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O homicídio privilegiado é uma forma atenuada do homicídio doloso, caracterizado por circunstâncias que diminuem a culpabilidade do agente, conforme estabelecido no § 1º do artigo 121 do Código Penal.
O legislador prevê que se o crime for cometido por um motivo de relevante valor social ou moral, ou se o agente estiver sob o domínio de violenta emoção logo após uma injusta provocação da vítima, a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.
Exemplos de motivo de relevante valor social podem incluir ações para defender os interesses da nação, enquanto o relevante valor moral pode se referir a questões pessoais, como o caso de um pai que mata o estuprador de sua filha. A violenta emoção deve ser uma reação imediata à provocação, significando que a emoção deve ser contemporânea ao evento que a desencadeou.