Declaração do ITCMD: conheça um dos erros mais cometidos.

[@rogerferro2]

Ou seja, o Estado aperta quando vc erra para baixo, mas faz vista grossa quando vc erra para cima. Malaaaandro kk Brincadeira :)

[@eliasferreira8842]

Bom dia, Professora. Tenho dúvidas sobre como proceder para retificar a declaração de bens. Se puder orientar, agradeço.

[@jonatas.albino_]

A declaração e pagamento do ITCMD pode ser tarefa de alta complexidade de acordo com o exemplo concreto. É absolutamente impossível a orientação por aqui. Fazemos isso na nossa mentoria para os colegas integrantes.

[@Magnata07.]

*Faço isso há uns 5 anos,(extrajudicial) não sou formado em direito, muito menos tributário, mas faço até a petição ( um advogado só assina). As certidões em todas as esferas são super fácil, entre outros documentos, exceto quando existe herdeiros não necessários, devido a certidão de inexistência de dependentes. A coisa mais chata é o ITCMD, porem como meu cunhado é auditor da Sefaz, a coisa fica mamão para mim. Excelente dica doutor, parabéns*

[@jonatas.albino_]

Obrigado!

[@ibrahimsued4906]

tENHO que declarar e pagar ITD apenas de um Fundo de renda fixa de meu pai. Faleceu em 12/12/2022. Consegui o extrato do fundo mas apenas os valores de 30/nov/22 e 30/dez/22. Além disso tem os valores líquidos e os brutos. Qual usar ?

[@jovanicavagnol447]

Olá, por favor, uma dúvida... no inventário do meu pai, meu irmão e eu recusamos a herança, minha mãe ficou a única herdeira, com 100% dos bens... nesse caso, ela como meeira, paga algum valor de ITCMD?

[@Magnata07.]

@@jovanicavagnol447 Só há isenção Urbano- quando tem isenção de IPTU RURAL- quando tem isenção de ITR

[@erielcosta6859]

Olá, bom dia, comprei uma casa em 1998, mas o ex dono faleceu em 2017, fui passar a casa para o meu nome, mas estou com um problema, a ex esposa disse que não tem condições de arcar com o inventario, ela tem 3 filhos e os filhos são os únicos herdeiros , porque foram casados com separação de bens, minha duvida é, o valor do ITCMD será divido entre os filhos ou terá que cada filho terá que pagar o valor total do ITCMD, porque eu me propus a pagar o ITCMD mas fui verificar e está constando o valor total para cada filho, quero dizer : exemplo se o valor do ITCMD total do ITCMD for 5.000 reais, tenho que pagar esse valor para cada filho herdeiro , que daria 15.000,

[@jonatas.albino_]

O ITCMD é pago proporcionalmente ao valor recebido por cada herdeiro, de acordo com a legislação incidente. Caso precise de serviço profissional nesse sentido, entre em contato com 14 99797 7673.

[@danielfernandodeoliveira4195]

Boa tarde Jonatas o like já tá garantido, meu advogado está me dizendo que está aguardando disponibilização de guia para retificação de itcmd a mais de três meses, seria verdade isso?

[@jonatas.albino_]

Depende do caso concreto. Pode ser verdade ou não. Há casos em que é preciso a análise anterior por parte do órgão fazendário. Obrigado pela pergunta.

[@lourivallaurindodecastro7837]

Olá prof. Jonatas, muito boa a aula. A acompanho no KZbin. Gostaria de saber se Valor Venal de Referencia, Prefeitura/SP . nos obitos de 2005 em diante é aceito, sem problemas? Outro óbito de 2004, ITBI por ex: pode ser o V Venal da época atualizados de que forma a atualização? É automática ao fazermos a declaração?

[@jonatas.albino_]

A regra para o estado de São Paulo é o valor de mercado. Declarar em parâmetros diferentes deixa o cidadão sujeito à fiscalização.

[@beatrizbuarque2153]

@@jonatas.albino_ professor, mas se o óbito foi em 2004 como saber o valor de mercado da época? neste caso não é possível utilizar como base o valor do IPTU (certidao dados do imovel), dividir pelo UFESP da época e mulktiplicar pela UFESP de hoje?

[@daniellareismoreira7072]

Minha mãe morreu durante o processo de inventário do meu pai. E foi tributado indevidamente a parte dela (Meação). Agora, a juíza disse que é inventário cumulativo e pediu para retificar o ITCD para gerar outra certidão para concluir o inventário. Vão considerar o tributo pago indevidamente e gerar uma certidão sem custo?

[@jonatas.albino_]

Procure o órgão fiscal responsável para verificar eventual procedimento de aproveitamento/restituição do que foi pago indevidamente. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp [phone].

[@JordanGaspar1]

Uma pergunta besta, mas vejo que você responde todo mundo. Se eu receber uma doação abaixo do valor de isenção do estado de minas, 10 mil ufemg, devo declarar somente na receita federal no ajuste anual ou devo declarar isso na fazenda estadual também? O que acontece se eu declarar só na receita federal?

[@jonatas.albino_]

Verifique na legislação de MG se é necessário declarar ainda que isenta a doação, caso esteja previsto que sim e você não declarar estará deixando de cumprir uma obrigação acessória, o que eventualmente pode ensejar sanção.

[@ibrahimsued4906]

Obrigado pelo vídeo. TENHO que declarar e pagar ITD apenas de um Fundo de renda fixa de meu pai. Faleceu em 12/12/2022. Consegui o extrato do fundo mas apenas os saldos de 30/nov/22 e 30/dez/22. Além disso tem os saldos líquidos e os brutos. Qual usar ?

[@jonatas.albino_]

É necessário verificar as regras na legislação de cada Estado. Os detalhes dos casos concretos são discutidos em nossa mentoria, se ainda não é nosso aluno acesse o link abaixo, mas se já é aluno pode enviar agora mesmo suas dúvidas no grupo do WhatsApp. modoadvogado.com/mentoria-inventario-na-pratica/ Para informações sobre a mentoria ou outro serviço relacionado ao tema deste vídeo, envie um e-mail para [e-mail], informando seu número para contato.

[@janesobral]

Ja faz 1 ano q pedi parcelamento de itcmd e até hoje não tive nenhuma resposta. Sem notificação e sem resposta no site da fesp. Já não sei mais oq fazer.

[@jonatas.albino_]

Pode ser uma falha do órgão ou pode ser do advogado. Impossível saber.

[@jonathanteixeira1480]

Boa tarde! Poderia me tirar uma dúvida ? Meu pai faleceu e eu e meu irmão somos herdeiros de 1 apartamento. Inventario já foi finalizado! sendo 50% para mim e 50% para meu irmão. Somo isentos de ITCMD por ser da COHAB e por ser um valor abaixo do estipulado. Fomos ao cartório de registro de imóveis e solicitamos o registro com toda a documentação necessária, até com a guia do ITCMD, porém eles alegaram que esta faltando a guia de isenção do ITCMD. Abri a solicitação de cópia, vista de acesso a protocolo sei com todas documentações anexada junto a solicitação conforme o agente da unidade da secretaria da fazendo pediu para eu abrir. Já fazem 3 meses que o status esta aprovado na triagem e não obtive mais nenhuma resposta. Poderia me orientar oque eu deveria fazer ?

[@jonatas.albino_]

Olá, necessário verificar o procedimento adotado no órgão fazendário do Estado em questão. Busque algum canal de atendimento ao contribuinte para se informar quanto ao prazo de atendimento.

[@arnaldomariano7644]

bom dia dr. meu imóvel valor venal e 60.000 mil já paguei DAE de doação e preciso mais uma vez eu paga ITCMD porque a Sefaz aqui em salvador -ba esta querendo quer pague

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar as razões da cobrança. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp [phone].

[@JornalistaRitinhadeCassia]

FUI RETIFICAR UM ERRO NUM DADO NA DECLARACAO ITCMD SP DOAÇÃO EXTRA JUDICIAL , CUJO VALOR É ISENTO , PORÉM NÃO CONSEGUI VISUALIZAR O PROTOCOLO E SAI DA TELA. AGORA ESTOU COM A RETIFICADORA ABERTA E NÃO CONSIGO ACESSAR. COMO CONSEGUIR O NOVO NUMERO/PROTOCOLO DA DECLARAÇÃO? MENSAGEM QUE APARECE: A Declaração retificada não pode mais ser acessada. Por favor, insira o número da declaração retificadora.

[@jonatas.albino_]

Procure uma das vias de atendimento da SEFAZ/SP para tomar conhecimento do número da declaração retificadora.

[@jeangelocardoso]

Quando vou declarar uma conta poupança, coloco o valor da data do óbito ou a data que estou fazendo a declaração?

[@jonatas.albino_]

Em geral, da data do óbito, mas verifique as normas do estado competente. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33

[@alinebortaliero]

professor como faço com herdeiro falecido que deixou duas filhas, coloca como herdeiro o falecido ou os herdeiros que estão representando

[@jonatas.albino_]

Se é pré morto, entram as filhas. Se é pós morto, ele mesmo entra na declaração.

[@gessikosmalski9162]

Excelente aula, obrigada

[@jonatas.albino_]

Valeu por acompanhar! 🫱🏽‍🫲🏽

[@luisgustavovieira216]

Como fazer para pagar imposto sobre uma doação de Valores feito a uma pessoa ?

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar o procedimento previsto na legislação do estado competente.

[@rogerferro2]

Obrigado 👍

[@jonatas.albino_]

Eu que agradeço :)

[@MariaJose-tt2nq]

Resumo p decl do Itcmd: 1) Observar o parâmetro mínimo no valor do bem p a declaração 2) qd vc decl impostos sem observar os parâmetros mínimos, a fiscalização irá avaliar a mais.

[@jonatas.albino_]

Olá, obrigado pela contribuição! A fiscalização irá avaliar de acordo com as critérios legais, não necessariamente a maior.

[@ricjai74]

Ficou rodeando no mesmo assunto... e conteúdo nada

[@jonatas.albino_]

Obrigado pela participação. É um prazer poder ajudar.