O Conselho Tutelar e a Lei da Escuta Protegida

O Conselheiro Tutelar é o responsável por apoiar a criança e o adolescente e suas famílias durante toda a trajetória deles na rede de proteção e de garantia de direitos. É ele quem responde pelo atendimento do SIPIA e mantém todos os demais órgãos informados sobre os atendimentos já prestados ou em andamento na rede. Este vídeo mostra a importância do trabalho do conselheiro tutelar e os cuidados que os profissionais da área devem tomar.
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Você pode acessar e fazer o download deste e de todo o conjunto de vídeos e demais materiais do Kit de Comunicação da Escuta Protegida no link:
bit.ly/LeidaEscutaProtegida

[@leandrodasilva5279]

Parabéns pelo vídeo, mas é preciso corrigir alguns pontos, dentre eles: Em se tratando de Violência contra C/A, comunicação deverá que ser realizada concomitantemente para os órgãos Policiais e para o Conselho Tutelar. Os órgãos policiais, são os responsáveis por realizar a busca, a coleta de provas, arrolar testemunhas, depoimento especial, encaminhar para a realização da perícia (caso necessário) e o pedido cautelar de afastamento do agressor. Vide Decreto 9.603/2018 que regulamentou a Lei 13.431/2017 combinada com os dispositivos previstos na Lei 14.344/2022. O Conselho Tutelar ficará responsável pela aplicação das medidas de proteção e os encaminhamentos necessários para que os órgãos da Rede de Proteção executem os serviços necessários. Outro momento do vídeo que precisamos deixar claro para a população é que não é o conselheiro tutelar que aplica a medida de proteção. A aplicação das Medidas é de competência do Colegiado do Conselho Tutelar, ou seja, são os 5 Conselheiros que estudam o caso e decidem qual será o caminho que possui maior aderência em relação ao melhor interesse da Criança e do Adolescente. Mais uma vez parabéns pelo vídeo e vamos que vamos.

[@Zonithx]

Se eu nunca for para a escola o Conselho Tutelar vai me pegar???? Mesmo respeitando muito meus familiares e as pessoas da rua

[@psilocyberjunior]

Depende, as vezes o Conselho na sua cidade não serve pra nada

[@Zonithx]

@@psilocyberjunior ok obrigado por me explicar

[@Zonithx]

@DCD bem elas são muito buras

[@Zonithx]

@DCD e que eu sou muitooooooooooo preguiçoso

[@psilocyberjunior]

Aqui em Curitiba esse orgão não serve pra nada

[@gustavoalvess9]

Aqui na minha cidade falam que é o inferno lá

[@MariaVitoria-ob9sg]

Infelizmente moça AFF

[@mamanda.s]

Eu nao sei se falaram isso no video, mas e quando eles estiverem com alguma droga?, o conselho vai fazer o que????

[@lilian_gachaYT]

Eles não fazem nada

[@NathielenTrindade]

Nada, conselho não faz parte da segurança pública, se o adolescente estiver com drogas isso é com a polícia por se tratar de ato infracional

[@yutelasvideo]

tá mas eles devem obrigar a criança a tomar uma vacina q pd ser ruim para as pessoas ,minha mãe está com a perna roxa e doendo MT depois de uma semana da vacina ela está com a segunda dose e dos da vacina parece q ela está com trombose e estão obrigando a dar vacina

[@yutelasvideo]

e se não tomar deve sair da escola os pai não poderam trabalhar msm tendo tomado

[@yutelasvideo]

nem sair de casa para ir ao mercado

[@yutelasvideo]

se a criança não tomar tem crianças morrendo por conta da vicina

[@yutelasvideo]

e tem gente q msm tomando a vacina está morrendo por covid uma antiga amiga da minha tia morreu msm tento na 3 dose pelo covid

[@yutelasvideo]

o conselho está obrigando

[@conselhotutelar8826]

Infelizmente um vídeo muito equivocado quanto a Lei da Escuta, primeiro porque distorce as funções do Órgão, uma vez que não é o Conselheiro ou Conselheira que realiza essa escuta e sim profissionais capacitados da área, da saúde, educação e assistência social, por sua vez o Conselho Tutelar é comunicado para aplicação de medida porém não é em toda a situação uma vez que não é apenas o Conselho que faz parte do Sistema de Garantia de Direitos. Sugiro que Childhood Brasil procure primeiro o Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares para tirar dúvidas antes de publicarem um conteúdo que não condiz com a Lei e atribuições do Órgão.

[@mamanda.s]

passo de duas linhas eu nao leio

[@Sakura19883]

@@mamanda.s tanto faz

[@NathielenTrindade]

Qualquer agente da rede pode sim fazer a escuta desde que devidamente capacitado! Estude mais conselheiro

[@leandrodasilva5279]

@@NathielenTrindade De forma nenhuma. Já temos entendimento pacifico de vários tribunais estaduais, bem como apontamentos de que o Conselho Tutelar poderá coletar a Escuta Espontânea e não a Escuta Especializada. A orientação é de que, o Comitê de Gestão Colegiada, aponte seu direcionamento para a Escuta Especializada seja realizada por profissionais da Saúde mental, juntamente com profissionais da assistência social. Vários municípios já estruturaram seus equipamentos dessa forma e alguns Estados criaram programas específicos formados por esses profissionais para realizarem a Escuta Especializada.