Como descobrir se o processo está prescrito?

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Жыл бұрын

Nessa lição, vamos falar de uma das principais matérias de defesa, a prescrição intercorrente. Essa matéria recentemente teve alterações na legislação e isso ajuda o bom advogado de defesa!
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Um grande abraço,
Alessandro Meliso

Пікірлер: 106

@esthermarchi409 10 ай бұрын

Excelente explicação. Fiz um resumo, para me ajudar, pois minhas doutrinas de Direito Civil e Processual Civil estão desatualizadas, pretendo anexar o documento à elas. À quem puder auxiliar: A Lei nº 14.195/2021 trouxe importantes alterações no instituto da prescrição intercorrente, portanto, a lei é posterior à essa obra, assim, faz-se necessário algumas ponderações. A prescrição intercorrente é um fenômeno exclusivo do processo de execução, na fase de conhecimento ocorre a desistência. O prazo da prescrição intercorrente varia conforme o título e será o mesmo prazo da prescrição da pretensão, ou seja, do processo de conhecimento (Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal). Para que ocorra a prescrição intercorrente, há de haver uma situação de crise no processo de execução (ou o executado não é encontrado, ou não são encontrados bens). Na primeira tentativa frustrada de executar o executado ou penhorar bens, o exequente tem que ser intimado: DEVE HAVER CIÊNCIA DA PARTE AUTORA, assim, o artigo 921, §4º do Código de Processo Civil postula que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização dos bens e do executado. Com essa primeira intimação, automaticamente o processo de execução será suspenso (impedimento, suspensão e interrupção) e o prazo começará após 1 ano! A intimação das tentativas infrutíferas acarretará em: 1º início do prazo prescricional + 2º suspensão do processo, que como consequência posterga o termo inicial da contagem. A suspensão é AUTOMÁTICA, decorre de força de lei, nos termos do artigo 921, § 3º do CPC, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RESP 1.340.533). Decorrido o prazo de 1 ano, a suspensão tem fim e começa-se a contar o prazo da prescrição intercorrente. Caso o exequente movimente o processo após a primeira intimação, a suspensão não durará 1 ano e sim o tempo em que o processo ficou parado (1mês, 10 dias...) O prazo prescricional, neste sentido é INTERROPIDO, caso haja efetivo encontro de bens ou do executado. Não depende mais da inércia do exequente! A interrupção se dará somente com efetiva penhora ou encontro do executado! Se ocorrer a prescrição intercorrente, haverá a extinção do processo, nos termos do artigo 924, § 4º do CPC.

@guilhermealamy 3 ай бұрын

Esther, um excelente texto, mas um único ponto que ainda me gera dúvidas, a falta de exigência de desídia da parte, já que os tribunais não reconhecem a prescrição intercorrente pelo mero decurso de prazo. Existe algum fundamento legal para essa afirmação?

@INSS-Consultoria-Assessoria 24 күн бұрын

Só uma correção. o REsp correto 1340553/RS e não o com final 533.

@andreiadepaula8468 Жыл бұрын

Esse professor merece um Oscar.🏆 Tirou minha dúvida e olha que rodei o KZbin. Farei seu curso assim que puder.❤

@jcasanova.5018 Жыл бұрын

Excelente. Aprendi muito. Obrigado.

@guilhermecosta3229 Сағат бұрын

Ótima explicação.

@misterm6666 8 ай бұрын

Caracas👏👏Manja demais! Obrigado e parabéns!

@moisespanizoadvogado7735 Жыл бұрын

Muito fera, parabéns professor 👏👏👏

@gefer384 Жыл бұрын

Ki maravilhas de explicação !. MT bom !.

@yasminsouza5161 Жыл бұрын

Explicação maravilhosa, professor. Muito obrigada!

@afranioferreira2056 Жыл бұрын

Parabéns. Muito didático. Sem delongas e direto ao ponto.

@marcelorodriguesdacosta8688 11 ай бұрын

Deus te abençoe! Elucidativo.

@jhfjhigino4615 Жыл бұрын

Excelente aula .

@anacarolinebenevidescampos3688 Жыл бұрын

Excelente professor, ensina muito bem!!! Muito obrigada!!!. 👏👏👏👏

@DRACLEUZAADV 4 ай бұрын

Explicação clara e objetiva. Parabéns

@mudocripto 2 ай бұрын

Ótima explicação. Sucesso Dr

@renatalapastina Жыл бұрын

Matéria recente e que sempre nos trás muitas dúvidas. Excelentes explicações . 👏👏👏

@estelamarisdealmeida5771 10 ай бұрын

Professor tua clareza e objetividade é ímpar. Grata por tanta contribuição, que nos permite soluções práticas e benéficas, com amparo legal. Que Deus ilumine tua jornada.

@RosilenyVanzelladeAssisPontes 7 ай бұрын

muito boa aula!!

@user-qp2my4cg2p Жыл бұрын

Excelente explicações.

@josuedegenariodonascimento9466 Жыл бұрын

Professor... vc tem um dom. Deus te abençoe. Foi fácil. Obrigado. Antes que se pergunte...eu ja providenciei o joinha e inscrição.

@vito7038 9 ай бұрын

Professor maravilhoso ❤

@gilbertogoncalves8512 Жыл бұрын

Muito boa a aula.

@nomepadrao4795 3 ай бұрын

Parabéns professor...

@ivanildenoliveira 11 ай бұрын

Esse professor é top, agora que irá se dedicar totalmente a docência ficará melhor aínda.

@luzihardoficial 11 ай бұрын

Que Deus te abençoe cada dia mais por esse trabalho que vem executando com tanta dedicação.

@edsonsouzaandrade6874 8 ай бұрын

Muito esclarecedor

@dilmaazeredo2710 3 ай бұрын

Muito bom mesmo!

@raabesilvadealencar6601 9 ай бұрын

Muito bom!!

@rodrigomeira6942 10 ай бұрын

Espetacular.

@tiagod2948 7 ай бұрын

Obrigado!

@carlosmihcelcosta 4 ай бұрын

Muito bom muita clareza até pra mim que sou leigo. E no caso onde até foi penhorado um veículo porém o mesmo e insuficiente para o arremate da dívida e i veículo não e encontrado para ir a leilão... Qual do se dá a prescrição

@drdickson6709 Жыл бұрын

Gratidão sempre⚖✍🎯🙏👊

@rmrib5 Жыл бұрын

No processo em andamento mesmo com o executado já localizado e mesmo que alguma penhora parcial tenha sido feita, via Sisbajud, Renajud, O juiz pode suspender o processo por 1 ano e depois desse ano.. A precrição intercorrente é iniciada e cabe a exequente realizar novas penhoras.. Foi o que entendi.. É nesse momento que o executado reza para que o tempo trabalhe a seu favor..

@roseanevicente2806 5 ай бұрын

O número correto do RESp mencionado pelo mestre Alessandro, é 1.340.553 e não 1.340.533. Descobri isso porque fui fazer busca do mesmo para usar em uma defesa.

@INSS-Consultoria-Assessoria 3 ай бұрын

Certissimo e sua origem é do RS salvo engano, entrou no stj em 2011 e foi analisado em 2012. Agora essa Lei nº 14.195/2021 o professor passou batido, ela é mais moderna do que o conteúdo abordado no vídeo-áudio, deu nova redação NR a muitas leis e em áreas diferentes, o CC 2002 que o diga, vale apena ler.

@waltercosta8884 Күн бұрын

Professor e colegas, quando a primeira tentativa de citação frustrada 1) a fazenda não é intimada 2) não é suspenso o processo. 3) Três anos depois a Fazenda requer nova citação... Pergunta: Quando inicia (iniciou) o Prazo de Prescrição Intercorrente ? Obrigado

@wallersonabreu Жыл бұрын

boa noite ,referente uma divida ativa municipal ,o juiz paralizou o processo por 1 ano e depois passou a contar o prazo dos 5 anos antes de compretar o prazo a procuradoria entrou com uma petição indicando um novo endereço , consegui encotrar e citar a pessoa mais passou 6 meses depois dos 5 anos prescreveu o prazo? obrigado

@fatboy3033 10 ай бұрын

E no caso de processo arquivado? Quanto tempo ele pode ficar arquivado, sabendo que é diferente de processo extinto.

@roberioalves2978 Жыл бұрын

A suspensão do processo é pra ser o mesmo significado de arquivar e dezarquivar

@maytetosta 9 ай бұрын

Alguém pode me esclarecer se quando é decretada a prescrição intercorrente, a negativação da dívida é extinta nos cartórios e órgãos de proteção ao crédito?

@drcarioca38 Жыл бұрын

Boa noite professor. Sou um humilde advogado no rj. Uma duvida se puder. To apanhando .. Habilitei um credito meu mesmo mediante carta de venia ou penhora de rosto em inventario face a título judicial. Mas a inventariante que usa os bens herdados em locação sao exaros 26..nao tem o menor interesse em dar andamento no inv ja que ela recebe os alugueis. O inventario se encontra prat inerte ate sem as prim dec. Ha pelo menos 6 anos. O juiz ja intimou ela 2 x pra dar and e nada..age dolosamente. Diante deste quadro. Posso pedir ao juiz natural do credito o protesto do título jud. Sem prejud a penhora de rosto .Assim como susp cnh e passaporte. Acionar sisbajud..? Descobri que ela abriu ha 3 anos uma empresa de adm. De proprios bens em sp. . Complicado. . essa lei abordada no video acima se aplicaria ao meu caso? Ela assusta os credores. O Brasil esta se tornando um paraiso para os inadimplentes.. Obrigado professor

@gabriellacerda6151 7 ай бұрын

Dr. Tenho ações de ExFis. Que a inicial foi de 2015, 2016 e 2018. Só veio ter decisões de suspensão em 2020. Despachos entre as citações frustradas tiveram um lapso de mais de um ano p ser proferido. Com base nisso, eu poderia solicitar a prescrição intercorrente dessas execuções mesmo a decisão onde suspende por um ano seja de 2020?

@robertoalves2369 Жыл бұрын

Dr.tenho uma dívida e o meu executor perdeu o prazo e depois ele entro de novo isto pode e agora a dívida que está 80.000,00 agora já está em 308.000 será que está certo

@misterm6666 8 ай бұрын

Sou executado em um processo extrajudicial dívida bancária ( empréstimo que por conta da pandemia perdi emprego o emprego e não consegui pagar), não tenho nenhum bem penhorável(conta com valores, imóveis etc nada), o banco já fez diversas buscas sem sucesso e está fazendo uma última agora de imóveis etc? Consegui uma advogada gratuita para me defender. Ela disse que após essa última busca, o banco ficará propenso a acordo. Pergunto por favor se alguém puder ajudar, o que mais preciso é que meu nome seja retirado do Serasa Spc e principalmente do registrato bacen. O acordo citado pela advogada seria o melhor caminho ou a extinção do processo também retira o nome do registrato, spc etc? Obrigado !

@kellyartem7301 4 ай бұрын

Professor tenho um cliente que está sendo executado há 30.anos!!!!! Nunca foi citado nem teve bens penhorados. O juízo depois de 5 anos informou que o juízo era incompetente e remeteu para vara publica, depois de mais 3 anos os advogados pediram para transformar a execução em monitoria e depois de 20 anos transformaram em execução novamente😮😮. E em nenhum momento nenhum dos juízes analisou a prescrição. Cada coisa que temos que enfrentar...

@HeloisaHerrera 2 ай бұрын

Tenho um caso parecido. Já apresentei todo tipo de defesa e nada extingue essa execução ajuizada em 2000!!!

@valeriazorzela2094 9 ай бұрын

Tenho um processo que não houve tentativas de penhora, apenas uma petição do exequente dizendo que há dificuldades em achar bens do devedor. É titulo judicial. Acredito que caiba a súmula 150, pois não houve penhora e em seguida transcorrerá o lapso de tempo da prescição da pretensão do processo de conhecimento.

@taynaraminosso8650 Жыл бұрын

E no caso de penhora parcial?

@elizabetesalgadodasilva3576 Жыл бұрын

👍🏻

@alice_yt5452 2 ай бұрын

Professor, por gentileza, no caso de executado ausente/não encontrado, que é representado por advogado dativo/curadoria especial, como fica a crise na qual "o executado não é encontrado para citação ou intimação"? Muito grata!

@gssssssssss 9 ай бұрын

Olá, tudo bem professor? Eu já procurei em inúmeros vídeos e ninguém explica como ficou a transição da prescrição intercorrente em processos anteriores ao CPC 2015. Lendo jurisprudências até agora eu não consegui entender se 1 - a prescrição intercorrente nos moldes atuais só vale para processos ajuizados depois de 18 de marços de 2016. 2 - se a prescrição intercorrente atual vale, para processos anteriores ao novo CPC, somente para aqueles que se encontravam suspensos na data que o novo CPC entrou em vigor. 3 - Se a prescrição intercorrente em processos anteriores ao cpc de 2015, que nunca foram suspensos, só ocorrem ainda quando o credor deixa o processo abandonado por anos.

@marcossamora5983 Жыл бұрын

Vale para Multas trabalhistas de TAC?

@cyronogueira1635 5 ай бұрын

Tenho uma dúvida,o senhor pode responder, se houve o trânsito em julgado pode se pedir a prescrição intercorrente?

@skylabhosp646 Жыл бұрын

Isso é válido para ação trabalhista também?

@romeufranca889 11 ай бұрын

Dr. se no decorrer do processo o Juiz por algum outro motivo suspender o processo por 1 ano, por exemplo, o prazo da prescrição intercorrente continua contando ou suspende tbm?

@douglas5835 5 ай бұрын

cabe na monitória?

@brasildesconhecido 10 ай бұрын

E se achar os bens de penhora e não conseguir aprender ou vencer os penhores, quando prescreve?

@josemaria6951 11 ай бұрын

Como fazemos contato com o Sr. Dr.??

@suzerodriguesdesouza5909 4 ай бұрын

O resp é o 1340553 e o mero peticionamento do exequente nao interrompe a suspensao da execução.

@emersonalmeida6820 4 ай бұрын

Professor, existe uma execução desde 2010, durante o processo um dos executados veio a falecer, e juiz mandou modificar polo passivo para o espolio do fulano. Assim, o banco pediu arresto no bojo do inventario. O inventario esta paralisado desde 2011, nesse caso ocorrerá a prescrição intercorrente?

@kleberkleber525 6 ай бұрын

Boa noite..teria como ajudar ? Meu nome e Kleber e tive uma empresa em 2008 e acumulei dividas no CNPJ ..com o governo federal..não recebi nenhuma notificação. Nesse caso tenho direito a existiçao

@martahoffmann1176 6 ай бұрын

E qual seria o prazo da prescrição intercorrente?

@rosanaw.v.r.5286 Жыл бұрын

A minha duvida é, quando o processo estiver suspenso automaticamente vai aparecer escrito ou ter algum despacho do juiz no processo ,mostrando que o processo está suspenso? Porque todos o passos do processo tem que aparecer registrado no processo digital, senão fica difícil entender esse automático quando começou, fica como se fosse uma pegadinha🤔

@josipraseres6935 8 ай бұрын

A questão é justamente a suspensão do processo diante das inúmeras reiterações de diligênciaa como Sisbajud, Renajud, Infojud e por aí afora. Naa comarcas onde atuo, o juízo simplesmente defere a rodo e de forma cíclica. Assim, o exequente procrastina a suspensão de 1 ano, ou seja, impede o início do prazo para prescrição intercorrente

@Messi.concurseiro 7 ай бұрын

Pelo que tenho estudado eu entendi que não importa quantas diligências sejam feitas, o prazo para a prescrição continuará correndo. Caso contrário, bastaria o exequente ficar pedindo sisbajud 1 vez a por ano, por exemplo, que o processo duraria para sempre caso não encontrasse bens.

@dallilacamargo9804 11 ай бұрын

E se não o juiz não suspender o processo? Processos antigos que não dispunha sobre a obrigação da suspensão? Como fica?

@lucaslima6254 3 ай бұрын

Seria ótimo se estivessem aplicando a lei, tive sentenças alegando não ter havido inércia do exequente capaz de caracterizar a prescrição intercorrente.

@livelalife8870 Ай бұрын

Dr seus vídeos são ótimos porém na os desembargadores também precisam ouvir seu áudio porque eles não agem desta forma, o Dr nunca fez um vídeo claro informando se a prescrição intercorrente iniciasse após 2021 ou anterior a isto já está valendo?

@brunomellow 2 ай бұрын

Professor, o pedido da prescrição intercorrente deve ser feito no próprio processo de execução do título extrajudicial. Ou devo utilizar de alguma outra peça (ex. Embargos a execução)?

@marumantovani8 4 ай бұрын

mas o prazo de 1 ano de suspensão pode ser menor? onde consta isso?

@jhfjhigino4615 Жыл бұрын

Advogado em causa própria tem de ser intimado pessoalmente ?

@marianeide4984 Жыл бұрын

Professor, no caso de pluralidade de execuados, e só um foi citado e não encontrado bens, como fica a prescrição em relação ao que já foi citado?

@sergiodivinoferreira9830 Жыл бұрын

Veja as novas alterações do artigo.951, parágrafos e incisos do Novo CPC/2015. LEI da Prescrição Intercorrente; cada caso é um caso!!

@joselacerda4116 2 ай бұрын

Caríssimo Professor, a Prescrição Intercorrente alcança dívidas trabalhistas?

@MrTinoco29 Жыл бұрын

Doutor, iniciado o prazo da prescrição interiormente em quanto tempo essa prescrição é efetivada, ou seja, quando a execução é dada como prescrita totalmente?

@diretoaodireito3225 Жыл бұрын

Depende da natureza do débito executado. Se for uma indenização por dano extracontratual, 3 anos; por dano contratual, 10; alimentos, 2; etc. A maioria das dívidas é de 5 anos.

@paulofreire6613 2 ай бұрын

pergunta-se: a prescrição intercorrente corre na execução de alimentos:?

@LuciAparecidaPreto-jy3lk Жыл бұрын

Eu fiz uma divida com o Bradesco em 2005 e minha divida foi vendida e as empresas estao me ameaçando

@armandojuris Жыл бұрын

Em nenhuma situação o consumidor pode sofrer ameaças!! No seu caso a dívida está prescrita! Indico a procura de um advogado para processar a empresa que está lhe ameaçando!!

@ricpaluan 7 ай бұрын

Mas se o processo não for suspenso. Se o juiz não der esse despacho ?

@marceloramosnazari9161 11 ай бұрын

Aqui no escritório recebemos um processo de cliente em que o advogado anteiror não prescreveu o processo, um acidente de trânsito. Passou 3 anos e ele não alegou prescrição, a autora voltou a executar. Vamos alegar a prescrição, será que o juiz aceitará? Estou com alguns receios.

@carloshenriquevalentecampo7845 8 ай бұрын

e aí mano, deu certo explica como foi, meu caso é que acharam o patrimonio, bloquearam a matricula e já passou dez anos

@HeloisaHerrera 2 ай бұрын

Fiquei com uma dúvida: a prescrição intercorrente ocorre caso a penhora tenha sido parcial? Por exemplo: o devedor deve R$ 100,00, e na primeira penhora conseguem penhorar R$ 50,00. A partir daí começa a contar a PI? Ou o contrário. O devedor deve R$ 100,00 e na primeira penhora nada encontram. Após suspenso, retoma a execução e consegue penhorar R$ 50,00. O que ocorre nesses casos?

@angelisastein3062 Күн бұрын

Com a mesma dúvida.

@claudecirmarion6019 Жыл бұрын

Professor, na execução fiscal, se encontrado 1 dos socios, porem, nao conseguir penhorar bens, ainda que o exequente busque bens a todo momento, ocorrerá a prescrição intercorrente?

@antonionascimento6066 10 ай бұрын

O Juiz bloqueou meu dinheiro que era conta salario e poupança. Recorri dentro do prazo legal para o tribunal que me deu ganho de causa. Quando fui ao banco retirar o dinheiro, está zerado. O Juiz não acatou a ordem do tribunal e passou o dinheiro para o credor. E agora o que pode ser feito?

@ppovht 9 ай бұрын

Conseguiu resolver?

@antoniolin.561 8 ай бұрын

Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor, meus pecados. Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo. Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença buscando fazer o bem. Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a salvação para não sofrer eternamente. Amém ao Deus que me fez e me ama. Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.

@otaviocoutinho4291 8 ай бұрын

"Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus."

@camilamendes9380 4 ай бұрын

MKKKKKK deve até as cueca e eh perseguição? n sabia q p entrar no reino dos ceus bastava somente ser caloteiro

@camilamendes9380 4 ай бұрын

KKKKKKKK dever ate as cueca eh perseguição? n sabia q p entrar no reino dos ceus bastava apenas ser caloteir0

@diretoaodireito3225 Жыл бұрын

Excelente. Mas uma questão: se for execução de título extrajudicial, a localização posterior de bens e efetiva penhora não pode suspender a prescrição porque ela já foi interrompida pela citação e só se interrompe uma vez, não é?!

@danielnapolitano5882 Жыл бұрын

Tenho a mesma dúvida.

@rmrib5 Жыл бұрын

A minha dúvida é que se após 1 ano de suspensão, basta a exequente peticionar um pedido de penhora online por exemplo para movimentar o processo e nesse caso o processo pode ficar indefinidamente em andamento ?

@caline1010 Жыл бұрын

Minha dúvida também…. Se cada movimentação do exequente pode interferir na movimentação e andamento do processo e recomeçar a contagem de prazo da prescrição intercorrente.

@rmrib5 Жыл бұрын

@@caline1010 pelo que entendi depois, se for uma penhora parcial ou infrutífera o prazo de precrição intercorrente do restante continua correndo, porém não há ainda no STJ jurisprudencia.. enfim.. não é algo com que se possa contar.. a não ser que haja inércia do exequente por 3 anos após 1 ano de suspensão.. mas se antes o o exequente conseguir alguma penhora parcial, o risco da interrupção por não haver jusrusprudencia continua..

@mirellacmorais Жыл бұрын

A suspensão ocorre uma única vez

@carloshenriquevalentecampo7845 8 ай бұрын

e se eles acharem o patrimonio?

@carloshenriquevalentecampo7845 8 ай бұрын

meu caso eles acharam o patrimonio, fizeram uma averbação bloqueando o imovel, para qualquer coisa que não seja o uso do mesmo, mas nunca desocuparam para mandar a leilão

@marcoantoniosassin9033 Жыл бұрын

Nosso sistema legal é simplesmente bizarro para não dizer rídiculo!

@antoniopastorini8716 8 ай бұрын

Que mais um milhão de dinheiro abobada. Kkkkkkkkkkkkkkkk 🌹

@Robson89almeida 6 ай бұрын

Isso tá errado. A lei deveria prender o executado até que o pagamento seja feito ou por falta dele. Muitos patrões por aí não tem nada no nome deles justamente por causa disso.