Plano de saúde deve ser mantido após demissão do trabalhador

A manutenção do plano de saúde ao trabalhador que é demitido sem justa causa ou que consegue obter a rescisão indireta do contrato de trabalho é garantido por lei e não depende da vontade da empresa.
Na hipótese desse direito ser violado cabe ao trabalhador ingressar com ação requerendo o pagamento de uma indenização. No artigo do link abaixo esclarecemos o tema com mais detalhes.
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► ARTIGO COMPLETO: bit.ly/2hPyp4O
► ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 350, Sala 22, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01318-000.
Autor: Gilberto Figueiredo Vassole

[@dantecry100]

boa noite fui demitido sem justa causa e ainda estava em tratamento ..assim q retornei a trabalhar me mandaram embora

[@MsLavratti]

Parabéns pelo esclarecimento... atendeu todas as minhas dúvidas.

PARABÉNS PELOS VÍDEOS MUITO DIDÁTICOS E COMPLETOS

[@geancruzcruz6726]

boa Tarde Doutores Advogados continue Ajudando as pessoas Deus lhes recompensara em tudo. Tudo bem sofri um acidente de trabalho em 2001 fui aposentado por invalidez em 2011 fiquei com o plano de saúde até 2014 dai eles deram baixar na minha carteira de trabalho e cortaram o plano de saúde hoje eu posso entra com recurso para restabelecer esse plano e a carteira assina de volta mesmo não tendo mais contato com a empresa pois já procurei um Advogado ele disse que não tem mais como entrar em recurso pois já se passou mais de 5 anos muito obrigado.

[@andreaamara4579]

Parabéns pelas orientações esclarecedoras!👏🏻👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

[@albamirianteixeira469]

Obrigada!

[@auxiliadoraguimaraes5680]

Parabéns pelo vídeo Dr. Tirou as minhas dúvidas. Já tive três cirurgias, a última foi de um câncer da mama. Estou afastada por um ano, fui afastada por perdas dos tendões do ombro esquerdo e quadril esquerdo, agora descobrir que estava com câncer e estou fazendo quimioterapia. O meu tratamento vai demorar pra acabar. Quer dizer que mesmo me aposentando por invalidez, posso continuar tendo a unimed ?Graças a Deus

Bom dia se um trabalhador aposenta e ela tem problema deficiencia fisica,essa pessoa tem direito de manter o plano de saude?

[@lseabraseabra8256]

Fiquei 3 anos no convênio empresarial,fui mandado embora quanto tempo posso ficar??

[@wellingtonmaqoficial2990]

Olá Drs. Meu trabalho me oferece riscos nocivos o a empresa não paga insalubridade e nem vê q pode ser perigoso. Quando houver uma demissão devo fazer um exame com um médico particular?

[@epaminondassantanaramos1465]

Drs., Boa noite !!! Na questão de direito ao plano de saúde quando o funcionário está afastado pelo INSS, o mesmo acontece com o ticket alimentação e ou refeição?

[@eliaslima4337]

boa noite, gostaria de fazer a mesma pergunta de epaminondas Santana.

[@juciarasoares8680]

Oi boa tarde Deus vos abençoe

[@jairbolsonaro4275]

Boa noite ! eu fui demitido no dia 05/12/2016 com a estabilidade de acidente de trabalho até o dia 01/03/2017 com isso , a empresa empresa deveria manter o plano de saúde até o término da minha estabilidade 01/03/2017 ? . Pois ele cancelaram o meu plano de saúde mesmo me pagando a estabilidade ate 01/03/2017 e me demitindo com essa estabilidade de acidente de trabalho . A pergunta é : pode a empresa cancelar esse meu plano dentro da minha estabilidade ?

[@denisericco9727]

Obrigada pelos esclarecimentos. Tenho uma dúvida, se o trabalhador pedir demissão, ele também terá direito a permanecer no plano de saúde nas mesmas condições daquele que foi demitido sem justa causa?

[@josecavalcanti521]

Muito interessante.

[@pastorsamuelmarques2559]

Boa noite que eu gostaria de saber eu fui demitido sem justa causa e quero permanecer eu e meus filhos não convênio cada um paga um valor Ou tem que ser só um valor só para todos

[@janeoliveira7466]

Bom dia doutora Quero tirar uma dúvida estou a 4 anos numa empresa fiz duas cirurgia tive dois acidente de trabalho Qual o meu patrão não abriu o cat ao voltar do INSS ele me mandou embora na estabilidade da empresa estando com acompanhamento com 15 médico principalmente cirurgião e devido o fator relatado que é o plano de saúde ele cortou no mato eu tive que pagar particular para continuar meu tratamento me mandou embora sem dó sem piedade não consigo arrumar emprego em lugar nenhum devido a minha situação fiz duas cirurgia do túnel do carpo o que eu devo fazer Obrigada pela atenção

[@juciarasoares8680]

Meu esposo é funcionário público ou seja, ele trabalha na prefeitura e não tem plano de saúde então eu gostaria de saber se a empresa é obrigada a oferecer um plano ou não

[@welldaya15]

Boa noite! a empresa que trabalho do dia para noite, simplesmente parou de aceitar atestado de 5 médicos do plano de saúde! isso é permitido, cheguei no ponto em ter q entrar com um advogado para ganhar uma liminar da justiça para , passar com meu médico! a pergunta cabe danos morais nesse caso??? chegou passar na TV esse ocorrido !

[@millenabarbosa3597]

Depois do falecimento do titular do postal saúde, mesmo depois dos 180 dias ou 6 meses, a viúva no caso a esposa só ela poderia continuar com o plano postal saude e assumindo todos os custos do plano postal saúde?

[@monicapiedadepiedade2205]

Boa noite fiquei afastada por 10 meses da empresa por motivo de saude e certo a empresa bloquear o cartão de crédito fornecido pela empresa,pois voltei e o cartão continua bloqueado,pois ja foi reclamar no RH e fizeram pedido de outro cartão mas até o momento não chegou e

[@sirleimachado904]

Olá ...fui demitida e tenho interesse em manter o plano,minha dúvida é a seguinte...por ex: se a empresa pagava 800,00 reais pelo plano pra mim e meu dependente e eu pagava só 115,00 reais,após a demissão vou pagar o valor integral de 800,00 reais ou continuo com o valor de 115,00?

[@Carlinhos405]

Bom dia , e quando a empresa está com status inapta e o plano que cancelar o plano , eu e meus dependentes temos como continua com o plano.

[@nadsontavares5843]

Olá DR um amigo saiu da empresa que eu trabalho mesmo assim ele ficou usando o cartão do plano de saúde .ele ficou usando por 4 meses depois a empresa ligou pra pedir o cartão do plano

[@josefaleta1628]

Gostei muito

[@vanuzahenrique1847]

Olá a empresa que meu marido trabalha trocou o plano de saúde,só que o novo plano não atende onde nós moramos só em São Paulo a 2 horas!eles podem fazer isso?

[@pedrodesousa6505]

Meu caso afirma miconvidor a sai do plano para que eu fazer um por fora só que não conceguir pagar pois não tinha carência liguei na Pois Faso tratamento na visão estou sem passar por um oftalmo o que faco obg meu nome é Pedro

[@edsonjorgegomes8702]

Edson JG me aposentei a dois anos e mantive o plano de saúde pagando o valor integral que era o mesmo que a empresa pagava por um funcionário na mesma categoria que eu, quando teve uma mudança de plano de saúde esse novo plano passou a me cobrar um valor absurdo quase quatro vezes mais, alegando que teria que pagar pela faixa etária e não pelo valor integral pago pela empresa por um funcionário e que essa cobrança estaria de acordo com o contrato com a empresa. Esse procedimento está correto? A empresa que trabalhei não me comunicou da mudança de plano e nem as novas condições de contrato com o novo plano de saúde, apesar de vários contatos por tel. e por e-mail a mesma se nega a me dar informações. O que devo fazer?

[@joelmamendonca1346]

Por gentileza me tire uma dúvida, fui desligada sem justa causa, após 15 dias usei o plano para fazer o exame da ressonância magnética, só que não quero continuar com plano, eu vou ter que arcar com o valor desse exame pois só lembrando já assinei minha rescisão só que o plano está ativo segundo a moça do Rh o plano vai ser cancelado daqui 1 mês

[@LORRANYbeatriz9218]

Queria saber se a pessoa estiver afastada por auxílio doença e ultilizsndo o plano de saúde precisa pagar enquanto estiver afastada

[@LuizAlbertoSFilho]

Prezados, isso também vale para os casos de PDV? O colaborador que aderir ao PDV também tem direito a permanecer no plano de saúde?

[@mariadeandradeferreiraferr8622]

Dr eu fui mandada embora fasendo tratamento com deprecao e pânico porquer a empresa descobriu quer eu tava com tedenite nós braços a na perna no ombro e duas etnias de disco pedie para permanecer com o convencia para mim tratar eles se negarao

[@terezamorgan5733]

por favor fui demitido por empresa me cotarao meu convenio medi co nunca afastei de medo ser mandado embora fiquei com tendinopatia do supra espinhoso e agora estou em tratamento nao tenho como pagar meu convenio medico pois trabalhei 12. e 7 meses

[@juniacarine]

Essa lei vale para o plano cooperativo?

[@cilenealves8571]

Qual o código correto da lei ? 9.656/98 ou o que o Dr Gilberto mencionou 9.659/98? obrigado pelo vídeo, muito bom a gente ficar sabendo disso ! bjs e sucesso!

[@aislakelvin4956]

Eu precisei exercer esse meu direito e a empresa negou ... Coloquei no advogado e está correndo o processo tem mais de um ano, a justiça determinou que a empresa reabilite meu plano porém só se eu não estiver trabalhando em um novo emprego, nesse caso como já tem mais de um ano que eu sair da antiga empresa seria sem lógica eu estar desempregado esperando esse processo concluir. Hoje estou trabalhando, e a justiça deu bandeira verde pra eles, de eu só ter meu direito caso esteja desempregado, isso é certo?

[@negaoptu1888]

Trabalho em uma empresa que tem plano de saúde pago 50%de todos os gastos, tive um gasto muito grande com o convênio estão descontando muito queria sair da empresa, mas pretendo comtinuar pagando. so que preciso de um emprego com salário melhor. eu posso sair ou sou obrigado a continuar na empresa ate terminar de pagar?

[@sergioaretakis6437]

Prezados boa noite. Hoje estou aposentado e possuo um plano de saúde vitalício, por ter contribuído por mais de 10 anos e ter me aposentado pela empresa. Gostaria de saber se caso eu abra uma ME - Micro Empresa, eu perco esse plano de saúde vitalício.

[@albamirianteixeira469]

Gostaria de saber onde contrato um advogado capacitado para prestar serviço de qualidade pra eu adquirir esses direitos outros que foram omissos nesta mesma empresa

[@dicasdajo6195]

E sobre os valores, tem alguma lei que me proteja para que não me cobre um preço indevido devido a saída da empresa ???

[@edna.andradeednaandrade2319]

Boa tarde! Por favor preciso de uma informação, pois estou sendo demetida sem justa causa e sou aposentada e pago 20% do Plano-empresa que desconta no meu contra cheque o valor de R$88,23 porém a empresa me dá o direito à extensão do benefício com o valor integral por faixa de idade que corresponde ao valor de R$888,00.Gostaria de saber como proceder para continuar pagando o valor integral compatível ao que pago atualmente no plano empresa integral?

[@rosepaz2020]

início registro carteira 11/10/85 e em 27/07/87 iniciei insalubridade mesma profissão até 08/09/99 e telemarketing de 26/06/00 até a data atual 08/05/17 , dúvidas sobre quanto tempo para minha aposentadoria com insalubridade confirmada pelo perito do INSS ?

[@rosilainebattista9737]

Vc aposentou ?

[@josericardofreirevalenteva3922]

Boa noite,fui demitido em acompanhamento neurológico,como fiquei sem plano um ano depois tive AVC,o que posso solicitar no TRT ?

[@akirakobayashi640]

Prezados, excelente vídeo. Apenas acredito que a questão em relação ao prazo máximo e mínimo que não ficou muito esclarecida. Eu entendi que não se trata de um direito infinito, e que deve ser respeitado 1/3 sendo um mínimo de 6 meses ou máximo de 24 meses. Assim, se o empregado possui 30 anos trabalhados em uma mesma empresa, ele teria direito a permanecer com o plano de saúde por mais 10 anos (1/3), no entanto, como o prazo máximo é de 24 meses, só nesse período que ele poderá gozar do benefício correto? Ademais, não ficou muito esclarecido o fato de que, se o empregado ingressar com a reclamação trabalhista e esse for um dos pedidos, a empresa deverá indenizar o empregado pelo período que ele gastou com a contratação particular (ou a diferença de valores) e após sentença transitada em julgado é que deverá conceder ao empregado o período máximo e mínimo? É isso? Obrigado e parabéns novamente!

[@nihaomauri]

Achei uma informação que é 1/3 do tempo que ficou no plano." Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. § 1o O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses.

[@valkiriaaparecida934]

e pelo inss tem carensia ?

[@cristianebatistadasilvasou8147]

Oi meu nome e Cristiane e na empresa que eu trabalho tem plano de saúde só que eu fui notificada que a empresa não vai mais ficar cm o plano de saúde e eu preciso muito do plano oq eu faço tratamento contra o câncer por ele e não posso ficar sem esse plano o que eu faço ????

[@danielleferreira2676]

Fui demitida e desejo continuar com o plano, porém procurei o plano e me informaram que podia continuar com o plano, mais pagando 5 X mais do que eu pagava, o que devo fazer? Preciso de ajuda

[@mirenelopes3244]

Gostaria de saber eu que estou aposentada por invalidez se tenho o direito de continuar recebendo o meu fundo de garantia Estou aposentada a mais de 10 anos E o meu fundo de garantia não foi depositado mais desde2008

[@antonioclovis1222]

Gostaria de saber sobre aumento sobre a porcentagem de aumentos de quem trabalhou aposentado mais de dez anos

[@nilsongalli1616]

Se eu tinha um plano de saude por mais de 10 anos, e o juiz sentenciou e permanecer o mesmo plano por tempo indeterminado e neste tempo que já tinha saído da empresa a empresa mudou de plano, mas eu não assinei nada com este novo plano e estou esperando que se cumpra a sentença ja proferida em acórdão sob pena de multa diaria, primeiro quantos dias vai comecar a contar a multa diaria e segundo, está outra empresa que entrou no lugar da empresa que eu tinha o plano pods me combrar se eu não assinei nada e não usei o plano novo nem uma vez mesmo porque eles nao pediram se eu queria este plano novo.

[@celiomarmarinho6267]

Boa noite!Fui aposentada por invalidez!Pagava 50% do meu plano de saúde e agora querem cortar esse direito alegando que não faço mais parte do quadro de funcionário...É legal?

[@tatiannysantos2594]

Tive Unimed , empresarial durante 4 anos , fui demitida e na nova empresa aderi o plano empresarial Unimed novamente, tenho que cumprir carências?

[@JoaoPaulo-qq1cv]

Consultam o SPC Serasa pra continuar ?

[@deboramomesso444]

A empresa paga os planos nesses casos???

[@andreiaguimaraes8055]

Fiquei 04 meses na empresa e o rh disse que não tenho direito à continuidade do plano. Está certo isso?

[@adomirlucena6040]

Senhores estou com 56 anos, tenho 26 anos de contribuição, estou trabalhando no momento. entro nas novas regras do governo? como fica minha situação? att. Adomir

[@annakarinamorais4648]

Esta manutenção funcionaria como para um empregado que tinha 23 anos de empresa e foi demitido sem justa causa e o plano que é pago pela empresa cobra do empregado por coparticipação? É possível solicitar a continuidade o empregado pagando? Obrigada

[@iandomianrj]

Boa tarde! Caso a empresa mude operadora e categoria de plano após o funcionário ser demitido. A empresa tem alguma obrigatoriedade de dar ciência ao ex funcionário que continua com o plano?

[@wagnerbaptista9778]

Boa tarde a empresa que trabalhei mudou de plano de saúde. A operadora atual me disse que o plano vai terminar

[@danielleferreira2676]

Oi boa tarde! Fui demitida e tinha desejo de continuar com o plano, porém pagava 80 reais, procurei o plano e me inforama que ia ficar o valor de 389.94 ou seja 5 X a mais, sem a mínima condição o que devo fazer? Estou precisando do plano e já vai encerra dia 31 e não sei o que fazer, preciso de uma orientação, por favor me ajudem!

[@ivonettevillaa6038]

Eu fui mamdada embora e pagava 200 reais a empresa pagava a outra parte eu queria ficar com o plano e me cobraram 750 achei mt e o certo?

[@anselmofardim1737]

Sou síndico e tenho um funcionário que ficou muito de licença médica e veio a se aposentar por invalidez. tenho de continuar pagando o plano dele ?

[@julianasouza8758]

Se eu pedir demissão tenho direito ao convênio?

[@durvalsouza6349]

Olá eu fui demitido mais a empresa falou que não tenho direito no plano eu trabalhava a 10 anos

[@wanderleyalcantara2806]

se eu deixar de pagar INSS eu posso reaver o que eu já paguei?

[@laryymendes]

aposentado por invalidez a mais de 20 anos sem convenio tem direito ainda ?

[@albamirianteixeira469]

Bom dia! Estou aposentada e pedir pra ser dispensada com todos os direitos preservados

[@millenabarbosa3597]

Entrei com o nome da minha neta, porém meu nome é Terezinha Barbosa, pois o chat e dela. Por favor me esclareça.

[@washigtonlazaro2657]

minha esposa estar afastada do trabalho ha mais de 2 anos guando ela precisou do plano a empresa cortou o plano de saude

[@vrmsofalaaverdadeeapoiaaho6939]

eu sou afastado por invalidez eu não tinha planos de saúde eu posso pedir esse plano de saúde para a empresa sou beneficiário do INSS.

[@mariafelixdossantossouza108]

Meu marido vai sair do trabalho ,más quer continuar c o plano , tem como p n perder a carência

[@EliEdefia]

dpois da demissão quanto tempo tenho p solicitar a continuidade no convênio.???

[@joseribeirodasilva5561]

Cadê a resposta

[@andersonlima4120]

Se a empresa pagava, 100% do plano o trabalhador pode mesmo assim ficar com o plano?

[@priscilabarros7687]

Eu fui demita sem justa causa no dia que assinei minha rescisão eu sofri um acidente dia 28/01/2019 comuniquei a empresa no mesmo dia estava usando o plano de saúde para o tratamento mais a empresa cancelou meu plano gostaria de saber se isso é certo?????

[@leiadesouzasouza1470]

nao

[@carlosfranca7468]

Boa tarde! Qual é a condição para que um aposentado possa continuar no Plano de Saúde (Empresarial) após o seu desligamento sem junta causa?

[@saberalei]

Boa tarde, Carlos! A condição é no sentido de que houve contribuição para o plano por pelo menos 10 anos, ou seja, a empresa não pagava a integralidade. Assim poderá manter o plano de saúde. Obrigado pelo comentário

[@antoniocosta8945]

Sobre o convênio médico após a aposentadoria com mais de dez anos de empresa muda alguma coisa?

[@saberalei]

Boa tarde, Antônio! Se houve o pagamento do plano de saúde por mais de dez ano, terá o direito à manutenção do plano de saúde depois de aposentado sim! Agradeço a participação

[@antoniopedro1001]

Boa noite. Gostaria de saber se é verdade que o trabalnador tem direito a usar o plano de saúde por trinta dias após ter sido demitido sem justa causa? Desde já agradeço.

[@gabrielamerlim5296]

TB gostaria muito de saber... Vou fazer uma cirurgia e meu esposo vai ser demitido...

[@helenicegoncalvesdamottahe6087]

Pago plano de saude empresarial pq nao posso deduzir no IR

[@andreiaguimaraes8055]

Pq nunca respondem às perguntas nesse canal????

[@andreiaguimaraes8055]

Olá, eu gostaria de saber se qd a pessoa aceita continuar pagando o plano, continuam inclusos os dependente ou somente o ex funcionário tem o direito nesse plano de saúde?

[@marciasales687]

Vç conseguiu a resposta de alguém?estou com essa dúvida tbm

[@marcilenealmeida739]

@@marciasales687 vc conseguiu

[@nascimento-wy3rj]

aposentei por invalides tenho direito d permanecer no plano d saude pois querem me tirar do plano

[@elianacristinamarquescorre8046]

Usei o convênio 17 anos fiz três cirurgias da coluna lombar agora eles cancelaram o convênio

[@auriceliosantosamaro]

Estou afastado da empresa para um tratamento de saude, recebi uma carta da empresa informando que vai mais manter o plano de saude para minha esposa no caso minha dependente, o que devo fazer?

[@gabrielbarbosa1163]

Comigo também amigo tao quereno cortar o meu

[@gabrielbarbosa1163]

Vc consseguil resolver

[@moacirgenuino7537]

Empresa pode juntar, tudo que ele pagou, é que desconto durante o ano, é transformou em, mensal... isso é legal,eu descontava 108reais é empresa pagava 108reais, pó mês... pegou tudo que paguei durante o ano, é transformou em mensal,,, é legal isso..

[@delmagoncalves1105]

Eu estou nessa situação de estar aposentada por invalidez e a empresa quer que eu assuma o plano de saúde individual,e ainda mais me fazendo assinar a exclusão do plano

[@saberalei]

Boa tarde, Delma! Isto não pode, você não pode ser obrigada, este fato gera danos morais. Agradeço a participação e boa sorte :)

[@maykonalano1550]

ALGUÉM SABE SE ELES TEM O COSTUME DE RESPONDER AS PERGUNTAS?

[@ajconectadoscomdeus2751]

Acho que não.👀

[@edernovo7611]

Demitido doente quais meus direitos?

[@LORRANYbeatriz9218]

Aquele valor que é cobrado do funcionário

[@durvalsouza6349]

Meu plano e Unimed seguro tenho que procurar um advogado

[@edna.andradeednaandrade2319]

Boa tarde,por favor preciso de uma informação pois estou sendo demetida sem justa causa e sou aposentada e pago 20% do Plano-empresa que descontado no meu contra cheque o valor de R$ 88,23 porem a empresa mim dá a condição de ficar pagando o valor integral por faixa de idade que corresponde ao valor de R$ 888 ,00,gostaria saber como proceder para continuar pagando o valor integral compatível com que pago atualmente no plano empresa integral.

[@gabrielbarbosa1163]

Eo plano de saude da família a empresa deve manter me apsentarm por invalidez previdenciária operei a coluna e depois tive infarto

[@saberalei]

Bom dia! Deve manter seu plano de saúde e de seus dependentes. Agradeço a participação :)

[@gabrielbarbosa1163]

@@saberalei boa tarde mais eles querem quaduplicar o valor era 150 todos agora eles querem 600 dos quatro

[@luiz11313]

legal, ser demitido sem justa causa, cada vez mais difícil para o tralhador

[@luiz11313]

é que foi demitido, outubro de 2013

[@joseadaorezende2801]

Obs.: Retificando: A lei é 9656/1998

[@albamirianteixeira469]

E tb trabalhei por 16 anos recebendo insalubridade máxima por ser laboratório de patogenos

[@albertpinheiro1939]

Boa tarde! Um amigo foi demitido e a empresa tem 30 funcionários, a pergunta é: existe o número x de funcionários para validar esse direito ao trabalhador? Uma vez que a empresa disse a ele que só é válido quando a empresa possui mais de 100 vidas.

[@vivianeg8249]

Quem pede demissao tem direito?

[@marcelinojosecabral]

estou querendo saber disso tb.

[@michelleoliveira2093]

Não tem direito quem pedi demissão

[@rosilainebattista9737]

Falou nada com nada 😂🤣😂