O complexo sistema tributário brasileiro, por Ana Carolina Monguilod

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A tributação brasileira não é o instrumento adequado para se fazer justiça social, segundo análise da tributarista Ana Carolina Monguilod em entrevista ao UM BRASIL. Na conversa com Juliana Rangel, a especialista enfatiza a necessidade de repensar o tamanho do Estado com a justificativa de que assim a justiça social seria feita de forma transparente.
“Não deveríamos fazer justiça social na ponta da receita, da arrecadação do sistema tributário. Deveríamos fazer justiça social, sobretudo, na ponta onde ocorre o gasto. Assim é possível mensurar de forma mais clara o efeito que se tem dos benefícios sociais e saber se o dinheiro está chegando em quem deveria”, afirma.
A advogada lembra que a União criou novas contribuições sociais após a Constituição de 1988, sendo a maior parte incidente sobre o consumo, com o objetivo de aumentar a arrecadação. Esse aumento para que o Estado pudesse cumprir com as obrigações propostas elevou a carga tributária nas últimas décadas de 23% para aproximadamente 33% do Produto Interno Bruto (PIB).
Impostos
O Brasil tem quatro principais impostos indiretos que incidem sobre o consumo de bens e serviços: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são federais; o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual; e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal.
Ana Carolina enfatiza que essa multiplicidade de impostos gera distorções na economia, como a guerra fiscal provocada pelo ICMS, além de consumir tempo excessivo das empresas e aumentar o risco de erro, de autuação e de insegurança. Segundo o relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, as empresas brasileiras de médio porte gastam 1.958 horas por ano, em média, para calcular e pagar impostos. O levantamento analisa essas e outras questões em 190 países.
“Um grande ponto de preocupação dos empresários é o grande volume e sobreposição de obrigações acessórias no que diz respeito a federação, Estados e municípios. Muitas vezes uma mesma empresa tem que informar várias vezes as mesmas coisas a diferentes entes. Os fiscos deveriam abraçar essa missão porque o que importa é receber essa informação uma vez. O simples fato de se ter tantos tributos também gera muita confusão na hora das empresas recolherem os seus próprios tributos. O ICMS estadual tem legislações diversas em certos estados e o PIS e o Cofins trouxeram uma complexidade sem tamanho para nosso sistema tributário ao mudarem o regime para não cumulativo.”
Reforma Tributária
A entrevistada do UM BRASIL lembra que a última e única grande Reforma Tributária ocorreu em 1965 e que apesar das inúmeras mudanças na economia, a matriz tributária permaneceu a mesma.
“Temos exatamente o mesmo sistema tributário, mas a economia mudou completamente. Tínhamos uma economia extremamente focada em indústria e, gradualmente, o setor de serviços ganhou importância dentro do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, diz.
Ana Carolina acredita que a resolução seria o País trabalhar em duas frentes: analisar a unificação dos tributos e racionalizar as obrigações tributárias. “O jogo político é muito mais complexo atualmente, o que dificulta uma Reforma Tributária efetiva, mas o governo deveria fazer tudo ao mesmo tempo agora. A gente tem que pensar em uma reforma ampla e disruptiva que leve o nosso sistema tributário a um novo patamar”, comenta.
A falta de consenso sobre como fazer a reforma tributária e a desinformação da sociedade sobre o assunto prejudicam o andamento de propostas já existentes. “As pessoas pensam que a reforma tributária tem que reduzir a carga tributária. Não. São duas coisas completamente diferentes porque a reforma vai ter a função de racionalizar o sistema que temos. Transformá-lo em algo mais simples, seguro e eficiente de forma que não atrapalhe os negócios e as decisões dos empresários. A carga tributária é outra coisa, ela se dá em função da dimensão do Estado que temos, do gasto. Eu não consigo, por um passe de mágica, reduzir a carga tributária do dia pra noite e criar um déficit público imenso.
Na verdade, essa carga é feita para cobrir o tamanho do Estado que temos e só vamos conseguir reduzi-la quando repensarmos os gastos. Então uma redução de carga no futuro não virá do sistema tributário em si. Isso virá de uma reformulação do Estado, dos nossos gastos”, afirma.
As opiniões expressas neste vídeo não refletem, necessariamente, a posição do Canal UM BRASIL.
#AnaMonguilod #SistemaTributário #CanalUMBRASIL

[@isabellamelo9751]

Explicou tão bem, de forma tão simples e centrada! Uma aula perfeita, deu gosto de ver

[@ismaellandim]

Essa entrevista é como um colírio para os olhos. Uma Excelente profissional, que consegue atingir pontos sobre o sistema tributário brasileiro de extrema relevância para o contexto atual. Falta palavras para descrever tamanha satisfação pelo conhecimento adquirido após a belíssima exposição. Meus singelos agradecimentos.

[@mailsonroldao5043]

O que se faz urgente e necessário é levar o resultado das discussões acadêmicas ao conhecimento geral. As transformações em uma sociedade democrática pedem oratória, discursos de autoridade e investigação da academia. Mais uma vez, muito obrigado pelo vídeo!

[@JOSEPEREZ-qh5vz]

Excelente!!! Alto nível ambas, entrevistadora e principalmente, a tributarista entrevistada. 👏🏻

[@ricardo_gioia]

Muito lúcida e pertinentes as colocações da Profa. Ana Carolina. Ótima entrevista.

[@alltaguaesc]

Grato pelas explicações! Parabéns pela disposiçao e simplicidade nesse assunto tão complexo!

[@vanessarayelli1717]

Que mulher incrível. Ótima didática!

[@barbaraescorcio3752]

Excelente explicações.

[@danielfranca-contador]

Uma aula. Excelente Video!!!

[@livmlopes]

Que entrevista e que profissional! Referência 👏

[@veridianaol.santos9058]

Sistema tributário de 60 anos atrás... Impressionante como o Brasil está sempre atrasado.

[@losconcurseiros2239]

ótima aula, como sempre.

[@filthywings353]

Por favor faz seus vídeos ter legenda pra nós ler junto com o que estamos ouvindo!

[@brunoximenes2454]

Tenho estudado muito sobre Direito Tributário, Dir Constitucional e Dir Administrativo há 4 meses e fiquei bastante interessado no assunto sobre tornar o Brasil um país melhor. Estudo por livros livros e apostilas e já assisti mais de 22 vídeos de pessoas especialistas no assunto, para entender pq o Brasil cobra tantos impostos e tem um IDH tão baixo, e esse vídeo foi o mais didático e informativo que eu assisti!! Parabéns pela excelente apresentação!!

[@yasminlupepsasantos1627]

Olá, se você puder me falar quais vídeos você viu, os livros e as apostilas vai me ajudar muito, estou fazendo um trabalho sobre esse assunto. Desde já, obrigada

[@brunoximenes2454]

​@@yasminlupepsasantos1627 um outro vídeo muito bom é o chamado "Reforma Tributária e a Desigualdade Social" (feito por um Auditor Fiscal da Receita Federal (a profissão que mais intende de tributos!) e tb o vídeo chamado "A diferença dos impostos nos EUA e Brasil. Lá tem transparência." . Mas existem vários outros vídeos bons explicando sobre tributos. Eu tenho estudado há meses para concurso público da área fiscal e estudo o material do cursinho (PDF gigante!) e recomendo a vc estudar sobre Direito Tributário (assuntos: conceito e classificação dos tributos, competências tributárias e quais são os impostos da União, dos Estados e dos Municípios). Com isso você terá o conhecimento mais detalhado q os tributos são cobrados para sustentar/arcar com todas as despesas do Estado. Por exemplo: se não existisse impostos não haveria como o governo fornecer para a população água canalizada, esgoto canalizado, luz para as ruas e casas e comércios, energia elétrica para funcionarem os semáforos e trens e metrôs, construção e manutenção de ruas e rodovias, pagar aposentadoria mensalmente, ter dinheiro para auxiliar os mais pobres com o bolsa-família e similares, etc. Bjo

[@IvanGonzalez-qf2eo]

Muito bem explicado!

[@losconcurseiros2239]

Excelente debate.

[@elielsouza474]

Conteúdo excelente!

[@onossolaboratorioeounivers8286]

Vixe!!!! A carga tributária dos EUA é "contrária em partes" a do Brasil A composição da carga tributária dos Estados Unidos tem como base 82,57% de sua arrecadação incidindo sobre renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedade (classes privilegiadas da nação norte-americana) e apenas 17,43% incidindo sobre bens e serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação).

[@ericksonfernando9657]

Qual aula hein? Deu até vontade de estudar tributário!! Kkkkk

[@danilonetto123]

Foge que é cilada Bino 😂😂😂

[@direitocivilaudios2775]

Tributário é tipo a medusa.

[@alextsilva3499]

@@danilonetto123 kkkkkkkkkkkkkkk

[@julianeveras2258]

Parabéns.

[@lidiabarreto7749]

excelente

[@TrigoFino]

DISCUSSÕES, DISCUSSÕES E MAIS DISCUSSÕES.....SEGUE A FÓRMULA: 5-7% de imposto de gôndola, IR com isenção até 10.000 mil reais, e 15% sobre herança, na transmissão! Nenhum centavo a mais! 70% da arrecadação fica no município, 20 vai pro estado e 10% pro governo federal! Pronto temos uma austrália na area economica em 5-10 anos!

[@douglas500b]

O propósito principal de uma empresa é gerar renda para seus proprietários, uma das primeiras coisas que acontecem quando se ver a redução dessa renda (lucro) é o corte dos custos operacionais que podem ser em várias áreas o que incluí claro os colaboradores desta empresa que podem perder seu emprego e consequentemente sua fonte de renda, as pessoas tem a percepção de que o empresário é sempre um vilão não podemos generalizar (eu sei que existem) mas o ponto é que elas demitem para se manter é justo que o empresário queira manter seu patrimônio afinal se você fosse um empresário iria querer que sua empresa continuasse de pé certo e gerando lucros pois é sua fonte de renda muitas pessoas dedicaram sua vida em mantê-la. Agora muito se houve falar nisso e reforma tributária é um assunto delicado pois para manter o estado com todos os altos salários não é possível com a redução dos tributos. Quem decide isso é justamente quem está no topo dos cargos do estado não é de interesse político diminuir e simplificar os tributos justamente pela ganância das pessoas que estão posições privilegiadas (governantes e pessoas que trabalham para eles) e quem acaba pagando a conta somos nós meros trabalhadores e engrenagens desse sistema que pune os pobres e da privilégios para os mais ricos existem pessoas corruptas em todos os lugares o que incluí os empresários mas sinceramente as empresas produzem algo seja alimento, roupas, carros enfim e o que o estado produz? É por isso que as pessoas não gostam de falar sobre politica, e porque sofrem tanto com um sistema arcaico desses que não dá oportunidade para os mais pobres, e pasmem mas quem tá lá em cima não quer que isso mude, não querem diminuir seus ganhos para que o pobre tenha a oportunidade de ter uma vida melhor com mais qualidade de vida e os poucos governantes que querem isso são massacrados por corruptos eles não conseguem aprovar reformas e leis que beneficiariam a população muitos são alvo de suborno ou até perseguidos por aqueles que não querem mudar. Resumindo tudo isso o problema é a ganância e o egoísmo do ser humano e isso não é de hoje, é triste mas é a realidade!

[@JenniferBabeto1]

Falou tudo!! É exatamente isso que acontece.

[@deniserodriguesduhau589]

Dra Ana Carolina, qual a proposta mais adequada, considerando o desenho do federelismo fiscal ? A pec 45 ou a 110 ?

[@wellingtonbrognolifranco3881]

No Brasil, cada vez o rico fica mais rico e o pobre mais pobre! E a classe média, coitada!! E nem com papinho que ficou todos os ricos/milionários ficaram ricos por "meritocracia"

[@mvpunisher1]

Com base naquela noção da MMT que o Estado/Bancos "criam do nada" o dinheiro(moeda fiduciária), aquela ideia de que o Estado não pode se endividar por uma moeda que ele mesmo cria... Se o Estado não se financia por meio dos impostos pra que diabos servem os impostos então ? E por que se aumenta ou diminui alíquotas se o Estado não se financia por meio de impostos ???

[@joaomarques7905]

O Estado financia gasto corrente com tributo e gasto de capital (investimento) com empréstimo do tesouro. Salários e previdência ele paga com impostos, por exemplo, investimento em estrada ou saneamento ele paga com empréstimo do tesouro, famosos títulos da dívida.

[@valdekesilva6156]

Tem um modo simples de reduzir esta carga tributária. Corta parte destes benefícios criados ao sabor da demagogia dos políticos. Um exemplo é o sistema único de saúde. Por 32 anos, todos os meses é descontado do meu contracheque 8% do meu salário. Precisei de um exame de ressonância magnética, fiquei três anos na fila e por fim tive que desembolsar 1.000 reais em uma clínica particular. Se eu fosse um usuário de drogas, teria todo apoio médico, psicológico e ainda receberia uma quantia em dinheiro para cuidar da família.

[@mvpunisher1]

Só dá pra fazer JUSTIÇA SOCIAL tirando dinheiro do rico e transferindo para o pobre ?

[@caiorochacandido5859]

Sim ou faz caridade mas é muito mais facil fazer com dinheiro alheio do que com o seu e olha que é justamente os paises que não t3m um estado d3 bem estar social que mais doam, e não existe justiça social só existe justiça.

[@luisacristina3817]

Nunca, assim o empresário vai tá cagando para o Brasil, deixando com que pessoas fiquem desempregadas

[@direitocivilaudios2775]

Pois é! Vamo tirar do pobre e dá pro rico.....ah! Já se faz isso.Flw.

[@dolydoly5679]

@@caiorochacandido5859 O problema não é os empresários brasileiros, o problema é o Judiciário! Esse é o verdadeiro ladrão.

[@theoriginalJava]

Vendo o vídeo e prestando bastante atenção ao que a convidada disse, tecnicamente não precisamos tirar nada dos ricos que não tiramos dos pobres. A questão é que o pobre (aquele cuja renda vai toda em pagar água, luz, transporte, internet e cesta básica) receberia um auxílio de volta para que ele possa se sentir estimulado a consumir e aquecer a economia de volta. É literalmente retornar o imposto para a sociedade onde se mais precisa. Distorção é guerra de informação. Você pode discordar, é seu direito, mas não distorça, é antiético da sua parte.

[@valdekesilva6156]

Vejam o contra senso deste problema da carga tributária. Quem quer transferir dinheiro dos que ganham mais para os que ganham menos, esquecem de quem são estes que ganham mais: os empresários e profissionais liberais. Toda a carga de tributos é repassada para os produtos e serviços fornecidos por eles. Resultado: os mais pobres que ganham menos, não conseguem utilizar destes produtos e serviços. Ou seja, quem é que sai perdendo nesta situação toda?

[@direitocivilaudios2775]

Incentivo fiscal para produtos essenciais de consumo.

[@osmar.rizzolli-rizarts]

VEJA 5X = 2Y = TAMANHO DO FERRO E IGUAL NÃO MUDA NADA ELES VÃO MANTER A ARRECADAÇÃO E NÃO VAMOS SER FAVORECIDOS EM NADA OU SEJA REFORMA FAJUTA......................................

[@cleberbensberg3688]

Eu só sei q minha esposa foi comprar comida no mercado hoje e gastou $300.00 reais e na nota fiscal tava $62.00 reais de imposto.mas eu já vi meses antes 32% de imposto em comida .quer dizer q um pobre q vive de bolsa familia recebe 8 salarios por ano e 4 devolve pro governo.

[@Jackmar1988]

o interesse deles é manter isso

[@dolydoly5679]

Sim

[@aulas2341]

O bom é quando ganham e esquecem quem paga as mordomias deles. Fica aquela turma da 5ª série dando show; aquelas marmotas.

[@marcosbastos8072]

A justificativa dela que tributar a renda de quem ganha mais seria errado, visto que seria um massacre com os poucos que ganham muito, não fez o menor sentido... Melhor massacrar quem ganha menos como é hoje? Acho que houve um pensamento bem consigo mesma, kkkk

[@adelsoares9796]

Então vai morar nos EUA.. ops, lá funciona assim.

[@veridianaol.santos9058]

Como ela disse o Brasil e um país que não tem renda. Mudar todo o sistema tributário para arrecadar mais dinheiro de 1 a 2% da população, não seria justo e talvez nem eficiente. Nos países em que mais da metade da população é rica, parece fazer sentido, mas no Brasil onde milhões de pessoas vivem em situação de miséria o caminho talvez seja outro mesmo.

[@valdekesilva6156]

Não faz o menor sentido, cobrar imposto de renda de quem é assalariado e ganha R$ 2.200,00. Ou alguém acha que este valor é alto?

[@RafaelOliveira-gu7pr]

Acredito que o correto seria ter uma cobrança proporcional para quem ganha acima de R$ 3.500 a 4.000 e mais impostos para artigos de luxo, como os brasileiros proprietários de jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, motos aquáticas e iates que são isentos do pagamento de IPVA, o problema é que muitos poderiam burlar informando um valor e recebendo outra parte por fora. E também incentivar a abertura de novas empresas e industrias, principalmente de material acabado e tecnologia.

[@eduardovilanova5940]

O problema é que e.ala deixou de analisar a possibilidade de se cobrar imposto sobre dividendos e impostos sobre heranças e grandes fortunas, bem como não se falou da necessidade de aumentar a tributação sobre o patrimônio, tais como jatinhos, iates, que atualmente não são tributados.

[@RafaelOliveira-gu7pr]

Acredito que o correto seria ter uma cobrança proporcional para quem ganha acima de R$ 3.500 a 4.000 (em 2020) e mais impostos para artigos de luxo, como os brasileiros proprietários de jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, motos aquáticas e iates que são isentos do pagamento de IPVA, o problema é que muitos poderiam burlar informando um valor e recebendo outra parte por fora. E também incentivar a abertura de novas empresas e industrias, principalmente de material acabado e tecnologia.

[@carolinasimoes9940]

Pró-rico.

[@osmar.rizzolli-rizarts]

O POBRE SÓ NÃO VAI PAGAR IMPOSTO SE COMEÇAR A COMER MERDA O PROBLEMA E QUE NÃO VAI TER MERDA PARA TODOS .......................... ANDAR DESCALÇO , PELADO E MORAR NA RUA

[@Jackmar1988]

Defensora de rico.

[@dolydoly5679]

Defensora da população seu inculto! Vá estudar tributação e vê como isso te ferra!

[@TheGabrielZinga]

Disse Josemar. Doutor e Mestre em Sistema Tributário Brasil e análise social da população

[@carolinasimoes9940]

Kkkkkkk já achei estranho quando ela começou a falar que a % de impostos sobre renda é quase igual aos países da OCDE..

[@marceliooliveira]

O aumento de impostos é uma forma que os políticos usam para deixar os empregados desmotivados no trabalho, assim os políticos gastam a melhor parte de suas vidas a tornar seus empregados pobres.