Isenção do ITCMD - como verificar a isenção?

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[@airtonmalves8110]

Parabéns ao amigo pelo vídeo.

[@jonatas.albino_]

Muito obrigado! :D

[@liversteak5304]

Muito obrigado Jonatas, quase esqueci que é a UFIR da data do óbito / abertura da sucessão, me salvou! gratidão!🙏🏼

[@jonatas.albino_]

Valeu por acompanhar o conteúdo! 🫱🏽‍🫲🏽

[@julianaprestes638]

Doação de filhos aos pais, dinheiro e veículo no limite de isenção ano civil, é possível?

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar a regras de isenção na legislação do Estado competente. Em SP, se não ultrapassa o limite anual, é isento.

[@pauloafonso5326]

Por favor moro em Minas Gerais sou aposentado por invalidez; eu terei isenção deste imposto? Minha mae tem 2 imóveis; em municípios diferentes; pode me informar por favor ? Mto obrigado desde já;

[@jonatas.albino_]

É inviável eu fazer o estudo de casos individuais por aqui.

[@juniamalachias4668]

Por gentileza, poderia me informar sobre o ITCD no DF? Onde encontro a alíquota de isenção e demais detalhes?

[@jonatas.albino_]

As hipóteses de isenção e seus requisitos devem estar contidos na legislação que regula o imposto no DF.

[@ednelzaazevedo1345]

Esclarecedor quanto ao inventario, mas quando for doacao em vida de valor em especie tem limite de isenção? Aqui estado do RGS. Na lei isenta ate 2000 UPF e segue uma tabela progressiva. Essa isencao e tanto para moveis e imoveis?

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar todos os requisitos da hipótese de isenção na legislação do ITCMD do Estado. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33

[@pavulaleite5999]

Esclarecedor! Mas fico com uma dúvida. Caso seja caso de isenção e os herdeiros atrasem o pagamento, paga-se multa, certo?

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar a lei do estado correspondente, mas, em geral, a multa é sobre eventual imposto devido, se não há imposto não há penalidade, caso de SP. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33

[@grinchquerido3391]

Me tira uma dúvida Eu recebi um e-mail da receita federal dizendo que eu tenho débito . Ai fui verificar e tinha um ictd vencido. Ja se passou 60 dias Eu nem sabia disso Pois a inventariante não avisou aos herdeiros. O que fazer agora. Ela sabia que ninguém. Tinha condições de pagar E mesmo assim gerou essas guias.. O que fazer? E outra dúvida a partilha so dara se todos pagarem esse ictd

[@jonatas.albino_]

Se for inventário o ITCMD é devido. Há pouco a fazer. Procure um advogado para verificar um parcelamento. Pode ser uma saída. A partilha pode acontecer sem o pagamento, mas a demora é infinitamente maior.

[@marcoshieda9142]

Parabéns pelo seu trabalho! Por favor, pode esclarecer se no caso de uma doação de pai para filho em dinheiro de valor abaixo de 2500 Ufesps isento (R$ 70.000) é necessário fazer a declaração do Itcmd? Essa doação será informada na declaração de IR de ambos.

[@jonatas.albino_]

A previsão na legislação é que seja feita.

[@mirellamaestrello5201]

Ótimo vídeo! Participações societárias são objeto de isenção do ITCMD?

[@jonatas.albino_]

Obrigado. Não conheço uma hipótese nesse sentido. Aconselho uma consulta às hipóteses do estado competente para a cobrança. Mas me parece pouco provável.

[@humbertosilva1610]

Boa noite..parabéns pelos video. Uma duvida por favor: uma doacao de imovel com reserva de usufruto em SP( recolhido.2/3 de itcmd) , quando o doador falecer eu tenho que recolher o 1/3 faltante? Se sim a data o calcula sera com base na data da doacao ou do falecimento? Obrigado

[@jonatas.albino_]

Obrigado por acompanhar! Tem que recolher o 1/3 restante o valor da época da doação deve ser atualizado pela UFESP até a data da cessação do usufruto. Tratamos do tema no conteúdo do curso Decifrando o ITCMD Paulista go.hotmart.com/B78168855O

[@shirleyhenrique3013]

Obg pelos esclarecimento. Poderia me tirar uma dúvida? Falecido teve como ultimo domicílio a cidade X onde tem 1 imóvel e outro imóvel na cidade Y. Ou seja, cada um terá recolhimento em seu estado. No entanto há valores em conta corrente. Em ql fazenda declarar? X ou Y?

[@jonatas.albino_]

A competência para o pagamento relacionado a bens móveis é do estado onde se processa o inventário.

[@nubiacanella]

Boa noite e gratidão pelos vídeos. Uma dúvida por favor? Sou do Rio de Janeiro e gostaria de saber se depois da guia do ITD paga qual o prazo para realizar o inventário extrajudicial? Obrigada e um abraço!

[@jonatas.albino_]

Não há esse prazo. A condição para a realização do inventário extrajudicial é o pagamento do ITD. Não há uma um prazo a ser obedecido a partir desse momento.

[@marycosta2249]

Olá, você é fiscal de ITD no Estado do RJ? Se sim, um único imóvel no valor de 230 mil, que não abriu inventário após passado1 ano e 2 meses do falecimento do proprietário já perdeu o direito à isenção por não ter feito a declaração dentro do prazo de 90 dias? Obrigada.

[@jonatas.albino_]

A isenção, em regra, não tem ligação com a perda da data de abertura do inventário.

[@arnaldomariano7644]

bom dia dr. meu imóvel valor venal e 60.000 mil já paguei DAE de doação e preciso mais uma eu paga ITCMD porque a Sefaz aqui em salvador -ba esta querendo quer pague

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar as razões da cobrança. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp [phone].

[@dra_gabriela.oliveira]

No caso meu cliente é isento,e o juiz pediu o ITCMD ou desoneração. No caso da isenção, como faço? Estado MG. Faço um pedido de isenção no site? Ou tenho que gerar a guia de todo jeito?

[@jonatas.albino_]

Necessário verificar o procedimento estabelecido pelo órgão fazendário. Conhece nossa mentoria? Lá discutimos os casos concretos em detalhes. Junte-se a nós, temos duas opções de acesso: modoadvogado.com/mentoria-inventario-na-pratica/

[@Douglas..s.]

Boa tarde! Seguro de vida, paga o ITD na Bahia?

[@jonatas.albino_]

Seguro de vida não é sujeito ao pagamento de imposto sobre a herança.

[@MariaMarianaLucas]

No caso do imóvel rural, a isenção é em cima do valor total em hectares ou da fração que cada herdeiro receberá?

[@jonatas.albino_]

Depende da literalidade do dispositivo que trata da isenção.

[@mayladahur3000]

Poderia fazer um vídeo explicando como preencher o ITCMD.

[@jonatas.albino_]

Esse tema específico é tratado dentro da mentoria. Desaconselho fortemente que seja feito por pessoas estranhas à área.

[@Bolsonaroopresidente]

Muito fácil, não quer ensinar. Fiz há 8 meses e deu super certo, processo simples

[@CecíliaNunes-y8c]

Boa noite! Parabéns pelo vídeo. Há isenção para imóvel adquirido pelo minha casa, minha vida ( faixa 1)? Estado de SP.

[@jonatas.albino_]

Depende do valor de mercado. As faixas são definidas pelo valor de aquisição junto às construtoras, o que não se confunde com o seu eventual valor de venda.

[@CecíliaNunes-y8c]

@@jonatas.albino_ obrigado.Como calcular o valor de mercado? Só tenho o valor de IPTU.

[@marisollopes9081]

Professor no meu inventario não passou de 60 mil e mesmo assim a Sefaz Rj nao deu isenção quando preenchi as guias

[@jonatas.albino_]

Qual seria a isenção aplicável ao seu caso? De quando é o óbito? Essas perguntas são fundamentais para você entender exatamente o que aconteceu.

[@alessandralucca433]

No caso de isenção no Estado de SP, porém houve atraso para ingressar com o inventário, esse cliente paga multa por atraso?

[@jonatas.albino_]

Boa tarde. Se for isento, na legislação atual, não.

[@paulopsilva711]

O limite de isenção por cpf,?

[@jonatas.albino_]

Depende de como está prevista a isenção. Há tipos que não levam isso em conta, outros que levam.

[@Yuri-dk6kd]

ITCMD incide sobre o valor total do bem (no caso um inventário com um unico imovel) ou sobre o valor da parcela do imóvel transmitida aos herdeiros? Digo isso pois o ultimo caso foi o decidido no processo nº 1067268-26.2022.8.26.0053 da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

[@Yuri-dk6kd]

e se incidir sobre apenas a parcela transmitida eu posso pedir a isenção se o valor transmitido for menor que o que a lei estipula?

[@jonatas.albino_]

Incide sobre a parcela transmitida.

[@jonatas.albino_]

Quanto à isenção é necessário verificar as regras na legislação de cada Estado. Os detalhes dos casos concretos são discutidos em nossa mentoria, se ainda não é nosso aluno acesse o link abaixo, mas se já é aluno pode enviar agora mesmo suas dúvidas no grupo do WhatsApp. modoadvogado.com/mentoria-inventario-na-pratica/ Para informações sobre a mentoria ou outro serviço relacionado ao tema deste vídeo, envie um e-mail para [e-mail], informando seu número para contato.

[@JUVINEITAVARES]

Preciso elaborar um cálculo

[@jonatas.albino_]

No dia 23 de janeiro realizaremos um evento sobre inventários e ITCMD, fica o convite para que você participe. Abriremos uma nova turma para os colegas que desejem dominar os detalhes.

[@davidmtoledo3061]

Primeiramente, parabéns pelo vídeo. Uma dúvida. Devo observar tanto o valor da UFIRs-RJ e as hipóteses de isenção à época do óbito, ou somente observo o valor das UFIRs-RJ à época e utilizo as hipóteses de isenção atuais? Desde já agradeço se puder esclarecer.

[@jonatas.albino_]

Bom dia. A isenção segue a lei da época do fato gerador.

[@sheilasantos4368]

Ajudou muito: estava com dúvida sobre a Ufesp que aplicar, para verificar a possibilidade ou não de isenção de ITCMD para fato getador (óbito), ocorrido no ano de 2013, se a Ufesp 2013 ou 2022. Agora sei que é 2013. Muito obrigada!

[@jonatas.albino_]

Oi, Sheila! Fico feliz de poder ajudar. Um abraço!