Diário de Tributarista #02 - Simulando o parcelamento do Programa Litígio Zero

[@dulcineapenhaferreiraarauj2139]

Ganhou uma seguidora ! Showww de explicação !

[@nataliarochatributarista]

Obrigada, Dulcine. Seja bem vinda

[@isabeleroza2688]

Vc foi a única que deu o caminho da forma que eu precisava saber. Obrigada! Ganho uma seguidora 😊

[@nataliarochatributarista]

Que maravilha, Isabele. Conte comigo

[@vanio89]

boa tarde, a empresa de débitos de simples nacional (nao estao parcelados) consigo aderir ao programa? e como fica a questao do nomero do processo, visto que nao tem.

[@nataliarochatributarista]

Vanio, boa tarde. eu acabei de publicar um vídeo respondendo a sua dúvida. kzbin.info/www/bejne/Z6qupoOheLejn7M

[@isabelkaline2092]

Boa tarde! ótima explicação. E para quem tem mais de um processo? Soma os valores?

[@YuriFraga-u3u]

Muito obrigado, foi o melhor dos vídeos que achei, resolveu meu problema.

[@nataliarochatributarista]

@@YuriFraga-u3u que maravilha! Obrigada pelo feedback. Fico feliz em ajudar.

[@andreialeite4208]

O valor dos encargos, além do valor de multa e juros deve entrar na simulação do Litígio Zero? Pois só tem os campos multa e juros, mas nos débitos da PGFN tem também o valor de "encargo legal".

[@nataliarochatributarista]

@@andreialeite4208 não considero que os débitos que já estão em dívida ativa estão aptos para parcelamento no litígio zero. O próprio sistema informa algo como “para débitos inscritos em dívida ativa, entrar em contato com a procuradoria para regularização”

[@marcioxavier3209]

Parabéns pelo vídeo.

[@nataliarochatributarista]

@@marcioxavier3209 Obrigada!

[@RenatoAliBr]

Olá, Natália. Já estou com a transação consolidada, assim como a negociação da transação, com número de identificação do parcelamento já informado e o DARF da parcela de entrada também já anexada. Só que encontrei um problema no tópico “CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DOS DÉBITOS DOS PROCESSOS TRANSACIONADOS”. Existem 3 campos obrigatórios dos quais só identifiquei um em que a situação da empresa se enquadraria. Não sei em qual deles inserir os valores totais do processo. É a única etapa faltante. E por ser obrigatório, não consegui enviar o requerimento da transação. Como proceder para preencher os campos corretos e enviar o requerimento, concluindo o processo?

[@suzilanecruz2753]

Olá, amei o video! ONde você pega o número do processo administrativo, tipo de débito, Valor principal, Multa, Juros e Valor total do débito?

[@passarocantando]

No e-cac já tem o valor e o número do processo

[@ribeirorocha2]

@@passarocantando amigo em qual parte do e-cac

[@luciapereira7757]

Me ajudou super, sou Contadora. Obrigada!

[@nataliarochatributarista]

@@luciapereira7757 coisa boa, Lúcia!

[@nataliarochatributarista]

@@luciapereira7757 coisa boa, Lúcia!

[@luciapereira7757]

@@nataliarochatributarista Me tira uma dúvida, a empresa tem um parcelamento do simples, pode desistir desse parcelamento e fazer o litígio zero? Pq tem que constar um processo de cobrança pra aderir o litígio né?

[@nataliarochatributarista]

@@luciapereira7757 na verdade não é um processo de cobrança, é um processo em contencioso. Por exemplo: houve um auto de infração e o contribuinte impugnou, ainda está no prazo, cabe litígio zero; ou o contribuinte está discutindo na justiça um crédito tributário de que tem direito, cabe litígio zero. Lembrando que a adesão é causa de desistência de qualquer impugnação, recurso ou discussão Adm ou judicial sobre aquele débito. Parcelou = desistir da discussão

[@tr-brasil]

Prezada Dra Natalia, você oferece seu serviço professional para o assunto do edital 02-24 FGTS?

[@nataliarochatributarista]

@@tr-brasil Bom dia. Com certeza

[@CarlosRocha-k6e]

ok, mas onde encontro o Nº do processo adm? eu tinha uma parcelamento ativo onde era legível a adesão ao letígio, cancelei o parcelamento para poder aderir, mas hoje dia 30/08 não aparece mais a opção

[@iuribarreto4815]

Obrigado pelas Informações! Estou em um contencioso , porém na intimação não vem o valor de juros, então na simulação coloquei no campo juros o Valor de R$0,00. Corre o risco de haver cobrança desse juro em momento posterior?

[@nataliarochatributarista]

@@iuribarreto4815 muitas pessoas com a mesma dúvida e não estou sabendo orientar neste sentido. O ideal é perguntar no chat da receita federal

[@iuribarreto4815]

@@nataliarochatributarista Muito Obrigado!

[@celiodantasdantas5456]

Boa noite! no caso de débitos de IRPF 2022 e 2021 é possivel fazer a transação? R$ 16 mil total

[@marialuizaaraujo9210]

olá! tenho um cliente do simples nacional que está com dívidas, ainda no âmbito da RFB. Como faço para inscrever ele em processo adm fiscal, para poder aproveitar o Litígio Zero?

[@nataliarochatributarista]

@@marialuizaaraujo9210 o litígio zero é utilizado para as empresas que estão com contencioso (discussão) desses débitos. Para enviar o débito para dívida ativa e parcelar na PFGN é outra situação.

[@Jr10Itamar]

Recebi um debito devido a inscrição de mão de obra no CNO, que o contador não retirou a folha do patronal, agora o juros tá de quase 80%, a receita mandou intimação e me deu até dia 30 desse mês , como proceder ? posso aderir ao programa ? a cobrando está pela receita

[@nataliarochatributarista]

@@Jr10Itamar boa noite Sr. Itamar. Eu precisaria verificar a intimação para ter certeza que se enquadra no Lívio zero, mas possivelmente sim. Entra em contato com o escritório pelo link na descrição do vídeo que eu posso lhe ajudar.

[@adrianalira8815]

Primeiramente você precisa fazer a aferisão da obra, pra depois parcelar os debitos. 😉

[@dielenfrancacavalcantecabr2401]

Ótimo vídeo! Estou com uma dúvida na parte de NEGOCIAÇÃO DA TRANSAÇÃO (OBRIGATÓRIO), onde pede para fazermos o parcelamento dentro do ecac, mas só tem a modalidade simplificado. É isso mesmo? Faz o simplificado só para gerar o número mas não paga a entrada referente ao simplificado?

[@niltoncaetanovilelafilho]

Estou com a mesma dúvida que vc

[@nataliarochatributarista]

essa é uma situação nova para mim, vou precisar analisar o sistema novamente para tentar ajudar.

[@niltoncaetanovilelafilho]

@@nataliarochatributarista obrigado.

[@quake8956]

Eu fiz isso aqui. Eu tava com um débito do parcelamento simplificado que tava cobrando 7k de juros e na hora de fazer uma nova negociação só ele tava aparecendo. Agora depois de não pagar a entrada do parcelamento simplificado quase um mes depois apareceu a opção embaixo do litigio zero e paguei o minimo

[@TheCristinaSeabra]

Boa tarde! Só uma pergunta: onde consigo gerar os DARFs para entrada? Pelo que entendi, prá preencher o requerimento, só posso depois de pago a entrada, isso?

[@nataliarochatributarista]

@@TheCristinaSeabra emite o DARF pelo sicalc. Pode preencher antes do pagamento, mas tem que emitir para anexar ao requerimento

[@ciroalessandro2339]

guias do simples atrasada pode entrar no programa?

[@adrianalira8815]

Perfeita explicação, só tenho uma duvida e gostaria da sua ajuda. Os debitos estão na receita federal em pendencias fiscais. No caso precisa primeiramente fazer um parcelamento simplificado, pagar a primeira e depois fazer essa transação ? Pois pelo requerimento web ele solicita o nº de processo certo? e outra coisa, para debitos maiores de 60 sal minimos é nescessário verificar a capacidade de pagamento onde? Desde já agradeço

[@nataliarochatributarista]

@@adrianalira8815 boa noite! simplificado não é litígio zero. Solicita número do processo sim. A capag da receita não está disponível para consulta, que eu saiba. Mas poder ser vista no regularize da pgfn, dizem ser a mesma

[@milare2008]

Natalia, meus débitos estão em divida ativa, fiz o caminho que explicou e aparentemente deu certo, mas fiquei com duvida como preencher o campo , pois existe o Valor Principal Multa e Juros até ai ok, mas na procuradoria tem ENCARGO LEGAL e não tem a onde colocar para que o sistema calcule este encargo tbm, saberia me informar como preencher ? Muito Obrigado, você foi a única que explicou de maneira objetiva.

[@nataliarochatributarista]

@@milare2008 boa tarde! Normalmente utilizo os dados que aparecem no DARF que constam os débitos atualizados. Gero o DARF só para saber o valor total.

[@milare2008]

Após algumas pesquisas, vi que esse valor de encargo legal é da procuradoria ou seja são valores que são pagos aos procuradores, como o parcelamento vai ser feito por este incentivo , não é pago esse valor de encargo , acredito que faça sentido também. Por este motivo não aparece no sistema para preenchimento desse item. Não sou advogado , sou contador , então não tenho muito conhecimento jurídico , mas acho que faz todo sentido. Obrigado mais uma vez pela atenção 🙏

[@abraaogurgel3104]

De inicio, excelente conteúdo Natalia, parabéns. Me tire uma duvida; Estou com um cliente com dividas ativa na PGFN, dividas tributarias de simples nacional, uma delas está ajuizada, essa divida é possível enquadrar-se no parcelamento de adesão ao programa ?

[@poquitomaisdobrasil]

voce obteve algum retorno sobre esta sua duvida, tbm tenho esta duvida?

[@marianacardoso399]

sobre a solictação de adesao ao parcelamento no ECAC foi gerado um DARF com o codigo 1124 pelo sistema, mas no requerimento de acordo com o preenchimento de consolidção de transaçao a orientação é pagar com o codigo 6274, qual devo pagar e anexar?

[@nataliarochatributarista]

@@marianacardoso399 esse DARF foi gerado por onde ? Não entendi. Eu sigo a orientação do número do requerimento. O litígio zero é no código 6274 que deve ser emitido pelo sicalc

[@soaresibertiadvogadosecons1366]

Houve uma atualização do sistema da Receita Federal e mudança do leiaute pelo que pude notar. Há algumas diferenças nas telas entre o que está no vídeo e o que atualmente aparece no site da Receita Federal.

[@nataliarochatributarista]

@@soaresibertiadvogadosecons1366 obrigada por mencionar.

[@alexandreamante2779]

Bom dia. Também estou com essa mesma questão. DARF gerado pelo sistema com o código 1124. Estou em dúvida se pago este ou faço um DARF no código 6274 pelo Sicalc

[@soaresibertiadvogadosecons1366]

@@alexandreamante2779 Enviamos um questionamento pelo Fale Conosco e a Receita Federal mandou recolher o DARF conforme emitido pelo sistema. Pelo chat do E-CAC, eles mencionaram uma atualização no sistema a partir de 11/07/2024, por isso, creio que deve estar havendo alguma inconsistência.

[@Gabriel-vj6mu]

Uma empresa ME optante pelo simples nacional, com divida ativa na pgfn, pode aderir ??

[@nataliarochatributarista]

@@Gabriel-vj6mu com certeza, Gabriel. Entra em contato comigo pelo link na descrição que eu já faço uma simulação para ver quanto de desconto você conseguirá

[@NatArcanine]

Onde consulto o numero do processo administrativo?

[@rafaeldias1939]

Eu ainda não entendi o que é esse Contencioso Administrativo Fiscal. Possuo um parcelamento ativo de débito de IRPF, queria saber se eu desfazer o parcelamento posso aderir ao Litigio Zero.

[@nataliarochatributarista]

@@rafaeldias1939 débitos no contencioso significa que você sofreu uma autuação e está discutindo porque não concorda com o lançamento do tributo. O seu parcelamento é na receita federal? Caso não seja o caso de contencioso, é o senhor tenha interesse em parcelar o débito com desconto, entra em contato com o escritório pelo link na descrição do vídeo.

[@rafaeldias1939]

@@nataliarochatributarista Meu parcelamento é na Receita Federal. a multa e juros foi muito alto, parcelei para tirar a restrição do CPF, mas não sei se é Contencioso o débito.

[@nataliarochatributarista]

@@rafaeldias1939 provavelmente não. Mas tem possibilidade de desconto se o débito for inscrito na PGFN. Tem que verificar se vale a pena, dependendo da sua capacidade de pagamento

[@camilaveruska6424]

Os débitos da minha cliente está na RFB, como encontro o número do processo administrativo?

[@nataliarochatributarista]

@@camilaveruska6424 pode ser que os débitos não tenham decorrido de uma autuação. Então não vai ter número de processo

[@ribeirorocha2]

@@nataliarochatributarista e como que faz?

[@ggmello4183]

Não consigo encontrar o número do processo para colocar no detalhamento débitos em Contencioso Administrativo Fiscal

[@RenatoAliBr]

Conseguiu? Está no "Requerimento de parcelamento"

[@501723The]

empresa do simples pode aderir ao litigio zero

[@nataliarochatributarista]

@@501723The pode sim, se tiver os requisitos

[@passarocantando]

Eu não tenho o primeiro comprovante de pagamento para dar inicio ao processo do litigio zero 😢

[@nataliarochatributarista]

@@passarocantando como assim? Não tem mais o DARF? O comprovante de pagamento dá para tirar segunda via pelo banco

[@AiltonSousa-s8q]

Olá, tudo bem? Cliente que tem o parcelamento Relp ativo, consegue desistir do Relp e aderir ao Litígio Zero?

[@nataliarochatributarista]

@@AiltonSousa-s8q boa tarde! Se o débito estiver em contencioso, sim. Mas é melhor se certificar

[@kiaranascimento2384]

Como imprimir o darf de pagamento do Litígio Zero

[@nataliarochatributarista]

@@kiaranascimento2384 pelo Sicalc

[@TheCristinaSeabra]

Pelo que entendi o DARF entrada é feito manualmente, isso? 10% do valor consolidado, dividido até 5 vezes. Pergunta: só após o pagamento da entrada é que devo fazer a simulação???