O que é um LICENCIAMENTO? Quais as obras isentas? As casas pré-fabricadas precisam de Licença?

Todas as respostas estão AQUI!
O LICENCIAMENTO é o procedimento administrativo mais utilizado e mais seguro para pedir Licença Administrativa para executar uma determinada obra.
Por isso mesmo é também o mais conhecido! Mas será que sabes tudo sobre este procedimento?
Neste vídeo explico-te todas as situações em que um Licenciamento se aplica, todos os passos que tens de dar no decorrer do processo, as suas vantagens e desvantagens e para terminar, todas as obras que estão isentas de qualquer tipo de controlo prévio.
Porque para mim, cliente informado é cliente confiante, era importante terminar esta sequência do Arq. Conceitos a clarificar este procedimento tão falado e abrir as portas ao conhecimento e compreensão.
Depois de veres o vídeo até ao fim, diz-me, o que descobriste sobre o Licenciamento com esta informação?
Esta sequência, para já, termina aqui. Se tiveres alguma dúvida que ficou por esclarecer, deixa nos comentários e continua a acompanhar, que novo conteúdo vai surgir por aqui!
E não te esqueças, se ainda não o fizeste, subscreve o canal e ativa as notificações para ficares a saber sempre que sair um vídeo novo.
Créditos:
Ícones: www.flaticon.com

[@antoniopacheco1965]

Muito obrigado pela explicação, é tudo tal e qual quanto disse. Relativamente ao que diz sobre o prazo para levantamento do alvará da execução da obra, 1 ano, antes que passe e se não houve oportunidade de tal, pode fazer pedido de prorrogação de outro por igual período, quando fundamentado. (Aconteceu comigo durante o período do Covid, as coisas alteraram-se muito pelo lado dos preços e não levantei o alvará prorroguei). Entretanto passou mais 1 ano e como não levantei, ficou sem efeito. Em qualquer altura se pretender construir terei de meter todo o processo, novas taxas e fazer algum acerto se a legislação entretanto mudar. Todo o trabalho desenvolvido inicialmente está feito, arquitetura, especialidades, etc,etc...questão somente de atualizar e aí dar entrada como comunicação prévia. (Há quase tudo que se aproveita). Cumprimentos....

[@arqcasanova]

Olá caro António! Obrigada pela participação e bem-vindo à minha casa digital! Ao ler o seu comentário senti uma "dor de espírito" até! Não consigo imaginar o sentimento de enfrentar a aventura que é o processo de licenciamento e no final, não levantar o alvará. É um processo exaustivo, exigente, prolongado, para os "mais fortes" costumo dizer. Espero que eventualmente, ainda que num outro momento, consiga concretizar o seu projeto. Que seja um adiamento e não um adeus. Efetivamente é possível pedir prorrogação, aliás, faz-se isso mais vezes do que as pessoas imaginam, pelos mais variados motivos e ainda bem que é possível isso. Demoramos tanto tempo na burocracia que muitas vezes as vidas mudam no entretanto e essa margem de manobra é fundamental. Cumprimentos e não desista do seu sonho!

[@danielfloriano7085]

Boa tarde , tenho que pintar uma casa de 3 andares.. no centro de lagos, algarve. Tenho que montar andaime ,, como proceder? Preciso de licença. E se usar máquinas elevatórias?

[@arqcasanova]

Boa noite caro Daniel, bem-vindo à minha casa digital. Para ocupar via pública tem de pedir autorização à Câmara, sim. Cada Câmara tem o seu documento "pró-forma" para fazer esse pedido, terá de indicar o tempo que irá fazer a ocupação e inclusive, pagar taxas para isso. Uma nota adicional, se o trabalho que pretende fazer alterar a cor, a materialidade ou o desenho da fachada, terá também de fazer um procedimento para comunicar a alteração que pretende fazer. Espero ter ajudado.

[@veraalmeida5484]

Muito obrigada pelo vosso tempo e interesse em informar-nos. Eu e o meu marido já somos vossos fãs.

[@arqcasanova]

Vera Almeida muito obrigada pelas palavras tão simpáticas e cheias de boa energia! Bem-vindos à minha casa digital!! "Fãs" é uma palavra que nunca imaginei ler 😁 muito obrigada mesmo! Sejam fãs, sejam visita assídua por aqui, sejam amigos digitais. A informação só tem valor quando é partilhada para o bem de todos. Bem-haja a vocês que estão desse lado.

[@TarcizoAlnendadosanjo]

Muito obrigado q deus o abencoe sempre.................... ......... Eu por exemplo gostaria de colocar uma casa mobile home em um terreno urbano ...por isso vou consultar a camara de torres vedras p ver se es possivel

[@arqcasanova]

Olá caro Tarcizo! Obrigada pelas palavras e bem-vindo à minha casa digital. Desde a gravação deste vídeo, saíram novidades na Legislação Portuguesa (o tão conhecido "SIMPLEX") que vieram apertar com esta questão das casas amovíveis. Se tiver curiosidade em ver esses vídeos, estão mais acima na Playlist. Atualmente, independentemente do carácter amovível (ou não) da construção, terá de cumprir a legislação em vigor. De qualquer das formas, faça esse contacto com a Autarquia do terreno em causa e veja a posição deles em relação à sua pretensão.

[@snowprograming]

Excelente vídeo informativo. Muito obrigado. Bom trabalho! No entanto tenho uma dúvida, que talvez tenha eu não percebido no vídeo se foi mencionado de forma indireta: se eu quiser alterar o local do portão pequeno ( não é o de acesso á garagem) para outra zona, por exemplo, deixar de ser central e ficar desviado mais á esquerda da fachada ( muro exterior), deduzo que necessite de autorização camarária para isso, certo? Muito obrigado pela atenção e preocupação com os interessados no conteúdo! 🙏

[@arqcasanova]

Olá @@snowprograming obrigada pela palavras de incentivo e bem-vindo à minha casa digital. Os comentários são para isso mesmo, para as dúvidas. Já me perguntei se os meus vídeos não seriam demasiado longos e explicativos (já ouvi essa nota de algumas pessoas), mas ainda assim, volta e meia lá surge um comentário destes em que penso, faltou explicar uma questão! Fez bem em perguntar e clarifico já, efetivamente, alterações exteriores carecem sempre de comunicação à Câmara, alterar o desenho das janelas, a cor da fachada, o posicionamento de portas/portões, etc. Mas quando são questões simples como estas, não precisa fazer um licenciamento, pode e deve optar pela comunicação prévia. Mais simples, mais rápido, mais eficaz para o assunto em questão. Espero ter ajudado e continuar a vê-lo desse lado.

[@snowprograming]

@@arqcasanova muito obrigado

[@MTGonlinegirl]

Parabéns pelo canal.

[@arqcasanova]

Muito obrigada e bem-vindo à minha casa digital!

[@zeberzeleniev]

Muito obrigado por estes vídeos, não imagina o que alívio que é finalmente encontrar uma explicação que faz sentido (já subscrevi o canal). Poderia ajudar-me a entender se preciso de licenciamento para abrir duas pequenas janelas no sótão de um imóvel já existente (moradia em banda)? Não é algo que eu classificaria como alteração substancial à fachada, mas algumas pessoas disseram-me que é necessário o licenciamento... parece-me uma dor de cabeça tremenda ter de fazer este processo todo só para duas janelinhas de 75x100cm. Uma dessas janelas seria na parte superior duma parede partilhada com o quintal do vizinho da rua atrás - seria preciso também a autorização do vizinho?

[@arqcasanova]

Muito obrigada eu! É com uma profunda felicidade que leio as suas palavras! Seja bem-vindo à minha casa digital e obrigada por participar e se juntar ao canal. Quanto à sua questão, a lei de referência para o nosso trabalho e que destaco neste vídeo é o RJUE e este documento legal indica que apenas estão isentas de controle prévio "as obras de alteração no interior de edifícios que não impliquem modificações (...) da forma das fachadas". Ou seja, abrir novas janelas, alterar janelas existentes ou até mudar o material de revestimento, implica uma alteração na forma da fachada. Por isso mesmo, reforço a indicação que lhe deram, de acordo com a lei, para abrir novas janelas (independentemente do tamanho) terá de pedir autorização à Câmara Municipal da sua zona. Pode é, eventualmente, sendo uma intervenção tão pequena e pontual, utilizar o procedimento administrativo da Comunicação Prévia (falo dele no vídeo anterior a este), uma vez que é um procedimento mais simplificado e célere. Agora em relação à janela para o vizinho, é mais complicado dar uma resposta definitiva, só vendo a situação em si e estudando os planos dos seu município, mas assim, de forma geral, é proibido abrir janela para o vizinho. Mas reforço, só vendo mesmo o seu caso em particular. Se quiser falar comigo de uma forma mais privada, com imagens, contacte-me nas redes sociais! Espero ter ajudado e mais uma vez, obrigada pelas suas palavras tão incentivadoras 🙏

[@zeberzeleniev]

@@arqcasanova Muito obrigado, nesse caso provavelmente irei seguir a via da Comunicação Prévia. Por acaso não tenho redes sociais, mas irei tirar umas fotos em qualquer dos casos da próxima vez que for ao imóvel🙏

[@arqcasanova]

@@zeberzeleniev ainda bem! Acredito mesmo que pode acelerar o processo com uma Comunicação Prévia, se precisar de ajuda, não hesite! Não tem redes sociais, não tem problema, tem e-mail de certeza! Se assim o entender ou se precisar de alguma coisa, contacte-me por e-mail. Obrigada e boa sorte nessa caminhada 😊

[@FSX3000]

Sabe se posso legalmente renovar as minhas paredes, tecto e chão por mim próprio? Seria só remover o gesso e cimento até ao tijolo nada de especial. E depois seguir as instruções do fabricante para instalar as placas XPS. Nunca trabalhei para a construção civil, mas tenho experiência em trabalhos pequenos e com a ajuda de vários vídeos aqui no KZbin tenho a certeza que seria capaz de instalar o isolamento e placas de gesso cartonado por mim próprio

[@arqcasanova]

Pode claro! Acrescento até, pode e deve!!! Obras interiores não carecem de licenciamento, estão isentas de controle prévio (falei disso no vídeo mais recente do SIMPLEX). Por isso, tudo o que sejam obras de melhoria do conforto térmico (ainda mais pelo interior) são bem-vindas! Dou-lhe também os parabéns por ter a iniciativa de querer abraçar as obras com as próprias mãos, acredito que haverá muita tentativa/erro e será um processo cheio de aprendizagem, mas com toda a certeza chegará ao fim com uma sensação de "pertença", de "realização", muito grande. Boa sorte com as suas obras, se precisar de ajuda não hesite em contactar-me diretamente e se puder, partilhe por aqui as aventuras. Pode ser que ajude a inspirar outros!

[@martapinto2681]

Muito obrigada por estes videos esclarecedores. Estou interessada em adquirir uma casa pre-fabricada e um pequeno terreno para poder instala-la e estou a tentar perceber qual o processo necessário para poder instalar essa casa. Como são modelos pre-fabricados já com especificações, medidas, etc bem definidas, será mais fácil e rápido ir pelo procedimento de PIP (em que indico o terreno urbano em questão onde iria instalar a casa e todas as especificações da casa em si) + comunicação previa? Isto porque as "únicas" questões seriam a área onde a iria implantar, orientação, e existência das redes publicas de abastecimento água/luz. Ou terei de passar pelo processo de licenciamento? Obrigada!

[@arqcasanova]

Olá cara Marta Pinto. Obrigada pela participação e bem-vinda à minha casa digital. Ora, em relação à sua situação, efetivamente as grandes questões que fazem com que os procedimentos administrativos sejam tão demorados são: burocracia, constrangimentos com as áreas de construção e ligações às redes públicas. Esses pontos essenciais é que fazem com que os processos sejam demorados e não o sistema construtivo da casa. Resumindo, não interessa se é uma casa modular/construção modular ou construção tradicional, no que ao tipo de processo diz respeito. Quem vai "mandar nisso" é o terreno, isto é, o seu enquadramento nos instrumentos de planeamento e as suas condicionantes. Espero ter ajudado a esclarecer e orientar o seu processo de procura. Se precisar de ajuda ou acompanhamento, não hesite em contactar! Boa sorte e boas obras!

[@marciotavares7039]

Muito obrigado. Sou seu seguidor e fã. Muito sucesso em tudo que faças.

[@arqcasanova]

Muito obrigada Márcio! Que todos aqui sejamos mais do que seguidores ou fãs, sejamos uma comunidade. Com palavras destas tudo ganha mais força. Se conhecer alguém a quem estes temas possam interessar, partilhe o canal, fale dele aos seus amigos. Aí sim, de boca em boca se constrói sucesso verdadeiro.

[@marciotavares7039]

@@arqcasanova Já divulguei para todos os colegas do curso de Técnico de Obra do CICCOPN e mando links com frequência. Obrigado.

[@arqcasanova]

@@marciotavares7039 que privilégio! Sinto-me honrada até em saber que divulga os vídeos com colegas de curso, ainda para mais, num tema tão importante! Muito obrigada pela partilha.

[@Karina_uchôa]

Boa tarde, foram deitadas abaixo as paredes antigas é agora pra subir novamente as paredes precisa-se pedi licença para o fazer?

[@arqcasanova]

Olá @@Karina_uchôa obrigada pela participação e bem-vinda à minha casa digital. Ora, muito muito em breve no canal irão sair novos vídeos a falar sobre esse tema (Tipos de Obras e seus requisitos legais), mas para que não tenha de esperar, vou resumir. Ponto 1: se as paredes foram "deitadas a baixo" por si, então fez já "Obras de Demolição" que deveriam ter sido comunicadas. Não sei se é o seu caso, se as demoliu ou se já estavam caídas, mas de qualquer forma, este é já o primeiro alerta que gostaria de deixar. Pode no futuro surgir esta questão. Ponto 2: se demoliu (ou elas cairam) e agora quer reconstruí-las, terá de fazê-lo à imagem e semelhança do que eram originalmente. Essas "Obras de Reconstrução" em certas situações estão isentas de controlo prévio (não precisa licenciar), mas deve sempre fazer Comunicação de Início de Trabalhos. Noutras situações, em áreas de proteção por exemplo, poderá mesmo de ter de licenciar. Vai depender muito do seu caso, da sua localização e da sua integração em termos de planeamento urbano. Espero ter ajudado! Qualquer apoio adicional que precise, não hesite em contactar-me diretamente. Boa sorte e boas obras!

[@nadais2]

Muito bom, tudo muito bem explicado! Mas só tenho uma dúvida, e se a casa móvel tiver ligada à rede pública (água,luz saneamento) também está isenta de licença?

[@arqcasanova]

Muito obrigada pelas palavras e bem-vindo à minha casa digital. Ora aqui está uma questão bastante pertinente! Essa situação particular, em que a casa é móvel mas os proprietários querem ligações às redes públicas, vai levantar a dúvida! A decisão varia muito de autarquia para autarquia. Algumas exigem sempre licença para fazer ligações à rede, o que, por lei, será o mais "correto". Outras irão facilitar, se considerarem que a construção é amovível, de escassa relevância, podem ligar na mesma, mas não exigir um processo extenso e moroso de licenciamento formal. Depende muito do lugar e dos procedimentos dessa câmara.

[@celsonsantana5637]

Ola bom dia eu quero fazer uma casa conteiner,em qual tipo de terreno posse colocar essa casa conteiner,e o mesmo procedimento de uma casa prefabricada ou muda as leis pela cameras pode me informar por favor,obrigado ja sou segudor do seu canal

[@arqcasanova]

Olá@@celsonsantana5637 obrigada pela participação. Tenho dois vídeos mais recentes no canal, a falar do SIMPLEX, que referem esta questão, enquadrada na atual versão da legislação, se tiver interesse em ver. Mas deixo-lhe aqui um resumo da informação que mais lhe interessa, seja a casa construída em madeira, aço, contentor ou betão, tem sempre de ser licenciada. Por isso mesmo, tem de ser instalada num terreno que tenha viabilidade construtiva. Para confirmar isso, é preciso estudar os instrumentos de planeamento (PDM/PU/PP) e validar se é possível lá construir (ou não). Espero ter ajudado.

[@celsonsantana5637]

muito obrigado

[@arqcasanova]

@@celsonsantana5637 obrigada eu e espero continuar a vê-lo desse lado.

[@edgarsoares4115]

Boa noite, no caso de um terreno urbano já com garagem feita água luz e gás é possível colocar mobile home sem pedir licença mas posso ligar ao saniamento, luz e água que o terreno já têm?

[@arqcasanova]

Olá Edgar. Seja bem-vindo à minha casa digital! Se o seu terreno é urbano e tem já uma construção existente, essa construção foi licenciada? Se tem ligações à rede pública (água e luz) subentendo que poderá ter sido. Ao acrescentar o volume/caudal extra de uma habitação pode ser considerada uma alteração ao processo anterior. Até porque a ideia subjacente a uma "mobile home" é que ela seja móvel e não "agarrada" a uma rede fixa de abastecimento. Mas, tendo em conta a especificidade do seu caso, poderia ser esclarecedor para si, eventualmente, contactar o presidente da sua junta de freguesia, apresentar-lhe o seu caso e perguntar qual seria o entendimento da sua autarquia em relação a essa possibilidade. Às vezes, uma simples conversa, pode ajudar a desbloquear e agilizar situações destas, mais "informais". Espero ter ajudado!

[@antoniojoaquimrodrigues3729]

Em área rural, tipo quinta onde existem construções antigas, também tem necessidade de processo de licenciamento para reforma e/ou para construções novas de moradias?

[@arqcasanova]

Olá Caro António Joaquim, bem-vindo à minha casa digital! Sempre que há construção de uma moradia nova, independentemente da localização, é preciso avançar para um procedimento administrativo (ou licenciamento ou comunicação prévia). Sempre! Daí não escapa mesmo. Agora, quanto à reforma, depende do que entender por reforma. Se forem trabalhos de interiores, sem abranger o espaço/imagem exterior da casa, pode avançar sem processo formalizado, mas depender muito da situação. Cada caso é um caso, se precisar de ajuda com a sua situação em concreto, não hesite em contactar.

[@antoniojoaquimrodrigues3729]

@@arqcasanova Olá amiga, obrigado pela célere e excelente resposta. Somos um casal brasileiro, já septuagenários e com estrutura financeira bem resolvida. Como somo um pouco hiperativos em trabalho, alugamos nossos imóveis em outras cidades brasileiras e vivemos em um sítio em área rural. Como temos filha, genro e netos morando em Lisboa, estivemos vendo alguns terrenos em áreas rurais que nos agradaram. Porém, com todos os trâmites e tempo para licenciamento, creio que face à nossa idade, não é viável o investimento. Mas, caso resolvamos fazer isso, com certeza iremos buscar seus serviços de apoio. Muito obrigado, de coração. Antonio/Elisabete

[@arqcasanova]

@@antoniojoaquimrodrigues3729 que bom ver gente de todas as idades por aqui! Septuagenários e hiperativos no trabalho é sinal de que ainda temos aqui a oportunidade de viver novos sonhos! Não desistam! Eu sei, por experiência própria, que todo o processo de Licenciamento é exigente, mas existem outras opções para encontrarem em Portugal uma propriedade em área rural e que permita sonhar o vosso cantinho sem licenciar. Se a propriedade tiver já uma habitação construída, com documentação e ligações à rede feitas, podem simplesmente reabilitar, sem ter de enfrentar a burocracia. É uma questão de estarem atentos ao interior de Portugal. Existem tantas mas tantas oportunidades ainda por explorar em regiões tão bonitas. Fico a aguardar retorno vosso! Nem que seja por aqui, no KZbin. Obrigada eu por estarem desse lado e tudo de bom para os dois.

[@silvianylima2106]

Para colocar uma casa pre fabricada o terreno e a casa teem que estar no nome da mesma pessoa ?

[@arqcasanova]

Olá @@silvianylima2106 obrigada pela participação e bem-vinda à minha casa digital. Atualmente (desde 2024), para instalar uma dasa pré-fabricada ou modular precisa pedir a necessária autorização à Câmara Municipal. Ou seja, a pessoa quem vai requerer essa construção, por regra, deve ser o proprietário do terreno ou deter título que lhe confira poderes para fazer esse pedido em nome do proprietário. Já não é permitido instalar essas construção sem a respetiva licença ou comunicação prévia. Espero ter ajudado.

[@guilhermeluzlisboa6645]

Quanto a casas amoviveis , como funciona ?

[@arqcasanova]

Olá Guilherme e bem-vindo à minha casa digital! Ora, casas amovíveis/móveis, para estarem isentas de Licenciamento têm de ser efetivamente móveis, sobre rodas e não estar dependentes de ligações às redes de água, saneamento, etc. Ou seja, têm de ser autónomas! As Câmaras Municipais não cedem ligações para edifícios que não estejam licenciados. Conclusão, casas móveis estarão isentas de controlo prévio no pressuposto de que hoje estão numa cidade, amanhã poderão estar noutra.

[@lurdessilva5038]

Gosto

[@arqcasanova]

Muito obrigada Lurdes e bem-vinda à minha casa digital! Que bom que gostou!!! Será que me pode ajudar a melhorar e dizer o que descobriu sobre este tema, através deste vídeo, que não sabia?

[@cachobananas773]

Ok desisto já nem vale a pena falar com o arquitecto

[@arqcasanova]

@@cachobananas773 não desista caríssimo! As questões legais e burocráticas fazem parte do nosso dia-a-dia desde que nascemos. Aprender a lidar com elas faz parte do nosso crescimento e saber tirar o melhor partido das situações é a nossa magia. Não desista nunca! Fale com um arquiteto, com uma arquiteta ou com um escritório de arquitetos, mas fale acima de tudo com profissionais acessíveis e que lhe transmitam confiança. O resto, é seguir e enfrentar porque não há volta a dar mesmo.

[@veronicaalvesdesousa2153]

​@@arqcasanovaConcordo com suas palavras Sra. Arquiteta, não devemos desanimar, as leis e normas existem para um bem maior a todos, parece complicado e cansativo, mas no final é muito prazeroso saber que conseguimos e estamos quites com as leis.

[@arqcasanova]

@@veronicaalvesdesousa2153 obrigada pelas palavras de apoio. Esta é uma área do nosso trabalho que é impossível contornar! Por isso, não podemos mesmo desanimar porque que não há forma de fugir a elas, é verdade. Agora, "aqui que ninguém nos ouve" esta é uma luta diária. São alterações constantes, revisões em cima de revisões, republicações múltiplas, é uma aprendizagem contínua. Este vídeo, inclusive, neste momento tem já informação desatualizada pela nova versão da legislação que falo nos vídeos mais recentes do SIMPLEX! Imagine, já está desatualizado por uma lei de 2024, que entretanto já está também ela a ser revista. Mas desistir nunca, é aprender a lidar com ela.

[@so_it]

bom video. enviei lhe uma mensagem no Facebook. obrigado

[@arqcasanova]

Olá Nuno Moura! Muito obrigada 🙏 Espero que este vídeo tenha sido útil! Vamos lá então conversar mais diretamente nas redes sociais! Continue desse lado e até breve.