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Ao entrar em uma faculdade de Direito, o calouro irá se deparar com com situações em que será utilizado uma espécie de vocabulário próprio do âmbito jurídico. Esse é o famoso “juridiquês”, ao qual, para quem não é da área ou acabou de ingressá-la, pode parecer bem mais complicado de entender do que realmente é.
Não se preocupe. Em pouco tempo, você já estará familiarizado com a maioria dos termos e até os utilizará no seu dia a dia de atividades da faculdade. No entanto, por ora, que tal começar a conhecer o juridiquês e chegar às aulas já com um bom conhecimento prévio? Veja se você já ouviu falar de algum dos termos abaixo:
Agravo: já ouviu a expressão “vou entrar com um agravo”? Ele nada mais é do que um recurso que serve para combater decisões no tribunal que você não concorda;
Erga Omnes: não se assuste com os termos em latim, pois eles serão frequentes! Literalmente, “Erga Omnes” significa algo semelhante à “para todos”, e aparece em questões jurídicas, como leis e decisões judiciais, que valem para todos;
Data Venia: também em latim, esta é utilizada no tribunal para pedir a palavra com fins de discordar de forma respeitosa;
Amicus Curiae: quando um juiz está julgando um caso que envolve informações/questões de pouco conhecimento seu que são determinantes para a tomada de decisão, ele chama alguém que seja especialista no assunto para auxiliá-lo, sendo esse o amigo da corte - ou “amicus curiaes”.
Como dito, seus significados são mais simples do que parecem à primeira vista! Leu em algum lugar outro termo do juridiquês e quer saber o que significa? Manda aí nos comentários que eu te ajudo!
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