Estupro de Vulnerável - Art. 217-A, do CP

[@dilsonzanetti3568]

otima ,aula para nos investigadores particulares sao otimas ferramentas .

[@jaentendidireito]

Obrigado pelo retorno Dilson. Seja sempre bem vindo.

[@joseabiliostievanomessias964]

Excelente aula.

[@jaentendidireito]

Obrigado pelo retorno. José Abílio. Espero ter contribuído de alguma forma.

[@joseabiliostievanomessias964]

Bom sábado.

[@MrRenatajagger]

eu quero muito a apostilha

[@SabrinaSantos-sn1oi]

Se a mãe de uma criança sabe que ela sofreu abuso, mas nao faz a denúncia, inclusive mente ao psicólogo que a denúncia foi feita, ela estará comente do crime?

[@tenoriojunior1072]

Quanto a existencia de resultado naturalistico nessa modalidade de crime seria incorreto firmar que sempre se exige o resutado naturaistico. imaginemos um maior capaz que pessa para um menor de 4 anos se despeir somente para sua apreciação com intuito de satisfazer a lacivia propria. seria correto afirmar que não hove resultado naturalistico? gostaria que comentasse. obrigado pela aula. parabéns pelo trabalho.

[@jaentendidireito]

Grande Tenório Júnior, tudo bem? Amigão, antes de tudo, quero lhe agradecer por participar aqui do canal. Fico muito feliz a cada dia por saber que estou somando de alguma forma na vida das pessoas. Eu e a minha família lhe agradecemos pela participação. Tenório, quanto à sua dúvida, posso lhe responder que o crime de estupro de vulnerável exige o resultado natutalístico, pois trata-se de um crime material, que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, consistente na conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Vou focar em seu exemplo e destacar a sua expressão "somente para a sua aprecisão". Se for somente para apreciação esse autor não comete o crime de estupro, e sim, o crime de Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, previsto no Art. 218-A, do CP. Veja-se Tenório, que o próprio agente satisfaz a sua própria lascívia. Coloquei duas vezes a palavra prórpia pra chamar a atenção mesmo. A partir do momento que ele satisfaz a sua lascívia por meio da vítima, isso é esturpro de vulnerável. Outro cenário que vale a pena destacar é quando o agente utiliza a vítima para satisfação da lascívia de OUTRA PESSOA, incidindo, neste caso, no crime de Corrupção de menores (art. 218, do CP), se a vítima tiver menos que 14 anos. Valeu Tenório! Espero ter contribuído. Forte abraço.

[@wendenmartins7618]

Boa tarde!

[@MARILENECHAVES-hg3jb]

Ainda é possível receber a apostila? Eu quero.

[@acrybaby3547]

Eu gostaria dessa apostila

[@paulorobertosalesdesouza4365]

Muito boa aula , já estou escrito no canal

[@jaentendidireito]

Paulo, muito obrigado pelo incentivo meu amigo. Fique à vontade para somar aqui no canal. Minha intenção é contribuir de alguma forma. Ah! Será uma alegria tê-lo em minhas redes sociais. Instagram: @jaentendidireito Twitter: @r_andradeprof Telegram: t.me/joinchat/aY5s9Dgzq2A4NzQ5

[@beautifulmagazine1415]

Professor, comete contemplaçao lasciva um homem que olha pra um bebe ou uma criança lascivamente? Com elas de roupas?

[@fariaadvogadofariaadvogado2572]

eu quero a apostila poderia me mandar?

[@isaquielmilhomem6434]

Se um rapaz de 18 anos tem conjunção carnal com menor de 13 em 2008 antes da lei de estupro de vulnerável cuja a lei foi criada em 2009 o rapaz pode ser condenado por esse crime nos dia de hoje?

[@jaentendidireito]

Olá Isaquiel! Tudo bem? Muito bom tê-lo aqui no canal. Fique à vontade para participar. Isaquiel, antes da Lei 12.015/2009 que criminalizou o estupro de vulnerável, a conduta se amoldava ao artigo 224, do CP, o qual previa a violência presumida para os crimes de Estupro e Atentado violento ao pudor, prevendo, nesse caso específico os tipos de vulnerabilidades.

[@geycesalvator240]

Oi tudo bem,estou desesperada meu esposo foi preso ontem por acusado de estupro de vulnerável,o ato aconteceu em 2011 quando ele namorou com a menina menor de 14 anos,mais a mãe tinha consciência e deixou,mais ontem descobrimos que ela tinha entrado com processo na época,é so agora em 2021 ele recebeu esse mandato em semi-aberto,nao sei oque dizer em 2011 nem conhecia ele...como pode me ajudar,pois hoje a menina da época ja tem família filhos casada,como meu esposo tbm,temos um filho especial,depende dele pra viver,oque voce me diz,me de uma solução

[@taniascheiddeoliveira1914]

Bah, q barra

[@adryanaescudeiro6177]

Eu quero kkk obrigada já me escrevi. Quero a apostila

[@jaentendidireito]

Olá Adriana, Tudo bem? Seja bem vindo ao meu canal. Espero contribuir de alguma forma em sua jornada. Adriana, me envie um e-mail para [e-mail]. Irei lhe enviar a apostila. Grato.

[@bernardophiliperaniel9029]

Boa tarde, existe a possibilidade de ajudar com um recurso? Gostaria de um bom advogado para isso e o rapaz parece ser muito bom.

[@jaentendidireito]

Olá Bernardo, fico feliz em ajudar de alguma forma. Seja bem vindo ao meu canal.

[@jaciaradurans1123]

Queria saber se o crime é próprio quando tratar - se de Conjunção Carnal?

[@jaentendidireito]

Olá Jaciara! Tudo bem? Jaciara, após a Lei 12.015/2009 o crime deixou de ser bi-próprio e passou a ser bi-comum. Essa discussão acerca do crime próprio era antes da respectiva lei, pois o tipo exigia mulher, como sujeito passivo, e homem, como sujeito ativo. Vale lembrar também Jaciara que o crime de estupro é um Crime Formal, ou seja, não há necessidade de que ocorra a prática dos atos libidinosos com vítima. Basta constranger com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual. Espero ter somado de alguma forma. Seja bem vinda ao canal. Ah! Se puder compartilhar o canal ficarei muito agradecido.

[@acrybaby3547]

Gostei

[@willianmacedo6785]

Bom dia, gostaria de fazer uma pergunta. Em um caso de esturpo de vulnerável, digamos que o crime prescreveu, após a prescrição é possível denunciar? O criminoso pode ser preso? Muito obrigado

[@jaentendidireito]

Olá Willian, tudo bem? Ocorrendo a prescrição o Estado perde o exercício do Ius puniendi, ou seja, não pode mais punir o agente. É importante ressaltar Willian que a Lei n. 12.650/2012 alterou o marco de INÍCIO da prescrição para o crime de estupro de criança, passando a contar quando a vítima completa 18 anos.

[@danilodn1709]

O que acontece

[@jaentendidireito]

Sendo reconhecido o erro de tipo o autor responderá pelo crime na forma culposa caso o crime comporte tal forma. Se o crime não prever a forma culposa, como o dolo será excluído, o agente será isento de pena.

[@annybeatryzmuniz4664]

Oii, preciso dessa apostila !!!

[@jaentendidireito]

Olá Anny. Tudo bem? Anny, mande um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [e-mail]. Enviarei a apostila para você.

[@adenilsonvs5343]

Erro de tipo

[@marcielmjm9189]

É necessário a presença da vítima Em uma audiência de é vulnerável sendo que ela tem 8 anos ou não precisa da presença dela aconteceu na minha família e eu estou acompanhando o caso e não entendo muito bem

[@jaentendidireito]

Olá Marciel. Tudo bem? Bom, antes de qualquer outra consideração, quero desejar muita força para a sua família, pois esse tipo de situação representa uma abalo muito significativo. Espero que a vítima esteja bem e se recupere. Marciel, em todos os crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima tem uma peso muito grande. Somente a palavra não serve para absolver ou condenar, pois é preciso analisar o contexto fático. Contudo, a vítima menor de crime sexual é ouvida por profissionais de uma equipe psicossocial, como psicólogos e assistentes sociais. O objetivo da atuação desses profissionais é justamente diminuir o impacto à vítima, uma vez se trata de pessoal extremamente vulnerável e cuja personalidade está em formação. Espero ter contribuído de alguma forma. Seja sempre bem vindo ao meu canal.

[@washingtoncabral7707]

Não tenho adivogado p me devendo mudei d endereço

[@danilodn1709]

E se o rapaz tiver o desconhecimento da idade da vítima

[@adenilsonvs5343]

Erro de tipo

[@jaentendidireito]

Danilo, tudo bem? Como o nosso colega Adenilson já pontuou, caso o agente alegue e comprove o desconhecimento da idade da vítima, poderá ser reconhecido o Erro de Tipo previsto no art. 20, do CP. Danilo, o erro de tipo é quando o autor desconhece um elemento essencial do que constitui o crime.

[@wesleyfelipe5692]

Onde consigo a apostila ?

[@jaentendidireito]

Olá Wesley. Tudo bem? Fico muito feliz por sua presença aqui no canal. Espero, de verdade, ter contribuído. Posso enviar o link do google drive ou por e-mail mesmo. Qual forma fica melhor para você?

[@jaentendidireito]

Olá Wesley. Tudo bem? Wesley, mande um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [e-mail]. Enviarei a apostila para você.

[@washingtoncabral7707]

Tenho 2 processos 1 em 2005. E outro 2014 vou se ser ndeseado