Acordo de não Persecução Penal - com Professor Fernando Capez

[@riadcavalcanti3058]

Capez é extremamente competente.

[@anakarinedeabreu]

Que clareza de informações, fala acessível, as melhores aulas!💟

[@vrdc6574]

Não é possível que tenha deslike com uma explicação desta. 🤷🏻‍♂️

[@leonardogodoy1401]

Excelente oportunidade de aprendizado. Li e estudei os livros do Dr. durante minha graduação.

[@JordelinoRodriguesBarretoFilho]

Dr Fernando Capez é um abençoado, pois foi o Senhor quem lhe deu sabedoria e dom para o ensino jurídico. Abraço mestre!

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Quem aula espetacular. Palmas

[@felipevidal5137]

Fiz estágio no MPPR e o promotor tinha sua coleção da legislação comentada. Escrita clara e objetiva, me ajudou muito. Foi interessante ver esse vídeo e dar um rosto ao nome. Parabéns!

[@FernandocapezBr]

Fico feliz com seu comentário, Felipe! Grande abraço!

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Quando da graduação comprei obras deste grandemagistrado, livros com interpretação clara.Gratidao.

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Meu divirtimento, e estudar.Estou insctita 2fase, em penal, Cers, professor excel

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Professor Alexandre Salim, tambem, excelente.

[@michelmelquisedeque2840]

Que aula maravilhosa! Tudo isso em 10 min.

[@victorguia3153]

Ótima aula, professor! 👏🏽👏🏽👏🏽

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Aula espetacular, amo as aulas que dispoem, sobre os institutos despenalisadores..

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Excelente aula.Professor renomada

[@GMC2107]

Aula excelente

[@denivaldoribeirosantana1599]

Estudo direito e me inscrevi no canal, muito top as explicações.

[@janekelybatista8353]

Melhor explicação do KZbin!👏👏👏👏

[@marifragososobreira229]

Excelente aula! Muito obrigada, professor!

[@lisesoares6539]

Top, professor! Muito obrigada por disponibilizar explicação tão didática! 👏🏽👏🏽

[@FernandocapezBr]

É sempre um honra poder lecionar, Lise! Explico de maneira detalhada esse e outros assuntos na minha obra já atualizada "Curso de Processo Penal" 2021, editora Saraiva. Obrigado e grande abraço!

[@PriFreitax]

@@FernandocapezBr Obrigada professor! Escolhi esse o tema do meu TC.

[@FernandocapezBr]

@@PriFreitax Ótima escolha, sucesso e grande abraço!

[@clebersilva.adv8]

Suas aulas sempre muito boas professor. Muito obrigado por oferecer seus conhecimentos e conteúdos. Forte abraço!!!

[@FernandocapezBr]

Obrigado por acompanhar meu trabalho. Abraços, Cléber!

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Aula espetacular, bote espetacular nisto.❤❤❤❤❤

[@gutierrearrais9522]

Excelente Dr.

[@Gonzaga_jurista]

Aula é aula, né! Bom conteúdo!

[@joanagomes3935]

Obrigada pela explicação

[@FernandocapezBr]

Obrigado por acompanhar. Abraços.

[@rogeriocordeirodemelo4089]

Grande professor, muito técnico e objetivo!!!!

[@FernandocapezBr]

Obrigado, Rogério. Abraços!

[@fabioleandroguariero1125]

Parabéns.....muito bom!

[@FernandocapezBr]

Valeu Fabio! Abraços

[@Fabricia2808]

Amo demais!!!

[@Oliver-ym7eq]

Obrigado Dr me ajudou muito

[@fabiobraga3838]

Adoro suas aulas...sou seu fã professor

[@marinafernandeslopez9393]

Excelente explicação....muito obrigada 👏👏

[@FernandocapezBr]

Que bom que gostou, Marina. Abraços!

[@janainamariaoliveiradeagui9991]

Obrigada pelas informações importantes...

[@FernandocapezBr]

Olá, Janaina. É sempre um prazer compartilhar meus conhecimentos com vocês. Grande abraço!

[@caioericles4455]

Que explicação incrível 🫶🏻

[@eduardoborba8574]

Ótimo vídeo Doutor parabéns 👏👏

[@camilamelo3906]

Claro e objetivo. Obrigada.

[@FernandocapezBr]

Oi, Camila. Obrigado pelo carinho. Continue acompanhando meu trabalho. Abraços!

[@luizandreverissimopontes4756]

Aula de altíssimo nível

[@FernandocapezBr]

Obrigado, Luiz! Continue acompanhando meu canal, publico novas aulas semanalmente. Grande abraço!

[@carlosferreirakarate4063]

Gratidão!!! Pelos ensinamentos professor.

[@brunoaraujodefreitas7636]

Obrigado pelos vídeos.

[@FernandocapezBr]

Espero que ajudem nos seus estudos! Abraços

[@elianearaujo6463]

Eu quero muito comprar o livro pacote anticrise!

[@diegoaraujodacosta4614]

Muito bom professor. Empolgado e autêntico

[@FernandocapezBr]

Muito obrigado Diêgo! Abraços

[@LucasReis-cl3sj]

Dr. essa confissão do acusado não pode servi de motivo para eliminação em concurso público na área policial, já que foi confessado um ato desabonador ? Se sim dar pra reverter na via judicial?

[@maurovieira5697]

Parabéns Professor!

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Meu sonho e consequir minha carteira da OAB, desde 2019 que tento...

[@josiassantos7502]

Excelente aula...Obrigado Prof. Capez.....

[@FernandocapezBr]

🙏🙏 Abraços Josias!

[@carinamoraes2429]

Mestre nato !!

[@wictoralexsander2322]

Se conseguir esse acordo eu posso fazer concurso para promotor de justiça e assumir o cargo ?? Ou fico para sempre impossibilitado de assumir cargos públicos ?

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Deus ajuda_me vencer as adversidades da vida

[@prisciladecamposamorimtrit2860]

Excelente 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🔝

[@FernandocapezBr]

Obrigado Priscila!

[@kabecagomes8295]

Rogério Sanches Cunha tá com moral demais

[@saadmazloum]

Excelente aula. Parabéns!

[@FernandocapezBr]

Obrigado! 🙏

[@mirianfonseca42]

Professor meu cliente está sendo processo no crime de acidente de trânsito pelo MP e no outro pelo mesmo acidente de trânsito pela vítima por Dano Qualificado. Com base nisso o MP negou o Acordo de Não Persecução penal. Pergunto pode essas duas ações correr separadamente e ainda posso requer, o acordo, visto que não temos uma condenação em nenhum processo?

[@kleitp]

Tenho um acordo feito e pago, já possui mais de 1 ano que houve, meu advogado nunca mais comunicou comigo, isso significa que não precisa de eu ir em alguma audiência? Tudo foi resolvido será? Fico meio assim de ficar perguntando um advogado que já foi pago kkkk, sei que é bobeira, mas uma dúvida apenas

[@queniamendonca2278]

Excelente professor

[@FernandocapezBr]

Obrigado, Quenia! Continue acompanhando o canal. Grande abraço!

[@brauliorates9195]

Sensacional 👏🏾 👏🏾👏🏾

[@FernandocapezBr]

Obrigado Bráulio! Abraços

[@jovemrenney]

Excelente quando ouço de que a confissão serve unica e exclusivamente para o entabulamento do ANPP. Quanto aos INVESTIGADOS que estavam na frente dos quarteis em varios estados do Brasil, a PGR negou o ANPP e depois de muito tempo propôs mas com a CLÁUSULA de que a CONFISSÃO seria utilizada posteriormente contra o investigado. Remédio ou veneno?? . Este acordo da PGR está mais para Plea Bargain do que ANPP. Sem falar das outras cláusulas absurdas propostas contra os investigados! Na teoria o ANPP é lindo! na prática ele se transforma no monstrinho chamado Plea Bargain.

[@Thiago-tk7wp]

Exatamente. É no meu caso, fiz uma injúria política, promotora também é eleitora e colocou termos com valores absurdamente altos, tudo isso por conta de um palavrão. Vou a julgamento mas não darei meu braço a torcer pra ela.

[@charllesbordalo4397]

Maestria ao ensinar

[@ezequielpereira6167]

Dr. Se me responder ficarei muito grato. No caso de aceite desse acordo. Vai ficar constar quando eu for tirar as negativas de antecedentes criminais ?

[@DeltaLimaBR]

Revisando aqui pra prova de domingo!

[@patrickpinho15]

Obrigado, mestre!

[@FernandocapezBr]

Disponha Patrick! Abraços

[@maelsilva9757]

Grande capez

[@FernandocapezBr]

Obrigado. Abraços.

[@playbackstop7910]

Feito o acordo de não persecução penal, se o investigado for verificar processos contra si, o processo continua lá ?

[@DustyBoss-lj1iq]

Pessoal alguem pode me ajudar? Tive 2 acordos de nao persecução, o segundo eu cumpri e o primeiro nao cumpri, sera que tem alguma manobra juridica pra que eu possa cumpri a primeiro acordo que foi feito antes?

[@amandacristoph3552]

Excelente.

[@FernandocapezBr]

🙏🙏🙏

[@lenagiamaza]

Professor, boa tarde. Cabe ANPP em ação penal pública condicionada? E na ação penal provada subsidiária?

[@TheSVBraz]

Que aula em ❤

[@raimundo.f4070]

Receptação, Primário cabe acordo ?

[@luizhenriquedecastropruden6147]

Existe a possibilidade de retroagir, mesmo que o sentenciado já tenha cumprido a pena imposta?

[@FernandocapezBr]

Olá, Luiz Henrique. Após o cumprimento da pena não existe tal possibilidade. Quanto à retroatividade do ANPP, todavia, não há consenso das cortes Superiores: a 6ª Turma do STJ não admite retroação do ANPP após recebimento da denúncia. Por maioria, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, introduzido pela chamada "Lei Anticrime", desde que a denúncia não tenha sido recebida; por outro lado, o STF já tem decisão na qual entende ser cabível o acordo de não persecução penal em casos de processos em andamento (ainda não transitados em julgado) quando da entrada em vigência da Lei 13.964/2019. Abraços!

[@DiegoSantos-gg1wm]

@@FernandocapezBr achei o que estava procurando. Professor melhor e mais claro não há. Abraços

[@joseantoniodeoliveira4479]

Mestre por favor, é possível ANTT nos crimes de homicídio culposo no trânsito? Com agravante da falta de habilitação.

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Sim, entendi

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Sim

[@FranciscaErbeneMartins-sd6ew]

Gostaria que comente ANPP

[@alessandrobomfim9056]

Show!

[@FernandocapezBr]

Abraços Alessandro!

[@ricardocaldas4598]

Boa Noite, quem fez acordo de nao percepção penal pode fazer concurso público?

[@christinaesteticaprazeres]

Sim. Vc fica sem reincidência. Não consta nada. Seu nome não fica no rol dos culpados.

[@glauciene3870]

Muito obrigada. Sua explicação é excelente 👏👏

[@FernandocapezBr]

Obrigado Glauciene! Abraços

[@nivaldoguimaraes1510]

Cabe anpp no crime moeda falsa?

[@Geraldinho2151]

Nesse caso, em delegacias ou em abordagens policiais, esses têm conhecimento desse acordo, ou seja, fica disponível em alguma base de dados que não seja judicial?

[@edsoncastro7907]

Também tenho essa dúvida

[@ProfessorTelmo]

Sensacional

[@FernandocapezBr]

Forte abraço Professor Temístocles!

[@alicesouza3833]

Tenho uma audiência disso hoje porém não tenho advogado mas, entro sozinha na audiência “vai ser on-line” ou não?!

[@rauljunior2163]

Vc foi ?

[@daianeselinger2080]

Como foi vc teve opções de escolhas?

[@HianBarboza-yg6ol]

@@daianeselinger2080vc teve opções de escolha?

[@NathanaOliveira]

Aula ótima, só um adendo que a lei 13.964 é de 2019

[@soniasantos9134]

Perfecton!

[@FernandocapezBr]

Obrigado, Sonia! Abraços!

[@pensadoroculto1221]

Se eu faltar a audiência desse acordo?

[@erivaldodebarroscarvalho4780]

Ex: pode ser só pagamento em pecúnia?

[@rodrishow17]

show!

[@FernandocapezBr]

Obrigado, Rodrigo! Farei uma aula online sobre o tema no dia 28/09, se tiver interesse em participar, bas te inscrever pelo link: superaula.fernandocapez.com.br/direito-penal Grande abraço!

[@rodrishow17]

@@FernandocapezBr com certeza irei acompanhar! Um forte abraço ! Deus é fiel.

[@alcilenepantoja1273]

Para efeito de concurso. A pessoa que fez acordo suspensão processual. Vai tá sub judce?

[@leduso]

Olá, estou com a mesma dúvida, você conseguiu saber algo sobre ?

[@scorpionsguess41]

Essa lei ainda está valendo em 2022?

[@GuedesIAT]

Top

[@erikasanchez9226]

E se eu não aceitar o acordo???

[@evertoncorreia8506]

Boa noite

[@diegofreitas8624]

Fazendo este acordo e não vindo a comprilo o q acontece

[@FernandocapezBr]

Olá, Diego. De acordo com o CPP, artigo 28-A, § 10: "Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público deverá comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia." Abraços.

[@soraiasimoes9147]

Olá, eu fiz um acordo de não persecução penal, tenho que pagar 3 salários mínimos em 6 parcelas so que no momento estou desempregado.o que posso fazer para não pagar esse valor? Tem como mudar o acordo para fazer serviço voluntário?

[@felipevidal5137]

Soraia, o ideal é falar com seu advogado (que vc contratou ou o dativo que está´te representando) para ele peticionar nos autos sobre sua dificuldade financeira. É importante também você comprovar por documentos a sua indisponibilidade financeira... Tudo é possível nesse mundo... Mas, infelizmente, eu já vi mais de um caso em que o Ministério Público pediu a rescisão do acordo celebrado, por falta de pagamento, ainda que a pessoa alegue que não tem condições de pagar.

[@soraiasimoes9147]

@@felipevidal5137 obrigado

[@HianBarboza-yg6ol]

@@felipevidal5137mas a pessoa não tem o direito de escolher entre pagar ou prestar serviço?

[@felipevidal1293]

@@HianBarboza-yg6ol Não.. Veja: o acordo de não persecução penal não é um direito do investigado e, em sendo caso, será oferecido pelo Ministério Público. Quanto a questão de pagar, é obrigatório que o investigado repare o dano causado, a não ser que comprove que não tem condições financeiras de fazer isso... Fora isso, o Promotor também pode estipular prestação pecuniária (pagar algo) como condição. O ideal é tentar negociar e demonstrar que não tem condições financeiras, se for o caso. Fale com seu advogado ou procure a Defensoria Pública

[@HianBarboza-yg6ol]

@@felipevidal1293 mas o promotor colocar opções alternativas é pq dá pra escolher uma das opções?

[@MrKruljackruljac]

Cool!

[@FernandocapezBr]

Grande abraço, Hélio!

[@diegovinicius2179]

Permita-me dizer que seu livro é realmente muito claro!

[@FernandocapezBr]

Fico feliz com seu comentário Diego. Tento ser o mais objetivo possível. Abraços

[@leonardog4769]

Claro e CARO

[@Angelreal-g8i]

Ofertaram pra mim isso, não aceito nem a pal pois não cometi crime

[@jarbaspaiva2085]

Vc foi acusado de q

[@luankai5643]

Eu não aceitei deixo seguir o processo

[@marciabuturi4262]

Como assumir uma culpa pra obter um benefício jurídico

[@carlosccoruja781]

Meu querido professor no início do vídeo o senhor diz que a lei é de 2009.

[@luzia_13__8]

Após o cara confessar o suposto crime para aceita o acordo ele receberá uma tornozeleira eletrônica?

[@angelamartim8337]

2:28 4:03 5:26 6:05 6:40

[@andersonurbano7632]

Professor, estou em dúvida na questão do requisito sobre a pena mínima???

[@FernandocapezBr]

Olá, Anderson. Qual a sua dúvida?

[@erivaldodebarroscarvalho4780]

Prof., Essas condições elencadas no art. 28-A , I/V do CPP são concomitantes ou MP pode indicar apenas uma das condições pra formalizar o acordo com o acusado?

[@lenagiamaza]

Pode indicar apenas uma sim.

[@mrcoflores137]

Art69 pg3e73

[@FLUXODACAPITAL]

Tenho um acordo de nao persecução penal . Posso fazer concurso pra policial militar?

[@LucasReis-cl3sj]

também tenho essa dúvida do colega, mas a confissão não pode ser motivo da eliminação já que foi confessado um ano desabonador ?

[@pedrosouza339]

@@LucasReis-cl3sj não entendi

[@LucasReis-cl3sj]

@@pedrosouza339 quero saber se essa confissão do acordo pode ser prejudicial na fazer de investigação social e criminal de concurso na área policial, tendo em vista que não houve condenação, continua réu primário, mas houve uma confissão de ato desabonador … pois é um requisito do ANPP a confissão do suposto crime

[@leduso]

​@@LucasReis-cl3sj rapaz tô aprovado sob judice em um concurso da PM e tenho um acordo desse p fazer, oque vc descobriu sobre o assunto ??

[@LucasReis-cl3sj]

@@leduso mas você tá sub judice devido a esse fato ? Cara pelas respostas é que não pode ser eliminado, na vdd à administração pode até eliminar, mas é passível de reversão judicialmente… pode me dar um Feedback depois de como foi pra caso ocorrer comigo ?

[@daviddonelly2329]

Oii no meu caso me pegaram com um moto Com queixa de roubo Eu e outro rapaz d menor aí ele assumiu q era dele E chegou a intimação Vou ter q assumir q roubei ela ? Me rsp pfvr quando puder

[@nivaldoguimaraes1510]

Vai ter que confessar

[@lucianazandona9403]

Lei 13964/2019*

[@021.alicia_._]

CPP

[@abrahaofranklinmaluf4850]

בס״ד B’’ D, בְּסִיַּעְתָּא דִּשְׁמַיָּא Besiyata Dishmaya, “7. Si bien hicieres, ¿no serás ensalzado? y si no hicieres bien, el pecado está á la puerta: con todo esto, a ti será su deseo, y tú te enseñorearás de él.” Génesis 4; “10. Y verán todos los pueblos de la tierra que el nombre de Jehová es llamado sobre ti, y te temerán.” Deuteronomio 28; y “22. Y llamándolos Josué, les habló diciendo: ¿Por qué nos habéis engañado, diciendo, Habitamos muy lejos de vosotros; una vez que moráis en medio de nosotros?” Josué 9, Biblia en castellano Reina-Valera 1909. תוּמִים Tumin, אוּרִים Urim, ‘Adonoi’, ‘Elohim’, ‘Y H V H’, ‘Misericordioso’, “Inspira-nos para que possamos compreender e discernir, perceber, aprender e ensinar, Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de ‘Tua Torá’” Coleção Judaica, 1967 “Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹ

[@TRIBUNALDOJURIOVEREDITOFINAL]

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