Laudêmio, foro e enfiteuse

[@LeraMartins]

Excelente explicação! Obrigada.

[@losconcurseiros2239]

Top!!. Ótima explicação.

[@ulissesribeiro5278]

Excelente explicação. Muito obrigado.

[@vivianejardim6579]

No caso de o imóvel estar alugado, o proprietário pode cobrar do inquilino o valor referente a Darf do foro?

[@alieteferraz9767]

O que é enfiteuse não recadastrado na certidão da Prefeitura do RJ?

[@maurocarlosalmeida]

Olá! Comprei um imóvel em Itanhaém/SP, anos depois fui informado que parte do terreno está em área da Marinha, inclusive fiz algumas benfeitorias no local. Posso requerer à Marinha a posse desse dessa área?

[@mariajussaradasilvarocha5510]

Qual a diferença de pagar a marinha durante o ano e pagamento de aforramento

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

O foro é taxa anual e o laudêmio é pago na transação =)

[@marioalexandre6308]

Boa noite Amigo, boa essa dica, somos grato, contudo, na venda do imovel sendo foreiro, quem é o sujeito passivo para o pagamento do laudêmio? a aliquota? e por fim, qual é a legislação em que fundamenta essa berrante taxa?

[@marciogouvea9060]

Olá, Mário! Também estou a procura de informações que possam agregar meu conhecimento sobre o tema. Pelo que consegui captar até agora, o devedor do laudêmio é o "enfiteuta", aquele que estaria adquirindo o domínio útil. Conforme o usufruto vai sendo transferido, os novos titulares devem as taxas. Sobre a legislação, o Decreto-Lei 9.760/46 é o que institui a taxa de 0,6% para os foros. Já para os laudêmios, o próprio Decreto versava sobre, mas os dispositivos foram revogados pelo Decreto-Lei 2.398/87, que fixou a taxa de 2% em substituição à anterior. Redigir esse comentário me ajudou a pesquisar mais um pouco sobre, então espero ter ajudado assim como me ajudou! :)

[@fernandoHAS89]

É Perpetuo isso? Nunca vai acabar? principalmente as de Igrejas, acho um absurdo...

[@analisemos]

Não acaba, porque o imóvel jamais foi vendido de fato. O primeiro e verdadeiro proprietário nunca recebeu o valor da venda. O primeiro foreiro nunca comprou o imóvel, só ficou pagando o Foro. Quando vendeu para outro o direito de ficar lá, também não deu o dinheiro ao proprietário, só deu o laudêmio, que é uma porcentagem do valor da especulação. É como vender o "ponto", não vender a sala.

[@dannac.bonelatonha5180]

porque o exemplo é sempre RJ? não vale para todo litoral?

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

Obrigado pela sua participação, Danna! Nós atuamos no RJ. Outros estados podem sofrer alterações de valores percentuais.

[@suelysiqueira7153]

Alguem me ajudaa por favor. Minha sogra ao comprar um imovel no cartorio descobriu q o mesmo tinha divida por ser em terreno da marinha.dai a dona atual vai tentar pagar ou parcelar a divida.eu quería saber se mesmo ela parcelando pode passar(vender)o mesmo a minha sogra.ou so quando pagar tudo???me ajudemmm

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

Sueli, obrigado pela sua participação no canal! Deixa seu contato que nossa equipe te chama pra entender melhor e ajudar no que for preciso!

[@leonardocardosoimoveis5751]

Sempre enfatizo que Laudêmio é uma obrigação contratual entre partes livres, derivada da lei, laudêmio não é imposto.

[@igorfernandovelasko9323]

Não entendi foi nada

[@albertosilva1672]

VOCÊ DIZ QUE A COBRANÇA DO LAUDÊMIO VAI DE 2.5% A 5%. QUANDO QUE A COBRANÇA SERÁ DE UM OU DE OUTRO PERCENTUAL? OUTRO QUESTIONAMENTO: ONDE ESTÁ A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ESSA COBRANÇA DE 2.5% A 5%? EM QUAL LEI, ARTIGO ETC?

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

Obrigado pela sua participação, Alberto. O objetivo desse vídeo era realmente uma explicação mais contextual. Vamos aprofundar e, em breve, lhe daremos essas respostas, OK?

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

DECRETO-LEI Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. (Redação dada pela Lei nº 13.465, de 2017) Art. 3o A transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil e da inscrição de ocupação de terreno da União ou de cessão de direito a eles relativos dependerá do prévio recolhimento do laudêmio pelo vendedor, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias - Laudêmio o percentual de cinco por cento sobre o valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias, paga previamente à venda de imóvel pertencente à União. O laudêmio, por exemplo, é cobrado sempre que há venda de um imóvel sujeito a essas taxas. Antes, correspondia a 5% do valor do terreno e das benfeitorias (área construída). Agora, é aplicado apenas sobre o terreno. Uma demonstração feita pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi-Rio) ilustra a mudança: um apartamento de 140m² na Praia de Copacabana com preço de venda de R$ 2,21 milhões teria laudêmio de R$ 51 mil pelo padrão anterior. Agora, esse valor cai para R$ 33.100.

[@CarlosJunior-fl6fg]

@@walkertv-tudosobreimoveis6305 Gostaria de tirar uma dúvida sobre o pagamento do laudêmio. Conforme o art.3 do decreto 2.398, quem paga o laudêmio é o vendedor. No entanto, o decreto e a lei de 2017 tratam de imóveis da União. E no caso de imóveis da igreja católica? Quem paga o laudêmio, também é o vendedor ou o comprador? Pergunto isso porque uma prática que tenho visto é o comprador pagar o laudêmio (e não o vendedor, como menciona a lei).

[@walkertv-tudosobreimoveis6305]

@@CarlosJunior-fl6fg Obrigado por sua participação!!! Em ambos os casos, é negociável, embora a praxe seja mesmo o vendedor pagar. Espero ter ajudado. Abraços!

[@fatimamadeireira6076]

ACABOU o laudêmio

[@eniolucena754]

enfiteuse também

[@janainaserafim3523]

Diz isso pro spu

[@AndreaOliveira-ajco]

Tanto acabou que pago um absurdo em Cabo Frio e minha casa fica a uns 800 metros do canal e mais de um quilômetro da praia, mas vai convencer eles... Eu me encaixo nos requisitos para solicitar isenção mas como ainda não resido lá não posso solicitar, tem que estar residindo.😠

[@leilaleite4027]

Quais os requisitos para pedir isenção do laudêmio?

[@costafilhoadvogado]

Bom, mas o conceito de terra improdutiva está equivocado. Na realidade a terra só será improdutiva se nela não houver qualquer condição de produzir alguma coisa.

[@horadaestrela8773]

Muito mal explicado.