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Comunidade Instante Jurídico para OAB
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O Poder Constituinte Originário que elaborou a Constituição de 1988 estabeleceu um mecanismo para que se controle o ordenamento jurídico nacional, ou seja, ele colocou a CF no topo da pirâmide jurídica e determinou que as leis infraconstitucionais, que estão abaixo dela, devem sempre se guiarem pelos seus parâmetros. Por isso, temos o controle de constitucionalidade.
Na aula de hoje vamos estudar 5 ações de controle de constitucionalidade, que são as mais cobradas nas provas da OAB e dos CONCURSOS PÚBLICOS.
Nesta aula, veremos a Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI), a Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI Interventiva), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Depois de terminar as 5 dicas acima, no final vou te dar uma sexta dica bônus, sobre legitimidade, essa despenca em provas, mas quase ninguém acerta, então não deixe de conferir.
AULAS QUE EU INDICO:
1- • INTERVENÇÃO FEDERAL - ...
2- • INTERVENÇÃO FEDEREAL E...
3- • TEORIA GERAL DO CRIME ...
4- • 15- TEORIA GERAL DAS P...