Um só terreno e 2 casas: E agora? Como regularizar?

E-BOOK O MAPA DA REGULARIZAÇÃO:
engcelsosilvaj...
Como regularizar duas casas em um só terreno? Esse é o tema do nosso vídeo de hoje.
Cada vez mais comum essa situação. As pessoas estão comprando um lote e construindo 2 casas. Mas e a Prefeitura vai aceitar um desdobro? A verdade é que vai depender do tamanho do lote e das características da construção. Se o lote tiver as exigências mínimas da Lei de Zoneamento da Prefeitura e as duas casas respeitarem todos os parâmetros e taxas exigidas, conseguimos o desdobro. Porém em lotes padrão (10 x 30m) a Prefeitura não aceita o desdobro. Nesse caso se faz uma Instituição de Condomínio. No cartório terá uma matrícula mãe e cada unidade daquele terreno terá uma matrícula individualizada. Garantindo assim a autonomia de cada construção.
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[@diva306]

Diva de Salvador abrio a minha mente gostei

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Que bom!!! Muito obrigado por acompanhar

[@felipepaes3353]

Estou com um serviço nessa demanda. Obrigado pelo vídeo.👏🏾👏🏾

[@eng.celsosilvajunior]

Que bom que ajudou. Fico feliz!!! Precisando de algo e eu souber.... Só chamar. Abs

[@valdemirpereira3948]

Vi outros Videos, mas o seu foi bem esclarecedor....obrigado!

[@eng.celsosilvajunior]

@@valdemirpereira3948 obrigado. Espero que o amigo continue acompanhando

[@gilvandrosouza]

Parabéns pelo seu video, de todos que assistir ,o seu é o que mais explicar todas as informações que a pessoa precisa saber e está informardo.

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Poxa, muito obrigado. Você não sabe como ficou grato pelo seu depoimento

[@evanicesouza4772]

6 de largura por 23 de comprimento

[@jaciramorais1841]

Ótima dica, bem explicada! Obrigada 😊

[@eng.celsosilvajunior]

Que bom que ajudou!! Fico feliz. Te convido a continuar acompanhando sempre que possível!! Abs

[@Andre_Maciel]

Olá Celso. Primeiramente parabéns pelo conteúdo e pela forma de explicar. Não sou profissional da area mas estou tentando regularizar dois imóveis em um mesmo terreno, os dois caracterizaram o ático como um terceiro pavimento, ai já viu né, bora pra burocracia rss Consegui o Alvara do imóvel 1 via decreto 302, foi até relativamente tranquilo, porém o imóvel 2 não se encaixa no mesmo decreto e para tentar regularizar me orientaram escrever uma defesa e entrar com pedido no conselho do urbanismo. Estou navegando em vários sites e canais em busca de um "modelo" ou dicas de como montar essa defesa assertivamente e foi ai que cheguei até o seu canal. Se você tiver algum vídeo ou material no seu canal que aborde algo disso e que possa compartilhar adoraria. Desde já agradeço e novamente parabéns pelo conteúdo.

[@eng.celsosilvajunior]

Primeiramente obrigado pelo comentário e espero que continue acompanhando o canal. De qual cidade é? Esse decreto é Municipal? E porque encaixaram um e não o outro? Teria que olhar as plantas, ver o que tens de documentação pois me parece mais uma questão direta com a Prefeitura mesmo...

[@lbahiaimoveisimobiliaria9978]

gostei meu amigo

[@lbahiaimoveisimobiliaria9978]

tenho um terreno vendir para 3 pessoas como faça regularizar cada terreno, o terreno tem 21 de frente por 20 de laterais , dividir em 3 ficou cada terreno 7x20 , fiz escritura para cada uma de parte ideal

[@eng.celsosilvajunior]

@@lbahiaimoveisimobiliaria9978 nesse caso teria que ver qual a metragem mínima exigida de frente para cada terreno na sua cidade. Acredito que com menos de 10m não seja possível o desdobro. Aí nesse caso, o ideal seria após os compradores construírem, fazer uma instituição de condomínio e individualizar as matrículas. Mas se informe na prefeitura primeiro sobre o desdobro

[@Psicologa.cidacaldana]

Parabéns! Gostei muito de suas explicações. Já me ajudou bastante. Sucesso sempre!

[@eng.celsosilvajunior]

Muito obrigado pelo carinho e pelo comentário. Se possível, continue acompanhando

[@nilsonlinhares2602]

Parabéns pelo conteúdo Eng. Celso.

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado!!!

[@abimaeldossantosbomfimbonf5354]

Parabéns pelo vídeo osasco SP

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado. Te convido a continuar acompanhando o canal. Abraços e ótimo 2024

[@Roni_Dourado]

Muito boa dica meu irmão!

[@eng.celsosilvajunior]

Muito obrigado meu amigo. A ideia é ajudar

[@thaiscontabil]

Tenho um caso que são duas casas germinadas mais de responsáveis diferentes pra cada casa, como devo prosseguir com essa situação ?

[@viniciusraulino1851]

Toooop ganhou mais 1 inscrito. Explicou tudo que eu precisava. Facil e rapido. Grato

[@eng.celsosilvajunior]

Bah que coisa boa ler isso!!! Fico feliz em saber que está sendo útil!!

[@Caruso1973]

Mais que esclarecedor. Show!

[@eng.celsosilvajunior]

Muito obrigado. Te convido a continuar acompanhando os vídeos aqui do canal !! E se puder compartilhar pra ajudar o canal a crescer, agradeço mais ainda. Tmj

[@marciadaros5762]

Olá Celso, tudo bem? Bom, meu caso é o seguinte: Estou com oportunidade de comprar um terreno com casa já construida, um sobrado, do qual pertence ao meu sobrinho, só que o que acontece; Há 35 anos o pai desse meu sobrinho comprou esse pedaço de terreno que no caso é o fundo do terreno do vizinho, terreno de esquina. O vizinho construiu sua casa de frente a rua lateral e, meu cunhado construiu a casa de frente a rua paralela, o terreno em questão comprado por meu cunhado (já falecido) tem apenas 78m2 + ou - Claro nao foi feito nenhum desmembramento, apenas consta na matrícula do imóvel que o visinho possue, a venda de tal metragem . Planta, arquitetura...nunca teve, toda a construção feita por pedreiros de bairro. Enfim, sei que no visinho posso confiar, mas nao em seus herdeiros e muito menos se acaso o vizinho resolve vender seu imóvel. Gostaria de saber se antes de eu comprar, meu sobrinho conseguiria legalizar toda a documentação?

[@eng.celsosilvajunior]

Bah. História bem complicada né... Teria que analisar bem a documentação, procurar alguém que atenda a sua região e conheça a legislação da sua Prefeitura... Pois a primeira coisa a se fazer é arrumar a matrícula pois para qualquer processo de Prefeitura precisa ter a documentação da matrícula em nome do requerente ou sucessão do mesmo... Infelizmente não tenho muito o que te dizer amigo...

[@marciadaros5762]

@@eng.celsosilvajunior , de qualquer forma, muito obrigada pela resposta, o local é um bairro muito antigo da periferia da zona sul de São Paulo e, por incrível que pareça, essa prática é muito comum por aqui, maioria das casas não tem escrituras, só contratos de compra e venda. Difícil né 🤔😁

[@ricardooliveirasilva305]

Like só no final do video, depois de assistir e saber, se gostei.

[@eng.celsosilvajunior]

Assistiu até o final? Gostou do que viu? Por favor, seu comentário é muito importante para o nosso desenvolvimento

[@ricardooliveirasilva305]

@@eng.celsosilvajunior Muito bom esse video.

[@jcp4877]

Comprei um terreno de 11 de frente 22 metros de fundos com meu irmão, dividimos o terreno no meio com 5,5 por 22 pra cada um , já construímos 2 casas de frente pra rua . Tem como fazer a instituição de condomínio pra fazer duas matrículas ?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Primeiro tem que regularizar na Prefeitura as construções para obtenção do Habite-se. Aí com o Habite-se em mãos faz a Receita Federal e entra no Cartório solicitando a instituição de condomínio e a individualização das matrículas. Pela metragem que ficou quase certo que não desdobra pois não vai ter o mínimo de 125m2 do terreno. Então, a princípio, só resta instituir condomínio

[@lemuelribeiro1950]

será que fica caro uma brincadeira dessa?

[@SandraMaria-qe4fg]

Obrigado pela orientação 😊

[@eng.celsosilvajunior]

Eu que agradeço pelo comentário. Sempre procuro trazer algo relevante e que possa ajudar

[@helenildadasilvamendesmend7690]

muito bom. Amei o conteúdo

[@eng.celsosilvajunior]

Muito obrigado. Te convido a continuar acompanhando

[@idviverpramimecristo5828]

Ganhou mais um inscrito. Quais as taxas qu vou pagar no cartório pra fazer esse processo de instituição de condomínio.

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Obrigado. Com relação as taxas vai depender da área construída. Geralmente o cartório pede um laudo de custa de obra feito por um Engenheiro. Esse laudo pode ser baseado pelo CUB ou pelo VAU da Receita. Conforme o valor atribuído a construção, tem uma tabela que varia de estado que dá pra ter uma noção do valor da averbação. Procura no Google por taxas no Registro de Imóveis do teu estado...

[@idviverpramimecristo5828]

@@eng.celsosilvajunior obrigado meu irmão Deus abençoe sua vida em nome do senhor Jesus

[@ilissandrocastioni9803]

Boa Noite gostaria de saber Tenho 2 casa construída no mesmo terreno o 15× 37 uma casa foi construída em 2006 com planta alvará tudo certinho A outra casa do fundo e de mista foi construída em 2018 uma construção clandestina sem sem planta e sem alvará tem com regularizar

[@eng.celsosilvajunior]

@@ilissandrocastioni9803 opa. Obrigado pelo contato!! A princípio tem sim!! Vc deve fazer a planta da 2° casa e fazer todo o trâmite de Prefeitura e Receita. E na parte de Cartório, na hora de pedir a averbação deve pedir também a instituição de condomínio e individualização das matrículas.. provavelmente não desdobra pois uma casa estará nos fundos então teria que instituir condomínio

[@jaciarasecundinosousasanto4513]

Muito bom gostei

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado. Continue acompanhando

[@esteralvesdesouza4672]

Bom dia! Minha dúvida, meu imóvel era irregular, contratei um engenheiro, que através dos honorários fez a regularização, consegui averbar a matrícula no cartório tudo certo, porém, nessa regularização vem descrito que: A averbação se dá sem comprovação da regularidade da construção perante a prefeitura, essa anotação irá depor contra o imóvel? minha pretensão é vende-lo, o banco írá aceitar um financiamento? Muito grata, feliz 2024.

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Obrigado por acompanhar e pela pergunta. Por isso que eu amo Regularização!! Nunca existe um caso parecido!!! Te confesso que nunca vi isso!! Até porque o Registro de Imóveis se baseia na carta de Habite-se para averbar. Se vc tiver a carta de Habite-se, sugiro que vá ao registro esclarecer e mudar esse termo. E o banco de e pedir o Habite-se também como um dos documentos...

[@esteralvesdesouza4672]

@@eng.celsosilvajunior não tenho habite-se, justamente por isso quis regulamentar o imóvel, que no caso, o engenheiro usou essa Lei:Lei nº 13.865/2019 que acresceu um novo artigo na Lei nº 6.015/73, chamada de Lei dos Registros Públicos. O novo dispositivo legal dispensa o habite-se expedido por todas as prefeituras do Brasil para averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento construído há mais de cinco anos da promulgação da Lei nº 13.865/2019 em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento à moradia. Me parece que ai está dito que "dá" financiamento não? por ser leiga não consegui interpretar, se vc puder me orientar!

[@muriloaguiar7]

a prefeitura me pediu Doc de constituição da unidade multifamiliar contendo as areas privativas, de uso comum e totais forme norma nbr 12.721, item 5 (quadro de area). Meu caso residencial com 8 aptos. essa informação não esta na planta ou é outro documento complementando.

[@eng.celsosilvajunior]

Esse documento são os quadros da NBR 12721 são os quadros que mostram as áreas privativas, áreas comuns, áreas semi-privativas... É com base nesse documento que depois vc consegue individualizar as economias no Registro de Imóveis. Deve ser preenchido com base no Projeto Arquitetônico e carimbado e assinado por profissional técnico com a emissão da Respectiva ART.

[@jonasjhr8949]

O processo de desdro seria um processo mais prático mas depende da prefeitura aceitar ou não é isso? acredito que em minha cidade deve aceitar pois é muito alto o volume de construção nesse formato.. para descobrir tenho que procurar qual setor para relizar esse processo de desdobro?

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado pelo comentário. Realmente o processo de desdobro é mais simples e rápido. Vc apresenta uma planta da situação atual e desejada. Aqui na minha cidade é a secretaria de coordenação e planejamento. Tem Prefeitura que é de Habitação, outras de obras... Terias que saber qual cuida dessa parte de aprovação de Projetos. Mas o básico é a prefeitura exigir metragem mínima de frente ( aqui é mínimo 10m de frente e 12m se for esquina) e metragem quadrada mínima de 125m2 e claro os 2 terrenos serem de frente para a via pública... Mas o teu município pode ter exigência diferente...

[@leiacarvalho5260]

Gostei das informações

[@eng.celsosilvajunior]

Oi. Muito obrigado e te convido a continuar acompanhando

[@kelyrios6634]

Olá Celso tudo bem? Gostaria de te pedir uma informação. A minha situação é sb instituição de imóveis,pois o lote total é de 284 metros quadrados. Sendo q a metade era do meu cunhado. Ele vendeu e o atual dono construiu um bar. Agora no cartório de imóveis ainda está no nome do meu cunhado. Busquei informações e me falaram q instituição é a solução. As minhas dúvidas são: Eu tenho q construir p q haja a instituição antes ou depois q pedir? E qdo fizer,eu fico livre p fazer o q eu quiser c a nossa parte ou tenho q depender do outro dono?

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Obrigado por acompanhar. Se vc vai construir deve aprovar como multifamiliar na Prefeitura. E no Registro de Imóveis solicitar a instituição de condomínio. A instituição serve para poder individualizar cada unidade. Mas com a instituição cada coisa nova que for fazer vai precisar da autorização e conhecimento do outro proprietário. Dá anuência dele

[@WHITE_Oliveira456]

gostei de sua espricacao

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado

[@lazarosilvapg]

Celso, poderia me ajudar! No meu caso, o imóvel já está regularizado na Prefeitura. Porém, a outra parte Sempre alega que não tem condições para fazer. Só que já está indo para 30 anos e na realidade, o motivo da outra parte não é financeira. O que devo fazer, será que nem através da justiça eu não consigo regularizar? Obrigado

[@eng.celsosilvajunior]

Oi meu amigo. Primeiro obrigado pelo contato. Bem, se a construção já está regularizada na Prefeitura eu faria o seguinte: iria na Prefeitura e verificaria como está o Habite-se ( o que consta nele área, se é multifamiliar, data da emissão do Habite-se... enfim, veria se realmente o que consta no Habite-se condiz com a realidade). Se tudo nesse caso estiver ok, faremos a parte de Receita Federal para conseguir a CND e depois iria pro cartório e entraria com um pedido de instituição de condomínio e averbação. Outra possibilidade seria ver se hoje é possível solicitar um desdobro na Prefeitura. Se a prefeitura aceitar o desdobro acho que ficaria mais viável pois não dependeria da outra parte (só para assinar)... Mas esse seu caso é possível de solucionar

[@mgamadruga]

Boa tarde Celso, muito bacana esse seu vídeo, te fiz a pergunta em outro vídeo seu, mas acredito que aqui, seria o melhor lugar, utilizando seu exemplo de 2 casa no mesmo terreno, ou aumento para 3 ou 4 casas/sobrados no mesmo terreno, p[ara fins de CNO, são consideradas unifamiliares ou multifamiliares?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Multifamiliar

[@moacirleme53]

Então como fica a individualização do IPTU? O cartório pode pedi pra prefeitura individualizar o IPTU depois depois de desmenbrada a matrícula mãe?

[@eng.celsosilvajunior]

@@moacirleme53 obrigado pelo comentário. É responsabilidade do interessado solicitar a Prefeitura. Após as matrículas serem separadas vc vai na Prefeitura com a sua matrícula e solicita a separação do IPTU

[@brilhodepretta]

Olá me ajuda com essa dúvida.... Minha casa é 6x11 moro no subúrbio de salvador e super comum as casas pequenas por ser (favela). Bom, eu não tenho nem um tipo de documentação NADA MESMO . E sei que o terreno onde construi minha casa tbm não tem pq na época foi uma area invadida e por anos foi passando de proprietário em proprietário, mas nunca ouver matrícula ou esritura , nada. Agora que estou morando neste endereço á 13 anos quero regularizar para não ter dor de cabeça. ME DÁ UMA LUZ DE POR ONDE COMEÇAR. PQ JÁ NÃO AGUENTO MAIS PESQUISAR E VOLTAR PRO MESMO LUGAR. QUASE DESISTINDO

[@eng.celsosilvajunior]

Calma. Não desista. Simples demais: primeiro passo procure um advogado. Entre com processo de usucapião. O usucapião irá lhe dar a propriedade do terreno. Pelo tempo que está morando consegue fácil. A usucapião vai te dar o primeiro documento do terreno. Depois, é só regularizar o imóvel junto a Prefeitura

[@joseroberto7197]

Muito bom o video. Parabens!! Se no zoneamento do loteamento não permitir lotes de um determinado tamanho, mas a construção atender os demais requisitos de construção (testada, afastamento, etc) é possivel pedir a instituição de condominio? Se sim, a prefeitura tem que aprovar ou pode ir direto no cartorio?

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado pelo comentário e por acompanhar. Aí você deve ver com a sua Prefeitura essa questão... Pois de um lado a tem o lote (irregular) e a construção (regular)... Teria que ver como a Prefeitura irá tramitar... E com certeza tem que passar pela prefeitura. No cartório para registrar precisa do Habite-se e quadro de áreas que é aprovado pela Prefeitura. E não esqueça que entre a Prefeitura e Cartório existe a Receita Federal

[@greyceneuhaus12]

13m por 26m Olá, boa tarde,Obrigada pelo vídeo! O terreno tem 13m de frente por 26 m comprimento. A casa de 9mX12m foi construída a 40 anos, qdo se tinha apenas um código de obras. A escritura de compra e venda e matrícula foi feita em 2007 apenas. Queremos regularizar a obra, mas pelo novo plano diretor como a casa passa de 100 m quadrados, precisa pagar 35 reais pelo metro (quase 5 mil pela casa) pensamos em dividir a casa e fazer conjunta e apenas legalizar um lado (para poder ligar um relógio) isso pode?

[@eng.celsosilvajunior]

Oi. Boa tarde. Mas porque pagar esse valor por M2? Tem que ver bem isso. Quem te passou essa informação? Dica: procure um profissional para te auxiliar. Com esse valor vc paga um profissional para fazer o seu processo na Prefeitura. Se vc quiser desdobrar, pode dar mais caro

[@greyceneuhaus12]

@@eng.celsosilvajunior é o novo plano diretor da cidade

[@greyceneuhaus12]

@@eng.celsosilvajunior na minha pergunta é, regularizar só um lado e pegar matrícula desta para ligar o relógio. Ou regularizar separadamente para não pagar esse valor? Para ligação de segundo relógio, a construção precisa estar regularizada. Está cada era dos nossos avós, eles passaram direto para o nosso nome em 2007.

[@eng.celsosilvajunior]

@@greyceneuhaus12 desculpa mas estou conseguindo entender seu caso pois pelo que me colocou, tem uma casa só... Não entendi a parte de regularizar um lado... Para dividir a casa tem que ver se é possível pelo plano diretor e pode ser que a Prefeitura exige a regularização do todo para poder desdobrar

[@r1_alphabr172]

Boa tarde...eu tenho um terreno e uma casa de material...na vdd eram pra ser dois terrenos..a casa cobre os dois na parte da frente...aí foi construída uma casa de madeira atrás....n sei como foi parar no nome do meu irmão...meu pai tinha um contrato com ele de compra e venda de um dos terrenos....aí a prefeitura passou a casa pra ele e juntou os dois terrenos... Provavelmente foi ele quem fez a merda pra me tomar a casa pq a de madeira q era pra ser a minha e a de material da minha mãe...daí a mãe passou pra mim o terreno dela mas na vdd acabou passando a casa.... Daí ficou assim um terreno enteiro 16x20...com duas inscrições de casa a de material no meu nome e a de madeira no dele......aí ele n pagou os impostos a mais de 5 anos....daí eu paguei pq segundo a prefeitura iria ficar td em meu nome se eu pagasse...no cadastro da prefeitura está os impostos no meu nome das casas....e o terreno ta no nome da prefeitura.... N tem matricula nem de casa ou terreno... N sei como q tá no tabelião ....queria saber se tem como meu irmão exigir a casa de volta?.... Pq ele n tem mais papel de compra e venda....e eu moro na de madeira..ele ficou com as terras do meu pai... Teria como eu ficar com a de material e o terreno todo e mandar que ele desmanche a de madeira no caso se ele querer exigir de volta?

[@eng.celsosilvajunior]

Bah amigo. História complicada e enredada hein?! O mais certo a fazer é procurar um advogado pra te orientar. Mas como ele não tem mais papel de compra e venda e não tem Matrícula, podes entrar com usucapião de tudo. E uma coisa me chamou a atenção: essa história de o imposto estar no teu nome, não prova propriedade. Pode te ajudar em um processo judicial, mas o único documento que prova propriedade de um imóvel é a matrícula no Registro de Imóveis. Procure um advogado e veja o que ele fala sobre uma ação de usucapião

[@geicymagalhaes6598]

Tenho uma situação de um lote com 2 proprietários (50% da área pra cada um). Cada um possui metade do terreno para seu uso exclusivo e com acessos independentes, sendo essa casa na esquina, cada casa tem acesso por uma rua diferente. Porém um deles edificou uma casa e outro um sobrado, resultando em Frações Ideais diferentes de 50% cada um. Como proceder neste caso?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Nesse caso verifique na sua Prefeitura se cabe desdobro. Sem não, tem que instituir condomínio. Vai ser feita uma planilha de áreas estipulando a fração ideal de cada casa e assim poderá solicitar individualização de matrícula

[@MyALPHAguy]

sabe dizer se condomínio paga mais imposto alguma coisa assim? estou em inventário judicial em que o terreno está no nome do falecido, tem 5 casas, 5 herdeiros, 1 era meio contra o inventário... nenhuma casa tem mais de 10 metros pro portão.. mas todas tem aprox 100m². segunda pergunta, caso venha a ser condomínio, existe a possibilidade de reverter isso e colocar um espaço separado pra cada casa? o que teria que fazer? as casas aqui do terreno são tudo uma confusão, sempre fiquei pensando como fariam pra dividir(a area, não só a casa)...

[@eng.celsosilvajunior]

Opa boa tarde... Com relação a impostos na Prefeitura tem que ver como são cobradas as taxas para aprovação. A princípio teria que aprovar tudo em um único processo. De repente, podes tentar te informar na Prefeitura se não consegues desdobrar tudo primeiro. Arrumar a matrícula e depois aprovar individualmente. Ou então, aprovar tudo com um projeto único. Com relação a impostos, na Receita Federal, vai depender do tipo de construção e da área. No cartório, basicamente o valor da averbação vai depender do valor estipulado para as construções.

[@MyALPHAguy]

@@eng.celsosilvajuniorno caso não tem matricula, está pra tirar ônus reais pra saber sobre o histórico do imóvel... isso vem depois? meu terreno é dividido em dois, mas mesmo assim é um lote só, estranho... recebo dois carnês de iptu com inscrições e códigos diferentes, mas sem matricula... é depois disso? o que fazer nesse caso?

[@eng.celsosilvajunior]

@@MyALPHAguy Assim. Te aconselho a ir na Prefeitura e solicitar histórico de IPTU e saber porque há 2 carnês... Se não tem matrícula, deve-se providenciar. Deve ter uma escritura de compra e venda ou algo do tipo. É a partir dela que se abre matrícula... Seu caso é muito estranho e muito peculiar... Sem matrícula não se faz nenhum processo na Prefeitura. A matrícula é o documento mãe do imóvel. Tem certeza que não têm? Pois o cartório se baseia nas informações aprovadas em Prefeitura para desdobrar, averbar... A primeira coisa é ir na Prefeitura e ver com o setor responsável sobre esse IPTU

[@elivaldasantossantana]

Mim separei tem duas casa no mesmo terreno meu ex ta construindo outra casa em cima da garagem as casas não são desmembrada

[@MegaPerola1]

❤

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado

[@aparecidanegrao3079]

Se em um terreno tem 2 casas uma na frente e outra no fundo tem como des membrar ?

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Bom dia. Não tem como pois para desdobrar as 2 casas devem ter metragem mínima de terreno e de frente. As 2 precisam ter frente para a rua

[@hellenmendes5476]

Celso boa noite! Estou regularizando dois imóveis que não podem ser desmembrados, está na fase de cartório, o habite-se saiu como multifamiliar em meu nome e no nome da outra proprietária. O cartorio falou que tem que ser feito a instituição de condomínio, que optei em fazer a particular, porém eles disseram que os dois imóveis iria sair às duas matrículas em nome das duas e não no nome de cada uma. O que devemos fazer para passar cada imóvel para o nome de cada uma? Essa constituição de condomínio individualiza as unidades de forma que se vendermos uma unidade a outra pessoa não terá propriedade no outro imóvel? No caso ele só tem propriedade na unidade que ele está comprando, correto? Estou te perguntando pq cada cartório diz uma coisa, o cartório de nota disse que se eu não fizesse uma escritura de instituição de condomínio com atribuição de unidades autonomas elas ficariam vinculadas, e mesmo que tenha duas matrículas, se eu vendesse uma unidade a pessoa que comprar iria ficar em condomínio comigo na outra unidade que não foi vendida. Por favor me ajuda nessa orientação, estou tão desgastada com esse processo, já vai fazer dois anos que estamos resolver tudo e sempre aparece uma coisa ou outra p atrapalhar e agora não sei o que fazer, pq até aqui já gastei 30.000 e se tiver que fazer essa escritura vou gastar mais uns 20 a 25 mil

[@eng.celsosilvajunior]

Hellen, boa noite. O meu entendimento é o seguinte: Como não pode desdobrar, faça uma instituição de condomínio e peça a individualização das matrículas. O cartório irá fazer duas matrículas e cada matrícula será de um proprietário. Assim cada um terá o direito sobre a sua unidade individual. O que vai acontecer é que quando se institui o condomínio, sempre que um dos proprietários for vender, fazer obra, ou qualquer alteração na construção deverá ter a anuência do outro proprietário. Mas o importante é que cada um será o dono da sua casa normalmente. E sim, cada cartório tem a sua particularidade... Espero ter ajudado

[@hellenmendes5476]

Obrigada

[@reginasouza1981]

Gostei

[@eng.celsosilvajunior]

Obrigado. E continue acompanhando

[@autopecasrodao6559]

Boa noite engenheiro, no caso de instituir o sistema de condomínio, no caso da venda de uma das casas tera q ter assinatura do outro proprietário?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Obrigado pelo comentário. Para a venda seria interessante te informar no cartório de registro de imóveis. Se fores fazer qualquer obra ou alteração por ser condomínio a outra parte teoricamente tem que concordar e estar ciente pois vai estar alterando as frações ideais de cada unidade. Mas para venda, não tenho a certeza, provavelmente sim. Mas quem sanará tua dúvida com precisão é o Registro de Imóveis

[@thaizasilva315]

Comprei um terreno em que o proprietário ficou responsável pelo desmembramento. Porém até o momento ele não me passou nenhum parecer sobre isso, a minha dúvida é, eu consigo acompanhar o processo junta a prefeitura da minha cidade com o número de registro do terreno ou tem um protocolo especifico em que posso solicitar para ele e acompanhar este processo? É que estou na duvida se realmente a solicitação do desmembramento foi realizada e se foi qual o parecer da prefeitura.

[@eng.celsosilvajunior]

Olá. Primeiramente obrigado pelo comentário e por acompanhar. Te digo que 99% das Prefeituras emitem um comprovante, um protocolo de abertura de qualquer processo. Tem 2 opções aí no seu caso: peça para ele o número do protocolo de abertura e com esse número já consegue informações na prefeitura como data de abertura, se está parado ou tramitando... Ou, vá na Prefeitura e veja se conversando com o setor responsável consta algum processo aberto para o seu endereço. Mas te digo que existe sim um protocolo de cada processo

[@eng.celsosilvajunior]

Olá. Primeiramente obrigado pelo comentário e por acompanhar. Te digo que 99% das Prefeituras emitem um comprovante, um protocolo de abertura de qualquer processo. Tem 2 opções aí no seu caso: peça para ele o número do protocolo de abertura e com esse número já consegue informações na prefeitura como data de abertura, se está parado ou tramitando... Ou, vá na Prefeitura e veja se conversando com o setor responsável consta algum processo aberto para o seu endereço. Mas te digo que existe sim um protocolo de cada processo

[@thaizasilva315]

Muito obrigada, e parabéns pela explicação.

[@user-bk8bf4dc4y]

Eu também tenho um terreno de 5 por 25 e meu vizinho a outra metade e a escritura do lote inteiro no nome de outro. Fui na prefeitura e eles falaram que quem tem que desmembrar é o rapaz que tem a escritura

[@eng.celsosilvajunior]

@@user-bk8bf4dc4y Se a prefeitura já te deu essa possibilidade de desdobro, só entrar com uma planta de situação com a situação atual e uma com a situação desejada e anexar demais documentos exigidos e boa. Depois do aval da Prefeitura, vá no Registro de Imóveis e solicite a abertura de uma matrícula nova a partir da matrícula existente

[@marcelotrombini5855]

Boa tarde. Otimo video. Uma pergunta: dessa forma, conseguimos vender os imóveis atraves de financiamento bancário? (Cada unidade/lado individualmente) Obrigado

[@eng.celsosilvajunior]

Boa tarde. Primeiramente obrigado pelo comentário. Sim. Se os imóveis atenderem às exigências da caixa sem problemas

[@marcelotrombini5855]

@@eng.celsosilvajunior obrigado. Já me inscrevi no canal. Abraço!

[@amaliacavalcante1]

Olá! Obrigada, por nos ajudar com essas informações. Eu queria tirar dúvida com vc, se possível. Tem uma construção aqui, com casa em cima e aŕea comercial embaixo (um prédio com terreo e andar superio. Sendo um unico proprietário e habite-se. Nesse caso a prefeitura pode cobrar dois iptus??? Antes nao cobravam. Tem alguns anos que começaram a cobrar esses dois iptus. Agradeço, se puder tirar essa dúvida. Abraços!

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Obrigado por comentar e acompanhar. Se o somatório das cobranças for igual a área total construída pode sim. Acontece que um IPTU é residencial e outro comercial. Só se atentar ao valor total cobraro

[@elisangelasantosdasilvadepaula]

São três casas 161 casa principal,casa 2 fundo e casa 2 frente,sendo que colocaram número de inscrição

[@eng.celsosilvajunior]

Desculpa não consegui entender a sua dúvida

[@edicarlosgomes7838]

Boa noite, Celso! Tenho uma dúvida, gostaria da sua opinião, meu Pai comprou 1 terreno aqui em São Paulo Bairro Itaquera, e esse terreno foi feito 2 casas., cada proprietário paga seu IPTU 2 lotes desmembrado. O problema que tanto meu Pai e Vizinho vieram a falecer certo !? A escritura é uma apenas! Como devo proceder para fazer o inventário meu amigo ? O vizinho já faz 2 anos que veio a faltar o meu pai 1 mês. Me ajuda por favor? Qual caminho posso tomar. Me chama no p.v por favor

[@eng.celsosilvajunior]

Bom dia amigo. Se são 2 lotes e foi desdobrado cada proprietário é dono do seu lote. Olhando por esse lado, cada um faria o seu inventário pois são lotes distintos com proprietários distintos. Tem que ir no Registro de Imóveis e pedir a matrícula atualizada de cada um e ver o que consta. Se existir uma matrícula no nome de cada um, cada um faz o seu inventário. Agora, se a situação for distinta, aí terias que ter a orientação de um advogado...

[@evanicesouza4772]

No meu caso 1 lote e 3 famila

[@atiscardoso1468]

Tenho uma pergunta. Aqui no terreno são 2 casas 2 proprietarios com um iptu. Um dos proprietarios quer entrar com insenção do iptu por aposentadoria, porem o outro proprietario não é aposentado. Tem como entrarem com a inseção? Ou apenas se ambos os proprietarios forem aposentados?

[@eng.celsosilvajunior]

É uma matrícula única? No nome de quem? Entende? Se for uma única matrícula e estiver no nome do aposentado se consegue a isenção. Se for 2 matrículas e cada uma no nome de um, cada um pode fazer o seu pedido,.pois teoricamente teria que cada casa ter o seu IPTU. Se for uma única matrícula com IPTU único só se existir uma brecha para enquadrar o outro proprietário com a isenção .

[@criscampos4140]

Oi Celso boa tarde, tem como regularizar e fazer um desdobro de um terreno de 6x28 com 2 sobrados, sendo 1 na frente e outro atrás?

[@eng.celsosilvajunior]

Consulte sua Prefeitura. Mas a princípio te digo que praticamente impossível pelo tamanho do terreno e pela parte dos fundos não estar de frente para a rua, mas ...

[@renatooliveira8301]

OLA EU TENHO ESSA SITUAÇÃO E GOSTARIA DE VENDER ESSAS DUAS CASA EM SEPARADOS MAIS TENHO QUE REGULARIZA LAS PARA QIE POSSA DAR FINANCIAMENTO SOU DE GUARULHOS VCS FAZEM ESSA CONSULTORIA?

[@eng.celsosilvajunior]

Olá. Primeiramente, obrigado pelo contato. Para a parte de Prefeitura e aprovação de Projetos, sugiro que procure um profissional da sua região, pois tem a questão de cadastro do profissional na Prefeitura, visita para confecção de projetos, enfim, sairia mais oneroso a vcs. Com relação a parte da Receita Federal para emissão da CND e parte do Cartório para Averbação, posso ajudar sem problemas. Lembrando que você precisa do Habite-se (Prefeitura) e da CND (Receita Federal) para depois ir para o cartório fazer o registro desse imóvel e atualizar a matrícula

[@ivoneleidedasilva-pc6vy]

Boa tarde, mediante a isso a.caixa financia esse imóvel?

[@eng.celsosilvajunior]

@@ivoneleidedasilva-pc6vy os critérios para a caixa aprovar a venda de um imóvel por financiamento são vários. A primeira coisa que a Caixa pede é a matrícula atualizada do imóvel. O que existe na matrícula deve ser exatamente o que existe de construção. Porém os técnicos da caixa também tem outras avaliações: eles olham a elétrica, forros, telhas, condições gerais do imóvel, se possui trincas, fissuras... Enfim, aí é critério da caixa.

[@Filmetal7]

É possível desfazer a instituição de condomínio posteriormente?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Obrigado pelo comentário. Acredito que seja simples esse processo. Realmente não sei lhe informar com 100% de certeza pois se institui condomínio justamente por não se poder dividir o lote em 2... O ideal seria procurar o registro de imóveis da sua cidade e ver a exigência.

[@Filmetal7]

@@eng.celsosilvajunior o lote foi dividido em 2, foi instituído o condomínio e construída uma casa, o dinheiro acabou e a pessoa não conseguiu construir a segunda casa e me vendeu o lote. No momento da regularização, foi constatada que havia uma casa averbada naquele lote e só seria possível regularizar quando aquela casa estivesse construída. Então eu só poderei ter o documento do imóvel quando construir a casa.

[@eng.celsosilvajunior]

@@Filmetal7 nesse caso a destituição do condomínio se torna mais fácil pois no momento da averbação é só solicitar a extinção do condomínio. Veja a possibilidade de fazer a unificação desses dos lotes. Talvez torne o processo da Regularização mais fácil

[@Filmetal7]

@@eng.celsosilvajunior unificar não é opção. A outra metadade do lote, com a casa construída, já foi vendida e o comprador já até regularizou a situação.

[@douglasmonteiro7115]

Celso boa noite desde ja agradeço , me deu uma luz para a minha situação, temos um imovel dividido em partes iguais com duas ruas uma testada da parte dele e uma testada da parte minha ambas de 11m de frente e 35m lateral (possui saidas para duas ruas) e atende as normas conforme o plano diretor da cidade , o mesmo ainda não foi desmembrado porque é financiado em nome do meu irmão, ele ja tem a casa dele e eu quero fazer a minha , porem o lote esta registro em nome do meu irmão consequência disso imovel registrado no endereço dele eu consigo fazer a minha casa registrada em meu nome com todos documentos regularizado e futuramente desmembrar ? Desculpe pelo texto enorme , obrigado !

[@eng.celsosilvajunior]

@@douglasmonteiro7115 opa. Obrigado pelo comentário. Olha a princípio pelas características consegue sim. Só faça a aprovação do projeto na Prefeitura respeitando as áreas mínimas, aprove. ( Vai ter que sair no nome de seu irmão pois a matrícula está no nome dele). No mesmo processo peça o desdobro já. Depois Receita Federal para CND da nova construção e quando chegar no Registro entregue o projeto da construção e do desdobro aprovado e peça a abertura de nova matrícula. De repente no Registro de Imóveis veja como faz para a matrícula já sair no seu nome .. ( é meio burocrático o processo, mas vai de boa)

[@douglasmonteiro7115]

@@eng.celsosilvajunior Muito obrigado pelo retorno Celso , sucesso !

[@sandrowenzel]

Olá Celso, tenho um lote 10x25 legalizado bonitinho em meu nome. Em uma metade construí e na outra metade construiu meu irmão. Gostaria de inluir meu irmão na escritura com direito a metade dele sem fazer o desdobro. Não temos intenção futura de vender, quero apenas incluir meu irmão na escritura para ter segurança jurídica para ambos. A instituição de condomínio se aplica ao meu caso? Obrigado

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. As 2 construções estão regularizadas na Prefeitura? Pergunto pois vc falou que o lote está no seu nome... Mas e as construções? Se não estiver poderias sim regularizar as 2 casas e instituir condomínio. Mas isso só se as construções respeitarem as legislação Municipal. Aprovaria como Multifamiliar. Lembrando que tem que passar pela prefeitura, receita federal e cartório. Outra possibilidade seria procurar um advogado para fazer algum documento com a intenção de vcs e fazer uma escritura publica.

[@sandrowenzel]

@@eng.celsosilvajunior Bom dia Celso, obrigado por responder. Bom fds

[@eng.celsosilvajunior]

@@sandrowenzel é um prazer. Nem sempre temos as respostas ou podemos ajudar da melhor forma. Mas como dizem: O que vale é a intenção!!

[@biancapereira6110]

Oi celso eu tenho um terreno 9x25 eu construi no fundo e minha mae construiu de lado como eu faço essa divisão frente e fundo?me ajudaaa

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Bianca. Nesse caso, terias que aprovar o projeto na Prefeitura com as duas construções existentes conforme está construído e como uma casa é nos fundos não há possibilidade de desdobro... Então, aprova como Construção Multifamiliar, pega o habite-se da Prefeitura. Faz a parte de Receita Federal para conseguir a CND e na hora de pedir averbação faça uma instituição de condomínio e peça a individualização das matrículas. Assim, cada uma terá a sua matrícula

[@biancapereira6110]

@@eng.celsosilvajunior entendi mas eu não quiser mexer com prefeitura,mas sim para mim ter paz na minha casa

[@eng.celsosilvajunior]

@@biancapereira6110 a questão não é não mexer com a Prefeitura... Pense que se tudo estiver legalizado desde a Prefeitura até o Registro de Imóveis, maior será a sua paz pois tudo estará regularizado... É o que eu falo: Regularização é Investimento. Além de que regularizando o imóvel valoriza em mais de 40%, possibilita financiamento, possibilita empréstimo e dá segurança jurídica para toda a família.

[@Leoleo54941]

Boa noite Celso tudo bem? No caso estou construindo um chale para morar e futuramenre farei outro no mesmo terreno para alugar. No caso como fica em questao de iptu? Eu preciso fazer o desmembramento sendo que é meu??

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Boa noite. Primeiramente obrigado pelo contato. Não precisa. Apenas se vc quiser e se a futura construção permitir o desdobro. No seu caso, qdo for construir o novo chalé, ao aprovar o processo na Prefeitura, ela automaticamente vai somar a área nova à antiga em um único IPTU

[@Leoleo54941]

​@@eng.celsosilvajuniorOpa, muito obrigada por responder! Então ficaria 1 unico iptu para Ambos os chales?

[@eng.celsosilvajunior]

@@Leoleo54941 se aprovar como ampliação sim... Aí vai depender bastante do setor da sua Prefeitura..mas eu entendo dessa forma

[@Leoleo54941]

Muito obrigada!💞​@@eng.celsosilvajunior

[@JoaoPedro-zp6zc]

Como regularizar uma ampliação, dentro desse condominio?

[@eng.celsosilvajunior]

Primeiramente obrigado pelo comentário. Qualquer regularização dentro de condomínio procede com os projetos normais exigidos pela Prefeitura, porém deve ser apresentado o quadro de áreas novo pois provavelmente vai mudar a área privativa e as vezes a de uso comum e deve ter a assinatura de rodos os condôminos com a ciência da Regularização/ ampliação/reforma....

[@evanicesouza4772]

No meu caso 6 metros por 23 m

[@eng.celsosilvajunior]

No caso, desdobro não é possível ( consulte sua Prefeitura) e por ser 3 famílias deveria ser apresentado planilha de áreas

[@simonealves1948]

tenho uma dúvida. como fica a casa de meio terreno desmembrada na escritura?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Uma coisa é o que está escrito na escritura. outra coisa é o que ode ser feito perante a Prefeitura. Tem que avaliar bem o que está na Escritura e verificar essa possibilidade junto a Prefeitura.

[@user-qx5zx3wy9s]

A prefeitura pode impedir esse processo? O IPTU vem na matricula mãe ou na individualizada? Obrigado

[@eng.celsosilvajunior]

A Prefeitura só vai barrar se a construção total não puder ser regularizada por não atender a determinada legislação Municipal. E a partir do momento que a Prefeitura aprovar o processo, ela dará a numeração para cada casa (exemplo 359 e 359 A) o próprio setor da Prefeitura deve separar esses IPTUS. Mas isso o proprietário deve cuidar bastante pois as vezes não separam e vem o total do IPTU para um único imóvel. E para garantir com total segurança a individualização do IPTU peça na averbação a individualização das matrículas

[@user-qx5zx3wy9s]

Obrigado

[@ivangoncalvesdiast1119]

Boa tarde, eu sou de Marica rj temos um terrenocm com duas casas , tudo,registro duas matrículas , art aprovado .os coproprietarios quer fazer extinguir o condomínio e fazer uma divisão amigável de imóveis, a prefeitura quer cobrar itbi pode?

[@eng.celsosilvajunior]

No meu entendimento não teria porque cobrar pois o ITBI é um imposto a ser cobrado quando tem transferência de bens... Mas tem que ver se tem algo na legislação municipal para consultar

[@marieniceaparecidabernardo6920]

Boa tarde presiso desmembrar tenho um terreno que está no nome só do meu esposo. Porém são trez donos meu esposo e mais duas pessoas precisamos do desmembramento para meu esposo ficar só com a parte dele como fazer ? Ob

[@eng.celsosilvajunior]

Boa tarde. Primeiro tem que procurar a Prefeitura da sua cidade para saber se é possível o desdobro. Pois cada prefeitura tem a sua metragem mínima de frente e de área mínima total. Se for possível, é só entrar com projeto com situação atual e desejada e pedir aprovação na Prefeitura. Depois ir para o Registro de Imóveis e solicitar individualização das matrículas

[@silima1166]

Dr.como faco pra falar c vc ?

[@eng.celsosilvajunior]

@@silima1166 oi. Só chamar no WhatsApp [phone]

[@glaucialeao5912]

qual é a sua cidade?

[@eng.celsosilvajunior]

@@glaucialeao5912 oi sou do Sul do RS. Moro na cidade de Rio Grande.

[@eng.celsosilvajunior]

@@glaucialeao5912 mas parte de Receita Federal atendo todo o Brasil

[@reginaldo6280]

Sou engenheiro civil como faço para fazer um desdobro, onde uma das partes nao tem interesse no desdobro e não fornecendo documentos necessários para o mesmo.

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Desculpa, mas não entendi: pois o desdobro geralmente é feito quando um único proprietário quer dividir o seu lote. Não entendi a questão da outra parte não ter interesse...

[@reginaldo6280]

@@eng.celsosilvajunior a parte que tem interesse só tem o contrato de gaveta, a escritura esta com a parte que não quer fazer a divisão do lote, tem como conseguir esse documento da não interesada por força de lei e obrigando a divisão de custos do processo?

[@eng.celsosilvajunior]

@@reginaldo6280 o maior documento e o que tem o maior poder é a matrícula. Tem que ver o que consta e no nome de quem. Falando de forma simples em termos de força se tem a matrícula, depois a escritura e depois o contrato. Ou seja o contrato é o que tem menos poder. O ideal nesse caso é procurar um advogado para estudar o caso... Realmente não vejo outra forma. Acho que seria o primeiro passo a ser dado

[@SaraVasconcellos-i3h]

Vc da consultoria via Internet?

[@eng.celsosilvajunior]

Olá. Tudo bem? Pode chamar pelo whatsapp [phone]. Se eu souber e puder lhe ajudar...

[@luanasoares2193]

Minha casa e a do vizinho é um terreno só somente um iptu. Posso fazer um IPTU no meu nome sem desmembrar o terreno????

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Boa tarde. Acho meio difícil. Não sei a legislação do seu Município mas a princípio teria que se regularizar as 2 casas nesse lote e ver se a Prefeitura autoriza a separação do IPTU por terem casas de metragem quadrada diferente. Acho que se regularizar elas podes conseguir

[@jvitor3581]

E quando o terreno é 6x10 ou seja 60m2 , e vai vender essa parte, tem como fazer escritura dessa parte, ou pelo tamanha nao da? E se nao der oque tem que fazer.

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Com essa metragem não consegue desdobrar. Se esses 60m2 estiverem dentro de um lote maior não há muito o que fazer. Vc pode negociar, fazer contrato, mas legalmente se o dono do todo vier a questionar ele terá a propriedade. O que prova a propriedade é a matrícula e não importa qualquer contrato de venda. Validade maior é a matrícula

[@jvitor3581]

@@eng.celsosilvajunior ata beleza, por que peguei essa parte com o dono real mesmo me mostrou os documento e tudo, porém estou com receio caso futuramente ele falece aí e os herdeiros querer essa minha parte ! Mas, então beleza !!

[@user-xd8zb1mv5s]

Bom dia me chamo luciana gostaria de num terreno 10x20 contrui uma meu irmao contruiu outra e em da casa do meu irmao ele fez um 1 andar .agora esta complicado pra escriturar .quero saber se existe possiblidade de desmembrar o terreno ja com imoveis construídos ou so desmenbra os.imoveis e nao terren0?

[@eng.celsosilvajunior]

Situação difícil de regularização... O desdobro é sempre do lote. Difícil pois não deve ter a metragem mínima de frente e bem a área total de terreno exigida pela Prefeitura. Infelizmente não vejo desdobro nesse caso. Somente instituição de condomínio e ainda tem que ver se as construções atendem a legislação Municipal

[@eumirigoncalves8166]

Qual problema posso ter futuro se a pessoa tiver problemas ma justiça e pode comprometer tudo

[@eng.celsosilvajunior]

O ideal seria pedir a orientação de um advogado mas via de regra teria um só imóvel em um único terreno. Caso venha a ter a penhora de bens, irá penhorar todo o imóvel pois na verdade enquanto não individualizar as matrículas é como se existisse apenas uma coisa só...

[@itamarduarte5283]

ONDE É A SUA CIDADE ? E SEU CONTATO ?

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. Sou de Rio Grande - RS. Meu whatsapp é 53 99131 5321

[@lucianoavila6834]

bom dia meu nome e luciano. moro em um terreno mad nao tenha a escritura do terreno. no terreno possui 3 casas. como regularizar as tres casas. e outra coisa eu posso regularizar so a minga casa.

[@eng.celsosilvajunior]

Oi Luciano. Pra começar vc precisa de uma matrícula para fazer o processo na Prefeitura. É obrigatório! E não há como regularizar só uma casa do lote pois precisa se regularizar todas as construções referentes àquele lote. Teria que instituir condomínio nesse caso regularizando todas as casas

[@nicolyleticia142]

Comprei um lote de 15 por 9 construir duas casas neste espaço como faço pra regularizar?

[@nicolyleticia142]

Fiz na medida do lote sem recuou

[@nicolyleticia142]

Tô lascada

[@nicolyleticia142]

Agora quero regularizar

[@eng.celsosilvajunior]

Oi. Obrigado pelo comentário. Bom pelo tamanho do lote, não consegue desdobrar. O primeiro passo deve ser fazer um estudo de Viabilidade para saber se é possível a regularização. Tem que ver as exigências e parâmetros que sua prefeitura exige e ver as características da casa. Tem que ver se consegue pagar multa por ter construído em área de recuo... Enfim, tem que ver o real construído e o permitido

[@nicolyleticia142]

Sim obrigada 😊 não é fácil já sei que vou ter muita dor de cabeça Olha lá se não serei obrigada a demolir 😢😢 pra poder legalizar Quando fiz não sabia das leis Só dividir o lote no meio i fiz

[@deciomartinsguerra5336]

Prezado Eng Celso.... Minha cliente me procurou e mora numa casa, dentro de um terreno no qual ha mais uma construção ocupada pela irmã. Vou entrar com Usucapião. Estou pensando em entrar com as duas autoras, mandar fazer uma Planta Georefenciada constando as duas ocupações e depois pedir a regularização dos imóveis na Prefeitura e no Registro de Imóveis....o que acha...?

[@eng.celsosilvajunior]

Boa noite amigo. A usucapião vai garantir a propriedade do lote. A partir do momento que tem a regularidade do lote podes entrar com a Regularização das construções para aprovação na Prefeitura e posterior Registro de Imóveis para averbação. Não sei como se daria a questão jurídica por entrar com as duas autoras... pois na prefeitura deve-se apresentar matrícula no nome do proprietário. E teria que ver como está a disposição dessas casas no lote para ver se a Prefeitura permite a Regularização. Ver se atendem aos recuos, afastamentos, taxas de ocupação, permeabilidade...

[@luizcarlospinto7686]

Boa tarde tudo bem Como faço pra regularizar um terreno em que na escritura tem 7,50 m e na realidade tem 7,13 m de frente. Como faço pra regularizar

[@eng.celsosilvajunior]

Amigo existe um bom senso nessa parte de retificação de área. Essa diferença é de cerca de 5%. Não sei se cabe um processo de retificação administrativa pelo transtorno e a demora no processo

[@eng.celsosilvajunior]

Para complementar: vai do bom senso entre vc e seus vizinhos se acertarem nessa diferença

[@luizcarlospinto7686]

Estou precisando negociar esse terreno. Será que não vai dar algum problema pra mim. Qual seria o melhor procedimento avisar o eventual comprador ou não ???

[@eng.celsosilvajunior]

@@luizcarlospinto7686 a melhor saída é dar ciência a quem vai comprar, ver se ele vai querer fazer uma retificação administrativa de área. Mas acho a diferença muito insignificante. Mas é a minha opinião. Se vc pegar outro profissional pode ser que te diga que tem que corrigir, que não pode ficar assim.... Mas eu prezo pelo bom senso

[@LeandroFaquini]

As pessoas estão perdendo dinheiro por nao regularizarem seus imóveis!

[@eng.celsosilvajunior]

Opa. É bem por aí mesmo!!! Obrigado por acompanhar

[@layanemarques2511]

Mim ajuda quero contribuir 2 casa eu sou casada e minha irma e solteira ai vou divido no meio

[@eng.celsosilvajunior]

A dica é: procure a prefeitura e veja como pode fazer o desdobro e faça as construções dentro da norma para não ter problema de documentação depois

[@amkustersantacatarina9896]

Contratei um arquiteto para fazer o projeto paguei adiantado e, não passou na prefeitura pq no projeto não tem o acesso a via. Então o arquiteto simplesmente não me responde mais. Que devo fazer?

[@eng.celsosilvajunior]

É complicado. Por isso eu sempre falo da importância de se contratar alguém que conheça a legislação. No seu caso, o arquiteto pode ser um excelente profissional, mas não atua no nicho da Regularização...