Estupro - art 213 do CP (Facilitando o Direito Penal)

[@DiegoPureza]

🔴 Pessoal, toda segunda-feira às 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu

[@davibrener8212]

Professor, no caso de um homem sofrer estupro anal, se enquadra como ato libidinoso por não ser heterossexual?

[@maykontornello5254]

@@davibrener8212 😂😂😂😂😂😂😂😂😑😑😑😑

[@wrdsantos]

Só lembrando : Até o momento desse vídeo ser postado, a acão penal era condicionada à representação. A partir de 2018, todos os crimes contra a Dignidade sexual, passaram a ser de Ação penal pública incondicionada.

[@thiagocoelho8613]

Bom seria remover esse vídeo.

[@deboracamargo5320]

Arrasou! Já estava me confundindo aqui!

[@endireitando8773]

Ia comentar isso!

[@moises4974]

Eu estava pesquisando por todos os meios rs ...

[@diretoralimentwt1250]

O certo é excluir esse vídeo! Ainda bem que eu tinha certeza q é incondicionada

[@gustavoamaral6813]

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: O crime de Estupro é de ação penal pública incondicionada. Essa alteração foi feita pela Lei 13.718/2018.

[@angelamaria9374]

Melhor explicação sobre o art. 213 que encontrei no KZbin

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Vivian!

[@danielaraujo4148]

Ressalvando que aqueles que estão vendo em 2020 ( 07:46 ) fica o detalhe quanto à Ação Pública é Incondicionada não mais Condicionada mediante representação com modificação introduzida pela LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Mesmo assim parabéns pela aula professor

[@tiaroberta7673]

Mesmo que para fins didáticos, acredito que brincar com um assunto tão sensível não seja a melhor opção. Parabéns pelos vários likes e vários comentários positivos.

[@Rafael32164]

Esse cara é um gênio!

[@Vih187]

Muito boa a explicação professor! Só gostaria de fazer um parenteses: o artigo 225° foi reescrito, pela Lei 13.718/18 - desde Setembro de 2018, todos os crimes sexuais são de Ação Penal Pública Incondicionada!! Como o vídeo foi feito em Agosto, fica ai a observação!!

[@DiegoPureza]

Sim, como observou o vídeo foi gravado antes da alteração. Ainda assim, também já gravei um vídeo sobre a Lei 13.718/18 no canal pra comentar todas as alterações e como podem ser objetos de cobrança em concursos públicos.

[@messiassouza8061]

Isso incondicionada mesmo

[@DiegoPureza]

@@messiassouza8061 exatamente

[@henriquegonsalves5865]

Tava pensando a mesma coisa

[@deboracamargo5320]

Você é perfeito, prof! Obrigada pela aula!

[@nandarocha4900]

Como sempre, ótima explicação! Parabéns Professor!!!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo!!!!

[@lazaroalbergaria1520]

kkkkkkkkkkkkk reassistindo aqui sua aula pra prova de amanhã... Deus me ajude.

[@DiegoPureza]

Espero que os vídeos ajude! Vai com tudo e boa prova!💪😁

[@fr4mefilmes]

Parabéns aos homens ? Que parabenização mais absurda !!! Um assunto TÃO SÉRIO, com tantas brincadeiras? Pelo amor ....

[@DiegoPureza]

Eita, mais um patrulheiro fiscal do limite do humor alheio

[@alicebarroso7214]

Conteúdo muito rico em detalhes, agradeço pois ajudou muito.

[@fabiomask2]

Obs: Gente, agora Já não mais Condicionada e sim ação penal pública INCONDICIONADA ... a partir de 25/09/2018 para todas as modalidades de estupro. Ótima aula. Porém há novas atualizações.

[@ness2405]

Simplesmente o melhor professor do mundo 👍

[@maykontornello5254]

😑😑😑😑😑😑😑😑😏😏😏😏😏😏

[@cleyacaoereacao1747]

Já aqui estudando essa aula agora mestrão. Portanto, mais um obg professor.

[@marciacosta7923]

Kkkkkkk adorei sua carinha aos 4:09 minutos, adorei o vídeo 🙏 Gratidão

[@DiegoPureza]

KKKKK muito obrigado, era o momento da piada pra descontrair no exemplo rs

[@maykontornello5254]

😑😑😑😑😑😑😏😏😏😏😏😏😏😏

[@keylak.holanda9942]

*Alteração Legislativa! -Ação Penal do Estupro é Pública Incondicionada a Representação (alteração dada pela Lei 13.718/18).

[@a.r.amaral1870]

Para muita gente religiosa, homens e mulheres, o estupro é uma prática natural sempre que cometido com pessoas que não suportam a hipocrisia. É muito interessante ver o grau da nefastidão que alguns seres humanos chegam para poderem alimentar sua estupidez e egocentrismo.

[@liviajsantos8675]

EXPLICA MUITO BEM OTIMA AULA PROFESSOR SHOW HAHHAAA

[@DiegoPureza]

Agradeço a força, Livia!!! :)

[@jemersonrodrigues3108]

"Pra mulher chegar nesse ponto boa coisa não é " kkkkk, morrendo de rir...

[@DiegoPureza]

KKKKKKKKKKKKKKKKKKK seria tenso

[@louf_menes]

Pior que é possível kk

[@louf_menes]

Se a mina for usuária de fogo felino akakakkakakakakak

[@Anonymous42594]

Pior que é verdade

[@gleycekohc]

Explicação muito boa, sua didatica é otima. No entando eu como mulher, me senti super desconfortavél com as piadas sobre esse assunto. Voce como professor e operador do direito, com bastante acesso a informação, com comentarios sarcasticos e ironicos sobre assuntos relacionado a dignidade sexual e principalmente com a figura da mulher é inadimisivel né. Isso tem nome

[@ivalberferreira3336]

Parabéns 👏 pela aula maravilhosa

[@r.o.l8489]

Hoje em dia, o crime de estupro passou para ação penal pública incondicionada, correto?

[@aprendendodireito9887]

Doutor, se a pessoa descobre um crime anos depois de ter ocorrido (crime ainda não prescrito) e quando de sua descoberta nao noticia as autoridades, essa pessoa pode ser incriminada pela omissão? Otávia

[@gabrielless87]

Obrigada pela aula .

[@ednilsonlopessantos4435]

Sensacional explicação 🙂👍🏻

[@DiegoPureza]

Muito obrigado!

[@keylak.holanda9942]

*Alteração Legislativa! -O exemplo dado de "se esfregar", "pegar em partes íntimas" dentro do ônibus para satisfazer lascívia, agora é CRIME tipificado no art.215-A, CP(Importunação Sexual).

[@cristianocowboy6361]

Tamo junto professor

[@DiegoPureza]

Tamo junto, Cristiano 💪

[@jessicapessoa3253]

Adorei o vídeo professor, como sempre! “camisa baby look, shortinho pega rapaz” kkkkkkkkk Esses crimes contra a dignidade sexual são cheios de detalhes! O senhor pode me explicar qual crime comete o agente que, por exemplo, convence uma criança ou adolescente pelo Wpp a lhe enviar fotos dos seus órgãos genitais, vídeos com conteúdo pornográfico, etc.?

[@DiegoPureza]

Jéssica Pessoa kkkkkk muito obrigado mesmo!!! Opa, excelente exemplo, nesse caso cometerá crime previsto no ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma série de crimes de pedofilia muito parecidos entre si, e um deles é justamente conseguir vídeos ou fotos da vítima nua pela internet.

[@jessicapessoa3253]

Prof. Diego Pureza preciso me dedicar mais às legislações complementares! Muito obrigada 😊

[@Lucaspmcosta]

Gatíssima!

[@mairasantosriobranco2989]

Aula boa Professor

[@silvaribeiro3130]

Sr professor tem como continuar este vídeo

[@jordananascimento8368]

Aula boa demais!!!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Jordana!

[@rodrigosilva8246]

O crime de estupro é prescritível ou imprescritível?

[@DiegoPureza]

Estupro é um crime prescritível, tendo um longo prazo de prescrição. Vale destacar que se o crime é praticado contra menor, a prescrição só começará a correr quando a vítima atingir a maioridade.

[@fernandosantos3668]

prof faz um pre edital da policia cientifica concurso previsto para sair o edital no final do ano e se melhor ate ano que vem , cai 16 questoes de criminologia e 12 de direito , sei que alguma coisa sempre muda , mais muda pouco , me da uma diretriz aee de como estudar direito porque quero sair na frente dos meus candidatos e ter a certeza da minha aprovacao, estou pedindo por favor me ajude, nao só eu mais meus amigos e quem vier assistir os seus videos tambem , provavelmente a banca sera vunesp...... se eu passa nos ajunta uma turma faz um churras e eu vamos pra zona cume a biscataiada e vc vai tambem...

[@fernandosantos3668]

policia cientifica de sp

[@DiegoPureza]

fernando santos fala irmão! Kkkkkkk fique tranquilo, tentarei ajudar sem a biscataiada (sou casado rs) kkkkk ri muito nessa parte. Estou realmente para analisar esse edital de provas anteriores há algum tempo. Por falta de tempo posso demorar um pouco (a agenda está uma loucura) mas pode deixar que farei sim e tentarei fazer com o máximo de qualidade e informações assim que possível. Em seguida, colocar mais vídeos de direito e de Criminologia. Pode contar comigo sim,tamo junto!

[@joaoflavionascimento581]

prof tem uma turma aqui que quando passa em um concurso nao ve a hora desse momento kkkkkkkkkkk obg prof vou esperar e avisar meu amigos

[@suporteusb]

Só pra evitar cair em pegadinha. se a ato "introdução carnal" sexual ocorre entre os mesmo sexo homem-homem ou mulher-mulher que são alguns caso em Penitenciarias, pode ser considerado estupro? mesmo se for utilizado objetos?

[@DiegoPureza]

Excelente pergunta, é a primeira vez que alguém me pergunta isso. Será estupro sim, especificamente na modalidade "atos libidinosos diversos da conjunção carnal".

[@suporteusb]

Muito obrigado... está chegando a data da prova PMRR, muito obrigado mesmo.@@DiegoPureza

[@marilialima2655]

@@suporteusb Farei tbm!!! 💪

[@leandroramos8472]

Caso uma mulher constranger outra mulher a praticar outro ato libidinoso fora dos casos de conjunção carnal?

[@Eloisa1943]

Caro professor no livro de Rogerio Sanches Cunha na página 632 ele afirma que a ação penal referente a Estupro é incondicionada de acordo com o artigo 225 do C.P. poderia por favor esclarecer? Obrigada.

[@DiegoPureza]

Eloisa, esse ponto foi alterado no final de 2018. Ou seja, quando gravei essa aula a ação penal dos crimes contra a dignidade sexual ainda não havia sido alterada. Abraço 👊

[@leonardopontes4808]

Boa noite, Professor. Uma dúvida em relação à pena no caso de "resultado morte": com o pacote anticrime, a pena máxima aumentou, passou a ser de 40 anos de reclusão ou permaneceu a mesma? Agradeço desde já pela atenção!

[@DiegoPureza]

Boa noite, Leonardo. Nesse caso mantém a mesma pena. O que foi alterado foi o limite em que alguém pode ficar preso (40 anos), mas a pena de crimes específicos como esse foram mantidas. Abraço!

[@leonardopontes4808]

@@DiegoPureza , mais uma vez agradeço . Forte abraço!

[@Adriano-j8b]

Bom dia . Pensei que o crime de estupro fosse de ação incondicionada .

[@karolinestephanie7215]

Só não entendi a questão da heterossexualidade... afinal abusos podem ocorrer independente das identidade sexual das pessoas.

[@AnaPaula-hj2fl]

Pois bem! Infelizmente o Brasil

[@maykontornello5254]

SHOW ! ✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌✌

[@solabispo4660]

E como é que BRÁULIO vai atender ao chamado ? BRÁULIO é covarde que só ! Kkkkkkk

[@suporteusb]

Muito obrigado pelos videos. Um duvida sobre este item da prova do CESPE. teria como esclarecer como se aplica os consentimentos da parte menor? (Aplicada em: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE Prova: Juiz Substituto) Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura estupro de vulnerável se tiver havido consentimento da parte menor.

[@DiegoPureza]

Adilio Lima excelente pergunta! O consentimento só vale a partir dos 14 anos. Nós temos algumas decisões, inclusive algumas do STJ, aceitando o consentimento de vítimas menores de 14 anos (de 12 aos 14 incompletos, abaixo disso jamais). São hipóteses excepcionais em que no caso concreto fica constatado que a menor já tinha uma vida sexual ativa. Mas cuidado: isso é só um pouco de jurisprudência (ativismo judicial exagerado) pois a lei não fala nada disso. Segundo o CP, abaixo de 14 anos o consentimento não valerá e estaremos diante do estupro de vulnerável (art. 217-A)

[@suporteusb]

Prof. Diego Pureza .. Obrigado...

[@junioluiz4592]

kkkkkk, aula top! Parabéns!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Junio

[@paulojose-jc2fv]

PROFESSOR, A AÇÃO PENAL, HOJE É PÚBLICA INCONDICIONADA?

[@filosofosocrates7018]

É sim cara

[@junin3675]

Professor se ela nunca diz nao em momento algum, e eu nao ameaço com uma faca etc, é estu***???

[@MariadosRemediosPereira-zt1lh]

Viro uma assassina não sou comestível não nao

[@danilosouza7832]

Professor hoje o estupro continua sendo ação penal publica condicionada ou teve alteração Pela Lei 13.718/18?

[@juniormontini7751]

A mulher que acusa um homem de estupro, e anos depois decide desistir do processo, ela pode desistir? Abraços

[@DiegoPureza]

Júnior, no caso de estupro, hoje perseguido mediante ação penal pública incondicionada, isso já não é mais possível. Grande abraço!

[@juniormontini7751]

@@DiegoPureza No caso a mulher nao tem provas concretas, apenas ela acusou... nesses casos continua mesma situação?

[@jocielsonssantos9964]

Gosto muito das suas aulas, como faço pra conseguir todas pois as demais com ouytros professores, deixam muito a desejar, com falacias insignificantes

[@palomavitoria9892]

A conjunção carnal depois da morte da vítima , configura estupro?

[@Ziz.666]

Sim e está entre os crimes mais graves do código penal Brasileiro.

[@MariadosRemediosPereira-zt1lh]

Crime horrendo a mulher e tão delicada sinto muito 😢

[@AnaPaula-hj2fl]

Vai aí uma crítica construtiva: gostei do vídeo e da aula! Fácil explicação, porém os comentários feitos dentro do exemplo, foi bem infeliz! Fica a fica dica aí

[@d.oliver8126]

Professor, por gentileza, você poderia citar ao menos 3 leis dos últimos 15 anos que favoreceu, de alguma forma, estupradores e assassinos?

[@DiegoPureza]

Não precisa nem ser citado legislação. O ativismo judicial exagerado tem cumprido essa agenda. Basta notar o número de intervenções que o STF, já em uma nova composição, fez na Lei dos Crimes Hediondos. Declararam tudo aquilo que realmente punia efetivamente como inconstitucional. Hoje, nenhum criminoso teme mais a lei dos crimes hediondos (que inclui o estupro e homicídio qualificado). Além disso, a Lei de Execuções Penais é extremamente branda. Destaque: não há nenhuma legislação no mundo que exija apenas 1/6 para a progressão de regime.

[@d.oliver8126]

Prof. Diego Pureza Sem dúvida, mas, parece que algumas pessoas não moram no mesmo país que eu. Estou tentando mostrar isso pra um cético, por isso pedi a citação. Mas, sem dúvida é nítido e notório.

[@henriquecesardossantos6312]

Professor me desculpa mas eu não entendi algumas coisas, + ou - aos 01:32segundos o Sr disse que o art. 213 absorveu a conduta descrita no art. 214 então o atentado viol.ao pudor também é estupro Mais a frente o Sr diz , pelo menos foi o que eu entendi que um homem só pode ser vítima de estupro considerando que uma mulher o estuprou ( mas um homem não pode estuprar outro homem, sexo anal ??? ) Depois o Sr. diz que a mão boba , a encochada não é estupro mas está conduta não foi absorvida pelo 213 ?

[@DiegoPureza]

Opa, vamos lá, Henrique. Na verdade eu explico essas suas dúvidas no vídeo. 1 - O homem pode estuprar sim outro homem, porém, não na modalidade "conjunção carnal", mas apenas no caso de "atos libidinosos diversos"... foi nesse sentido; 2 - No caso da mão boba, há crime específico, que será o previsto no art. 215-A do CP. Grande abraço!

[@henriquecesardossantos6312]

@@DiegoPureza professor eu não tenho nem como agradecer a boa vontade do Sr. Muuuuito obrigado professor

[@reginabatista3314]

E assim a menina tem 12 anos ela não vivia aqui com a mãe dela e nem com meu irmão aí a mãe tentou matar ele né A do por ele existe alguma decisão judicial ele pode estar mantendo a liberdade a conduta dele é boa audiência dele foi ontem por vídeo transferência e as testemunhas foi escrito

[@rosanaferreira]

Hj tem prova bora

[@DiegoPureza]

Pra cima!

[@maisapaixao4502]

Rindo demais com o exemplo 😂

[@DiegoPureza]

kkkkkkkkkk

[@Marciano132]

É ação penal pública condicionada ?

[@DiegoPureza]

Mudou para pública incondicionada recentemente. É que o vídeo foi gravado meses antes da alteração.

[@reginabatista3314]

Como exemplo Boa tarde me chamo Regina Doutora eu queria verificar com você o meu irmão foi acusado com e****** né mas ele não penetrou na vítima é só mesmo uma cilada ele pode ser removido ou ele pode ser condenado que não houve penetração

[@lazaroalbergaria1520]

Eu sou esquerdista e acho você um bom professor.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Lázaro. No campo das ideias, com respeito, todos crescemos juntos. Valeu pelas palavras!

[@christopherlima3373]

Ação penal pública incondicionada.

[@Filipe_admSP]

Caracas kkkkk se alguém for forçado a dar o cool não é conjunção carnal mas sim ato libidinoso? Morri aqui kkkkkkk

[@cledsondamasceno2671]

Ola Prof. Tenho uma dúvida. O meu irmão foi acusado pela esposa de ter estuprado a própria filha, 2 anos depois ele foi absolvido por falta de provas, será que ele tem algum direito de entrar com processo contra o estado ou até mesmo contra a ex esposa dele?

[@lesilva5951]

Não só pode como deve

[@junin3675]

Professor, se eu oprimir uma mulher psicologicamente com xingamentos, ofensas, gritos.. violencia psicologica pode configurar estu***? Nao falo de coaçao falo de violencia psicologica tipo opressao emocional e psicologica. Porque eu li num lugar que a violencia tem que ser fisica

[@ninguemmeimpediradeserumab5235]

Só é classificado como estupro se vc forçar alguém a fazer o ato sexual, violência psicológica tbm é válido como violência

[@kellyjesusjesus8283]

Dr. Eu conheci um rapaz eu tinha 13 anos depois de 2 meses fomos morar junto eu ele minha mãe e minha vó, eu falai dês do começo que tinha 18 anos para ele minha mãe e minha vó segurou a minha mentira, ele desculbriu e mim deixou eu dei parte dele agora ele está respondendo estuprador devulnerio estou arrependida não posso tirar a queixa faço o que para ajudar ele dr. Chegamos a ficar 6 meses depois ele desculbriu

[@DiegoPureza]

Nesse caso ele é inocente e vc deve contar essa história para as autoridades o mais rápido possível. Pois do contrário ele responderá por crime hediondo e terá uma pena altíssima, ficará preso com outros bandidos de altíssima periculosidade, sendo que ele é inocente. No caso, se alguém deveria responder por crime seria a sua mãe e sua avó, por serem conivente com a situação e o enganando.

[@kellyjesusjesus8283]

@@DiegoPureza vou na delegacia no fórum ou na defensoria pública???

[@kellyjesusjesus8283]

@@DiegoPureza eu tenho que e a onde dr. Na delegacia no fórum ou na defensoria pública?

[@DiegoPureza]

@@kellyjesusjesus8283 vai no Ministério Público criminal. Se tiver dificuldades lá, em segundo lugar vai na delegacia mesmo

[@rodrigotodoroki2536]

Muito bom! respondeu a minha pergunta... Que seria... a modalidade qualificada morte, se era preterdolosa ( pelo estupro gerou a morte por culpa) ou se encaixaria em estuprar e depois matar com dolo. enfim, foram respondidas! TMJ. :)

[@wiskpraster]

Não entendo o exemplo de ser heterossexual. No caso se um homem estupra outro homem ?

[@moiseslouzeiro9801]

Video atualizado kzbin.info/www/bejne/nmSwlotoh5aKo9U

[@DiegoPureza]

Valeu, Moisés!

[@AndreSantos-nl6gb]

Comentário "shortinho pega rapaz"Pelo amor de Deus né?

[@celinalazzari]

Que Nojento. Associar um estupro de homem com ele usar uma roupa específica. É no mínimo irresponsável.

[@DiegoPureza]

Irresponsável? Isso vai incentivar mais estupros? O politicamente correto tirou a sua capacidade de entender um exemplo bem humorado e a própria realidade. .... Só lamento por você.

[@celinalazzari]

@@DiegoPureza fala isso pra uma mulher que foi julgada pela sua roupa Uma coisa é o excesso do politicamente correto e outra é a apelação, a piada que induz a culpa da vítima. Não sabe fazer piada sem ofender ou enviesar o assunto melhor nem fazer. Tava indo bem o vídeo.... E olha. Já deu esse argumento de politicamente correto para rebater uma fala mal elaborada. Melhor seria admitir e seguir adiante campeão

[@DiegoPureza]

@@celinalazzari filha, se você tem uma visão de mundo baseada em um trauma obviamente que a sua visão será distorcida. Lamento pelo ocorrido e espero que supere. Mas isso não afasta o fato de não estar conseguindo ter bom senso ou analisar a realidade com imparcialidade. Continuo lamentando e espero que supere. O canal é livre e leva meu nome. Continuarei ensinando do meu jeito, bem humorado, e se isso dói em alguém eu não posso fazer nada. Passar bem

[@emfraridades7261]

@@celinalazzari Esse é o nível dos advogados e professores desse brasilzão de hj em dia

[@Music-hn9hf]

Sexo anal não é conjunção carnal mesmo havendo penetração no sexo anal?

[@0predu421]

"Estupro" 😁

[@ericafelixboldieri3977]

amei a urra de bunda kkk kkk amo estudar

[@DiegoPureza]

kkkkkkkkk valeu pela força

[@MarcoAurelio-gp9ls]

Boa professor , quem não conhece um homem que ja foi estuprado rs?mas excelente vídeo

[@DiegoPureza]

KKKKKKKKKK muito obrigado! Sim, está cada vez mais normal, então mais um direito igual reconhecido pelos nossos brilhantes legisladores kkkk

[@doninhasuicida535]

Caramba se uma mulher coloca uma arma na minha cabeça e me ameaça pra ter relação sexual a ela eu vou e agradecer ela pow kkk

[@DiegoPureza]

Qualquer mulher? Kkkkkk pense nisso, pois pra chegar nesse ponto boa coisa não deve ser kkkkkk

[@doninhasuicida535]

@@DiegoPureza e se a mulher me acusar de crime de estrupo sem prova ?

[@wesleyherbert6852]

Kkk direitos iguais

[@lucasdeoliveira6011]

Eu, homem, não mereço ser estuprado! Rsrsrsrs... Brincadeiras à parte, aula maravilhosa! Parabéns, Prof!