NO MIUDINHO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - EPISÓDIO 1

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Eu tenho andado pelos municípios e percebido que, em muitos lugares, em municípios de tudo que é porte, ainda está muito longe de se materializar a provisão de benefícios na tão falada lógica do direito, como seria o indicado.
Mas pra traduzir o que exatamente seria isso na prática, ou, pelo menos, alguns modos de pensar isso na prática, já que não sou a dona da verdade, eu organizei mais uma série de vídeos aqui no canal, tratando especificamente desse tema.
Hoje começamos nossa série, adivinha o nome: no miudinho dos benefícios eventuais.
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[@user-sq1jz5bq6e]

O problema é quando o município não tem (e nem pretende ter) nenhuma estratégia de enfrentando da insegurança de renda e alimentar e o único investimento são em ínfimas cestas básicas. Mesmo sabendo que as famílias que buscam alimentos recorrentemente tem vulnerabilidades instaladas, os CRAS acabam sendo absorvidos por essa demanda para "benefício eventual" por não terem o que oferecer para essas famílias em insegurança de renda e alimentar. E pra piorar ainda tem os coordenadores de CRAS que por estarem em cargos em comissão acabam desviando as cestas pra cumprir agenda política eleitoreira, sobretudo em época de eleição. O munícipe chega ao CRAS encaminhado por um vereador, por exemplo, para falar com o coordenador e este distribuí cestas básicas sem escuta, sem trabalho social e sem o o aval dos técnicos apesar do posicionamento técnico contrário e de tudo que está previsto nas orientações técnicas sobre benefícios eventuais. É nessa situação lamentável em que o CRAS que trabalho se encontra.

[@lidianebento5646]

Isso quando não tem coordenação e um técnico acumula funções E vale salientar é o único técnico do CRAS 🤔😓precarização ao extremo...

[@SUASConversas]

Sim, você tem razão: precarização ao extremo. Por isso, em situações assim, é importante ter um CMAS forte e que leve o assunto para instâncias como a gestão municipal, o poder legislativo e, se necessário, o Ministério Público. Assistência Social é política pública, direito da população. E acumular funções de chefia e assessoramento com funções de atendimento técnico não é adequado, é inclusive contrário ao previsto na CF/88 (art. 37, se não me engano). Ou seja: o MP tem elementos suficientes para dar um prazo ao município e fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) obrigando o cumprimento do prazo para se adequar. Então existem mecanismos para cobrar isso (CMAS, MP) e, infelizmente, é preciso recorrer a eles pra garantir algo que é direito da população. Mas, se tiver que ser assim, que seja. Beijos 😘

[@SUASConversas]

Ah, e sobre essa “distribuição” de CB pelo coordenador, situação ainda mais agravada se ele for um CC, cabe denúncia ao Tribunal de Contas. Sempre que vi isso acontecer, a notificação ao município foi imediata, mandando parar. Embasar na CF/88, que vai destacar que CC são exclusivos para direção, chefia e assessoramento, não podendo, portanto, assumir a função dos profissionais de nível superior dos serviços do SUAS. Os conselhos profissionais (CRESS e CRP) também podem ser acionados em complemento, mas o Tribunal de Contas é o principal nesse caso. Boa sorte! 🍀 ☺️

[@joana6406]

E tem CRAS que muitas vezes o munícipe necessita de algum benefício eventual por insegurança e não tem nem alimentação e nem dinheiro. Ou tem munícipes que você atrás de benefício eventual, tem o Bolsa Família, e menti. Não estou julgando, mas acontece.

[@dalvaramos01]

@@joana6406o fato do usuário receber o benefício do Programa Bolsa Família não o impede de acessar os benefícios eventuais.

[@Diane2011]

No cras as pessoas buscavam cesta básica todo mês, nos tínhamos parceria com empresas em que as mesmas davam preferencia ao cras, na oferta de emprego, mas os usuários não buscavam emprego só queriam a cesta e bolsa família, fazíamos currículo, encaminhava a empresa, todos eram chamados a entrevista, mas nao aceitavam as vagas, os que aceitavam ficavam 1,2 meses. nao eram empresas ruins; hospital com plano de saúde e vale alimentação, salario bom. Eu nao entendia. A maioria queria emprego de caixa, de nivel técnico ou superior, mas quando falava em retornar aos estudos era uma briga. A maioria nao tinha terminado o ensino médio, mas so aceitava se fosse vaga de técnico ( ficar sentado atrás da mesa) eu ouvia isso. Porem as vaga para quem não terminou ensino médio era de auxiliar de serviços Gerais, ajudante .... mas essas elas não aceitavam. Foi muito difícil inserir alguns poucos no mercado te trabalho, na minha cidade as empresas estão pegando funcionário no laço , a cemig colocou ate uma tenda na praça, o supermercado Duv... fechou por falta de funcionário, vejo placa de empresas em busca de ajudante, pedreiro ....

[@msvilha]

Muito bom!!!! Só é falta lembrar de citar o Centro Pop, quando cita CRAS e CREAS. Qual será a definição de eventual quando falamos de situação de rua? Esse tema dá um vídeo! Fica a dica...

[@sunamitamelo4908]

Vc me inspirou a fazer o curso de assistência social, por vc ser tão apaixonada , fiquei interessada e estou cursando ASS... OBRIGADA POR VC SER TÃO QUERIDA E MARAVILHOSA.

[@SUASConversas]

Querida!!!! Que legal! Ficou muito feliz e desejo sucesso nessa caminhada! Beijos!

[@solangebarbosa7242]

Maravilhoso Ana❤! Mais claro que isso só desenhando...rs. Você vai no cerne da questão, amo demais ❤. Ansiosa para os próximos vídeos. A questão relacional está sendo meu foco ultimamente. Estou na vigilância Socioassistencial e acho este tema muito complexo. Como podemos mensurar? ou não é possível? ou Depende ?❤😊. Beijos Ana e obrigada mais uma vez.

[@geinelaricetabordadecastro6794]

Muito bem Ana.

[@DanieleHSilva]

Ana, o que percebemos no dia a dia, que muitas famílias buscam o B.E alimento, pois é um direito, estão dentro dos critérios e não por ser uma eventualidade, algo temporário, pontual ou inesperado…no nosso Município a renda per capita para a provisão é meio salário mínimo…e como trabalhamos com agendamento, por vezes as famílias q realmente estão na eventualidade demoram para acessar…excelente esse vídeo, já vou compartilhar com os colegas e a espera dos demais!❤️

[@SUASConversas]

Isso Daniele: pela lei (LOAS), o benefício eventual conceitualmente está ligado a um evento repentino que causa ameaças de perdas e danos, deixando a família em desproteção (vulnerabilidade) temporária. Esse evento pode ser um nascimento, morte, calamidade pública ou outra contingência (= outro evento sobre o qual a família não tem controle). Quando começamos a atender situações de insuficiência de renda que não estão ligadas a um evento, já saiu do campo dos benefícios eventuais e entrou no campo de programas municipais destinados a famílias em insegurança de renda e insegurança alimentar. Esses sim são continuados e não precisam estar ligados a eventos/contingencias. Outro ponto é que, para o eventual, não deveria ter critério de renda (o critério de renda foi retirado da LOAS pela lei do SUAS, em 2011). A ideia é que, para benefícios eventuais, qualquer pessoa (independente da renda) poderia acessar, já que um evento (desabamento, deslizamento, golpe do pix, incêndio… qualquer pessoa pode sofrer). O trabalho técnico, nesses casos, é avaliar, independente da renda da família, se aquele evento causou uma vulnerabilidade temporária. Já os casos que vc fala, com critério de renda, seriam programas municipais para famílias em insegurança de renda (não temporária) ou insegurança alimentar. O que a gente vê é que, no Brasil inteiro, há uma mistura do eventual (ligado a um evento, sem critério de renda) e do continuado (com critério de renda e situações de insegurança alimentar não “temporária”, mas instalada). O eventual deveria ser de fato eventual e não ter critério de renda. As orientações técnicas dos Benefícios Eventuais são o melhor documento que conheço pra ajudar a arrumar isso nos municípios. 🥰🙌🏻😘

[@DanieleHSilva]

Ai Ana obrigada!! Hoje conversamos sobre isso, essa necessidade do Município…vou fazer o curso dos Benefícios e já passei para os colegas tbm!❤

[@edevanideva8859]

Maravilhoso esse vídeo Ana você tem algum vídeo que fala sobre territorialização SUAS?

[@SUASConversas]

Oi Edevani: temos três - dois sobre território (território vivo, mapas falados, etc). e um sobre gestão de rede, que fala do Cras e de seu papel na gestão da rede da proteção social básica do território. São esses: Eixos estruturantes do SUAS: olhares sobre territórios vivos: kzbin.info/www/bejne/norFl4uapNmemNk Empoderamento cartográfico: duas estratégias práticas para trabalhar territorialidade no SUAS kzbin.info/www/bejne/j6LNqH6gpr9nq7M O CRAS e a gestão da rede: referenciamento dos serviços de proteção básica kzbin.info/www/bejne/j2bXk3efd9tpe6c São esses que eu lembro. Beijos!

[@edevanideva8859]

@@SUASConversas eu quero saber mais se você puder mandar para mim eu te agradeço

[@SUASConversas]

@@edevanideva8859 temos esses três que te mandei nos links acima (na resposta anterior te mandei os links com os três vídeos, é só clicar) ⬆️. Sobre territorialidade temos esses três aí que te coloquei acima… beijos