Crime de Estupro - Art. 213 do CP

Abordamos o crime de estupro nas modalidades simples e qualificado.

[@thomaaugusto]

Muito bom. Video completo. Tá melhor que cursos que temho feito.

[@thyagomedeiros6365]

Ótima explicação, didática muito boa. Meus parabéns professor!! 👏🏻 ganhou mais um inscrito

[@canaldopenal]

Obrigado Thyago! Abração

[@archanjo171]

Você e o Rogério Sanches são os melhores.👏📚

[@canaldopenal]

Fico muito feliz com sua comparação. Muito obrigado Fernando!! O Rogério é fantástico. Grande abraço, Rodrigo

[@cbjunior3124]

Excelente explicação, Professor Rodrigo! Parabens!!!

[@canaldopenal]

Obrigado Cb Junior!!! Abração

[@viniciusmaximiano4763]

Excelente aula professor! Parabéns !

[@SD-sl3ql]

Obrigado pelos seus serviços!

[@canaldopenal]

Sou eu quem agradece a sua audiência. Abração

[@marinachagas9340]

Ótima explicação!! Parabéns 👏👏👏

[@canaldopenal]

Muito obrigado Marina! Abração

[@jenniferluana272]

Excelente suas aulas, obrigada.

[@jamilesouza2407]

Melhor aula que já assisti sobre o tema. Muito obrigada!

[@canaldopenal]

Prezada Jamile, Muito obrigado!!! Se tiver qualquer dúvida, fico ao seu dispor! Abraço, Rodrigo

[@nilda4379]

Professor Excelente. Sua explicação.

[@canaldopenal]

Muito obrigado Nilda!! Abração, Rodrigo

[@rebecamiranda8720]

Muito obrigada! 😊

[@canaldopenal]

Muito obrigado pela participação!!!!

[@lobinhoue2668]

Parabéns gostei muito do vídeo. Ótima explicação, já ganhou uma inscrita.👏👏👏👏

[@canaldopenal]

Muito obrigado!!!

[@claudiakarina2305]

Excelente!!!!! Obrigada!!!!

[@canaldopenal]

Sou eu quem agradece Claudia! Abração

[@gabrieldeoliveira5812]

Show professor, aula muito boa. Estudando por aqui pra tentar escapar do exame!

[@canaldopenal]

Com certeza vais conseguir escapar! Fico na torcida. Obrigado por participar

[@renatolopes4966]

Muito obrigado pela aula Professor!!

[@EDIRAN.]

Gratidão por compartilhar

[@marapossetti6968]

Perfeito as suas explicações professor 👏👏

[@canaldopenal]

Muito obrigado Mara. Qualquer dúvida, fico ao seu dispor. Abraço, Rodrigo

[@canaldopenal]

Prezado Samuel ff Samuel ff. Você fez uma pergunta, mas eu não estou conseguindo responder no seu comentário, não sei o motivo. vou transcrever sua pergunta e responder aqui. Sua pergunta: "Tipo si uma pessoa foi estuprada e ela não contou pra ninguém antes por medo de morrer ela fala pra alguma agora , o cara pode ir preso que cometeu o estrupo ?" Resposta: O crime de estupro é de ação penal pública incondicionada, ou seja, pode haver inquérito policial e o Ministério Público pode promover a ação penal independentemente da vontade da vítima. Assim, se ficar demonstrado o estupro, mesmo que a vítima não queira, o agente pode ser preso (caso estejam preenchidos os requisitos da prisão preventiva) e condenado. Grande abraço, Rodrigo

[@LeonildaAlves-gg3jy]

E se for falso crime?

[@rodrigomayrhofer7485]

Excelente!

[@canaldopenal]

Obrigado Rodrigo!! Abração

[@gilmariasouzamenezes8654]

Maravilhosa a aula, entregou tudo em pouco tempo, parabéns professor, me ajudou bastante 👏👏👏👏

[@canaldopenal]

Muito obrigado pela participação!

[@luanaruydealvarenga]

adorei a aula. prabenst

[@canaldopenal]

Muito obrigado! Abração

[@jacksonamaral329]

Bem explicado.

[@canaldopenal]

Obrigado novamente!!! Abração

[@giovanamarques953]

Ótima explicação!

[@canaldopenal]

Muito obrigado. Fico ao seu dispor para qualquer dúvida.

[@geovannamarques2840]

Muito bom! Estudando pra prova de penal 🙏🏻

[@canaldopenal]

Obrigado Geovanna! Abração

[@nayarasilva348]

muito boa a aula, obrigada professor!

[@canaldopenal]

Muito obrigado! Qualquer dúvida estou ao seu dispor!

[@LauraMaria-li7qg]

Amei

[@canaldopenal]

Muito obrigado Laura! Abração

[@jullykecnymenezessouza5405]

Ótima didática! Faz vídeos dos crimes contra a paz pública e sobre a associação criminosa e organização criminosa, pfvr.

[@canaldopenal]

Obrigado Jully! Já coloquei suas sugestões na fila. Abração

[@casagrandenatural14]

Obrigada

[@a.r.amaral1870]

A diferença de um animal para um ser humano é a capacidade que um ser humano tem de raciocinar. Quem comete esse delito pode ser comparado com um animal, atua por instinto pois se acha incapaz de raciocinar. Infelizmente essa é uma prática costumas em círculos de pessoas religiosas. A normalização da mentira nos círculos religiosos faz com que as pessoas que fazem parte de tais ambientes desconsiderem completamente as leis humanas.

[@cb.43]

Aula hiper-boa

[@canaldopenal]

Muito obrigado. Qualquer dúvida fico ao seu dispor.

[@thalialoureiro4383]

Muito bom!!!!

[@canaldopenal]

Muito obrigado! Qualquer dúvida, fico ao seu dispor. Abraço, Rodrigo

[@fire2046]

Boa aula

[@ssamielle]

ótimo vídeo. Só gostaria de abrir uma observação que nos casos de agente ser cônjuge há um aumento de pena, conforme artigo 226, do Código Penal.

[@maryguana_]

agora me explica como um cidadão que pega 12 por estupro tem direito a regressão de regime e sai com 6 anos? ... não sou da área mas sou vítima e gostaria de entender essa logica aí.... o mais logico para esse tipo de crime é cumprir a pena toda sem nenhum tipo de benefício, o crime já complicado pra vitima, com essa moral para o agressor então. E tem mais, se no tiver um vinculo afetivo, se não for um ex companheiro, não tem medida de proteção nenhuma. Ai a sociedade termina com o agressor protegido e a vitima some da face da terra, Perfeito

[@canaldopenal]

Mariana, realente é muito triste a situação das vítimas de crimes, em especial dos sexuais, pelas dores e traumas muitas vezes incuráveis. As penas para esse tipo de infração certamente poderiam ser revistas. É possível conseguir medidas protetivas contra o agressor, mesmo não tendo vínculos pretéritos, mas é infelizmente, um pouco mais difícil. A legislação, no que se refere ao apoio à vítima, também precisa de ajustes urgentes. Forte abraço, Rodrigo

[@icaromichael8899]

👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾

[@canaldopenal]

Obrigado!!!

[@jvictor4712]

E vamos de estudar para o 10 do segundo bimestre, kkkk Que excelente aula, professor!

[@canaldopenal]

Obrigado João Victor!!! Abração

[@amandasanvestre5173]

​​​@@canaldopenal Oi professor tudo bom?, Por favor me tirar uma dúvida, bom tenho algumas dúvidas sobre estupro, eu vi uma música aqui no KZbin que fala sobre o estupro chamada :p.u.t.a de mulamba, e eu vi váriaaaas pessoas falando que a letra da música era pesada por se tratar de um estupro, então vc acha que quando as pessoas pensam em estupro, elas pensam no sexo forçado, penetrativo violento e não em um beijo forçado violento? Até pq esse último aí é considerado abuso né? Mas eu acredito que quando as pessoas escutam a palavra ESTUPRO elas pensam no sexo penetrativo violento por isso vi várias pessoas nos comentários falando que a letra dessa música era pesada . E outra, sei que não sou ninguém pra julgar a lei mas essa de beijo forçado violento na minha opinião nem se compara a um sexo forçado violento, até pq pode causar feridas na genitália e no corpo da vítima e na minha opinião isso tá mais para assédio ou importunação do que estupro, acho estupro uma palavra muito forte para se encaixar nesse tipo de coisa, maaaaaaas quem sou eu para julgar a lei, se a lei acha que é estupro então é 🤷 Depois da uma olhadinha nessa música da Banda mulamba e me diz o que achou 🤗

[@marcelocosta3328]

Professor, O Senhor é o ""cara".

[@canaldopenal]

Obrigado Marcelo!

[@nilda4379]

Obrigado por me responder

[@canaldopenal]

Sou eu quem agradece a sua audiência. Abração, Rodrigo

[@vigilanteleonardolima1782]

Eu estou aqui preocurando o estupro culposo😠😠😠

[@brunnohenriquepiresalvespi4880]

Professor, e quando é uma pessoa de menor que comete o estupro, no caso faltava 5 meses para ela ficar de maior???

[@canaldopenal]

Responderá, por sua conduta, como menor de idade, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Abração

[@LucasOliveira-tb5dk]

O crime se julga pelo momento em que acontece, ou seja, poderia faltar 1 dia pra ele ter a maioridade no momento do crime e pode se passar 2 anos desde que cometeu, ele responderá pelo ECA.

[@mocadaroca4985]

Temos um problema bastante sério e difícil de conversar, ( com quem passa isso em casa) muitas mulheres que tem marido, casada ou vivendo junto. São obrigadas e ter relação com seus companheiros forçadas e com violência, e pensam que estão agindo certo! Porque existe um conceito errado de submissão ao marido. Mais daí já entra outras questões que é de cada uma. Esse comentário é só pra algumas mulheres refletirem nisso! Pois estupro tmbm acontece diariamente dentro de casa e muita gravidez indesejada por conta desses homens que não respeita a mulher que tem em casa. E a mulher se submete a essas humilhações por vários motivos. Como eu disse. É só pra refletir!

[@taniascheiddeoliveira1914]

É uma boa reflexão.

[@emagrecacomigo6105]

Professor um casal de "ficantes" praticamente namorados de maior ele 18 ela 19 acusou ele de estupro porém ela diz que não se lembra de nada ...nem se foi mesmo estuprada ...como saber se a mulher que não foi a polícia foi atrás de um ex na intenção dele defende-la ...a família q procurou... Como saber se aconteceu algo ou se a mulher só quer prejudicar o rapaz ?

[@emagrecacomigo6105]

Ela alegou está embriagada porém amigos dizia q ela não bebeu a ponto de está embriagada como saber se o rapaz e inocente ?

[@canaldopenal]

Todos os processos dependem de provas. As alegações de ambas as partes devem ser demonstradas. O Juiz se convence de acordo com as provas produzidas. Se a alegação é de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) e não se demonstra o estado de vulnerabilidade, não haverá o crime. Abraço, Rodrigo

[@tentanaorir2650]

Dr no caso de so constranger um menor sem ameaça e violência e cconsiderado estrupo?

[@canaldopenal]

Depende da idade. Caso o menor tenha menos de 14 anos, será considerado, mesmo sem violência ou grave ameaça, estupro de vulnerável (Art. 217 - A do CP). Tem vídeo no canal sobre isso. Abraço

[@tentanaorir2650]

@@canaldopenal e se tiver 14?

[@canaldopenal]

@@tentanaorir2650 se não houver violência ou grave ameaça e se o consentimento não for viciado, não haverá crime.

[@tentanaorir2650]

@@canaldopenal viaciado como assim Dr?

[@canaldopenal]

@@tentanaorir2650 Consentimento viciado é aquele é fraudado.

[@williamo.c3330]

Professor, no caso o estupro é considerado (gênero) e suas (espécies) são atos libidinosos e a conjunção carnal ?

[@canaldopenal]

Prezado, Não entendo dessa forma. Não há distinção no crime de estupro se o ato sexual foi a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Abração

[@raphaelreimberg4484]

Boa noite professor, em relação aos tipos do caput, seria estupro próprio e impróprio ?

[@adaltosouza3171]

Dr me tira uma dúvida uma ex mulher acusa vc de estrupo so pra te prejudica Vc pode ser julgado e condenado somente pela paralavra da vitima sem provas ???

[@alexandredea.lasmar9035]

Boa tarde professor. Excelente aula mas fiquei com uma dúvida... e no caso de estupro de homem ? enquadra-se no mesmo artigo correto ? por que no seu exemplo você fala em vagina/pênis. Obrigado

[@canaldopenal]

Sim, no mesmo artigo. Homem, com a nova redação do crime de estupro, quando houve a união entre os arts. 213 e 214 do CP, também pode ser vítima do delito. Abração, Rodrigo

[@beautifulmagazine1415]

Prof. Se um homem mexe nas suas proprias partes íntimas ou se acaricia, tendo alguma criança ou mulher no seu raio de visão ou audicao ou num raio de 1km de visão e audição,mesmo se esse homem fantasia que está estuprando essa mulher tanto no seu raio quanto enquanto estiver conversando com uma mulher pelo telefone, ou pela internet, enquanto ele faz esses atos em si mesmo, ele ofende a dignidade sexual de alguém fazendo isso?

[@canaldopenal]

Prezado Thales, O crime de estupro exige a coação, ou seja, o ato sexual contra a vontade. A sua conduta hipotética está mais para o crime de importunação sexual (art. 215-A do CP), porém há um quilometro de distância não há como a vítima ter sua dignidade sexual violada, pois sequer saberá da fantasia do autor dos fatos. Agora, caso ela tenha ciência, em tese se poderia aplicar o Art. 215 - A do CP. Abraço, Rodrigo

[@beautifulmagazine1415]

@@canaldopenal mas e se esse homem ameaçou essa mulher há 1 dia atras ou vive em situação de violência domestica por exemplo?

[@canaldopenal]

@@beautifulmagazine1415 se a ameaça não tiver nenhuma relação com a questão sexual, haverá o crime de ameaça, art. 147 do CP. Se a ameaça for para conseguir realizar algum ato libidinoso, mas o ato não se realize, haverá tentativa de estupro. Abraço, Rodrigo

[@beautifulmagazine1415]

@@canaldopenal então Rodrigo, aí é que tá, a ameaça é pra satisfazer a libido (tem um milhão de jeitos de satisfazer a lascivia e nesse caso seria a lascivia do sadismo sexual: seria ver a mulher com medo ou sofrendo psicologicamente pra sentir tesao é satisfazer o tesão, mas sem tocar. É aí, mesmo sem tocar seria estupro?Porque houve a ameaça e o "ato libidinoso" porque nem mesmo ele chegou a tocar na vitima

[@canaldopenal]

@@beautifulmagazine1415 estamos falando a mesma coisa.

[@nediflor2454]

Se a mulher acusar o marido de abuso sexual só porque ele gozou dentro dela é considerado estrupo mesmo ela não tendo provas detalhe não pegou ela a força

[@canaldopenal]

Nedi, Não entendi bem sua pergunta. O sexo foi consentido?

[@nediflor2454]

Sim foi consentido mas por causa da ejaculação interna ela o processou

[@canaldopenal]

@@nediflor2454 ela ingressou com o processo criminal ou foi o MP? Se foi o MP, foi por estupro?

[@marcinetenascimento6089]

Foi ele q me contou em conversa q falávamos alguma coisa sobre sexo E ai sem querer me disse q fazia sexo comigo dormindo pois tomo várias medicações forte pra dormir

[@marcondes1831]

Yhhh