Resolução 940/2022 do CONTRAN: Regras sobre o uso do capacete

O professor Gleydson Mendes fala sobre a Resolução nº 940/2022 do CONTRAN que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.
Link para o slide:
docs.google.co...
Link para a Resolução nº 940/2022 do CONTRAN e seu Anexo:
www.gov.br/inf...
www.gov.br/inf...

[@flaviamicheline5559]

Esse é um dos assuntos que mais trazem dúvidas aos pilotos, foi ótimo esse vídeo super explicativo. Parabéns!!!

Obrigado Flavia!!

[@fabianoluna7605]

Inexcedível professor Gleydson Mendes, a minha pergunta é um tanto quanto difícil de formular, mas vamos lá, um condutor pilotando sua motocicleta com o capacete em cima da cabeça de modo que a jugular fique no meio da testa e o protetor do queixo fique acima da testa. Minha pergunta é: como o agente de trânsito vai elaborar essa informação no campo de observações? Confesso que até eu não entendi bem a pergunta. Obrigado pela atenção.

Oi Fabiano, você pode colocar que o "capacete não estava devidamente encaixado na cabeça".

[@fabianoluna7605]

Valeu professor

[@dasilvasilva5061]

Pq no MBFT o código de enquadramento 704-81 do ART. 244,II na área pontuação são 7 pontos para essa infração, mas no vídeo o senhor menciona que não existe pontuação, pode explicar melhor,

[@dasilvasilva5061]

No mbft tem que são 7 pontos infração de capacete 244

Na verdade, algumas fichas do MBFT estão com essa informação errada, diferente do que prevê p § 4º do art. 259 do CTB. Isso deve ser corrigido na nova versão do MBFT. Nesse vídeo eu cheguei a comentar: kzbin.info/www/bejne/mXanYaqcgNOVgbM

[@edilsonmorais3267]

Grande Gleydson

Valeu Edilson. Abraço!!

[@cielsanttoos4867]

_Capacete é obrigatório para proteger justamente uma das áreas mais vitais do corpo: a cabeça_

🤝🏻

[@cielsanttoos4867]

​@_Até 80 o anjo guarda passou de 80 ele aguarda kkkkk_

[@eduardoleal9575]

Boa noite... Excelente explicação . Aproveitando a deixa dos óculos de proteção; em veículos de 4 ou mais rodas posso conduzir somente com óculos escuros certificados, ou posso também com os chamados "Paraguai"?

Oi Eduardo, não há nenhuma proibição nesse caso. Abraço!!

[@adryanesilva1949]

Essa lei agora mudou, gostaria de saber o número da noiva resolução do contra sobre bicicleta e ciclomotores

Oi Adryane, saiu ontem, é a Resolução nº 996/2023 do CONTRAN.

[@uesleyesteves5539]

Quando alguém é abordado sem capassete e for feito o recolhimento da CNH se ele conseguir um capacete ele pode conduzir ou tem que providenciar um habilitado ?

Uesley, com a entrada em vigor do novo manual de fiscalização em janeiro, esse será o procedimento, ou seja, arruma um capacete, é autuado e liberado.

[@madsonabc]

A viseira interna do capacete pode ser utilizada com a viseira externa levantada durante o dia? pois não vi proibição sobre ela.

Oi Madson, na verdade esses óculos internos não são considerados como viseira. Por essa razão, se a viseira estiver levantada e você estiver utilizando apenas os óculos internos abaixados, então caracteriza a infração do inciso X do art. 244 do CTB.

[@madsonabc]

Entendo, mas não vi na resolução nem no manual de fiscalização afirmando que a viseira interna não é considerado como viseira, por isso fiz o questionamento.

[@DEJOTAAaron6669]

pode usar algum sistema de iluminação em capacete de motociclista ? se não aonde diz isso na lei ?

A questão é que para instalar algo assim, certamente vai precisar fazer algo no casco externo e isso pode caracterizar uma inadequação ao uso, configurando a infração.

[@DEJOTAAaron6669]

@ eu a um tempo venho, procurando aonde na lei diz isso e qual lei pode ou é configuração nessa situação

​@@DEJOTAAaron6669 a referência legal é essa Resolução 940/22 do Contran: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9402022.pdf www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9402022ANEXO.pdf

[@DEJOTAAaron6669]

@ ok

[@DEJOTAAaron6669]

@ ok, vlw

[@neidemendes1082]

Cheguei