma defesa.
@INSS-Consultoria-Assessoria
@INSS-Consultoria-Assessoria 8 ай бұрын
Certissimo e sua origem é do RS salvo engano, entrou no stj em 2011 e foi analisado em 2012. Agora essa Lei nº 14.195/2021 o professor passou batido, ela é mais moderna do que o conteúdo abordado no vídeo-áudio, deu nova redação NR a muitas leis e em áreas diferentes, o CC 2002 que o diga, vale apena ler.
@luzihardoficial
@luzihardoficial Жыл бұрын
Que Deus te abençoe cada dia mais por esse trabalho que vem executando com tanta dedicação.
@marcelorodriguesdacosta8688
@marcelorodriguesdacosta8688 Жыл бұрын
Deus te abençoe! Elucidativo.
@glaucianeleite9952
@glaucianeleite9952 2 ай бұрын
Em um cumprimento de sentença no qual a primeira tentativa de intimação do devedor ocorreu em out 2018, mesmo o exequente diligenciando para localizar o devedor que até agora não foi localizado teria ocorrido a prescrição intercorrente? (considerando que se trata de dividas condomínio com prescrição de 5 anos? (processo principal devedor citado pessoalmente e revel)
@moisespanizoadvogado7735
@moisespanizoadvogado7735 Жыл бұрын
Muito fera, parabéns professor 👏👏👏
@RosilenyVanzelladeAssisPontes
@RosilenyVanzelladeAssisPontes Жыл бұрын
muito boa aula!!
@valeriazorzela2094
@valeriazorzela2094 Жыл бұрын
Tenho um processo que não houve tentativas de penhora, apenas uma petição do exequente dizendo que há dificuldades em achar bens do devedor. É titulo judicial. Acredito que caiba a súmula 150, pois não houve penhora e em seguida transcorrerá o lapso de tempo da prescição da pretensão do processo de conhecimento.
@fatboy3033
@fatboy3033 Жыл бұрын
E no caso de processo arquivado? Quanto tempo ele pode ficar arquivado, sabendo que é diferente de processo extinto.
@misterm6666
@misterm6666 Жыл бұрын
Caracas👏👏Manja demais! Obrigado e parabéns!
@rmrib5
@rmrib5 Жыл бұрын
No processo em andamento mesmo com o executado já localizado e mesmo que alguma penhora parcial tenha sido feita, via Sisbajud, Renajud, O juiz pode suspender o processo por 1 ano e depois desse ano.. A precrição intercorrente é iniciada e cabe a exequente realizar novas penhoras.. Foi o que entendi.. É nesse momento que o executado reza para que o tempo trabalhe a seu favor..
@kellyartem7301
@kellyartem7301 10 ай бұрын
Professor tenho um cliente que está sendo executado há 30.anos!!!!! Nunca foi citado nem teve bens penhorados. O juízo depois de 5 anos informou que o juízo era incompetente e remeteu para vara publica, depois de mais 3 anos os advogados pediram para transformar a execução em monitoria e depois de 20 anos transformaram em execução novamente😮😮. E em nenhum momento nenhum dos juízes analisou a prescrição. Cada coisa que temos que enfrentar...
@HeloisaHerrera
@HeloisaHerrera 7 ай бұрын
Tenho um caso parecido. Já apresentei todo tipo de defesa e nada extingue essa execução ajuizada em 2000!!!
@carlosmihcelcosta
@carlosmihcelcosta 9 ай бұрын
Muito bom muita clareza até pra mim que sou leigo. E no caso onde até foi penhorado um veículo porém o mesmo e insuficiente para o arremate da dívida e i veículo não e encontrado para ir a leilão... Qual do se dá a prescrição
@jcasanova.5018
@jcasanova.5018 Жыл бұрын
Excelente. Aprendi muito. Obrigado.
@cartamagna64
@cartamagna64 7 ай бұрын
Ótima explicação. Sucesso Dr
@guilhermecosta3229
@guilhermecosta3229 5 ай бұрын
Ótima explicação.
@yasminsouza5161
@yasminsouza5161 Жыл бұрын
Explicação maravilhosa, professor. Muito obrigada!
@afranioferreira2056
@afranioferreira2056 Жыл бұрын
Parabéns. Muito didático. Sem delongas e direto ao ponto.
@nomepadrao4795
@nomepadrao4795 8 ай бұрын
Parabéns professor...
@vito7038
@vito7038 Жыл бұрын
Professor maravilhoso ❤
@MrRvsgomes
@MrRvsgomes 28 күн бұрын
Estou com um processo que foi distribuído em 2010, são 4 executados. 2 foram intimados em 2022 e de ofício o juíz deu prescrição intercorrente para os outros dois :/. Quero saber como proceder nessa situação, pois o juíz Alegou q como foram encontrados em 2022 para eles a prescrição não valeu
@alice_yt5452
@alice_yt5452 7 ай бұрын
Professor, por gentileza, no caso de executado ausente/não encontrado, que é representado por advogado dativo/curadoria especial, como fica a crise na qual "o executado não é encontrado para citação ou intimação"? Muito grata!
@miriamdm5402
@miriamdm5402 2 ай бұрын
Ganhou mais uma inscrita!!
@edsonsouzaandrade6874
@edsonsouzaandrade6874 Жыл бұрын
Muito esclarecedor
@juliocezar-k3i
@juliocezar-k3i Жыл бұрын
Excelente explicações.
@HeloisaHerrera
@HeloisaHerrera 7 ай бұрын
Fiquei com uma dúvida: a prescrição intercorrente ocorre caso a penhora tenha sido parcial? Por exemplo: o devedor deve R$ 100,00, e na primeira penhora conseguem penhorar R$ 50,00. A partir daí começa a contar a PI? Ou o contrário. O devedor deve R$ 100,00 e na primeira penhora nada encontram. Após suspenso, retoma a execução e consegue penhorar R$ 50,00. O que ocorre nesses casos?
@angelisastein3062
@angelisastein3062 5 ай бұрын
Com a mesma dúvida.
@zionnigames1485
@zionnigames1485 5 ай бұрын
pelo que entendi: vai buscar bens e o executado, nao encontrando algo efetivo ou parcial para quitar a divida, apos a primeira tentativa (vanos supor, na primeira encontou 50,00, ai na proxima vez n achou nada, a partir desse primeiro nada começa a contar a prescrição, caso encontre mais 20,00, ai paralisa, nao achou, volta a contar.. o ideal é deixar 1 ano sem achar nada, ai o juiz aplica de vez a prescrição ou arquiva.. as vezes o processo fica decadas indo e vindo.. vai depender. mas ai nesse tempo vc ae organiza e negocia diretamente com a pessoa q vc deve, dps so anexar no processo o avordo e tchau.
@angelisastein3062
@angelisastein3062 5 ай бұрын
@@zionnigames1485 no caso 1 ano de suspensão + 5 anos de prescrição para o arquivamento definitivo então. Valeu @zionnigames1485 !!
@viviverasrodri9244
@viviverasrodri9244 2 ай бұрын
Boa noite! como fazer defesa no caso de direitos aquisitivos de bem de familia alienado. Pergunto pois, vi decisões absurdas, onde foi comprovado que o imovel era o único bem do devedor, ou seja, bem de família. Claro que existem outras jurisprudências que protegem os direitos aquisitivos. Porém, me refiro a decisões desumanas, que ferem a dignidade da pessoa humana.
@rodrigomeira6942
@rodrigomeira6942 Жыл бұрын
Espetacular.
@thyagocosta1398
@thyagocosta1398 4 ай бұрын
Minha dúvida é: houve a citação, ou seja, início a prescrição. Posteriormente houve uma penhora efetiva que interrompeu o prazo prescricional, a partir dessa interrupção eu conto os 5 anos ou conto 1 mais 5, ou seja, 6 anos.
@andressascheidt1671
@andressascheidt1671 Ай бұрын
Acredito que dá interrupção reinicia do zero. Desconsidera-se o tempo decorrido anteriormente. Caso o ocorra a citação, da primeira tentativa infrutífera de localização dos bens já peticiona assinalando o início da contagem de suspensão de 1 ano
@dilmaazeredo2710
@dilmaazeredo2710 8 ай бұрын
Muito bom mesmo!
@cyronogueira1635
@cyronogueira1635 11 ай бұрын
Tenho uma dúvida,o senhor pode responder, se houve o trânsito em julgado pode se pedir a prescrição intercorrente?
@gilbertogoncalves8512
@gilbertogoncalves8512 Жыл бұрын
Muito boa a aula.
@mariadefatimadecarvalho7069
@mariadefatimadecarvalho7069 4 ай бұрын
então arquivamento não suspende a prescrição?
@gefer384
@gefer384 Жыл бұрын
Ki maravilhas de explicação !. MT bom !.
@gabriellacerda6151
@gabriellacerda6151 Жыл бұрын
Dr. Tenho ações de ExFis. Que a inicial foi de 2015, 2016 e 2018. Só veio ter decisões de suspensão em 2020. Despachos entre as citações frustradas tiveram um lapso de mais de um ano p ser proferido. Com base nisso, eu poderia solicitar a prescrição intercorrente dessas execuções mesmo a decisão onde suspende por um ano seja de 2020?
@emersonalmeida6820
@emersonalmeida6820 9 ай бұрын
Professor, existe uma execução desde 2010, durante o processo um dos executados veio a falecer, e juiz mandou modificar polo passivo para o espolio do fulano. Assim, o banco pediu arresto no bojo do inventario. O inventario esta paralisado desde 2011, nesse caso ocorrerá a prescrição intercorrente?
@tiagod2948
@tiagod2948 Жыл бұрын
Obrigado!
@douglas5835
@douglas5835 10 ай бұрын
cabe na monitória?
@marianeide4984
@marianeide4984 Жыл бұрын
Professor, no caso de pluralidade de execuados, e só um foi citado e não encontrado bens, como fica a prescrição em relação ao que já foi citado?
@sergiodivinoferreira9830
@sergiodivinoferreira9830 Жыл бұрын
Veja as novas alterações do artigo.951, parágrafos e incisos do Novo CPC/2015. LEI da Prescrição Intercorrente; cada caso é um caso!!
@santagnel
@santagnel Ай бұрын
Tenho uma dúvida. E quando o credor penhora um imóvel, mas não promove o leilão. Como fica essa prescrição?
@andressascheidt1671
@andressascheidt1671 Ай бұрын
Art 921, par. 4A CPC
@mariadefatimadecarvalho7069
@mariadefatimadecarvalho7069 4 ай бұрын
Eu tenho dúvida quanto os arquivos no processo, processo arquivado conta o prazo ou suspende o prazo?
@livelalife8870
@livelalife8870 6 ай бұрын
Dr seus vídeos são ótimos porém na os desembargadores também precisam ouvir seu áudio porque eles não agem desta forma, o Dr nunca fez um vídeo claro informando se a prescrição intercorrente iniciasse após 2021 ou anterior a isto já está valendo?
@raabealencarr
@raabealencarr Жыл бұрын
Muito bom!!
@maytetosta
@maytetosta Жыл бұрын
Alguém pode me esclarecer se quando é decretada a prescrição intercorrente, a negativação da dívida é extinta nos cartórios e órgãos de proteção ao crédito?
@majupangelo
@majupangelo 2 ай бұрын
Prof, se o caso for de não localização do devedor, mas posteriormente ele é localizado, interrompendo a prescrição, porém não se localiza bens. Não pode ter mais uma interrupção né? Funciona como a interrupção normal que só pode uma vez? Aí Decorrendo o prazo, após a primeira e única interrupção, extingue por prescrição intercorrente?
@suzerodriguesdesouza5909
@suzerodriguesdesouza5909 9 ай бұрын
O resp é o 1340553 e o mero peticionamento do exequente nao interrompe a suspensao da execução.
@roberioalves2978
@roberioalves2978 Жыл бұрын
A suspensão do processo é pra ser o mesmo significado de arquivar e dezarquivar
@misterm6666
@misterm6666 Жыл бұрын
Sou executado em um processo extrajudicial dívida bancária ( empréstimo que por conta da pandemia perdi emprego o emprego e não consegui pagar), não tenho nenhum bem penhorável(conta com valores, imóveis etc nada), o banco já fez diversas buscas sem sucesso e está fazendo uma última agora de imóveis etc? Consegui uma advogada gratuita para me defender. Ela disse que após essa última busca, o banco ficará propenso a acordo. Pergunto por favor se alguém puder ajudar, o que mais preciso é que meu nome seja retirado do Serasa Spc e principalmente do registrato bacen. O acordo citado pela advogada seria o melhor caminho ou a extinção do processo também retira o nome do registrato, spc etc? Obrigado !
@gssssssssss
@gssssssssss Жыл бұрын
Olá, tudo bem professor? Eu já procurei em inúmeros vídeos e ninguém explica como ficou a transição da prescrição intercorrente em processos anteriores ao CPC 2015. Lendo jurisprudências até agora eu não consegui entender se 1 - a prescrição intercorrente nos moldes atuais só vale para processos ajuizados depois de 18 de marços de 2016. 2 - se a prescrição intercorrente atual vale, para processos anteriores ao novo CPC, somente para aqueles que se encontravam suspensos na data que o novo CPC entrou em vigor. 3 - Se a prescrição intercorrente em processos anteriores ao cpc de 2015, que nunca foram suspensos, só ocorrem ainda quando o credor deixa o processo abandonado por anos.
@entrandodesola603
@entrandodesola603 Жыл бұрын
Passo por situaçao semelhante. O credor sempre provoca o andamento e nunca são suspensos. Sempre pedem medidas de penhora diferentes, verificação RENAJUD, etc etc e nunca é suspenso. Quando é, como.no.meu caso, o exequente provocou novamente...então essa é a dúvida...o processo fica.eterno e princípio da razoabilidade duração do processo não é levado em conta nunca e o devedor , deve eternamente. A lei 14195 retroage e mesmo assim, no meu caso, em nenhum acaba recaindo prescrição.
@drdickson6709
@drdickson6709 Жыл бұрын
Gratidão sempre⚖✍🎯🙏👊
@kleberkleber525
@kleberkleber525 11 ай бұрын
Boa noite..teria como ajudar ? Meu nome e Kleber e tive uma empresa em 2008 e acumulei dividas no CNPJ ..com o governo federal..não recebi nenhuma notificação. Nesse caso tenho direito a existiçao
@NatanaAlves
@NatanaAlves 4 ай бұрын
Explicação muito boa, porém poderia gravar com desenho explicando os prazos para facilitar ainda mais a compreensão :)
@LuciAparecidaPreto-jy3lk
@LuciAparecidaPreto-jy3lk Жыл бұрын
Eu fiz uma divida com o Bradesco em 2005 e minha divida foi vendida e as empresas estao me ameaçando
@armandojuris
@armandojuris Жыл бұрын
Em nenhuma situação o consumidor pode sofrer ameaças!! No seu caso a dívida está prescrita! Indico a procura de um advogado para processar a empresa que está lhe ameaçando!!
@marumantovani8
@marumantovani8 9 ай бұрын
mas o prazo de 1 ano de suspensão pode ser menor? onde consta isso?
@wallersonabreu
@wallersonabreu Жыл бұрын
boa noite ,referente uma divida ativa municipal ,o juiz paralizou o processo por 1 ano e depois passou a contar o prazo dos 5 anos antes de compretar o prazo a procuradoria entrou com uma petição indicando um novo endereço , consegui encotrar e citar a pessoa mais passou 6 meses depois dos 5 anos prescreveu o prazo? obrigado
@dallilacamargo9804
@dallilacamargo9804 Жыл бұрын
E se não o juiz não suspender o processo? Processos antigos que não dispunha sobre a obrigação da suspensão? Como fica?
@rosanaw.v.r.5286
@rosanaw.v.r.5286 Жыл бұрын
A minha duvida é, quando o processo estiver suspenso automaticamente vai aparecer escrito ou ter algum despacho do juiz no processo ,mostrando que o processo está suspenso? Porque todos o passos do processo tem que aparecer registrado no processo digital, senão fica difícil entender esse automático quando começou, fica como se fosse uma pegadinha🤔
@joselacerda4116
@joselacerda4116 7 ай бұрын
Caríssimo Professor, a Prescrição Intercorrente alcança dívidas trabalhistas?
@skylabhosp646
@skylabhosp646 Жыл бұрын
Isso é válido para ação trabalhista também?
@ricpaluan
@ricpaluan Жыл бұрын
Mas se o processo não for suspenso. Se o juiz não der esse despacho ?
@jhfjhigino4615
@jhfjhigino4615 Жыл бұрын
Advogado em causa própria tem de ser intimado pessoalmente ?
@marcossamora5983
@marcossamora5983 Жыл бұрын
Vale para Multas trabalhistas de TAC?
@taynaraminosso8650
@taynaraminosso8650 Жыл бұрын
E no caso de penhora parcial?
@brunomellow
@brunomellow 7 ай бұрын
Professor, o pedido da prescrição intercorrente deve ser feito no próprio processo de execução do título extrajudicial. Ou devo utilizar de alguma outra peça (ex. Embargos a execução)?
@waltercosta8884
@waltercosta8884 5 ай бұрын
Professor e colegas, quando a primeira tentativa de citação frustrada 1) a fazenda não é intimada 2) não é suspenso o processo. 3) Três anos depois a Fazenda requer nova citação... Pergunta: Quando inicia (iniciou) o Prazo de Prescrição Intercorrente ? Obrigado
@cristianoramos5406
@cristianoramos5406 4 ай бұрын
Pelo que o professor fala, a Fazenda tem que ser intimada, ter a ciência. A parti daí conta aquele primeiro ano. Depois mais 5.
@josipraseres6935
@josipraseres6935 Жыл бұрын
A questão é justamente a suspensão do processo diante das inúmeras reiterações de diligênciaa como Sisbajud, Renajud, Infojud e por aí afora. Naa comarcas onde atuo, o juízo simplesmente defere a rodo e de forma cíclica. Assim, o exequente procrastina a suspensão de 1 ano, ou seja, impede o início do prazo para prescrição intercorrente
@Messi.concurseiro
@Messi.concurseiro Жыл бұрын
Pelo que tenho estudado eu entendi que não importa quantas diligências sejam feitas, o prazo para a prescrição continuará correndo. Caso contrário, bastaria o exequente ficar pedindo sisbajud 1 vez a por ano, por exemplo, que o processo duraria para sempre caso não encontrasse bens.
@marceloramosnazari9161
@marceloramosnazari9161 Жыл бұрын
Aqui no escritório recebemos um processo de cliente em que o advogado anteiror não prescreveu o processo, um acidente de trânsito. Passou 3 anos e ele não alegou prescrição, a autora voltou a executar. Vamos alegar a prescrição, será que o juiz aceitará? Estou com alguns receios.
@carloshenriquevalentecampo7845
@carloshenriquevalentecampo7845 Жыл бұрын
e aí mano, deu certo explica como foi, meu caso é que acharam o patrimonio, bloquearam a matricula e já passou dez anos
@lucaslima6254
@lucaslima6254 9 ай бұрын
Seria ótimo se estivessem aplicando a lei, tive sentenças alegando não ter havido inércia do exequente capaz de caracterizar a prescrição intercorrente.
@robertoalves2369
@robertoalves2369 Жыл бұрын
Dr.tenho uma dívida e o meu executor perdeu o prazo e depois ele entro de novo isto pode e agora a dívida que está 80.000,00 agora já está em 308.000 será que está certo
@josemaria6951
@josemaria6951 Жыл бұрын
Como fazemos contato com o Sr. Dr.??
@martahoffmann1176
@martahoffmann1176 11 ай бұрын
E qual seria o prazo da prescrição intercorrente?
@andressascheidt1671
@andressascheidt1671 Ай бұрын
Conta 1 ano de suspensão do processo a partir da ciências do exequente em relação a tentativa infrutífera de citar/intimar o executado ou penhorar bens. Decorrido esse prazo, conforme súmula 150 do STF, se conta o prazo de prescrição do título... cheque, duplicata
@rmrib5
@rmrib5 Жыл бұрын
A minha dúvida é que se após 1 ano de suspensão, basta a exequente peticionar um pedido de penhora online por exemplo para movimentar o processo e nesse caso o processo pode ficar indefinidamente em andamento ?
@caline1010
@caline1010 Жыл бұрын
Minha dúvida também…. Se cada movimentação do exequente pode interferir na movimentação e andamento do processo e recomeçar a contagem de prazo da prescrição intercorrente.
@rmrib5
@rmrib5 Жыл бұрын
@@caline1010 pelo que entendi depois, se for uma penhora parcial ou infrutífera o prazo de precrição intercorrente do restante continua correndo, porém não há ainda no STJ jurisprudencia.. enfim.. não é algo com que se possa contar.. a não ser que haja inércia do exequente por 3 anos após 1 ano de suspensão.. mas se antes o o exequente conseguir alguma penhora parcial, o risco da interrupção por não haver jusrusprudencia continua..
@mirellacmorais
@mirellacmorais Жыл бұрын
A suspensão ocorre uma única vez
@romeufranca889
@romeufranca889 Жыл бұрын
Dr. se no decorrer do processo o Juiz por algum outro motivo suspender o processo por 1 ano, por exemplo, o prazo da prescrição intercorrente continua contando ou suspende tbm?
@brasildesconhecido
@brasildesconhecido Жыл бұрын
E se achar os bens de penhora e não conseguir aprender ou vencer os penhores, quando prescreve?
@andressascheidt1671
@andressascheidt1671 Ай бұрын
Pode ser extinta por falat de providências úteis à satisfação do crédito
@paulofreire6613
@paulofreire6613 7 ай бұрын
pergunta-se: a prescrição intercorrente corre na execução de alimentos:?
@hvacskull
@hvacskull 4 ай бұрын
Tenho certeza que não! Vai ocorrer a prescrição de algemas e cela kkkkkk
@antonionascimento6066
@antonionascimento6066 Жыл бұрын
O Juiz bloqueou meu dinheiro que era conta salario e poupança. Recorri dentro do prazo legal para o tribunal que me deu ganho de causa. Quando fui ao banco retirar o dinheiro, está zerado. O Juiz não acatou a ordem do tribunal e passou o dinheiro para o credor. E agora o que pode ser feito?
@ppovht
@ppovht Жыл бұрын
Conseguiu resolver?
@MrTinoco29
@MrTinoco29 Жыл бұрын
Doutor, iniciado o prazo da prescrição interiormente em quanto tempo essa prescrição é efetivada, ou seja, quando a execução é dada como prescrita totalmente?
@diretoaodireito3225
@diretoaodireito3225 Жыл бұрын
Depende da natureza do débito executado. Se for uma indenização por dano extracontratual, 3 anos; por dano contratual, 10; alimentos, 2; etc. A maioria das dívidas é de 5 anos.
@drcarioca38
@drcarioca38 Жыл бұрын
Boa noite professor. Sou um humilde advogado no rj. Uma duvida se puder. To apanhando .. Habilitei um credito meu mesmo mediante carta de venia ou penhora de rosto em inventario face a título judicial. Mas a inventariante que usa os bens herdados em locação sao exaros 26..nao tem o menor interesse em dar andamento no inv ja que ela recebe os alugueis. O inventario se encontra prat inerte ate sem as prim dec. Ha pelo menos 6 anos. O juiz ja intimou ela 2 x pra dar and e nada..age dolosamente. Diante deste quadro. Posso pedir ao juiz natural do credito o protesto do título jud. Sem prejud a penhora de rosto .Assim como susp cnh e passaporte. Acionar sisbajud..? Descobri que ela abriu ha 3 anos uma empresa de adm. De proprios bens em sp. . Complicado. . essa lei abordada no video acima se aplicaria ao meu caso? Ela assusta os credores. O Brasil esta se tornando um paraiso para os inadimplentes.. Obrigado professor
@diretoaodireito3225
@diretoaodireito3225 Жыл бұрын
Excelente. Mas uma questão: se for execução de título extrajudicial, a localização posterior de bens e efetiva penhora não pode suspender a prescrição porque ela já foi interrompida pela citação e só se interrompe uma vez, não é?!
@danielnapolitano5882
@danielnapolitano5882 Жыл бұрын
Tenho a mesma dúvida.
@elizabetesalgadodasilva3576
@elizabetesalgadodasilva3576 Жыл бұрын
👍🏻
@carloshenriquevalentecampo7845
@carloshenriquevalentecampo7845 Жыл бұрын
e se eles acharem o patrimonio?
@carloshenriquevalentecampo7845
@carloshenriquevalentecampo7845 Жыл бұрын
meu caso eles acharam o patrimonio, fizeram uma averbação bloqueando o imovel, para qualquer coisa que não seja o uso do mesmo, mas nunca desocuparam para mandar a leilão
@otaviocoutinho4291
@otaviocoutinho4291 Жыл бұрын
"Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus."
@camilamendes9380
@camilamendes9380 9 ай бұрын
MKKKKKK deve até as cueca e eh perseguição? n sabia q p entrar no reino dos ceus bastava somente ser caloteiro
@camilamendes9380
@camilamendes9380 9 ай бұрын
KKKKKKKK dever ate as cueca eh perseguição? n sabia q p entrar no reino dos ceus bastava apenas ser caloteir0
@claudecirmarion6019
@claudecirmarion6019 Жыл бұрын
Professor, na execução fiscal, se encontrado 1 dos socios, porem, nao conseguir penhorar bens, ainda que o exequente busque bens a todo momento, ocorrerá a prescrição intercorrente?
@renatalapastina
@renatalapastina 3 ай бұрын
Vamos compartilhar para atingir a meta. Matéria que vale a pena aprender pelas peculariedsdes
@antoniolin.561
@antoniolin.561 Жыл бұрын
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor, meus pecados. Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo. Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença buscando fazer o bem. Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a salvação para não sofrer eternamente. Amém ao Deus que me fez e me ama. Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
@cristianoramos5406
@cristianoramos5406 4 ай бұрын
Resumindo: observada uma das duas crises, conta-se 6 anos. Um da suspensão, ainda que o juiz não determine, mais 5 anos.
@marcoantoniosassin9033
@marcoantoniosassin9033 Жыл бұрын
Nosso sistema legal é simplesmente bizarro para não dizer rídiculo!
@jefersonteodoromendesneto
@jefersonteodoromendesneto 4 ай бұрын
Doutores, estou com um processo desde 1995 kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
@cristianoramos5406
@cristianoramos5406 4 ай бұрын
Bahhh
@antoniopastorini8716
@antoniopastorini8716 Жыл бұрын
Que mais um milhão de dinheiro abobada. Kkkkkkkkkkkkkkkk 🌹
@simonearco7150
@simonearco7150 Жыл бұрын
Não achei nada clara a explicação
@Robson89almeida
@Robson89almeida 11 ай бұрын
Isso tá errado. A lei deveria prender o executado até que o pagamento seja feito ou por falta dele. Muitos patrões por aí não tem nada no nome deles justamente por causa disso.
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