TRABALHADOR AUTÔNOMO - Prestação de serviço sem vínculo de emprego

O trabalhador autônomo é aquele indivíduo que trabalha sem subordinação.
A falta deste elemento fático-jurídico (a subordinação) é que não permite falar-se em relação de emprego no caso do trabalhador autônomo.
Isso significa que o autônomo sempre será um trabalhador e não um empregado.~
A expressão “autônomo” representa este fato, no sentido de que o profissional possui autonomia para exercer suas funções (ou seja, não está sob o poder de direção de um empregador).
Neste vídeo eu te apresento o trabalhador autônomo e ainda deixo um alerta para os empregadores que contratam prestadores de serviço como autônomos. Fiquem ligados!!
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CAPÍTULOS
00:00 - INTRODUÇÃO
00:35 - ASPECTOS TRABALHISTAS DO TRABALHADOR AUTÔNOMO
01:10 - COONCEITO
01:15 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
01:28 - EFEITOS DA AUSÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO
01:40 - NÃO EXISTE EMPREGADO AUTÔNOMO
01:52 - AUTONOMIA
02:33 - EXEMPLOS
03:25 - AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE (EM REGRA)
04:10 - AUTÔNOMO EXCLUSIVO (NOVIDADE DA REFORMA TRABALHISTA)
04:53 - DEVE POSSUIR ONEROSIDADE
05:20 - SE HOUVER SUBORDINAÇÃO, HÁ EMPREGO
05:45 - DESPPEDIDA
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VÍDEOS SUGERIDOS:
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: • Contrato de Trabalho I...
CONTRATO DE ESTÁGIO: • Contrato de Estágio - ...
RELAÇÃO DE EMPREGO VS TRABALHO: • Relação de Trabalho Vs...
PRIMAZIA DA REALIDADE: • PRINCÍPIO DA PRIMAZIA ...
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#direitodotrabalho #pnadvocacia #autonomo

[@MarianaAquino-l2m]

Excelente vídeo!

[@gabrielpachecoadvogado]

gratidão

[@MarianaAquino-l2m]

Excelente vídeo

[@gabrielpachecoadvogado]

gratidão

[@karinnepp5741]

Por favor traz informações sobre previdencia autonoma. Gostei do vídeo, obrigada

[@gabrielpachecoadvogado]

Sugestão anotada!

[@f.emanuel9897]

​@@gabrielpachecoadvogadoolá, vc fez?

[@robertoscarvalho1823]

Ótimo vídeo, parabéns! Quanto ao pagamento do serviço autônomo. Poder ser feito por RPA, Recibo de Pagamento Autônomo? Esse é um bom tema para um outro vídeo, que tal? Abraço.

[@gabrielpachecoadvogado]

Pode sim, o próprio contrato de prestação de serviço deve prever a forma de contraprestação

[@MarianaAquino-l2m]

Gostaria de tirar uma dúvida. Há aproximadamente 6 anos assinei um contrato de prestação de serviços (na qualidade de pessoa física) com um profissional que tinha acabado de abrir um MEI. A vigência do contrato era de 12 meses, o objeto eram serviços de design e o valor do contrato era de 800 reais. Eu não possuía registro como autônoma na prefeitura e o contratante não fez o RPA, não descontou e nem efetuou o recolhimento de INSS e ISS, de forma que eu recebia todos os meses os exatos 800 reais do contrato. Conversei com o contratante e ele alegou que na época desconhecia sobre sua responsabilidade frente a esses encargos e disse que se ainda for possível, tem interesse em quitá-los. Gostaria de saber se o não pagamento desses valores pode me trazer algum outro prejuízo além de não contar como tempo de contribuição? É possível que o contratante pague esses atrasados?

[@gabrielpachecoadvogado]

Na prestação de serviço autônoma, o contratante não tem obrigação de fazer o pagamento da contribuição social do trabalhador. O próprio trabalhador deve fazer a sua contribuição. Contudo, deve-se avaliar as cláusulas contratuais para apurar a respondabilidade de cada um. O não pagamento da contribuição social te deixa descoberto em relação a previdência e não faz contar o termpo de prestação de serviço, apenas isso.

[@sivalddodivulgacoes4324]

Sou profissional automo como faco pra emotir uma notinha recibo de trabalho de valor pra quando a pessoa pedir pra no qual comprovar ao terceiro como nima forma de adiantamento????

[@gabrielpachecoadvogado]

O melhor é firmar o contrato de prestação de serviço.

[@ivoneferreira9077]

Boa noite! Para um contrato de prestação de serviço como cuidadora fazendo uma carga horária de 12 hs diárias de segunda a sexta-feira,durante 2 meses,qual seria o melhor contrato,sem vínculos nenhum.O salário será pago quinzenalmente!

[@gabrielpachecoadvogado]

Jamais!! Deve ter o registro, se não houve o registro amigavelmente, pode ter certeza que será reconhecido em juízo. E outra, 12 horas diárias de trabalho é ilegal.

[@licaranger]

Olá! Trabalho de forma autonoma pra uma empresa (ainda sem contrato, estou pesquisando sobre isso justamente para elaborar um), mas a questao da pessoalidade me gerou uma dúvida: cargos de responsabilidade podem entrar como autonomo? Eu faço a coordenacao dos eventos dessa empresa e tenho uma equipe de freelancers que trabalham comigo, eu posso ter contrato de autonoma nesse caso ou deveria ser MEI ou CLT por conta de ter um cargo que nao posso ser substituida?

[@gabrielpachecoadvogado]

Pode ser autônoma, sem problema algum. Porém, tem que existir um contrato de prestação de serviço muito bem elaborado.

[@fabianoferreiracabral5500]

Bom dia, sou profissional da cozinha, tem possibilidade de fazer esse tipo de contrato na lanchonete onde presto meu serviço, só que, no caso, trabalho sem registro. Será essa uma solução prática para evitar problemas futuro?

[@gabrielpachecoadvogado]

Sim, é possível

[@ronaldolommez5120]

Olá! Ótimo vídeo! Por favor me responda: tenho uma pessoa que trabalha comigo (contratei como freelancer para ganhar por dia) que não tem registro em carteira, ela não quer o registro por causa dos descontos, trabalha todos os dias seg a sexta, em média 8hs (porque quer trabalhar todo dia na empresa porque ganha por dia trabalhado), trabalho contínuo, não tem subordinação (já sabe do serviço a executar), não tem meta a cumprir, não tem nenhum tipo de cobrança, trabalha o dia que quer e sai mais cedo quando quer, valor do serviço calculado por dia trabalhado, pagamento feito quinzenalmente. Serviço artesanal bem executado pela profissional. Não caracteriza um trabalhador autônomo neste caso?

[@gabrielpachecoadvogado]

Sim, mas é fácil dela conseguir provar um vínculo empregatício meses caso

[@roseliasilva332]

Já sou clt em uma empresa q atuo como home office . Porém , estou com uma nova proposta para outra empresa. Não tenho interesse que essa última assine minha carteira. Como devo proceder ? Estou pensando em aceitar para ter mais um extra .

[@gabrielpachecoadvogado]

Existe compatibilidade de horários ?

[@mariojunior2120]

Boa noite estou recebendo auxilio desemprego,posso assinar contrato individual de trabalho...perco o auxílio doutor

[@gabrielpachecoadvogado]

Pode, porém perderá o seguro.

[@lele3765]

Olá, Dr.Gabriel, Pode me tirar uma dúvida? Na contratação de um empreiteiro p reforma numa casa, eu pessoa física, aposentada terei obrigações trabalhistas? Recolher tributos trabalhistas?. Agradeço se puder me responder.

[@gabrielpachecoadvogado]

Se configurar vínculo de emprego, sim. Por isso é bom fazer um bom contrato de prestação de serviço, pra afastar o vínculo. O que mais acontece é reconhecimento de vínculo nesses casos

[@lele3765]

@@gabrielpachecoadvogado no caso de empreiteiro que tem mei, reforma de casa que durará 01 mês o contrato ideal seria o de prestação de serviços ou de empreitada? Poderia me tirar essa dúvida? Por gentileza.

[@gabrielpachecoadvogado]

Contrato de empreita com o Mei e prestação de serviço com o profissional autônomo

[@sabrinamiranda5106]

Eu tenho um studio de beleza e gostaria de colocar alunas minhas para trabalhar comigo, qual seria o melhor contrato sem vínculo empregatício ?

[@gabrielpachecoadvogado]

Contrato de prestação de serviço. Fiz um vídeo antigo sobre o assunto - kzbin.info/www/bejne/h3OsoHSKq8yDsLc Não repare a qualidade do vídeo rsrsrsrs. Se tiver alguma dúvida, entre em contato pelo WhatsApp

[@lurdesmaciel7105]

Bom dia,prestei serviços de limpeza 2 dias na semana em uma escola de cursos em 2023,fui dispensada em 12/12/ 23 .No entanto em 20 /12/23 fui chamada por outro trabalho parecido pediram auxiliar de limpeza 2 vezes na semana ok, hs das 9 as 18,não fiquei satisfeita com o horario mas como precisava fui ficando,mas ja tinha dado a entender aos responsáveis quanto ao horario,valor era 120 incluso condução,trabalho muuuiito puxado ok,na terceira semana ,ja em 2024 eles disseram que gostariam de me contratar não aceitei .Pois a proposta deles era de seg a sexta das 9as18 hs ,sabado das 9 a 16hs,pode me responder se é correto

[@gabrielpachecoadvogado]

Se vc avaliou e não valia a pena, ok

[@lurdesmaciel7105]

Obrigada

[@gabrielpachecoadvogado]

Por nada, qualquer coisa estamos a disposição

[@thais1804]

Um pedreiro entrou na justiça contra mim e meu esposo exigindo vínculo empregatício. Ele prestava serviço pra gente, porém tbm prestava serviço a terceiros. Meu marido falava com ele como queria o serviço (afinal de contas era uma casa sendo construída, então tinha que seguir projeto, do qual o pedreiro não sabia interpretar) agora, ele pede na justiça 1 milhão e 100 mil (exatamente o valor de venda da casa que construímos) nesse caso ha vínculo empregatício?

[@thais1804]

Um detalhe, não houve elaboração de contrato, foi um acordo de boca, onde meu marido pagava a empreitada, conforme ele ia fazendo os serviços (ex. Construção do muro, colocação de cerâmica etc)

[@gabrielpachecoadvogado]

Pode ter, você precisa de uma defesa técnica especializada

[@gabrielpachecoadvogado]

Entre em contato pelo whatsapp

[@larissacirqueira3015]

Dr. Me tira uma dúvida. Caso a empresa elabore um contrato de prestação de serviço descrevendo horario, salario e tempo de serviço, no entanto o trabalhador tinha que acatar as ordens de seu subordinado, gera vinculo, né?? mas assim, no contrato firmado prevê o prazo de término, no entanto o trabalhador foi dispensado antes deste prazo e sem aviso prévio de 30 dias, q estava estipulado em contrato e sem receber quaisquer valores. Caso seja ingressado ação trabalhista, posso pedir o vinculo, mas se caso o juiz não acatar o vinculo, pedir a multa pelo trabalhador ser dispensado sem o aviso ?

[@gabrielpachecoadvogado]

Gera vínculo sim. Prestador de servico se obriga a entregar um serviço!!! Jamais se obriga a cumprir uma jornada de trabalho ou se submeter de forma direta a ordens do empregador. Se há controle de jornada, pagamento de salário, subordinação e não eventualidade, há vínculo de emprego. O princípio da primazia da realidade é capaz de tornar nulo o contrato de prestação de serviço diante de aparente fraude trabalhista. Você pode pedir em juízo o reconhecimento do vínculo, nulidade do contrato de prestação de serviço e pagamento de todas as verbas trabalhistas do período de atividade. Se o juiz não conhecer do vínculo de emprego, significa que ele encontrou validade no contrato de prestação de serviço, ou seja, para análise de possível aplicação de multa pela ausência de aviso prévio, deve-se analisar as cláusulas do contrato de prestação de serviço. Se houver estipulação de multa por antecipação do término do contrato. Basta pedir em juízo. Se não houver, aí não tem o que fazer. Basicamente isso. Mas, de toda forma, contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho pra te auxiliar com isso. Não são todos os advogados que se aventuram nos detalhes do ordenamento jurídico trabalhista. Espero ter ajudado. Qualquer outra dúvida, fique a vontade. Fiz um vídeo aqui no canal esclarecendo sobre o reconhecimento do vínculo. É bem informativo. Vou deixar o link para acesso logo abaixo. kzbin.info/www/bejne/bWG1qqJ_msufd8k

[@larissacirqueira3015]

@@gabrielpachecoadvogado extremamente esclarecer! Obrigadaaaa. Ajudou muito

[@kurtcobain8433]

Existe cuidadoras de idosos autonomas??? Cumpro horários e tenho salario mensal assinei um contrato como prestadora autonoma, só que tenho horario pra entrar e sair, e tenho salario mensal...Isso é certo!!!????

[@gabrielpachecoadvogado]

errado! Existe sim cuidadora autônoma, mas, pela que você me disse, você é mais um caso de empregada doméstica sem vínculo de emprego. Qual a frequência do seu trabalho?

[@kurtcobain8433]

@@gabrielpachecoadvogado Faço 24 por 24

[@person2702]

Se o trabalhador autônomo pedir demissão antes de terminar o contrato o que acontece?

[@gabrielpachecoadvogado]

Se for prestador de serviço autônomo, segue a regra do contrato de prestação de serviço

[@maxsantiago1165]

Se o prestador de serviço exclusivo faltar ao dia de trabalho que foi contratado para exercer, pode ser descontado no pagamento mensal desse prestador de serviço ?

[@gabrielpachecoadvogado]

Sim

[@danielsamprado9766]

Tenho Uma Dúvida Trabalho em Um Restaurante Italiano Mas Não Foi Feita Celebração De Forma Escrita do Meu Contrato Autônomo Ou Seja Fui Informado Pela Gerência Que Trabalho Autônomo Não Existe Contrato isso é Verídico

[@gabrielpachecoadvogado]

Se não há contrato d prestação de serviço, as chances de você ser empregado são enormes.

[@gabrielpachecoadvogado]

Tem vídeo aqui no canal sobre a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho

[@cecilro1]

Um prestador de servico tem direito ao 13 salário é férias Meu irmão tem uma MEI e tem um funcionário com contrato de trabalho prestador de servico.

[@gabrielpachecoadvogado]

Não, o direito do prestador de serviço é o que está no contrato de prestação de serviço. A não ser que exista fraude

[@ER-li8ud]

Bom dia. Pessoa física que não desenvolve atividades empresáriais pode contratar um autônomo?

[@gabrielpachecoadvogado]

Sim, por meio de contrato de prestação de serviço.

[@ER-li8ud]

@@gabrielpachecoadvogado Dr, se for feito esse contrato de prestação de serviço, mas o contratante PF exigir os requisitos do vínculo de emprego. Podemos caracterizar esse vínculo ?

[@gabrielpachecoadvogado]

O que caracteriza o vínculo não é a exigência, mas sim a realidade prática. Aconselho assistir um vídeo aqui no canal sobre vínculo de emprego. É um vídeo um pouco antigo, mas esclarece muito sobre o tema. Se surgir ainda dúvidas, fique a vontade para questionar! kzbin.info/www/bejne/bWG1qqJ_msufd8k

[@ER-li8ud]

@@gabrielpachecoadvogado mt obrigado

[@gabrielpachecoadvogado]

Por nada, a disposição

[@caiquesouza3218]

Oi trabalho como vendedor sem carteira assinada a 3 anos tenho direito?

[@gabrielpachecoadvogado]

Se for considerado empregado, sim

[@fernandaestevao5720]

Minha mãe tem uma empresa se limpeza comercial. Ela pode contratar pessoas para ser diarista?

[@gabrielpachecoadvogado]

Sim! Mas tome cuidado pra evitar o vínculo empregatício. Contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho pra confecção de contratos de prestação de serviço personalizados e específicos para as atividades desses diaristas. Pode ser um contrato padrão pra todos os trabalhadores, mas, esse contrato não pode ser genérico ou modelo pronto de internet porque pode ter cláusulas falhas que põem em risco a validade contratual. Esse advogado também vai orientar quando ao não cumprimento dos elementos táticos e jurídicos da relação empregatícia (esse é o principal ponto, que deve ser observado na prática). Caso tenha interesse em conhecer sobre tais elementos, deixo o link de um vídeo onde eu explico tudo: kzbin.info/www/bejne/bWG1qqJ_msufd8k Espero ter ajudado. Qualquer outra dúvida, fique a vontade!! Abrc.

[@douglaspereiradasilva438]

@@gabrielpachecoadvogado trabalho até agora e não tem na minha carteira de trabalho assinada como autonomo na carteira ela deve está assinada ou não ?

[@construtoraflorentinoembalnear]

Contrato de prestação de serviço pessoa física precisa pagar INSS e outros ou gera vínculo?

[@gabrielpachecoadvogado]

Precisa pagar e não tem relação com vínculo empregatício. O vínculo é avaliado pela presença dos elementos específicos da vinculação

[@construtoraflorentinoembalnear]

@@gabrielpachecoadvogado poderia passar um vídeo onde fala sobre os direitos de contrato de prestação de serviço

[@douglaspereiradasilva438]

Por que eu trabalhei como autônomo e não saiu na minha carteira consultei o app e não tinha nada deve ou não está lá ?

[@gabrielpachecoadvogado]

você trabalhou como prestador de serviço Pessoa Física ou por meio de prestação como Microempreendedor Individual? Geralmente estes contratos de trabalho afastam a qualidade de empregado. Eu fiz um vídeo aqui já sobre a caracterização do emprego. Para você entender qual tipo de relação será registrado na CTPS, deve entender como se dá a relação de emprego. Vou deixar o vídeo aqui pra você assistir: kzbin.info/www/bejne/bWG1qqJ_msufd8k

[@gabrielpachecoadvogado]

Qualquer outra dúvida pode deixar aqui nos comentários!

[@TiaLu2024]

Trabalho como professora substituta todos os dias da semana para um professor concursado. Tem como obter alguma comprovante de experiência para anexa em processo seletivo?

[@gabrielpachecoadvogado]

Vc tem algum contrato ?

[@TiaLu2024]

Fiz um declaração de trabalho mais n aprovou

[@TiaLu2024]

@@gabrielpachecoadvogado Não

[@TiaLu2024]

@@gabrielpachecoadvogado fizemos uma declaração de trabalho mais não aprovaram

[@TiaLu2024]

@@gabrielpachecoadvogado me passa seu contato para mais informações!!!

[@rosyaneoliveiracorretora]

Para contratação de autônomo ,o contatado precisa ter CNPJ?

[@gabrielpachecoadvogado]

Não!