Consigo fazer minha obra sem alvara da prefeitura

[@FalandodeCidade]

Tudo sobre aprovação e alvará da Prefeitura nesta Playlist: PROJETO APROVADO PREFEITURA: kzbin.info/aero/PLk9AuWSDy_hx8RaI5zIy6FwdOJ1iInTvb

[@cinottinha]

Trabalho em prefeitura, na Secretaria de Obras, e lendo suas respostas aos comentários, vi que são corretas e sensatas.

[@FalandodeCidade]

Boa noite. Obrigado pelas palavras, seja bem vinda

[@domquixote4484]

Pessoal fiscaliza mesmo? kkk

[@MarkStain-u1h]

Pode construir ... recebe a multa... pode continuar tranquilo. Espera anistia e regulariza.

[@Diegomarcos-qe3ir]

Gostei parabéns pela dica

[@FalandodeCidade]

Obrigado, seja bem vindo

[@Oprotestante]

*Aqui é dipensado recuo! Pq é zona ZEMP Queria saber se pode construir uma garagem e cobrir e se precisa alvara , pq o terreno é declive na parte frontal e vou preisara fazer uma rampa/lage pra deixar no nivel da calcada.*

[@josedelira-xl8ts]

Amigo por favor mitire uma duvida com uma resposta concreta, eu ganhei um terreno comunitário a planta era de 48 metros, eu construir e logo e peguei a bites depois fiz uma varanda, logo depois eu troquei essa casa depois o novo dono trocou com outro, agora si a prefeitura for cobrar a varanda quem tem quê pagar ? Será eu o penúltimo dono ou o último para sair a escritura quê ainda não tem?????

[@FalandodeCidade]

Para o último proprietário que tenha algum documento comprobatório

[@TheDanilodamata]

As leis foram criadas para fazer justiça as pessoas , porem nao é bem assim que acontece, a gente nao pode fazer uma reforma maior na nossa casa ou mesmo um ampliaçao sem correr riscos de ser multado e fiscalizado pela prefeitura , no terro que é nosso e pagamos IPTU , Ja outra turminha por ai, vai la, invade, constroi de qualquer forma , invade particular, invade da uniao , faz tudo irregular e NUNCA vi fiscal ir la e embargar. Ai a gente acaba entendendo que , aqui o errado ta certo.

[@MandalorianoCripto]

Meu pai sempre me ensinou, não e pq os outros fazem, que vc ira fazer igual!

[@priscilaoseki273]

Você pode fazer uma ampliação desde que os coeficientes de ocupação no seu terreno estejam de acordo com o que a lei de ocupação do solo, referente à localidade que nas prefeituras são divididas em zonas. Quem sabe fazer isso são arquitetos e engenheiros, por isso da necessidade de projetos. Imagina se seu vizinho constrói grudado no seu muro: o terreno é dele, mas você ia gostar?

[@slicktires2011]

Olá amigo, no caso de um terreno rural, é necessário alvará ou aprovação da prefeitura? Obrigado.

[@FalandodeCidade]

Sim. Inclusive para terrenos rurais exitebate a medida mínima é nestes casos se a medida só terreno for inferior ao módulo" da cidade. Em alguns casos uma chácara pode ter 20 mil m²

[@louvoresajesus1767]

Ola meu amigo Deus te abençoai

[@FalandodeCidade]

Obrigado

[@fernandonascimento1251]

Comprei um terreno na area rural e estoy construindo , ainda asim tem risco de embargo?

[@FalandodeCidade]

Construção mínima em área rural e permitido. Mas precisa verificar se sua prefeitura exige alvará

[@darlenequirino4502]

Boa noite tudo bem Eu comprei um terreno,ai procurei um arquiteto que trabalha dentro da prefeitura, ai ele foi visita meu terreno e falou q eu podia ir construindo que ele ia fazer o projeto que eu pedi e da entrada no projeto e no alvara até ai tudo certo,meu terreno ja fez um ano. Quando foi dia 25/04/2023 chegou uma carta de embargo pq nao constar que tem projeto,porem meu projeto na primeira vez foi para receita federal, na segunda vez foi arquivado por falta de documentos. E agora na terceira vez foi embargada pq nao constava projeto Mais foi pq ele nao saiu também do departamento de comunique-se. Meu arquiteto deu entrada novo projeto este tambem nao sai deste departamento. Eu moro de aluguel ja nem sei oq fazer mais ta difícil

[@FalandodeCidade]

O grande problema foi começar a construir sem antes ter o alvará. O seu novo arquiteto deve ir até a prefeitura ou ver online e atender todos os comunique-se dentro do prazo, para que o projeto seja aprovado na prefeitura. Esteja bem atenta e verifique se seu arquiteto está dedicado nesta ação na prefeitura

[@JuniorVitorio-u4w]

Para construir uma meia água de madeira, tenho que ter licença ou a licença é só para casa de alvenaria?

[@FalandodeCidade]

@@JuniorVitorio-u4w bom dia. Também precisa da licença

[@luciasilva4177]

Boa noite! Fiz uma garagem de madeira cobrindo a parte da frente da minha casa,ou seja não houve aumento do espaço da casa,tenho que fazer alguma documentação? Tenho q informar a prefeitura? Da mesma forma se eu aumentar o muro,há necessidade de notificação a prefeitura?

[@FalandodeCidade]

Bom dia. Na verdade o projeto deveria ter sido feito antes. Agora que já terminou, o que tem a fazer é de organizar parabfazer um projeto de regularização. Pois em alguns casos não é permitido cobrir a garagem.

[@sinbroma1380]

Bom día DR: Edi, tenho uma pergunta. Uma construção que foi feita na dinha de divisa, com janelas dos banheiros, Cano do esgoto, telhas, tudo pro terreno visinho, esta construção estar regularizada?

[@FalandodeCidade]

Não. E se for para seu terreno você pode denunciar na prefeitura e ao mesmo tempo registrar um BO na delegacia por invasão de propriedade alheia

[@sinbroma1380]

@@FalandodeCidade obrigado!

[@cleitonlisboa7524]

To com um sobrado feito parte de baixo tou morando já porém agr vou fazer parte de cima n tenho nada de documento nem de planta nem documento de terreno a prefeitura pode embargar minha obra? E se enbarga e eu continuar msm assim como fica a situação.como a prefeitura vai multa se n ta no meu nome a área era da minha vó ela ja morreu

[@FalandodeCidade]

Se existe número de IPTU A prefeitura consegue multar

[@eitaluizcarlos]

Também queria saber o que acontece se eu continuar a obra sem ter documentos no meu nome. Conseguiu a resposta, amigo?

[@FalandodeCidade]

@@eitaluizcarlos como eu disse na resposta anterior. Se existe o número de IPTU A prefeitura consegue multar. Ou seja a multa é do imóvel e não da pessoa. Mesmo que não esteja no seu nome, a multa vai ocorrer pelo númerode IPTU. Quando você compra um imóvel você compra também suas dívidas. Porém se for uma ocupação irregular onde não existe IPTU ou seja imóveis sem nenhum documento l, não tem multa e a prefeitura pode retirar as pessoas da área irregular.

[@RonaldoMattos-y2y]

Posso fazer construção regularizada, eu tendo apenas a escritura pública da fração do terreno ? RGI ÚNICO

[@FalandodeCidade]

Bom dia. Antes você precisa averbar a escritura no cartório de registro de imóveis. Para você ter a matrícula

[@libnasilva7287]

Boa noite tenho um terreno no meu nome com escritura tudo legalizado para construir só preciso do projeto feito por eng e aprovação prefeitura correto? É que ouvi falar que tem que pagar INSS d obra Eu mesmo vou construir

[@hectorcaceres8120]

Se você possui a escritura de um terreno, pelo fato de ter comprado esse terreno de um familiar ( pai) e esse familiar vier a falecer, posso continuar construindo e renovando o alvará?

[@FalandodeCidade]

Apenas xom a escritura você não consegue dar entrada em projeto na prefeitura. Você precisa, se já tem a escritura no seu nome, ir até o Cartório de Registro de Imóveis e fazer a Matrícula ou Registro deste imóvel

[@alexlimaoliveira9264]

Só tem uma pergunta só uma caso eu construa sem esses requisitos aí eles vão querer prender Me Prender e derrubar a construção? Ou vão querer definitivamente que eu não construa mais que eu não trabalhar mais eles vão querer me impedir vão me barrar na hora que eu quiser trabalhar lá? Só tenho essa pergunta se puder me responder eu agradeço muito😊

[@FalandodeCidade]

Acho que te respondi pergunta parecida em outro vídeo l. Mas depois de multado, caso você continue a construção, sim, a prefeitura retorna e multa novamente, e agora por quebrar o embargo. Inclusive se a construção oferecer risco, que acredito não ser o seu caso, a prefeitura pode usar de força policial para parar a obra. Mas está última situação é em caso bem extremo de risco para o morador ou vizinhos

[@alexlimaoliveira9264]

@@FalandodeCidade o que entendi mas caso não tenha nenhum tipo de problema em relação com a obra problema para ela cair no caso eles não podem fazer isso né? Muito menos alegar esse tipo de problema para tentar parar a obra né? Ou eles podem querer inventar qualquer coisa para me prender ou derrubar minha obra Mesmo não tendo risco de vida o dano em relação à construção?

[@vadymm8293]

Olá. Se eu já tenho todos os projetos, arquiteto e engenheiro responsáveis, dei entrada no alvará na prefeitura, tenho o protocolo e quero construir imediatamente, posso fazer isso? Ou preciso esperar um prazo mínimo para construir por conta própria, caso a prefeitura demorar para aprovar. Qual o pior cenário se eu começar a edificação antes da prefeitura dar um parecer ou passar o prazo mínimo?

[@FalandodeCidade]

Cada caso é um caso. Na cidade de São Paulo temos a previsão do prazo para análise da prefeitura, mas expirando este prazo e desde que esteja tudo de acordo com o código de obras o cidadão pode começar. Mas é preciso verificar com seu arquiteto, pois mesmo na cidade de São Paulo, tem umas situações que isto não e possível

[@mateuspoletto208]

E quando não te asfalto na rua ? Preciso fazer isso tbm

[@FalandodeCidade]

Se for um loteamento regular. Sim

[@tobimadara3272]

Quero fazer o muro logo, e depois de um tempo fazer a casa. Ainda sim preciso da alvará só pra fazer o muro?

[@FalandodeCidade]

Para fazer o muro não precisa de alvará. Mas para construir, sim. Você precisa contratar o arquiteto para fazer o projeto e dar entrada na prefeitura. Depois de aprovado pela prefeitura, você começa a construir

[@morelliretrogames4295]

A minha casa já está toda pronta sem alvará. A partir de agora, quais as punições que posso sofrer da prefeitura? Desde já agradeço.

[@FalandodeCidade]

Boa noite. Você pode ser multado. E para transações de venda por exemplo, para fazer uma matrícula atualizada você precisará fazer um projeto de regularização. Pagar a multa e impostos. Mas de forma simples e isto,

[@eduardobelloli3491]

Qual é o valor da multa?

[@morelliretrogames4295]

@@FalandodeCidade já tem outros especialistas que me disseram que agora que a obra já está concluída não tem mais como multar. No bairro onde eu moro em Belo Horizonte nenhuma casa antiga foi construida com autorização da prefeitura e nem tem habite -se e nenhuma tem multa. Já conversei sobre isso com várias pessoas. Acho que a prefeitura pode multar e embargar somente obra em andamento.

[@Guapissíma-o4c]

​@@morelliretrogames4295Isso procede?

[@wesleyarielly7099]

So uma pergunta e que se eu fazer tudo certinho con projeto aprovado pela prefeitura. Com alvara .porem eu nao segui oq esta no projeto oq acontece?

[@FalandodeCidade]

Neste caso você não consegue o certificado de conclusão conhecido como Habite-se e sua casa volta a ficar irregular

Minha duvida tenho escritura dentro de area maior minha parte esta no meu nome nao consigo numero da "casa" pra poder por agua e luz mas sera que consigo contruir e depois a prefeitura se obriga liberar numero?

[@FalandodeCidade]

Neste caso, você não vai conseguir que a prefeitura coloque o número. A não ser que tenha construções separadas e aprovadas na prefeitura. Porém na concessionária se você tem o seu nome na matrícula, você consegue solicitar a ligação de água com este documento. Para isto você vai utilizar a numeração principal do terreno.

[@danilolima3029]

Amigo construi no fundo da casa da minha mae sem documentação ja esta prota e nao vou ir atrás de regularizar sera que mesmo assim eles poden vim ainda eles podem enbargar ou querer demolir ou só quando for vender vai dar alguma coisa ?

[@FalandodeCidade]

Bom dia. Demolir não vão fazer. Se já está pronto e não foi embargada, pode ficar tranquilo, mas a multa, sim pode ocorrer.

[@hectorcaceres8120]

Bom dia Poderia me esclarecer uma duvida. Estou construindo em um lote que ja existe uma edificacao regularizaca , foi feito o projeto arquitetonico e de execucao da nova edificCao , dei entrada na prefeitura com todos documentos , a vistoria foi ate minha obra , 30 dias depois voltei ate a prefeitura, pra saber sobre o meu projeto em analise, la eles emitiram pra mim uma guia pra pagamento , escrito a descricao aprovacao de projeto e habite se ? E uma outra guia de Issqn ? Eu pagando as guias o que acontece ,pois ,o setor que fui nao soube me explicar ?

[@FalandodeCidade]

Bom dia tudo bem. A primeira guia é a taxa de análise do projeto e a outra guia é o imposto sobre o serviço. Apenas após o pagamento destas 2 guias a prefeitura vai analisar seu projeto. Ou seja, pague as guias e aguarde até a verificação final. Somente após a emissão do alvará de reforma, ampliação ou construção e que você pode começar a obra. Se começar antes hoje pode ser multado.

[@weslenluisluis4935]

Boa tarde meu amigo, me tira uma dúvida alguns IPTU esta atrasado, fiz o parcelamento de pagamento. Ano que vem pretendo iniciar uma construção gostaria de saber se consigo tirar meu alvará de construção com os IPTU em parcelamento.

[@FalandodeCidade]

Bom dia amigo. Seja bem vindo ao Canal. Se o parcelamento estiver em dia, consegue sim tranquilamente

[@ianeteoliveira8243]

Boa noite, tenho uma dúvida, quero fazer uma obra na minha casa, uma laje de 40m2 e uma escada, preciso de autorização?

[@FalandodeCidade]

Om dia. Sim, neste caso sim, pois é uma reforma estrutural. Contrate um arquiteto ou engenheiro para apresentar o projeto na prefeitura e depois que sair o alvará você começa a mexer.

[@ianeteoliveira8243]

​@@FalandodeCidadeobrigada

[@saulosantos5690]

Fiscal só aparece se estiver de passagem ou se for denuncia? E os drones da prefeitura? E o mapa via satélite?

[@FalandodeCidade]

Para atualização de IPTU

[@saulosantos5690]

@@FalandodeCidade engraçado, eles então preferem deixar as pessoas construirem para poder cobrar o IPTU proporcional, do que mandar derrubar ao verificar uma construção não legalizada né ?

[@FalandodeCidade]

@@saulosantos5690 bem isto

[@leao821]

​@@saulosantos5690qual é a graça? Vc já construiu fazendo todo passo a passo ? Se sim bom pra vc ! Mais infelizmente não é a realidade de todos ! Como no meu caso que paguei engenheira pra fazer projeto, porém devido a uma burocracia maldita e erros de prefeitura, loteadora, caixa e até a merda da engenheira que contratei desde a compra do meu terreno já se passaram 9 messes pra poder construir e resolvi começar sem ter projeto aprovado apesar do meu projeto já estar na prefeitura! Então, derrubar um imóvel seria um crime sem precedentes! A prefeitura já não ajuda em NADA e ainda vc queria que ela derrubasse?

[@saulosantos5690]

Oi eu fiz 2 andares extras sem regulamentação alguma. Só o primeiro é legalizado. Detalhe tem mais de 15 anos. Eu pretendo morrer sem vender qual outra penalidade posso ter ?

[@FalandodeCidade]

Multa na hora da legalização

[@saulosantos5690]

@@FalandodeCidade e se eu nunca legalizar nada acontece ? Vou poder curtir o que construí até morrer ?

[@FalandodeCidade]

@@saulosantos5690 Em tese sim. Embora podem multar antes da legalização também. Mas é bem difícil a prefeitura vistoriar especificamente para multar. Só se alguém denunciar

[@saulosantos5690]

@@FalandodeCidade então vamos supor minha vizinha me denúncia mesmo se eu não tiver fazendo obra nem uma. E a prefeitura vem aqui e pede pra ver os documentos da casa ? Mesmo sendo uma obra de mais de 15 anos ?

[@saulosantos5690]

@@FalandodeCidade supondo q eles vem e multam. Eu pago a multa e sigo a vida, ou além de multar eles mandam derrubar ? Ou dão prazo para legalizar? Ou paga a multa e TD certo.

[@Curitibano7]

Sao 70² metros permitidos sem alvará, estou certo?

[@FalandodeCidade]

Para construção nova, qualquer área precisa de alvará. Para reformas, algumas prefeituras permitem aumento de até 30 m² sem a necessidade do alvará. E neste caso se a reforma mexer na estrutura ou aumento por exemplo de janelas existentes, aí sim precisará do alvará

[@mauriciogomes3893]

Ola minha mae tem um quintal de 5 metros eu como filho posso fazer 2 comodos pequenos sem autorização?

[@diegodearaujo766]

Boa noite amigo se eu construir tudo e a prefeitura nao embargar sei que posso ser multado mas essa multa e uma vez so pq no meu terreno não consigo regularizar normal so com usucapião

[@FalandodeCidade]

O usucapião refere-se a propriedade, ou seja a matrícula. Mesmo o imóvel estando no seu nome com documentos OK, se a construção não estiver aprovada na prefeitura, então estará irregular. O usucapião não serve para este tipo de regularização e neste caso não tem como se livrar da multa a não ser em uma anistia de imóveis.

[@marciogarcia4079]

Olá, como faco pra falar com voce? Preciso providenciar um alvará para pequena reforma.😊

[@FalandodeCidade]

Olá amigo boa noite. Tem meu WhatsApp na descrição do Vídeo. Mande uma mensagem que conversamos

[@robertocesar7630]

Amigo , Um engenheiro pegou minha obra pra fazer a RT agora que paguei . Ele sumiu e não atende o telefone . O que eu posso fazer? E outro profissional pode pegar minha obra de onde ele parou ?

[@FalandodeCidade]

Ele precisa entrar no sistema e desistir do serviço. Mas de Praxe é melhor contratar outro profissional e refazer o processo

[@transpresente6390]

Eu tirei tudo certinho. Agora o habite-se eu não vou. Já gastei demais. Também Também acho necessário, pois não vou vender mesmo.

[@FalandodeCidade]

Mas se deixar passar o tempo de tirar o habite-se, você terá que pagar projeto completo novamente

[@transpresente6390]

@@FalandodeCidade mas caso eu não tire, eles podem entrar sem algum mandato?! Depois de tá todo fechado?

[@FalandodeCidade]

@@transpresente6390 não precisam entrar

[@renatomaciel88]

Minha Obra foi embargada por um órgão municipal, logo de cara o pedreiro estava no local assinou o papel, continuei a obra dois dias depois eles multaram em 5 mil. Ainda não retornaram ao local mais deram 20 dias pra regularizar A minha dúvida é, se eu não for atrás de nada é só continuar a obra como estou fazendo o que pode acontecer ?

[@FalandodeCidade]

A multa e para o imóvel. No dia que for Vender, precisará estar regularizado. E para regularizar precisará pagar a multa

[@claudemirmayararibeirodasi4747]

​@@FalandodeCidadecaso eu faça igual o rapaz acima nao ligo pra eles e continuo a obra mesmo com as multas e embargada se eu não vender a casa não preciso pagar as multas ?? Eles não toma o terreno algo do tipo ??

[@FalandodeCidade]

@@renatomaciel88 a multa permanece até o dia da regularização da obra. Em alguns casos a prefeitura embarga a obra.

[@FalandodeCidade]

@@claudemirmayararibeirodasi4747 não não chegam a tomar o terreno - multa permanece até o dia da regularização da obra. Em alguns casos a prefeitura embarga a obra.

[@josemauricio7054]

SE O TERRENO NÃO TEM DOCUMENTAÇÃO ?

[@FalandodeCidade]

Boa noite. Se o terreno nao tiver documentação no seu nome, estará no né de alguma pessoa, ou será um terreno público. E de qualquer forma primeiro precisa corrigir a documentação e depois 3ntrar com processo de construção na prefeitura. E mesmo sem documentos a prefeitura pode embargar a obra.

[@claudiobarros9278]

Si eu já construi ou seja concluí a obra e agora quero regularizar, a pergunta pago multa e qual seria o valor

[@GabrielDrones]

Então quer dizer que o terreno é meu, ta escriturado no meu nome, trnho que pagar o IPTU que é ridículo, e mesmo assim não posso aumentar a minha própria casa no meu próprio terreno?

[@mariarosamaria9274]

Isso é q leva mais muito a morarem em lugares desumano !

[@johnyjr.5027]

Até hoje me pergunto porque não nos tornemos um país de primeiro mundo kkk, E outra.. Você tem que pagar INSS de obra, o governo no que eles der para tirar dinheiro eles vão. Msm que você seja o dono do terreno, tudo no seu nome, ele tira kkk

[@GabrielDrones]

@@johnyjr.5027 Por essas e outras que eu mesmo faço minha obra sozinho.

[@mariarosamaria9274]

@@johnyjr.5027 E se você coloca material caro no imóvel mesmo tendo trabalhado 10 anos juntado e comprado ou doado pagar INSS mais caro ? Os brasileiros ainda não acordaram q vivem para trabalhar sustentar político e religião e espertos q não dar nenhum progresso, conhece várias pessoas q vivem nas grotas por opções porque não pagam água,luz, INSS ainda bolsa família e na velhice aposentadoria do LOAS , já ouvi muitas pessoas falarem o Brasil não é lugar das pessoas trabalharem e fazer investimento lugar de um povo q gostam de se aproveitar um dos outros começam pelo o político e os donos das igrejas.

[@cel.jolie.fazendocoisas2906]

Pior q não, é ainda tem gente q reclama da China, aqui pagamos caro por um imóvel e não é nosso, Lá na china o imóvel não é nosso, só q o governo da pra gente morar o resto da vida, Melhor não comprar e morar de graça a vida toda, Aqui a gente mata pra compram, e não somos dono de nada

[@previdenciapratica5415]

As pessoas fazem por falta de dinheiro e burocracia da prefeitura! O meu mesmo está 1 ano na prefeitura aguardando!

[@FalandodeCidade]

Sim a prefeitura é burocrática e demora. Mas precisamos colocar no nosso planejamento estes prazos da prefeitura para não Interferir na nossa obra

[@previdenciapratica5415]

@@FalandodeCidade Eu acho que o órgão de classe dos engenheiros deveriam fiscalizar esses atos demorado da prefeitura, fica parecendo que tem coisa errada ali! O profissional qualificado não consegue liberar o projeto, aí você paga um despachante e o mesmo consegue com 15 dias!

[@FalandodeCidade]

@@previdenciapratica5415 também acho . Mas as prefeituras justificam falta de pessoal para análise

[@erandirbezerra9257]

Dicas maravilhosas

[@FalandodeCidade]

Obrigado

[@renatomaciel88]

Essa Multa vai pra onde já que eles não tem meu cpf nem nada?

[@FalandodeCidade]

Quando o imóvel e regularizado o CPF consta na matrícula do imóvel

[@Bentiivii]

eu quero construir uma casa no terrreno da minha vo atraz de madeira assoalho e tal preciso de alvara?

[@FalandodeCidade]

Boa noite, sim precisa, e se alguém denunciar você pode ser multado

[@carmemcelia2488]

A prefeitura foi na minha obra que estava sem alvará , levaram todos os matérias de construção e levaram todos os materiais de trabalho dos pedreiros , eles podem levar as coisas particulares dos pedreiros ?

[@FalandodeCidade]

A apreensão ocorre quando oferece risco. Mas se apresentar a nota fiscal eles tem que devolver. Mas está situação de apreensão de material e bem raro pra mim

[@hackerhagga3217]

Tai melhor não regularizar kkkkk

[@marcielesantos8877]

E Se Eu Fizer Uma Casa Atrás Da Casa Da Minha mãe?Prexisa De Alvará da prefeitura?

[@FalandodeCidade]

Boa noite. Sim precisa também. Se alguém denunciar ou o fiscal da prefeitura ver, o imóvel será multado e a obra embargada

[@Bentiivii]

@@FalandodeCidade mesmo se for de madeira?

[@lucaskeiser4467]

O fiscal de obra de outra cidade pode fazer alguma coisa na minha obra?

[@FalandodeCidade]

Boa noite. Não, para aplicar a multa tem que ser o fiscal da prefeitura da mesma cidade da construção.

[@costacosta7509]

A PREFEITURA PODE EXIGIR ALVARÁ PRA CONSTRUIR, EM LIGAR SEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA??? MORO NUMA ÁREA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR, MINHA VIZINHA INVEJOSA ME DENUNCIOU. PORÉM, ONDE MORO NÃO PAGAMOS IPTU, PORQUE A ÁREA QUE PERTENCE À PREFEITURA AINDA NÃO FOI REGULARIZADA. E A PREFEITURA NÃO APROVA PROJETO NESSE TIPO DE ÁREA. O QUE FAÇO? SE EU CONTINUAR CONSTRUINDO APÓS INTIMAÇÃO, O QUE PODERÁ ACONTECER? EU RECEBI UM AUTO DE INFRAÇÃO E UM AUTO DE EMBARGO. TENHO 15 DIAS PRA APRESENTAR DEFESA. POSSO CONTINUAR CONSTRUINDO DENTRO DESSE PRAZO?

[@FalandodeCidade]

Bom dia. A prefeitura pode embargar a sua obra. E você precisa parar a construção. O que vice pode fazer é entrar com um processo de REURB da área irregular. Se informe na sua prefeitura do que eles exigem para um REURB

[@costacosta7509]

@@FalandodeCidade Bom dia! A prefeitura pode dar MULTA E EMBARGAR AO MESMO TEMPO, NA PRIMEIRA VISITA, OU TEM PRAZO?

[@FalandodeCidade]

@@costacosta7509 A prefeitura faz a primeira visita e retorna em 30 dias. No retorno sim, aplicação a multa.

[@jessicagomes6211]

Ei to pensando em fazer um quartinho no fundo do quinta da ksa minha mãe, cm energias e tudo lá no meu nome, daí posso contruir e depois ir pedir a licença??

[@FalandodeCidade]

Boa tarde. Você faz o projeto, pede a licença na prefeitura e só depois começa a construir

[@jessicagomes6211]

@@FalandodeCidade se eu alevanta o quarto e depois só ir explica tudo lá, daí eles me dão só o negócio pra eu pagar

[@luizmachado2585]

Essas regras vale para favelas ?

[@FalandodeCidade]

Neste caso não. Pois a prefeitura pode impedir uma construção nesta situação, mas não tem como multar por exemplo

[@johnyjr.5027]

Até hoje me pergunto porque não nos tornemos um país de primeiro mundo kkk, E outra.. Você tem que pagar INSS de obra, o governo no que eles der para tirar dinheiro eles vão. Msm que você seja o dono do terreno, tudo no seu nome, ele tira kkk

[@liviafpsi]

Geralmente a multa é de quanto?

[@FalandodeCidade]

Varia de acordo com a cidade. Em São Paulo pode chegar a 3 de 4 mil cada

[@fabiolima8196]

O pacto social saiu caro...

[@FalandodeCidade]

Bom dia. Mas a respeito do imóvel não entendi a questão do Pacto Social. Sinceramente desconheço o funcionamento do Pacto Social a não ser para empresas