O militar que pratica crime, mas é julgado após ir para a reserva, pode perder a aposentadoria?

[@gilbertovasconcelos9398]

Estou super agradecido pelo excelentes esclarecimentos, nobre magistrado, parabéns...

[@rodrigogomes2616]

Excelente vídeo Dr.

[@carlosvinicius3111]

E um militar que está na reserva pratica um crime com pena maior que dois anos de prisão, ele pode perder sua função e sua aposentadoria?

[@edgard6241]

Boa tarde Professor! Gostaria que fizesse uma matéria sobre EC101/2019 e esclarecimento sobre técnico/científico. Parabéns! Muito obrigado!

[@thyagosoares7770]

O que eu acho interessante é que essas decisões dos tribunais superiores sempre são mais severas em relação ao militares. Em se tratando de civis as interpretações sempre são no sentido de favorecer ao réu.

[@gessicaalmeida1103]

o militar tem que dar exemplo.

[@jeronimoleandro5621]

hum... ....hum

[@cactusbacilus]

Padrão!

[@zylder1]

Mestre. Faltou mencionar que Indignidade e incompatibilidade são penas acessórias do CPM. Além de que depende do tipo de crime. Casos de pederastia e ultrajar símbolo nacional são exemplos de além da pena principal o de indignidade. Tortura é lei esparsa e não consta no CPM. A menos que a norma administrativa entenda o delito de tortura como de "abalo a norma ética". Fugiu-me o termo correto.

[@aguiavoaalto]

Professor isso só é possível para atos praticados antes das aposentadoria confere? Um militar da reserva submetido a pad por dar envolver em uma orcrim e traficar por exemplo, poderia ser submetido a tal julgamento?

[@RodrigoFoureauxCanal]

Somente para atos antes de se aposentar. Isso mesmo.

[@janvion23quase]

Em outras palavras. Militar não se aposenta se perder o cargo os proventos vão juntos.

[@darleyrodriguesamaral8947]

Professor, boa tarde! E quanto ao direito adquirido? Eu entendia que o militar perderia somente o posto ou a graduação como sanção prevista no CEDM, mas continuaria a perceber os proventos da inatividade.

[@janvion23quase]

Ele não vai está mais na inatividade. Vai deixar de ser militar.

[@Matosjohns]

Prof. e em relação aos valores referentes ao tempo de contribuição?

[@RodrigoFoureauxCanal]

Ele pode usar para se aposentar, mas em outro trabalho e a aposentadoria será bem menor, já que não haverá integralidade.

[@aguiavoaalto]

@@RodrigoFoureauxCanal isso é recorrente professor? Parece ser ilógico. No serviço dele ele cumpriu o tempo e as condições para aposentar. Contribuiu e etc. Não deveriam ter deixado ele pedir a aposentadoria, depois que pede e vai me parece um ato jurídico prefeito e direito adquirido. Mas, quem sou eu

[@Blackjack-tn9zg]

Este entendimento também se aplica aos reformados? Se sim, o que realmente difere os militares da RR dos reformados? Grato.

[@RodrigoFoureauxCanal]

A decisão a que me referi no vídeo trata de militar na reserva. Em relação à reforma, certamente, o STJ decidiria no mesmo sentido se for a reforma em razão da idade, que advém após a reserva. Se for em razão de incapacidade, tenho minhas dúvidas. Dá uma boa discussão.