Confissão como condição para o ANPP

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2 жыл бұрын

O ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - é tema recorrente em concursos públicos e debate de posições, convergentes e divergentes.
Principalmente, quando estão na mesma mesa um promotor de justiça e um advogado criminalista.
Nesse encontro, gravado em 01/02, em quase uma hora de informações para advogados e promotores de Justiça, converso sobre o tema com advogado criminalista Gabriel Habib.
O ANPP rende bastante, então, direcionamos para o tema: “A confissão como condição para o ANPP”.
Espero que gostem!
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Пікірлер: 38

@patrickpachelli4020 2 жыл бұрын

EXCELENTE ANÁLISE ACERCA DO TEMA!!! Muito obrigado por disponibilizar conteúdos como esse! Para nós, estudantes do direito, é uma grande oportunidade de adquirir conhecimento

@luizaheemann9231 2 жыл бұрын

Dois mestres, sou fã dos dois! Parabéns pela aula

@allanmourao9942 2 жыл бұрын

Excelente!! Dois mestres que admiro muito!!!

@rogergomes7729 Жыл бұрын

Live excepcional

@pedromachado9862 2 жыл бұрын

Dois feras, caras que manjam e são extremamente didáticos!!!!

@everlyn216 2 жыл бұрын

Sou fã dos dois, excelentes professores 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

@kabecagomes8295 Жыл бұрын

Eu amo esses caras, são referências pra mim, eu amo eles 💕❤️❤️😍😍💕❤️

@lurocha239 2 жыл бұрын

Esses dois professores são excepcionais! Aprendo demais com eles!

@alacast8308 2 жыл бұрын

show de bola

@aparecidasousa3420 2 жыл бұрын

Assistir aula desses dois professores, é o mesmo que ganhar um presente

@profRodrigoGS 2 жыл бұрын

Sensacional

@marcoseduardopereiralima9514 2 жыл бұрын

Que vídeo bom. Muito boa as análises feitas sobre o ANPP. Pois esse acordo ainda é uma criança que acabou de nascer no universo processual penal brasileiro. E justamente o que foi discutido é o que estou passando na qualidade de advogado.

@josuealmeida8550 Жыл бұрын

Excepcionallllllllllllllllllllllllllllll

@Pensando_Sobre 2 ай бұрын

O problema dessa confissão é que vai gerar direito à vítima de requerer indenização do acusado na esfera cível? Alguém responda, por favor!

@sigbarrabonita4333 2 жыл бұрын

Concordo plenamente com o Dr. Habib quando tece elogios para o Sr. Rogério Sanches

@brunotarinigimenes6689 2 жыл бұрын

Turma top .. será que o ANPP será visto pelo STF com mesmo olhos que a transação penal em investidura em cargo público? Pois segundo o STF considerou inconstitucional a descrassificação do certame candidatos que foram beneficiados pela transação penal, pois levou em consideração o Princípio da Presunção de Inocência...

@silvianascimento9713 3 ай бұрын

Professor, o Advogado pode fazer defesa própria,em uma ANPP.

@johnnylams3948 2 жыл бұрын

Gostaria de fazer uma pequena contribuição sobre este excelente debate. Na questão do título executivo extrajudicial, diz o CPC: "Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal;". Quer título executivo extrajudicial mais forte que um ANPP com capítulo sobre indenização e quejandos? E se for homologado pelo juiz, continua título executivo, mas agora é judicial. A grande questão que fica é eventual necessidade de liquidação, a qual tem o potencial de atrasar o andamento da execução. Por fim, recomendo ainda colocar cláusula de pagamento via desconto em folha de pagamento.

@direitodiversidadesadversi456 2 жыл бұрын

Uai mas o MP oferece o acordo previamente. Na prática oferecido. Aceito pelo cliente e verificado pelo advogado(a) há segurança na confissão. Salvo melhor juízo.

@kleberdejesussantos1118 2 жыл бұрын

Duas sumidades do direito brasileiro!!!

@ivensiskiewicz3572 2 жыл бұрын

Monstros sagrados

@donovanrodes7974 2 жыл бұрын

O co autor é ouvido como o que na produção antecipada de provas? Qual a natureza jurídica?

@apglll 10 ай бұрын

DÚVIDA: - Em processo com múltiplos Réus, onde apenas 1 réu celebrou o ANPP no início do processo, permite que outros Réus apresentem o interesse em também celebrar tal acordo durante a instrução processual? Ou o prazo para a oferta do ANPP se extingue após a celebração do primeiro acordo já existente no processo?

@laismiranda6666 7 ай бұрын

a jurisprudência entende que o ANPP somente pode ser oferecido até o recebimento da denúncia. No seu exemplo, entendo que não seria cabível, pois, se o processo já está em fase de instrução, a denúncia já teria sido recebida, impedindo, portanto, a propositura de ANPP! espero ter ajudado :)

@sabrinaferrari8311 2 жыл бұрын

👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

2 жыл бұрын

Muito obrigado

@haikardennapolideba189 2 жыл бұрын

Mito!

@jaimirsantos217 2 жыл бұрын

Infelizmente Drs. Profs. na prática geral não é assim... Muitas vezes o acusado confessa acreditando que será oferecido o ANPP, no entanto como é discricionário (devidamente motivado pelo MP) as vezes essa máxima de "confessar pra não responder o processo" não existe. Com o devido respeito a posição dos Drs., não podemos tratar como certo o ANPP quando há confissão (não estou dizendo que foi dito, mas muitos podem entender assim).

@1000SSOARES Жыл бұрын

O absolutamente inocente não faz acordo porém tem que carregar o processo criminal nas costas por anos. as pessoas comuns não possuem esse ponto de vista.