PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ASPECTOS POLÊMICOS

Nesta aula você vai aprender como identificar a prescrição intercorrente no caso concreto. Qual o termo inicial da prescrição intercorrente e também ter a resposta das seguintes perguntas: Penhora parcial interrompe o prazo da prescrição intercorrente ? Penhora reconhecida posteriormente como nula interrompe o prazo da prescrição intercorrente ? A lei nova sobre prescrição intercorrente aplica-se aos processos antigos ? e muito mais .. Um conteúdo de ouro para você entender essa excelente matéria de defesa para obter sucesso no processo de execução.

[@osmarioribeiro3205]

Esse cara é bom mesmo e nasceu para ser professor, porque não tem como não aprender execução com ele

[@tonimenegon3462]

Aula espetacular. Aprendi quase tudo de prescrição.

[@diegocoelho93]

Há sim julgado do STJ sobre a prescrição intercorrente parcial REsp 1.638.096/RS.

[@aparecidapaulani566]

EXCELENTE matéria professor

[@draalcilealima1801]

Termo inicial da prescrição intercorrente inexistência de bens penhoráveis parágrafo 4 da do art

[@vanessapereira3927]

EXCELENTEEEEEEEEEE

[@zilvachaves944]

Matéria complexa, mas com a aula do Prof. Meliso, fica facil entender! Parabéns!

[@pamelacoelho-kp1fj]

Magnífico!

[@RicardoSilva-gf1is]

Ótima explicação!! Gratidão

[@jessicaverde6417]

amei a aula. perfeita e didática!

[@luisbaldissarelli]

Mestre dos mestres, muito bom 👏👏👏

[@alceumartinsjunior9109]

Excelente aula mestre!

[@warllengonzaga5302]

Excelente!

[@wendelfrancadesouza1405]

Parabéns pela aula! Me inspirou a fazer bacharelado em direito.

[@daniellourenco8330]

excelente aula...

[@walfridogoncalves5277]

Dispõe o art.1.056 do CPC: Considerar-se-á como termo inicial do prazo de prescrição prevista no art.924, inciso V, inclusive par as execuções em curso, a data da vigência deste Código." Lembrando a data vigência do CPC é 18/03/2016.

[@lucasscheid8595]

Obrigado.

[@zilegal1]

Prof. O Sr não dá aula, da show!!! Obrigada

[@ultralevevoador2596]

E´o cara , grande professor.

[@LucasOliveira-qe8qi]

Pessoal, me tirem uma dúvida: Há um preocesso de execução de título extrajudicial em trâmite. O executado foi devidamente citado no mês 08/2013, momento em que o oficial de justiça, inclusive, certificou a impossibilidade de penhora de bens que guarneciam o imóvel da parte. No decorrer, houve apenas a localização de um veículo muito velho em seu nome, tendo, posteriormente, a parte exequente manifestado desinteresse na penhora daquele veículo. Apenas no mês 09/2019 que houve a localização de valores em sua conta, e posteriormente a efetiva constrição desses valores. Minha duvida é: Com a citação houve a interrupção da prescrição, certo ? Neste caso, em 2019 houve a constrição dos valores. Poderia haver 2 interrupções? No entanto, desde a citação até a efetiva constrição dos valores, trasncorreram mais de 6 anos. Nesse caso, poderia alegar a prescrição? Inclusive, mencionando que no momento da constrição ja havia decorrido mais 5 anos, sendo, portanto, a penhora indevida. Além disso, uma vez que houve a interrupção da prescrição com a citação do executado, poderia haver uma segunda interrupção com a constrição dos valores ? Valeu, pessoal. Apenas algumas duvidas que tenho e que, concerteza, tambem tem uma galera com a mesma dúvida.

[@afranioferreira2056]

Parabens prof. Bem didatico e direto ao ponto. Advogo bastante para credores, já era difícil.... agora então....

[@suenegarcezbrito3795]

👏👏👏👏👏

[@vanduirpereiradasilva1990]

Bom dia, todos amantes do direito. Caros, eu estou pelo executado, ação monitória, foi reconhecido liminarmente o título, aplica-se também as regras da prescrição intercorrente nestes casos????

[@taynaraminosso8650]

Aula maravilhosa. Esclareceu todas as minhas dúvidas!

[@rmrib5]

A tendência é os procuradores se concentrarem nos processos de valores maiores e com empresas abertas e dinheiro a ser penhorado.. Empresa quebrada com sócios sem bens serão aliviados..

[@renatalapastina]

Matéria realmente polêmica por ser muito recente

[@d08m09]

mas se não localiza o executado o exequente pode pedir a citação por edital? se pode citar por edital, não ocorrerá a prescrição intercorrente e no caso de penhora de percentual mensal em salario? como fica a prescrição intercorrente?

[@sergiocunha7935]

Bom dia Professor! A lei de aplica as execuções iniciadas anteriores a ela? Obrigado!

[@valescarochaalvares9446]

E sobre a prescrição intercorrente no JESP? Juízes não aceitam essa suspensão por um ano.

[@anamendes9749]

Se o processo foi suspenso a mais de dez anos sem penhora, mas foi suspenso com um pedido de suspensão até achar um bem do devedor. Pode pedir a prescrição por não poder o processo ser eterno?

[@luciocesarcesar6087]

Professor em caso processo está suspenso e exequente bloqueou salário do executado e nao tem bens interrompe prazo da prescrição intercorrente?

[@jacksonmitsui8299]

E se o exequente, em um litisconsorcio passivo na execução, apenas pede diligências para um dos devedores e o outro fica ignorado por anos, tempo acima da prescrição intercorrente, esse ignorado pode pedir a prescrição mesmo que não tenha havido pesquisa de existência de bens dele nesses anos todos?

[@joseamaral1745]

E se o executado penhorou toda a divida e é encontravel facilmente? Nesse caso "nao tem a suspensão de um ano " . Nesse caso a prescrição é somente de 3 anos ? Nao teria o ano de suspensão?

[@danielsadite]

Sinceramente eu fiquei na dúvida na explicação, na parte em que inicia-se a situação de crise e o juiz intima o credor da não localização de bens penhoráveis. Pelo que entendi, a partir daí inicia-se o prazo da prescrição intercorrento. Todavia, e se o juiz não determinar a suspensão e o credor continuar peticionando diversas vezes a mesma coisa, e o juiz vier a suspender o processo só lá na frente. Qual será o termo inicial? A intimação da primeira tentativa frustrada da penhora ou após o fim do prazo de suspensão?

[@rosanaschneiderpoersch133]

no caso de o executado não ser encontrado, mas foi feito a averbação de um imóvel art. 828, cpc, como fica prescrição?

[@valeriazorzela2094]

Se o processo está parado e o juiz mandou dar regular andamento, mas mesmo assim não o fez. Não tem negativa de penhora no processo

[@daniellourenco8330]

e quando nao indica bens e tbm nao pede nehum bloqueio e se passa 5 anos.....pode pedir a P I ?

[@jorgemattos9787]

Boa noite, está ação vale para quer processo, até o trabalhista?

[@adherbalgodoy4226]

Se o exequente dentro do prazo se 01 ano do processo suspenso... Deixar o processo por um periodo maior que 01 ano.. neste 01 ano começa a contar... Os 3 anos..

[@futincrivel]

E se a intimação por AR nunca encontra o executado. Então após a primeira intimação frustrada eu tenho o marco, por exemplo de 5 anos, para conseguir intimar. Não achando o executado nesses 5 anos após a primeira intimação (intimação mesmo já no cumprimento de sentença) então ocorre a prescrição intercorrente mesmo que o exequente ficasse esses anos todos num processo de 10 anos peticionando alucinadamente correto?

[@luizfernandodiaspassos429]

Na hipótese de não se localizar o devedor na execução não pode citar por edital?

[@carloseduardolima6652]

Boa noite qual prazo para localizar o devedor?

[@carlosely876]

Se no direito cível não se admite mais de uma interrupção da prescrição, porque no processo executório pode interromper várias vezes?

[@claudiofreitas6963]

Serve para processo do trabalho?

[@PodReto]

No meu caso na primeira tentativa q aconteceu em 2017 mesmo não encontrando bens penhoráveis não houve automaticamente a suspensão, ocorrendo apenas na tentativa ocorrida em 2021 e aí sim houve a suspensão. E aí quando começou o prazo, na primeira ou segunda tentativa?

[@dallilacamargo9804]

Partindo-se do pressuposto que a suspensão é automática, a prescrição começou a correr a partir de 2018, uma vez que não foi encontrado bens e nem decretado. O fato de terem realizado outras diligências dentro do processo não interrompem ou a suspendem novamente. A prescrição intercorrente ocorre esse ano.

[@maychelgomes6730]

Uma Dúvida Professor, 2019 começou a prescrição intercorrente, titulo extra judicial, o executado não possui bens, hoje o processo se encontra suspenso, mais no fluir do prazo da prescrição intercorrente, em 2024 esse processo vai se extinguir se não fo achado bens do executado?

[@saveirodiesel]

O prazo para a prescrição intercorrente começa a contar a partir do momento em que o juiz suspende o prazo por um ano. Ou seja, na realidade são seis anos, um ano de suspensão mais os 5 anos. Outra coisa, mesmo que o exquente, após ter passado um ano da suspensão, ficar pedindo para levantar bens para a execução, isso não interrompe o prazo para prescrição intercorrente. O único jeito é se for encontrado bens a ser penhorado, fora disso o credor dançou.

[@maychelgomes6730]

@@saveirodiesel hoje o processo encontra-se suspenso novamente, oq fazer?

[@adv.marialuizaa]

Boa noite, professor! E na seguinte situação existe um processo de execução fiscal de 2015, o último despacho do juíz foi em 02/2015. Até o ano de 2019 nenhuma movimentação tinha sido feita, até que em 05/19 foi manifestado o fim do prazo da citação do executado. Continuou sem manifestação do município. Até que em 2020 foi juntada outra manifestação informando que o prazo do município para realizar atos processuais tinha sido encerrado. Após isso nada aconteceu até o presente momento, ressalto que o processo se quer foi suspenso pelo prazo de até 01 ano. Qual seria a melhor alternativa? não quero manifestar nos autos e acabar prejudicando meu cliente. Caberia prescrição nesse caso?

[@dallilacamargo9804]

Estou com uma dúvida muito similar

[@eduardogoncalves7725]

A prescrição intercorrente acontece automaticamente ou o advogado tem que entrar com a petição?

[@marcosferreira4857]

Tenho uma dúvida professor. No caso de ser declarada a prescrição intercorrente a execução isto acarretaria o cancelamento da indisponibilidade de bens do executado?

[@victorwicher]

Sim, cancela tudo

[@dr.cesarcrisostomo]

A aula toda está entre 50' e 55'

[@josejuniorbarreiros6702]

E se o executado foi intimado por edital e foi arrestado um bem através de uma medida cautelar (CPC-73), e no processo principal de execução (CPC-73) não foi convolado em penhora pq o bem é objeto de outro litígio onde se discute a legitimidade da propriedade do bem.

[@deborapinheiroadv]

Então o executado, não citado por não ter sido encontrado num processo que está em trâmite há 7 anos, por exemplo, pode ingressar no processo e pedir a extinção da sua execução?

[@larissamangolin4538]

preciso dessa resposta tb

[@iriokrueger7845]

mesma duvida

[@jessicaverde6417]

sim. é o que estou fazendo, mas apenas pq teve valores bloqueados. não faz sentido entrar no processo se não tem prejuízo ao executado.

[@sileidesilva7836]

Sim esta prescrito

[@eduardogoncalves7725]

​@@jessicaverde6417Mais se não entrar com a petição da prescrição intercorrente o processo vai ficar rolando eternamente ?

[@sileidesilva7836]

ENTAO ESSES JUIZES PRECISAM SEGUIR A LEI

[@mariahelenadecarvalho7382]

E qdo já foi penhorado um bem de devedor, mas ele não prossegue com a execução? Neste caso ele pode alegar a prescriçao intercorrente?

[@samoises1976]

@@mariahelenadecarvalho7382 A penhora de bens interrompe a prescrição, ou seja, recomeça do zero.

[@alinebettio1233]

O DEBITO NAO É DIVISIVEL. TA ERRADO ESSA TESE.

[@graazifarias2]

No caso de não ter havido lançamento pelo juiz da suspensão ou sobrestamento do feito durante todo o cumprimento de sentença, tendo sido a ação já prescrita pelo prazo quinquenal, deve-se levar em consideração para a contagem 1 ano de suspensão presumida?

[@graazifarias2]

Em outras palavras, o cumprimento de sentença não foi suspenso na prática pelo juiz, apesar de ser automática. Então, quando do reconhecimento da prescrição intercorrente, devo considerar 1 ano a mais presumindo que a ação deveria ter sido suspensa?

[@samoises1976]

@@graazifarias2 Entendo que não. Se houve peticionamento ininterrupto na ação não há suspensão. A partir da 1a. tentativa de localização de bens infrutífera o prazo é suspenso. automaticamente independe da declaração do juízo. Se 15 dias depois houve peticionamento requerendo nova diligência, vc conta somente esses 15 dias de interrupção. E não pode haver outra.